“Não é a primeira vez que a "Superinteressante" menciona projetos como a Wikipedia e outros de conteúdo livre, mas já que a pouco foi publicada uma nota sobre a Veja, que é da mesma editora, ter mencionado as licenças flexíveis Creative Commons, aí vai:
Na reportagem de capa da edição de outubro de 2006 ("Anarquismo", indisponível na Internet no momento que escrevo, tanto para assinantes como para qualquer outro), em seção "Liberdade online" (páginas 65 a 68), são mencionadas de forma extremamente resumida a origem da plataforma de publicações Wiki, a Wikipedia e as Licenças Creative Commons. Como se pode imaginar, jornalista que não é da área compactando tantos assuntos em um mesmo lugar acaba comentendo alguns deslises conceituais que, infelizmente, podem vir a gerar novatos para esses movimentos pensando de forma equivocada.
Os erros conceituais são dizer que a Wikipedia é gratuita (até certo tempo atrás era extremamente comum ver que quase todos veículos de comunicação diziam que Linux é o sistema operacional gratuito, confundindo terem encontrado a matriz de graça com a sua forma completa de distribuição), e definir copyleft como algo que pode ser distribuído livremente, desde que sem fins comerciais. Enviei já a quase uma semana uma mensagem explicando detalhadamente as gafes que eles acabaram cometendo sem querer, nesse ponto não se preocupem. Mas sou obrigado a dar razão ao Richard Stallman sobre o mau que as Creative Commons acabam causando de forma indireta (apesar de que a alternativa que há para produtos culturais, a GFDL, ser um monstro que exige ser distribuída na íntegra, muitas vezes ocupando mais que o dobro de espaço que a obra em si ocupa em versões impressas).
E esse equívoco do jornalista é apenas um exemplo. Aqui no município de São Paulo encontrei em um consultório da rede estadual pública de Saúde uma simpática "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde", bem ilustrada e de texto bem acessível, voltada ao público amplo mesmo (versão em pdf). A iniciativa de quem a publicou (Ministério da Saúde) é ótima. Mas, nada é perfeito. Na contracapa eu encontro os seguintes dizeres: "Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial". Primeiro, eles se contradizem: se eu posso reproduzir integralmente não estão todos os direitos reservados, eles abriram mão de um. E, segundo, por que eu não posso pegar uma daquelas imagens e incorporá-la em outro trabalho, que pode tanto ser educativo como a mísera ilustração de uma crônica irônica que eu vá escrever? Automaticamente meu trabalho teria de estar em uma licença flexível mas não-livre, coisa que, pessoalmente, nunca em minha vida farei.
Só sei que eu fui obrigado a criar um selo e "colá-lo" na minha página de perfil de onde eu tento fazer algo pela cultura livre... Esse selo está em GFDL e a imagem, oriunda da própria Creative Commons, está em CC-by 2.0; se quiserem utilizá-lo em outros locais, mesmo que sejam apenas voltados a software, o façam. É frustante ver tantos trabalhos ótimos (posso listar muitos outros que vi ao longo dos tempos) serem distribuídos em uma licença engessadora de criatividade. Aliás, até mesmo o "Free Culture" do Lawrence Lessig é de uso semi-restrito...
Eu sei que esse é assunto controverso e muitas pessoas que contribuem com softare livre escrevem textos em licenças flexíveis não-livres (seria uma contradição? Me interesso pelo assunto, e se alguém que se encaixe nesse cenário souber se explicar seria bastante interessante), mas essa é a minha opinião pessoal. Ser flexível com seus direitos autorais é louvável, mas quanto mais alguém conseguir ser flexível, mais louvável seria. Não são apenas as grandes empresas que vêem lucro em tudo e adoram a lei do menor esforço que sairiam ganhando.”
Eu acho a iniciaiva ótima. E um dos motivos pelos quais acho isso é justamente a LIBERDADE de se escolher entre licenças que equivalem à BSD até outras mais restritivas.
Por exemplo. Eu tenho algumas composições. Eu gostaria que elas fossem tocadas e distribuidas livremente por ai. Agora eu entendo e acho perfeitamnet razoável querer receber algo se ela for utilizada com fim comercial (numa propaganda por exemplo). Tudo bem que a propaganda já vai duivulgar o trabalho, é verdade. Mas não acho errado querer receber se a pessoa que usa o seu trabalho está fazendo dinheiro com ele.
Eu por exemplo, adoro tirar fotos e coloco todas elas sob a Attribution-NonComercial-SharedAlike no meu flickr http://www.flickr.com/photos/leandro_marco , exceto as fotos que contém pessoas. Essas eu coloco como NonComercial-NoDerivs. Sou um monstro? Não. Simplesmente não permito trabalhos derivados em fotos que tenham amigos e parentes porque não quero dar aval a montagens maliciosas. Tudo bem que a pessoa pode fazer a montagem mesmo assim. Mas imaginem que constrangedor se um amigo meu aparece em uma foto pornoigráfica e vem comentar comigo e descobre que legalmente quem fez a montagem não fez nada de errado pois a licença que EU escolhi permite.
Enfim acho as Creative Commons ótimas pois elas dão OPÇÔES.
P.S. Não tenho certeza, mas um amigo meu que fez um trabalho derivado em uma das minhas fotos tirou o NonComercial e só passou a frente o SharedAlike dizendo que era isso que a licença exigia. Eu consenti sem problemas, mas não sei se é isso mesmo que diz a licença.