Artigos marcados com a tag governos

Sem resultados, França deve afrouxar sua lei "antipirataria"

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Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “A tentativa francesa de acabar com a pirataria digital no país cortando a conexão de violadores das leis de direitos autorais está prestes a acabar, e sem resolver o problema. Em 2009, o governo francês, liderado por Nicolas Sarkozy, aprovou o que é considerada a lei antipirataria mais rígida do mundo, tentando diminuir o compartilhamento ilegal de arquivos e desacelerar a erosão da indústria midiática.

Governo debate monitoramento de dados de brasileiros pelos EUA

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Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “O ministro das Comunicações afirmou ao site Tele.Síntese que o governo vai tomar providências para a preservação das informações digitais dos brasileiros, que, segundo a imprensa estrangeira poderiam ter sido acessadas pelo programa Prism, norte-americano, que monitorou dezenas de bilhões de dados de usuários de internet de todo o mundo. “Não temos que discutir a situação dos Estados Unidos, isso não é

Google começa a explicar como fornece informações solicitadas pelos EUA

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Via info.abril.com.br: O representante legal do Google, David Drummond, explicou hoje em entrevista à emissora pública "PBS" que, quando recebem uma ordem judicial para entregar dados ao governo americano, o fazem através de um sistema seguro de transferência de dados FTP. Drummond explicou que o servidor FTP é estabelecido pela agência governamental implicada e que o Google fornece a informação, por isso, o governo não tem acesso direto aos servidores da multinacional. (...) Facebook

Legislativo alemão instrui governo a limitar estritamente as patentes de software

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A combativa e eficiente FSFE noticiou a aprovação, pelo parlamento alemão, de uma moção conjunta para que o governo tome providências no sentido de limitar a concessão de patentes de software por lá. O software deve ser coberto exclusivamente por direito autoral, e os direitos dos autores não devem ser desvalorizados por patentes de terceiros. A única exceção para a qual patentes podem ser aceitas é no caso de softwares que substituam um componente mecânico ou eletromagnético.

Justiça determina que Google Brasil quebre sigilo de e-mails de usuários investigados

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Via info.abril.com.br: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Google Brasil cumpra ordem judicial de quebra de sigilo de mensagens enviadas por meio do serviço Gmail. A determinação vale para comunicações de e-mail feitas por investigados de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência. Segundo o STJ, o Google Brasil terá 10 dias para cumprir

Presidência dos EUA se posiciona contra os trolls de patentes

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A necessidade de reformas no sistema de patentes norte-americano, especialmente no que tange à atuação no mercado de alta tecnologia, já foi defendida por muitos setores, e agora é a vez da Presidência dos EUA, por meio de uma série de medidas já em encaminhamento. Quem está na mira neste momento são as chamadas Entidades de Asserção de Patentes, comumente chamadas de patent trolls: empresas que não praticam ou produzem a tecnologia patenteada sobre a qual buscam cobrar royalties

Nova Zelândia elimina as patentes de software

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Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “O governo da Nova Zelândia anunciou que já não se poderão solicitar mais patentes de software no país para eliminar uma das barreiras que estão detendo a inovação no mundo da tecnologia. Ainda que tecnicamente nunca fossem explicitamente permitidas as patentes de software, a emenda introduzida na lei de patentes vigente vai ainda mais além, ao definir-se basicamente em três princípios –