A notícia de que a Microsoft foi condenada a pagar US$ 1,5bi à Alcatel/Lucent por infração de patentes suas sobre o formato MP3 deixou muitas dúvidas, e a revista Wired se encarregou de responder a algumas delas e levantar possíveis cenários para o futuro próximo.

Segundo a revista norte-americana, apesar de as patentes do formato MP3 historicamente terem sido negociadas e licenciadas pelo Instituto Fraunhofer, e de a Microsoft (e outras empresas que comercializam produtos com suporte ao formato) terem adquirido esta licença como exigido, existem pelo menos mais duas patentes adicionais sobre o formato MP3 (5341457 e RE39080), e elas pertencem à Alcatel/Lucent. Ironicamente, quem iniciou o processo judicial cuja sentença foi proferida esta semana foi a própria Microsoft, e não a Alcatel/Lucent.

Ainda há oportunidades de reconsiderar o valor da indenização e mesmo de recorrer da sentença, portanto ainda é cedo para a Alcatel/Lucent assumir uma posição definitiva. Mas caso a decisão seja mantida, a empresa terá base sólida para cobrar licenciamento de todas as empresas que usam o padrão, mesmo que elas já tenham adquirido licenças anteriormente do Instituto Fraunhofer, pois se tratam de patentes diferentes - e vale notar que a quantia que a Microsoft pagou ao instituto pelo licenciamento da tecnologia equivale a 1% do que ela agora foi condenada a pagar à Alcatel. Foi levantada até mesmo a possibilidade de a Alcatel/Lucent processar o instituto diretamente.

Mais um exemplo das armadilhas que as patentes de software escondem, e também uma oportunidade para os formatos livres de patentes, como o AAC e o Ogg Vorbis. Nenhum dos dois é visto como completamente isento de restrições de licenciamento: segundo a Wired, o AAC não é isento do pagamento de royalties, e o Ogg Vorbis, embora livre e aberto, não conta com nenhum tipo de garantia de que não esteja infringindo patentes de software existentes.

Mesmo assim, o suporte ao Ogg vem crescendo, e até mesmo a Microsoft o adota - o jogo Halo, na sua versão para PC, é 100% Ogg, e vários jogos para XBox usam este formato também.

O jogo das patentes de software permite que os participantes mantenham cartas na manga por longos períodos, e que façam afirmações amplas sem se verem obrigados a demonstrá-las a curto prazo, portanto demoraremos a ver um resultado definitivo. Mas a curto prazo, podemos ter uma razoável expectativa de reviravoltas a caminho.

Saiba mais (wired.com).