Artigos marcados com a tag governos
15 meses depois da Lei do ODF, governo do RS diz estar "trabalhando para que a implentação da lei seja rápida"
Kaspersky diz que um governo da América Latina infectou outros com malware para espionagem
Transparência Hacker leva seu ônibus fiscalizador ao congresso de software livre do Serpro
Finlândia pode adotar lei de copyright escrita diretamente pelo povo, via crowdsourcing
Do Rafael Cabral, na revistagalileu.globo.com: Download ilegal passando de crime a mera ofensa de mau comportamento, possibilidade de criação de cópias digitais de dados protegidos por leis autorais e ampliação do que é visto como ‘uso justo’ de material com todos os direitos reservados.(…) leia mais
Legislativo francês aprova lei que dá prioridade ao software livre em serviço de educação superior
No site da April, organização francesa que defende a liberdade de software, consta a informação de que pela primeira vez foi aprovada na França uma Lei que estabelece prioridade ao software livre.(…) leia mais
França acaba com a sua lei que mandava cortar o acesso à Internet de usuários que baixam conteúdo "pirata"
Não está mais em vigor na França a lei Hadopi, que advertia e suspendia a conexão à Internet de usuários franceses após 3 infrações a direitos autorais.(…) leia mais
e-Cidadania: População pode apresentar projetos de lei em portal do Senado
Via info.abril.com.br: Um instrumento criado na página do Senado na internet pode ser a ponte entre as demandas da população e novas legislações. O portal e-Cidadania, que fica hospedado dentro da página do Senado na internet, traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis.(…) leia mais
Caixa Econômica Federal expande utilização do Expresso
Enviado por Vacy Alvaro (vacyΘprognus·com·br): “Entre os dias 5 e 7 de junho, a Prognus recebeu a visita dois representantes da Caixa Econômica Federal: a coordenadora de TI, Fabiana Meireles Ferreira Lima, e Jorge Alberto Abrahão Abdon, gerente de área.(…) leia mais
Petição Pública: compartilhamento obrigatório de software feito pelo governo
Enviado por Marcelo Rocha (marceloΘrochadigital·com): “A RDI Rocha Digital Intelligence, empresa privada de tecnologia com sede em Belo Horizonte (MG), responsável por soluções open source como o Open NFe e o Open NFSe, convida a todos os clientes, fornecedores, funcionários e parceiros a assinar a petição pública criada hoje(…) leia mais
Sem resultados, França deve afrouxar sua lei "antipirataria"
Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “A tentativa francesa de acabar com a pirataria digital no país cortando a conexão de violadores das leis de direitos autorais está prestes a acabar, e sem resolver o problema. Em 2009, o governo francês, liderado por Nicolas Sarkozy, aprovou o que é considerada a lei antipirataria mais rígida do mundo, tentando diminuir o compartilhamento ilegal de arquivos e desacelerar a erosão da indústria midiática.
Governo debate monitoramento de dados de brasileiros pelos EUA
Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org): “O ministro das Comunicações afirmou ao site Tele.Síntese que o governo vai tomar providências para a preservação das informações digitais dos brasileiros, que, segundo a imprensa estrangeira poderiam ter sido acessadas pelo programa Prism, norte-americano, que monitorou dezenas de bilhões de dados de usuários de internet de todo o mundo. “Não temos que discutir a situação dos Estados Unidos, isso não é
Google começa a explicar como fornece informações solicitadas pelos EUA
Via info.abril.com.br: O representante legal do Google, David Drummond, explicou hoje em entrevista à emissora pública "PBS" que, quando recebem uma ordem judicial para entregar dados ao governo americano, o fazem através de um sistema seguro de transferência de dados FTP. Drummond explicou que o servidor FTP é estabelecido pela agência governamental implicada e que o Google fornece a informação, por isso, o governo não tem acesso direto aos servidores da multinacional. (...) Facebook
Legislativo alemão instrui governo a limitar estritamente as patentes de software
A combativa e eficiente FSFE noticiou a aprovação, pelo parlamento alemão, de uma moção conjunta para que o governo tome providências no sentido de limitar a concessão de patentes de software por lá. O software deve ser coberto exclusivamente por direito autoral, e os direitos dos autores não devem ser desvalorizados por patentes de terceiros. A única exceção para a qual patentes podem ser aceitas é no caso de softwares que substituam um componente mecânico ou eletromagnético.
Justiça determina que Google Brasil quebre sigilo de e-mails de usuários investigados
Via info.abril.com.br: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Google Brasil cumpra ordem judicial de quebra de sigilo de mensagens enviadas por meio do serviço Gmail. A determinação vale para comunicações de e-mail feitas por investigados de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência. Segundo o STJ, o Google Brasil terá 10 dias para cumprir
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