BR-Linux.org

Enquanto em várias outras regiões do mundo ainda persistem iniciativas e tentativas de transformar o provedor em espião e xerife dos downloads de seus usuários, na Europa agora há um posicionamento claro contra o assunto, dado em uma decisão do mais alto Tribunal do continente: a Corte de Justiça Europeia. A decisão em questão estabelece [...]

Via info.abril.com.br: Assembleia da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) aprovou hoje resolução apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), solicitando às autoridades brasileiras que regulem a produção e distribuição de conteúdos de comunicação social para a internet no País. A Abert acusa grupos estrangeiros de produzirem conteúdo jornalístico e de entretenimento, [...]

Segundo o projeto de Lei, a correção de um texto on-line considerado ofensivo “teria que ser cumprida dentro de 48 horas após o pedido e sem qualquer comentário”. Só que o texto não exige uma avaliação da reivindicação por um juiz – basta a comunicação da pessoa que se considera lesada para gerar a obrigação [...]

Um tribunal especial da Síria sentenciou nesta segunda-feira (14) uma blogueira adolescente a cinco anos de prisão pelo crime de revelar informações a um país estrangeiro, segundo ativistas de direitos humanos. Tal al-Molouhi, aluna do ensino médio, tem 19 anos e está presa desde 2009. Os EUA já fizeram apelos pela liberdade da moça, mas [...]

Os celulares de banca de camelô, estilo “MP12″, normalmente são modelos sem certificação da ANATEL, o que os tornaria irregulares mesmo que não fossem falsificados nem contrabandeados – razão pela qual o MPF está preparando uma ação civil para obrigar as operadoras a bloqueá-los. Mas ainda não se sabe como as operadoras poderiam fazer isso, [...]

Avanço no único país das Américas que consta na lista de países inimigos da Internet publicada pelos Repórteres sem Fronteira. Trecho da nota da Info: O Governo de Cuba decidiu desbloquear o acesso a alguns blogs considerados dissidentes pelo regime. Entre eles está o da filósofa Yoani Sánchez, que pela primeira vez em quase três [...]

Enviado por Antonio (albpazoΘhotmail·com): “De acordo com grupo alemão especializado em liberdades civis, armazenar informações pode até mesmo prejudicar a segurança na web. O armazenamento de dados de telecomunicação não ajuda a combater crimes, de acordo com um relatório da polícia alemã, divulgado nesta quinta-feira (27/1).” [referência: direitoacomunicacao.org.br]

Texto do G1: O Google anunciou nesta segunda-feira (31) a criação do serviço @speak2tweet (“fale para tuitar”), integrado à rede de microblog Twitter. O programa grava mensagens deixadas na caixa postal de um telefone internacional e posta o conteúdo no Twitter usando a hashtag “#egypt”, junto a um link para o arquivo de áudio. O [...]

Após retirar o Twitter e o Facebook do ar, o governo do Egito decidiu interromper definitivamente o acesso à Internet no país, enquanto parte da população protesta nas ruas exigindo reformas políticas e a queda do presidente Hosni Mubarak.  O corte aconteceu pouco depois da meia-noite (hora local), de acordo com a empresa de monitoramento Renesys Internet. Nos [...]

A ONG Safernet divulgou nesta quarta-feira (24) uma nota para questionar o parecer técnico que levou o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) a rescindir parcialmente um contrato de cooperação técnica com a organização. O MPF recomendava que internautas denunciassem crimes virtuais na “Central Nacional de Denúncias”, mantida pela ONG. Agora, com o fim [...]