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Deputados aprovam projeto contra pedofilia na internet

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11/11) o Projeto de Lei 3773/08 (em PDF), da CPI da Pedofilia do Senado, que torna crime diversas condutas relacionadas à pedofilia na internet. O texto aumenta as penas para crimes de pedofilia e qualifica melhor os crimes relacionados ao uso da internet, além de aperfeiçoar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil.

[leia também: Digg: Richard Stallman divulga sua opinião sobre a pedofilia voluntária: desta vez ele não é contra ]

A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e modifica o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como a matéria já foi votada no Senado, agora ela segue para a sanção presidencial.

Com isso, quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente estará sujeito à pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Hoje, a pena é de no máximo seis anos.

A pena deverá ser ampliada em um terço, caso o crime seja praticado no exercício de cargo ou função pública ou por pais ou responsáveis pela criança, além de parentes até terceiro grau e pessoas que morem com a vítima. A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue “vantagem patrimonial” com a atividade. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).

Leia também: Safernet pede, e Google entrega ao Legislativo mais dados de usuários do Orkut.


• Publicado por Augusto Campos em 2008-11-12

Comentários dos leitores

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    jotaB (usuário não registrado) em 12/11/2008 às 9:52 am

    Tudo bem, não tenho nada a temer mesmo. Acho boa e necessária essa medida, porque vivemos em sociedade e, portanto, todos estamos sujeitos às regras que a norteiam. A Internet não pode continuar a ser uma “waste land” onde cada acha que pode cometer qualquer tipo de crime e permanecer impune.

    Corrigiram uma distorção enorme, já que divulgar fotos era crime mas possuir fotos de pedofilia não era.

    anon (usuário não registrado) em 12/11/2008 às 1:57 pm

    Agora, só precisam carimbar as mulher ou criar um código de barra pra identificar a idade. Por via das duvidas já estou deletando tudo que for duvidoso… P0rn, só de coroas!

    hih (usuário não registrado) em 12/11/2008 às 2:42 pm

    Anon, não se precipite. Logo logo começa a libertação da terceira idade.
    (Vou processar os meus avós post-morten, eles tinham em seu poder fotos minhas pelado, de 0 a 2 anos de idade, é pornografia. Minha irmã também “posou” de topless com 1 ano e meio de idade )

    país tosco.

    cardoso (usuário não registrado) em 12/11/2008 às 3:35 pm

    Essa do Stallman eu não sabia. Definitivamente ele fede, e nem é só de não tomar banho. Assustador é ver os comentários, para defender o Stallman apóiam até pedofilia.

    Não tenho saco para loggar (usuário não registrado) em 12/11/2008 às 10:49 pm

    Essa lei é das boas, mas temo surgir um mercado..

    Hoje uma das formas mais rentaveis para se obter dinheiro na web ILEGALMENTE é o banking. Agora já pensaram em um novo tipo de ciberattack? Que tal com essa onda de pedofilia, atacantes são contratados por empresas/pessoas para colocar alguns arquivos “diferentes” e depois é feita a denuncia? E ai, como um cara leigo conseguiria se defender? E essa lei associada a “nova lei Web”, como é que não pode surgir um mercado desses?

    Avelino de Almeida Bego (usuário não registrado) em 13/11/2008 às 1:17 am

    Pedofilia voluntária? Isso é ridículo.
    Pedofilia = pedofilia = crime.

    Sem mais nem menos.

    rá-tim-bum (usuário não registrado) em 13/11/2008 às 11:47 am

    Não concordo com o Stallman.

    Parece que o Stallman deu uma de Agnaldo Timóteo (vereador por São Paulo e cantor):
    http://minhanoticia.ig.com.br/editoria/Brasil/2007/03/29/timoteo_defende_que_meninas_de_16_anos_tem_direito_de_fazer_sexo_com_estrangeiros_2072308.html

    Não sei se o Stallman já mudou de opinião sobre a “pedofilia voluntária”.

    Não devemos recriminá-lo por isso; uma pessoa pode muito bem ter opiniões aparentemente contra o senso comum, por generalizar um fato.

    Mas, mudando de opinião, o sujeito pode muito bem voltar ao convívio social, sendo perdoado por seus deslizes.

    Não sou favorável a qualquer abuso ou exploração contra crianças, principalmente contra crianças de verdade (aquelas que não têm “noção das coisas”).

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