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Fim da cláusula de patentes: Facebook relicencia biblioteca React usando uma licença livre tradicional

Decisão chegou depois de meses de controvérsia, após abandono do React por projetos reconhecidos (como a Fundação Apache e o WordPress, como vimos na semana passada).

O React era licenciado sob a popular licença livre BSD de 3 cláusulas, acrescida de um termo adicional sobre patentes de software, cujo escopo ia bem além das patentes presentes no próprio React e assim levava à necessidade de considerações adicionais por sua adoção em projetos que seriam utilizados por terceiros: caso o usuário processasse o Facebook por qualquer questão relacionada ao uso de patentes - quaisquer patentes, e não apenas as patentes que são objeto dessa licença específica, como é comum –, sua licença seria revogada.

Agora o Facebook resolveu repensar e, ao invés de continuar tentando convencer os potenciais usuários e distribuidores de que seu procedimento era benigno, optou por relicenciar o React usando a licença livre MIT, recentemente apontada como a mais adotada entre as licenças livres.

A medida entra em vigor nos próximos dias e se aplica ao React, Jest, Flow e Immutable.js. Outros softwares mantidos pelo Facebook continuarão usando a mesma impopular cláusula de patentes, mas passarão por uma análise futura quanto à possibilidade de relicenciamento.

(via lwn.net - “Facebook relicenses several projects [LWN.net]”)

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