Mais um: Projeto de Lei brasileiro quer que provedores cortem conexão a partir de análise de downloads
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O projeto se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma “parceria” com os provedores de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.
Segundo descrição do plano, os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os violadores. Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail. Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.
No terceiro ‘flagra’ o acesso a internet seria suspenso por três meses. Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação. Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão.
“Mesmo com toda a dificuldade, já que existem provedores no exterior que a nossa legislação não alcança, a fiscalização se daria por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Os servidores terão 120 (cento e vinte) dias para implantar a nova lei nos seus respectivos sistemas”, explicou o autor, que diz que a influência vem mesmo da lei francesa: “Esse sistema de fiscalização foi implantado no país francês e está gerando resultados positivos”, informou.
O advogado especializado em tecnologia Omar Kaminski, que também é diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), discorda. Segundo ele, “não há como colocar o provedor como cumpridor de uma pena civil sem que haja o devido processo legal”.
Mais detalhes no link. (via info.abril.com.br)
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É, a pressão da indústria fonográfica e dos estúdios de cinema está a todo vapor. Mas isso daí vai gerar um confusão, fora que não vai chegar a ser eficiente….
No caso do Brasil, não sei se é a pressão da indústria fonográfica.
Sendo que a Globo é dona da NET, e que boa parte da banda é consumida por downloads desse tipo, E usuários que fizessem isso continuariam pagando (mesmo sem uso de banda), E que tem uma senhora influência no governo desde sua fundação… seria mais uma excelente maneira de ganhar dinheiro.
Sobraria banda, e com a mesma estrutura, poderiam vender mais “Net Combos” da vida, enfiando a faca no povo, e tal…
Isso também pra Telefonica, e pra todos os gigantes de telecom que desembolsam quantias razoáveis para… manter as regalias, nessa pútria amada, Brasil.
(Bom. Nenhuma novidade nesse meu comentário)