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Nova Zelândia elimina as patentes de software

Enviado por João Fernando Costa Júnior (revistaΘespiritolivre·org):

“O governo da Nova Zelândia anunciou que já não se poderão solicitar mais patentes de software no país para eliminar uma das barreiras que estão detendo a inovação no mundo da tecnologia. Ainda que tecnicamente nunca fossem explicitamente permitidas as patentes de software, a emenda introduzida na lei de patentes vigente vai ainda mais além, ao definir-se basicamente em três princípios – novidade, inventividade e aplicação industrial – que “um programa de computador não é uma invenção e nem tampouco uma forma de fabricação para os propósitos desta ata”.

Com esta decisão, o governo neo-zelandês considera legalmente que as leis atuais de patentes já outorgam proteção suficiente ao software, pois é cada vez mais comum um estancamento da inovação causado pelo patenteamento massivo de supostas inovações que na verdade não são.” [referência: revista.espiritolivre.org]

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