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Engenheiro de software é preso por compartilhar via subversion 8MB de código de licença mista de seu empregador

A história é complexa: o código que o desenvolvedor enviou para fora da empresa em que trabalhava é baseado em código aberto, com modificações feitas por ele mesmo, durante o horário do expediente e para uso pela empresa.

Como o código executável não foi distribuído pela empresa, a licença não a obrigava a distribuir os fontes que modificou. Como as modificações foram feitos no horário do expediente por um desenvolvedor contratado para isso, o direito autoral pertencia à empresa, e não a ele. E consta que o contrato entre o desenvolvedor e a empresa previa expressamente o compartilhamento de código ou o seu envio para fora da mesma.

Mas o desenvolvedor, que não gostava da forma como a empresa usava código open source sem retribuir, pediu demissão e durante o aviso prévio compartilhou consigo mesmo por meio de um repositório SVN gratuito o código em questão, pensando em reaproveitar depois os trechos open source dos mesmos e lembrar do que fez com eles para o caso de voltar a precisar fazer (segundo sua versão).

Foi um erro lamentável (no mínimo), mas a partir daí começa a parte realmente tensa: FBI, detenção, a confiante mas temerária recusa ao direito de contar com o auxílio de um advogado ao depor, condenação, 8 meses de cadeia, apelação, liberdade, nova acusação, cadeia de novo, novo recurso, e assim por diante, numa história que ainda não acabou.

Enviado por Sergio (ssilva381Θig·com·br):

“Vi a notícia no site Tecmundo. Ele estava desenvolvendo na empresa onde trabalhava, se utilizando de código oriundo de software livre, porem não teve permissão de publicar para a comunidade o que foi desenvolvido.” [referência: tecmundo.com.br]

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