Deputados aprovam projeto contra pedofilia na internet
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11/11) o Projeto de Lei 3773/08 (em PDF), da CPI da Pedofilia do Senado, que torna crime diversas condutas relacionadas à pedofilia na internet. O texto aumenta as penas para crimes de pedofilia e qualifica melhor os crimes relacionados ao uso da internet, além de aperfeiçoar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil.
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A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e modifica o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como a matéria já foi votada no Senado, agora ela segue para a sanção presidencial.
Com isso, quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente estará sujeito à pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Hoje, a pena é de no máximo seis anos.
A pena deverá ser ampliada em um terço, caso o crime seja praticado no exercício de cargo ou função pública ou por pais ou responsáveis pela criança, além de parentes até terceiro grau e pessoas que morem com a vítima. A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue “vantagem patrimonial” com a atividade. (via idgnow.uol.com.br)
Saiba mais (idgnow.uol.com.br).
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Tudo bem, não tenho nada a temer mesmo. Acho boa e necessária essa medida, porque vivemos em sociedade e, portanto, todos estamos sujeitos às regras que a norteiam. A Internet não pode continuar a ser uma “waste land” onde cada acha que pode cometer qualquer tipo de crime e permanecer impune.
Corrigiram uma distorção enorme, já que divulgar fotos era crime mas possuir fotos de pedofilia não era.
Agora, só precisam carimbar as mulher ou criar um código de barra pra identificar a idade. Por via das duvidas já estou deletando tudo que for duvidoso… P0rn, só de coroas!
Anon, não se precipite. Logo logo começa a libertação da terceira idade.
(Vou processar os meus avós post-morten, eles tinham em seu poder fotos minhas pelado, de 0 a 2 anos de idade, é pornografia. Minha irmã também “posou” de topless com 1 ano e meio de idade )
país tosco.
Essa do Stallman eu não sabia. Definitivamente ele fede, e nem é só de não tomar banho. Assustador é ver os comentários, para defender o Stallman apóiam até pedofilia.
Essa lei é das boas, mas temo surgir um mercado..
Hoje uma das formas mais rentaveis para se obter dinheiro na web ILEGALMENTE é o banking. Agora já pensaram em um novo tipo de ciberattack? Que tal com essa onda de pedofilia, atacantes são contratados por empresas/pessoas para colocar alguns arquivos “diferentes” e depois é feita a denuncia? E ai, como um cara leigo conseguiria se defender? E essa lei associada a “nova lei Web”, como é que não pode surgir um mercado desses?
Pedofilia voluntária? Isso é ridículo.
Pedofilia = pedofilia = crime.
Sem mais nem menos.
Não concordo com o Stallman.
Parece que o Stallman deu uma de Agnaldo Timóteo (vereador por São Paulo e cantor):
http://minhanoticia.ig.com.br/editoria/Brasil/2007/03/29/timoteo_defende_que_meninas_de_16_anos_tem_direito_de_fazer_sexo_com_estrangeiros_2072308.html
Não sei se o Stallman já mudou de opinião sobre a “pedofilia voluntária”.
Não devemos recriminá-lo por isso; uma pessoa pode muito bem ter opiniões aparentemente contra o senso comum, por generalizar um fato.
Mas, mudando de opinião, o sujeito pode muito bem voltar ao convívio social, sendo perdoado por seus deslizes.
Não sou favorável a qualquer abuso ou exploração contra crianças, principalmente contra crianças de verdade (aquelas que não têm “noção das coisas”).