No site da April, organização francesa que defende a liberdade de software, consta a informação de que pela primeira vez foi aprovada na França uma Lei que estabelece prioridade ao software livre.(…) leia mais

Não está mais em vigor na França a lei Hadopi, que advertia e suspendia a conexão à Internet de usuários franceses após 3 infrações a direitos autorais.(…) leia mais

Via info.abril.com.br: Um instrumento criado na página do Senado na internet pode ser a ponte entre as demandas da população e novas legislações. O portal e-Cidadania, que fica hospedado dentro da página do Senado na internet, traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis.(…) leia mais

Enviado por Vacy Alvaro (vacyΘprognus·com·br): “Entre os dias 5 e 7 de junho, a Prognus recebeu a visita dois representantes da Caixa Econômica Federal: a coordenadora de TI, Fabiana Meireles Ferreira Lima, e Jorge Alberto Abrahão Abdon, gerente de área.(…) leia mais

Enviado por Marcelo Rocha (marceloΘrochadigital·com): “A RDI Rocha Digital Intelligence, empresa privada de tecnologia com sede em Belo Horizonte (MG), responsável por soluções open source como o Open NFe e o Open NFSe, convida a todos os clientes, fornecedores, funcionários e parceiros a assinar a petição pública criada hoje(…) leia mais

Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “A tentativa francesa de acabar com a pirataria digital no país cortando a conexão de violadores das leis de direitos autorais está prestes a acabar, e sem resolver o problema. Em 2009, o governo francês, liderado por Nicolas Sarkozy, aprovou o que é considerada a lei antipirataria mais rígida do mundo, tentando diminuir o compartilhamento ilegal de arquivos e desacelerar a erosão da indústria midiática.

Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “O ministro das Comunicações afirmou ao site Tele.Síntese que o governo vai tomar providências para a preservação das informações digitais dos brasileiros, que, segundo a imprensa estrangeira poderiam ter sido acessadas pelo programa Prism, norte-americano, que monitorou dezenas de bilhões de dados de usuários de internet de todo o mundo. “Não temos que discutir a situação dos Estados Unidos, isso não é

Via info.abril.com.br: O representante legal do Google, David Drummond, explicou hoje em entrevista à emissora pública "PBS" que, quando recebem uma ordem judicial para entregar dados ao governo americano, o fazem através de um sistema seguro de transferência de dados FTP. Drummond explicou que o servidor FTP é estabelecido pela agência governamental implicada e que o Google fornece a informação, por isso, o governo não tem acesso direto aos servidores da multinacional. (...) Facebook

A combativa e eficiente FSFE noticiou a aprovação, pelo parlamento alemão, de uma moção conjunta para que o governo tome providências no sentido de limitar a concessão de patentes de software por lá. O software deve ser coberto exclusivamente por direito autoral, e os direitos dos autores não devem ser desvalorizados por patentes de terceiros. A única exceção para a qual patentes podem ser aceitas é no caso de softwares que substituam um componente mecânico ou eletromagnético.

Via info.abril.com.br: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Google Brasil cumpra ordem judicial de quebra de sigilo de mensagens enviadas por meio do serviço Gmail. A determinação vale para comunicações de e-mail feitas por investigados de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência. Segundo o STJ, o Google Brasil terá 10 dias para cumprir

A necessidade de reformas no sistema de patentes norte-americano, especialmente no que tange à atuação no mercado de alta tecnologia, já foi defendida por muitos setores, e agora é a vez da Presidência dos EUA, por meio de uma série de medidas já em encaminhamento. Quem está na mira neste momento são as chamadas Entidades de Asserção de Patentes, comumente chamadas de patent trolls: empresas que não praticam ou produzem a tecnologia patenteada sobre a qual buscam cobrar royalties

Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “O governo da Nova Zelândia anunciou que já não se poderão solicitar mais patentes de software no país para eliminar uma das barreiras que estão detendo a inovação no mundo da tecnologia. Ainda que tecnicamente nunca fossem explicitamente permitidas as patentes de software, a emenda introduzida na lei de patentes vigente vai ainda mais além, ao definir-se basicamente em três princípios –

Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “Durante sua participação na WWW 2013, o britânico Tim Berners-Lee, criador da Web, e o Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), falaram nesta quinta-feira (16) sobre a importância da aprovação do Marco Civil da Internet, atualmente em tramitação no plenário da Câmara. Ambos participaram de um painel para todos os participantes da conferência e, em seguida, concederam uma entrevista coletiva. Molon

A Casa Branca publicou, na semana passada, uma Ordem Executiva determinando que a partir de agora o método default para a coleta e disseminação de dados pelo governo precisa ser aberto e legível por máquinas. No documento, o Presidente dos EUA destaca que a abertura no governo fortalece a democracia, promove a prestação de serviços eficientes e efetivos ao público, e contribui para o crescimento econômico. A ordem estabelece um cronograma para que vários agentes do Estado cumpram a

Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “O Ministério das Comunicações publicou na sexta-feira, 03/05, no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de seleção pública de dez emissoras que vão receber os laboratórios de testes de conteúdos e aplicações interativas de TV Digital, utilizando o middleware brasileiro Ginga. Parte das ações do programa Ginga Brasil, o Ginga Br.Labs pretende capacitar mão de obra especializada no fomento do