Ministro defende proposta de operadoras de TV por assinatura de regular e taxar distribuição de filmes e vídeos on-line
Via g1.globo.com:
O ministro das Comunicações defendeu nesta terça-feira (6) a regulação dos serviços de distribuição de filmes e vídeos por empresas que operam diretamente pela internet, como a Netflix.
Sem citar especificamente o nome de nenhuma empresa, o ministro considerou justa a reivindicação das empresas de TV por assinatura que operam no país, que pedem que as empresas que operam sob novos formatos de distribuição de conteúdo sejam submetidas às mesmas regras e carga tributária.
“Me parece pertinente a reclamação. Tem um serviço prestado diretamente pela internet que não tem as mesmas condições”, disse Bernardo, citando como exemplo as nova obrigações de cota de produção nacional.
A maior reclamação do setor, entretanto, é a diferença de carga tributária. Segundo o ministro, empresas que distribuem filmes via internet não costumam pagar determinados impostos.
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