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Quem violar o licenciamento de códigos da Red Hat, IBM, Google e Facebook sob as licenças GPL 2.0 ou LGPL 2.0 ou 2.1 não estará mais sujeito ao cancelamento imediato da licença, e terá um prazo para corrigir ou remediar suas ações e passar a cumprir os termos do licenciamento.

A cláusula 4 da GPL v2 estabelece o término automático da licença em caso de violação. A partir desta semana, entretanto, as 4 empresas anunciaram que passarão a aplicar a essas populares licenças os mesmos termos definidos pela GPLv3, licença que oferece prazos para correção por parte dos responsáveis por violações.

Os prazos podem ser consultados no comunicado da Red Hat e variam de acordo com as circunstâncias: se o fim da violação ocorrer por iniciativa própria (antes do recebimento de alguma notificação por parte do autor do código), por exemplo, a licença será permanentemente reativada automaticamente 60 dias após o fim da violação. Já um violador que não seja reincidente, nos termos da licença, terá 30 dias para corrigir a situação, caso venha a ser notificado enquanto a infração ainda estiver em curso.

(via lwn.net - “Several companies clarify GPL enforcement policies [LWN.net]”)