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Opinião do Leitor: "Superinteressante", conteúdo livre e confusões conceituais causadas pela Creative Commons


“Não é a primeira vez que a "Superinteressante" menciona projetos como a Wikipedia e outros de conteúdo livre, mas já que a pouco foi publicada uma nota sobre a Veja, que é da mesma editora, ter mencionado as licenças flexíveis Creative Commons, aí vai:

Na reportagem de capa da edição de outubro de 2006 ("Anarquismo", indisponível na Internet no momento que escrevo, tanto para assinantes como para qualquer outro), em seção "Liberdade online" (páginas 65 a 68), são mencionadas de forma extremamente resumida a origem da plataforma de publicações Wiki, a Wikipedia e as Licenças Creative Commons. Como se pode imaginar, jornalista que não é da área compactando tantos assuntos em um mesmo lugar acaba comentendo alguns deslises conceituais que, infelizmente, podem vir a gerar novatos para esses movimentos pensando de forma equivocada.

Os erros conceituais são dizer que a Wikipedia é gratuita (até certo tempo atrás era extremamente comum ver que quase todos veículos de comunicação diziam que Linux é o sistema operacional gratuito, confundindo terem encontrado a matriz de graça com a sua forma completa de distribuição), e definir copyleft como algo que pode ser distribuído livremente, desde que sem fins comerciais. Enviei já a quase uma semana uma mensagem explicando detalhadamente as gafes que eles acabaram cometendo sem querer, nesse ponto não se preocupem. Mas sou obrigado a dar razão ao Richard Stallman sobre o mau que as Creative Commons acabam causando de forma indireta (apesar de que a alternativa que há para produtos culturais, a GFDL, ser um monstro que exige ser distribuída na íntegra, muitas vezes ocupando mais que o dobro de espaço que a obra em si ocupa em versões impressas).

E esse equívoco do jornalista é apenas um exemplo. Aqui no município de São Paulo encontrei em um consultório da rede estadual pública de Saúde uma simpática "Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde", bem ilustrada e de texto bem acessível, voltada ao público amplo mesmo (versão em pdf). A iniciativa de quem a publicou (Ministério da Saúde) é ótima. Mas, nada é perfeito. Na contracapa eu encontro os seguintes dizeres: "Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial". Primeiro, eles se contradizem: se eu posso reproduzir integralmente não estão todos os direitos reservados, eles abriram mão de um. E, segundo, por que eu não posso pegar uma daquelas imagens e incorporá-la em outro trabalho, que pode tanto ser educativo como a mísera ilustração de uma crônica irônica que eu vá escrever? Automaticamente meu trabalho teria de estar em uma licença flexível mas não-livre, coisa que, pessoalmente, nunca em minha vida farei.

Só sei que eu fui obrigado a criar um selo e "colá-lo" na minha página de perfil de onde eu tento fazer algo pela cultura livre... Esse selo está em GFDL e a imagem, oriunda da própria Creative Commons, está em CC-by 2.0; se quiserem utilizá-lo em outros locais, mesmo que sejam apenas voltados a software, o façam. É frustante ver tantos trabalhos ótimos (posso listar muitos outros que vi ao longo dos tempos) serem distribuídos em uma licença engessadora de criatividade. Aliás, até mesmo o "Free Culture" do Lawrence Lessig é de uso semi-restrito...

Eu sei que esse é assunto controverso e muitas pessoas que contribuem com softare livre escrevem textos em licenças flexíveis não-livres (seria uma contradição? Me interesso pelo assunto, e se alguém que se encaixe nesse cenário souber se explicar seria bastante interessante), mas essa é a minha opinião pessoal. Ser flexível com seus direitos autorais é louvável, mas quanto mais alguém conseguir ser flexível, mais louvável seria. Não são apenas as grandes empresas que vêem lucro em tudo e adoram a lei do menor esforço que sairiam ganhando.”


Enviado por Lugusto (lugustoΘgmail·com) - referência.

Comentários dos leitores

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Comentário de Leandro R. M. de Marco
Creative Commons: Eu juro que não entendo porque tanta confusão sobre estas licenças.

Eu acho a iniciaiva ótima. E um dos motivos pelos quais acho isso é justamente a LIBERDADE de se escolher entre licenças que equivalem à BSD até outras mais restritivas.

Por exemplo. Eu tenho algumas composições. Eu gostaria que elas fossem tocadas e distribuidas livremente por ai. Agora eu entendo e acho perfeitamnet razoável querer receber algo se ela for utilizada com fim comercial (numa propaganda por exemplo). Tudo bem que a propaganda já vai duivulgar o trabalho, é verdade. Mas não acho errado querer receber se a pessoa que usa o seu trabalho está fazendo dinheiro com ele.

Eu por exemplo, adoro tirar fotos e coloco todas elas sob a Attribution-NonComercial-SharedAlike no meu flickr http://www.flickr.com/photos/leandro_marco , exceto as fotos que contém pessoas. Essas eu coloco como NonComercial-NoDerivs. Sou um monstro? Não. Simplesmente não permito trabalhos derivados em fotos que tenham amigos e parentes porque não quero dar aval a montagens maliciosas. Tudo bem que a pessoa pode fazer a montagem mesmo assim. Mas imaginem que constrangedor se um amigo meu aparece em uma foto pornoigráfica e vem comentar comigo e descobre que legalmente quem fez a montagem não fez nada de errado pois a licença que EU escolhi permite.

Enfim acho as Creative Commons ótimas pois elas dão OPÇÔES.

P.S. Não tenho certeza, mas um amigo meu que fez um trabalho derivado em uma das minhas fotos tirou o NonComercial e só passou a frente o SharedAlike dizendo que era isso que a licença exigia. Eu consenti sem problemas, mas não sei se é isso mesmo que diz a licença.


Comentário de semente
Bom, é necessário: Bom, é necessário diferenciar um trabalho técnico de uma arte por exemplo. Não há nada contraditório não permitir o uso comercial de uma arte.

--
# aptitude install anarchism
Comentário de popolony2k
Liberdade é ...: ... ter liberdade de escolher o que fazer, o que quer....incluindo que licensas usar.


Leidson - Popolon Y2k
PlanetaMessenger.org - Java Universal Messenger
Politics is showbiz for ugly people !
Alckmista X Mula - Debate I, II, III e Entrevistas

http://blog.planetagol.com.br/category/blog-do-leidson/charges/
Comentário de lxoliva
O problema do CC: ... não são as restrições que algumas licenças preservam, é a falta de uma linha mestra. Quando alguém diz que um trabalho está disponível numa licença CC, isso não significa absolutamente nada. Ainda que todas as licenças do que chamo de matriz principal do CC (by-*) garantam pelo menos a liberdade de copiar e distribuir o trabalho integral, pelo menos para fins não comerciais, há diversas licenças CC que nem isso permitem: Sampling simplesmente não permite a distribuição do trabalho inteiro; Developing Nations só o permite o exercício de algumas liberdades em países em desenvolvimento e Founders Copyright mantém tudo restrito por 14 ou até 28 anos.

São todas licenças CC, mas pouca gente sabe disso, o que não impede que alguns usem essas licenças para ganhar simpatia e marketing através do logo CC, induzindo as pessoas ao erro.
Comentário de Henrique Vicente.
O maior problema com as licenças CC é não sabê-las usá-las: Entäo, vamos lá...


Não é porque você tirou uma foto de algo que você pode licenciá-la sob a licença que quer. Se foi a de uma pessoa a menos que você tenha permissäo para tanto você näo poderá fazer coisas como licenciá-las sob FDL (argh) ou CC by-sa. Motivo? Você não estaria respeitando o direito de imagem da pessoa.


Bons usos de licenças menos restritivas...

Veja o caso do projeto Oxygen (responsável para fazer ícones para o KDE). Queriam liberar na Internet antes alguns ícones como amostra, mas para mantê-los frescos até o momento do lançamento (quando vai ser licenciado sob LGPL provavelmente) liberaram samples de baixa resolução e sob by-nd-nc.

Viram? Uma licença restritiva näo é necessariamente ruim, apesar de quase sempre ser.

Claro, o que tou falando é para quem realmente se importa com cultura livre...

Uma coisa interessante que descubri hoje algumas horas atrás foi um web designer da Virgin Radio que após encontrar dificuldade em achar fotos para usá-las no site da rádio decidiu relicenciar suas fotos do Flickr (então em uma licença mais restritiva, proibindo inclusive uso comercial) para CC by.


Comentário de joaoemanuel
Só mostra que não adianta: Só mostra que não adianta nada as licenças se não forem lidas e entendidas corretamente. Para os jornalistas, como para o povo e para as empresas em geral, as licenças são como os manuais dos eletrodomésticos: leia a primeira página e depois jogue em qualquer lugar e esqueça. Será que dói ler e entender as licenças e usá-las corretamente?
Comentário de Leandro R. M. de Marco
Sim, é verdade. Eu sei: Sim, é verdade. Eu sei disso. Não ignoro o direito de imagem.

Mas você imagina eu tendo que explicar tudo isso pra meus familiares que apenaaas posaram para uma foto... Então achei que o uso de uma licença que não permite trabalhos derivados seria uma boa. Mas na verdade a maioria das fotos qe disponibilizo são de objetos, paisagens, etc. Nesses casos uso um alicenca menos restritiva.

Abraços
Comentário de hamacker
Já diria o lula : "só sei: Já diria o lula : "só sei que nada sei."
Ninguém vai ler licenças, eu mesmo pulo todos EULA que vejo pela frente.
A única vez que parei para ler algo foi quando alguem aqui no br-linux (ou foi uma noticia) disse que todo documento word passava a ser propriedade da microsoft aí fui ler para conferir e não achei nada.

Só sei de algumas licenças livres porque trabalho com elas, não fosse isso também seria um clicador de next sem cura, licenças não necessárias para ler, mas convenhamos são entediantes para quem quer apenas desfrutar do software, livro, musica ou imagem.
Comentário de joaoemanuel
Me referi mais a quem: Me referi mais a quem desenvolve software, sinto se fui muito genérico. Para evitar processos e perguntar depois porque o código que criou foi parar na concorrência e não pode processar o mesmo. Além disso o caso das empresas de software proprietário que pegam o código do software livre e usa como se não tivesse que referenciar o autor original, pelo menos.
Comentário de Henrique Vicente.
Particulamento prefiro não: Particulamento prefiro não publicar fotos de pessoas reconhecíveis e quando tiro coloco sob alguma licença mais restritiva ou todos os direitos reservados. Faço isso para evitar problemas...
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