Leia também: Furando o bloqueio: como acessar o YouTube censurado.

Um vídeo mostrando o comportamento de Daniela Cicarelli e seu namorado em uma praia (e em público) foi sensação na Internet em 2006, e motivou uma ação judicial em que o TJ-SP atendeu em setembro o pedido de Cicarelli e determinou que as empresas IG, Globo e YouTube retirassem o vídeo do ar, o que todas as 3 empresas fizeram.



De acordo com os advogados de Malzoni Filho, entretanto, IG e Globo atenderam a determinação, mas o YouTube não. Como o vídeo continuou sendo encontrado no site, os advogados pediram a retirada do site do ar. Só que na verdade o YouTube retirou o vídeo do ar diversas vezes. Ao contrário de Globo e IG, no entanto, no YouTube usuários podem postar conteúdo e os vídeos de Cicarelli foram publicados diversas vezes depois, sendo esporadicamente encontrados no ar, mesmo após a decisão de 29 de setembro. Na manhã desta quinta-feira (4), por exemplo, buscas pelo nome de Cicarelli no YouTube não retornavam o vídeo polêmico.

Mesmo assim, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, que o YouTube saia do ar em todo o país. A decisão é do desembargador Ênio Santarelli Zuliani e atende pedido dos advogados de Renato Malzoni Filho, namorado da apresentadora Daniela Cicarelli.

O desembargador afirma que o site deve ficar bloqueado no país até que retire o vídeo de Cicarelli do ar. Como a decisão do desembargador tem caráter liminar, representantes do YouTube poderão recorrer da decisão. Mas para isto eles precisam ser notificados, e possivelmente vai voltar a questão já visitada anteriormente: a Justiça brasileira acredita que a representação do Google no Brasil deve receber as notificações, e o Google afirma que esta representação não tem relação com o Orkut e Youtube, e notificações a respeito destes serviços devem ser enviadas à sede da empresa nos EUA.

O bloqueio ao site no Brasil enfrentaria dificuldades técnicas, na opinião do procurador do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama. “É tecnicamente inviável. A Justiça vai intimar os provedores de acesso de todo o País para bloquear o conteúdo?”, questiona o procurador.

Saiba mais: revista Info, IDGNow.

Atualização: Segundo o Terra Tecnologia:

o advogado Renato Ópice Blum, especialista em Direito Eletrônico, disse que a questão está "confusa". E é controversa. "Tecnicamente, seria possível a retirada do site do ar. Mas se a empresa não cumpriu, como alegam, a primeira decisão, sob pena de ser multada até, porque cumpriria esta segunda, que lhe seria ainda mais prejudicial?", pergunta.

Ópice Blum, que comanda um escritório com 20 profissionais, destaca que, no caso, seria mais eficiente solicitar ao YouTube (ou à empresa que o detém, no caso a Google) a filtragem da publicação do vídeo e a identificação dos usuários que tentam publicá-lo. "Aí sim, identificados esses usuários, eles seriam réus, e poderiam ser processados pela veiculação do material ofensivo".

O YouTube é uma plataforma de vídeos, que são publicados por internautas do mundo inteiro, sobre os mais diversos assuntos. "Não seria mais fácil pleitear a identificação dos usuários?", questiona o profissional. "Até porque, se você começar a responsabilizar os provedores, diretamente, pelo conteúdo de um site, vai se tornar impossível ou muito caro administrar uma página Web. Agora, se você identifica os usuários, basta reprimir dois ou três, o movimento tende a cessar".

Blum afirma ainda que, pela sua experiência, em 99,9% dos casos, ao serem notificados, os provedores de conteúdo (sejam provedores, sejam administradores de sites) retiram do ar qualquer material considerado ofensivo. E isso inclui o Google.

De acordo com a agência de notícias Reuters, especialistas afirmam que será difícil fazer a determinação brasileira valer nos Estados Unidos, onde o YouTube está baseado.

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