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Via g1.globo.com: Manifestantes gritam frases contra projeto de lei antipirataria Acta (Acordo Anti-Pirataria, da sigla em inglês) na Polônia. O protesto ocorre nesta terça-feira (24), em frente a um escritório da União Europeia. O Acta é diferente do Sopa e do Pipa (restritos aos EUA) porque almeja criar padrões internacionais para a proteção da propriedade [...]

Via idgnow.uol.com.br: Aparentemente cansada com a demora do processo, a Oracle informou que está disposta a retirar as acusações de infração de patentes contra a Google, se a Justiça dos Estados Unidos ouvir suas queixas de violação de direitos autorais em breve. A Oracle está acusando a Google, em parte, por infração de patentes relacionada [...]

O projeto Mozilla anunciou a nova versão de um de seus frutos mais difundidos: a licença MPL 2.0, descrita como similar em espírito às versões anteriores (que além de tornarem livre o software a que se referirem, também disponibilizam formalmente a permissão de uso e redistribuição das tecnologias patenteadas relacionadas a ele e de propriedade [...]

Via g1.globo.com: O novo governo espanhol aprovou na sexta-feira (30) uma nova norma para lutar contra o download de conteúdo protegido por direitos autorais, informou a vice-presidente da Espanha, que anunciou também o fim da taxa de direitos digitais. (…) “Só agiremos, com a devida proteção judicial, contra aqueles que lucram indevidamente com os direitos… [...]

A edição mais recente de um conjunto de coletas de dados que vem ocorrendo desde 2008 indicou a continuidade de uma tendência que já havia sido indicada em períodos anteriores: a participação do conjunto das licenças da “família GPL” (GPLv2, GPLv3, AGPL, LGPL) está em declínio enquanto a participação das licenças permissivas está em ascensão [...]

Via g1.globo.com: O governo da Suíça conduziu um estudo sobre o impacto do download de músicas e filmes no país e decidiu que baixar material para uso pessoal não é um ato fora da lei, segundo o blog TorrentFreak. “É o preço que vamos pagar pelo progresso. Os vencedores serão aqueles que conseguem usar a [...]

Enviado por Francivan Bezerra (fba·igΘig·com·br): “Conselheiro da Corte Europeia avalia processo entre empresas de software. Funcionalidades dos programas também não estão sujeitas, diz parecer. As funcionalidades de um programa de computador e as linguagens de programação não podem ser consideradas sujeitas a direito autoral de alguém ou alguma empresa específica, segundo um parecer de um [...]

Enquanto em várias outras regiões do mundo ainda persistem iniciativas e tentativas de transformar o provedor em espião e xerife dos downloads de seus usuários, na Europa agora há um posicionamento claro contra o assunto, dado em uma decisão do mais alto Tribunal do continente: a Corte de Justiça Europeia. A decisão em questão estabelece [...]

A TZ Database foi tirada do ar por seus mantenedores devido a uma bastante questionável disputa de copyright iniciada por uma empresa de astrologia, mas agora encontrou uma entidade disposta não apenas a mantê-la, como ainda a defendê-la judicialmente. Enviado por André Felício (andreΘfelicio·com·br): “Boas notícias! A ICANN adotou a base TZ e ainda está [...]

A disponibilização da clássica Time Zone database, usada pela maioria dos sistemas Unix e clones (incluindo as distribuições Linux) saiu do ar em seu site oficial devido a uma ação judicial de infração de copyright. Segundo os detalhes relatados, uma empresa de astrologia comprou os direitos da obra The American Atlas, cujos dados serviram como [...]