“Internet é um direito”: Tribunal superior francês limita poder de lei “antipirataria”
Não há como deixar de traçar o paralelo entre a decisão francesa e a o recente Projeto de Lei brasileiro que imita os dispositivos que os franceses acabam de rejeitar.
E, na minha análise e considerando os argumentos que prevaleceram onde houve a proposta original, o proponente do projeto brasileiro sai perdendo na comparação, inclusive pela questão da oportunidade.
Da cobertura do G1:
A maioria governista, partidária de Sarkozy, aprovou no mês passado um projeto de lei que cria um órgão para rastrear downloads ilegais na internet, e que tem o poder de cortar o acesso à web de infratores reincidentes.
Mas a corte constitucional determinou que o órgão poderia apenas fazer advertências e que qualquer decisão de cortar o acesso deve ser decidida apenas por um juiz.
É provável que casos relacionados à internet e de prioridade baixa definhem no sobrecarregado sistema legal francês, e o governo afirmou que lamenta a decisão do tribunal.
Para a corte, diversas partes da nova legislação eram inconstitucionais. “Esses poderes podem restringir … o direito das pessoas de se expressarem e de se comunicarem livremente”, disse em nota à imprensa.
Sarkozy apoiou a lei que envergonhou a oposição Socialista e contrariou muitos no mundo das artes.
“A decisão foi muito clara. A alma da proposta do governo … foi cancelada. Isso significa que a internet é um direito”, disse Jean-Marc Ayrault, presidente do partido Socialista na Câmara. (via g1.globo.com)
A matéria do G1 também comenta sobre a suposta influência da primeira-dama e cantora Carla Bruni na aprovação original da lei.
Saiba mais (g1.globo.com).
@brlinuxblog
Feed RSS
Vive la France!!!
“É provável que casos relacionados à internet e de prioridade baixa definhem no sobrecarregado sistema legal francês”
Se eles acham os deles sobrecarregado é oprque não viram as pilhas de processos parados que tem por aqui. E nem estou falando dos que estão arquivados.
Ao menos os franceses tiveram o bom senso de parar e analisar o caso. Acabaram percebendo a asneira e a rejeitaram. E aqui? será que teremos o mesmo bom senso? Ou imporemos essa besteira, mesmo assim?
Liberté, egalité, fraternité!!!
Acredito que devamos sair desta arapuca que a RIAA criou pra nos iludir. É claro que os grandes estúdios querem manter seus lucros astronômicos com a venda de sua produção simbólica. Mas também penso que há uma questão pouco ou nunca analisada que devemos observar. Se olharmos bem de perto veremos que boa parte desta produção simbólica é anglosaxônica, e que esta matriz cultural opera como dominante no mundo atual. O hip-hop, o rock, os filmes, etc. de uma maneira geral, pelo menos aqueles que nos induzem a assistir, ouvir e consumir alardeam um padrão cultural, ideológico e político estadunidense e diga-se de passagem, na maioria dos casos de péssima qualidade e isto me fez refletir sobre o seguinte. Não estariam os czares da produção simbólica também preocupados em impedir o acesso a outras matrizes culturais o que nos permitiria perceber como outras formas culturais são melhores? Não seria então esta uma estratégia para manter-nos preso a uma produção cultural cada vez mais marcada pela falta de criatividade e decadência? Estas são questões que venho pensando e que na minha opinião nos libertam da discussão meramente econômica. Neste sentido, não poderia ser interessante a outras culturas o compartilhamento de arquivos, na medida em que, desbancariam do topo a cultura estadonidense. São estas reflexões que queria compartilhar.
Penso que esta minha argumentação nos permitirá aumentar o arco de alianças políticas necessárias a vencer definitivamente os “Murdocks” da vida. Já que se a sociedade e os governos compreenderem o quão vantajoso será para todos nós a possibilidade de acesso a padrões culturais diversos. Estaremos construíndo um mundo onde a diversidade cultural em vez de gerar guerras, conflitos e xenofobia, legitimará a paz e a confiança no outro.
Liberté, egalité, fraternité!!!
E, agora, légalité !
Nao se brinca com a liberdade de um povo que sempre lutou pela propria liberdade, seu Sarkozy!
Criar uma lei para agrader o pessoal “descolado”, “Cool” do meio artistico as custas de criminalizar quem eh a razao de ser do mercado musical – O COMSUMIDOR/CIDADAO/ELEITOR – eh um absurdo!
Esperem para ver se um dia destes a Primeira Dama Carla B. nao vai cantar “Don’t Cry for my French” na sacada do palacio do governo frances
Isto eh:
“Don’t Cry for me French”
@Sérgio
sim, concordo que devemos continuar a defender a nossa sociedade do que vem de fora, ainda mais qndo aqui dentro ainda temos gente que fala ‘estado-unidense’. Enqto a nossa ‘sociedade’(me recuso a chamar a populaçao mundial de sociedade. Estamos muito longe disso) ainda se achar discriminada, injustiçada, mesmo dentro da sua casa, significa que não confiamos no outro. Sociedade é um poder se apoiar no outro, sem desconfiança. Não existe outra forma de socialismo do que aquela que nasce naturalmente da população.
e sobre a notícia:
acho que o Sr. Azeredo dirá que essa é a realidade na França, e que aqui no Brasil é diferente, blablabla
enfim, vai continuara ajudar a RIAA em sua estúpida cruzada
Às custas de criminalizar quem é a razão de ser do mercado musical – O CONSUMIDOR/CIDADÃO/ELEITOR – é um absurdo!
Mercado que, diga-se de passagem, está indo pro saco, graças a esse CONSUMIDOR/CIDADÃO/ELEITOR.
Rá, rá, rá!
E aí?
sem@email.org:
O correto é “Don’t Cry for me France”
O correto é “Ne pleure pas pour moi la France”.
(sim, os franceses colocam artigo antes de France porque começa com consoante…)
o g1 publicou 2 coisas interessantes sobre esse assunto (pirataria)
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1188413-6174,00.html
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1125948-6174,00-REDES+DE+TROCA+DE+ARQUIVO+PODEM+AJUDAR+MERCADO+DE+MUSICA+DIZ+ESTUDO.html
me impressiono o g1 publicar esse tipo de coisa o.o
Obrigado pelas correçoes, ignorancia da minha parte.
Ei, em frances, “Ne pleure pas pour moi la France”, fica chic.
Mas eh claro, que voces sabem que eu estou falando de uma versao francesa para “Don’t cry for me Argentina”?
E ai, eh como diz a letra da musica do mestre:
“TODO ARTISTA TEM QUE IR AONDE O POVO ESTA
SEMPRE FOI ASSIM, ASSIM SERA!”
Triste vai ser o dia em que os artistas cobrarem a prisao ou cassaçao do direito de “acessar/se comunicar” via Internet de um fam/admirador que baixou uma musica da Internet!
O chao vai fender, exalar enxofre e o armagedom vai começar!
E, em vista da situaçao do mundo nesta epoca, quem vai se importar?