Os leitores do popular agregador Digg deram destaque hoje a uma entrada na página pessoal intitulada 'Political Notes, em que o fundador do projeto GNU e histórico defensor da causa do software livre costuma divulgar suas opiniões sobre assuntos diversos:

Richard Stallman menciona que pedófilos holandeses formaram um partido político para lutar pela legalização, e acrescenta ser 'cético quanto à afirmação de que a pedofilia voluntária causa danos às crianças'. Veja o texto completo em
digg - Richard Stallman supports 'voluntary pedophilia'.
O texto citado na nota do digg remove o contexto, prejudicando a análise. Mas a licença adotada por Stallman para seus textos não autoriza a tradução integral dos mesmos, portanto recomendo que você
leia o texto original (são apenas 2 parágrafos, explicando sua opinião de que os argumentos contra a pedofilia voluntária costumam se basear no exagero dos pais horrorizados que seus filhos estejam crescendo, a partir de casos em que a pedofilia é involuntária) antes de formar sua opinião.
A notícia não tem nenhuma relação com o software livre, mas acredito que é do interesse de todos saber sobre as opiniões *pessoais* que Richard Stallman opta por expressar e divulgar. Desta vez eu discordo do respeitado criador da GPL: não compartilho de sua opinião sobre a pedofilia (no sentido deste termo cuja prática
é crime no Brasil, inclusive nos casos
via internet), seja voluntária ou não - por mais que se possa apontar casos específicos em que a prática não tenha causado dano aos envolvidos. Mas acho que ele tem o direito de divulgá-la, assim como anteriormente já divulgou ser francamente contrário ao
uso de webmails de empresas dos EUA, a uma
notícia do BR-Linux e a
regulamentação das profissões de informática no país. Cada indivíduo tem sua escala de valores...
Aproveito o ensejo para um esclarecimento que considero importante, extraído da
campanha contra a pornografia infantil publicada pelo UOL:
- Pornografia infantil é crime passível de pena de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
- Exploração Sexual é o meio pelo qual, o adulto em geral, tira proveito da inocência, da infância ou adolescência, quando em troca de favores sexuais, turismo sexual, incentivo à prostituição, rufianismo, pedofilia, obtém lucro financeiro. Exploração sexual é crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem cometer o crime está sujeito a pena de 4 a 10 anos de reclusão, além da multa.
- Pedofilia: O Código Penal Brasileiro não possui o tipo penal pedofilia. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças/adolescentes e adultos, traduz-se juridicamente nos clássicos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), ambos com pena de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão e considerados como crime hediondos.
Eu poderia citar casos de garotas com 13 anos que possuem mais esperiências sexuais que outras de 19. Eu não vejo nada de anôma-lo para um caso desses, caso essa garota de 13 anos fosse fazer saliência (como diria o grande Maguila) com alguém que já atingiu a maioridade.
Por outro lado, não podemos nos esquecer que existem casos onde a tal "pedofilia voluntária" é induzida. Então, até que ponto a pedofilia é ou não aceitável?
Por essas e outras eu prefiro ficar calado e não dar uma opinião geral sobre o assunto, para evitar comentários lamentáveis como o do Stallman, que, talvez tenha sido feito com a melhor das intenções, mas facilmente pode ter uma conotação totalmete contrária a idéia original.
"Be realistic, ask for the impossible."
Leonardo Lopes Pereira