Arquivos históricos do BR-Linux.org apresenta:

"Não aceito o EULA/OEM e quero meu dinheiro de voltar da MS"

Notícia publicada por brain em abril 26, 2004 09:52 PM | TrackBack


O leitor Andre Dias (andre@ciati.com.br) enviou um questionamento interessante, que não é novidade no plano internacional mas talvez seja um precursor no Brasil. Ele quer saber como lidar com o problema dos vendedores de notebook que não entregam seu equipamento sem fornecer (e cobrar) uma cópia do Windows. Veja abaixo.

Segue o texto enviado pelo leitor: "Senhores, Estou tentando comprar um Notebook, sem o sistema operacional Windows e gostaria de ser rembolsado do custo do mesmo no preço. (Igualmente como foi no Estados Unidos da America com relaçao ao Windows 98 na época.) Não consigo, eles falam para você formata-lo e pronto, mas o custo você paga os valores vão para Microsoft! Existe a tal lei que obrigar o fabricante a vender com sistema operacional ? nao achei em lugar nenhum E por que todos os sites da fabricantes de computadores (IBM, Toshiba, Dell, HP e etc..) colocaram a seguinte frase '(Empresa) recomenda o Microsoft® Windows® XP Professional para empresas' ? e so consultar... Existe a lei 8.078/1990 art 39 inciso I (Consumidor) que proibe a venda casada.

"Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; II - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes; III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço; IV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços; V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; VI - executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes; VII - repassar informação depreciativa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos; VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); IX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais; (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)

"Senhores o que devo fazer? a) Esquecer e fica quietinho no meu canto e pagar para microsoft um sistema que não vou usar, evitando aborrecimentos dores de cabeças e etc... b) Fazer valer meus direitos e ter dores de cabeças aborrecimentos se chamado de maluco, revolucionario e etc..."

 

Comentários dos leitores
(Termos de Uso)

» Leonardo () em 26/04 22:04

Procure um advogado.
Mostre a EULA.
Faça contrato de risco (a multa vai ser lindamente alta, ele deve pedir entre 10 e 20% do valor)
E se segure, advogados vão amar fazer isso ...
=o)
Em caso de sucesso, mantenha-nos informados.

Falow


» Pacozila () em 26/04 23:15

Eu não sei se cabe exatamente nesse caso, mas tente num primeiro momento (em juizado especial, que não precisa nem de advogado e as coisas correm mais rápido) provar que eles estão em desacordo com a lei. Depois, entre no cível com um advogado exigindo indenização.

Bom, converse com um advogado antes, mas junte o máximo de documentação possível, inclusive o "formate e pronto" no papel redigido em legalês (importante, vincule a compra a esse documento).

Ah! e compre o notebook primeiro. Vai na fé que é caso ganho, não tenha medo. Eu mesmo "estou ganhando" um processo, sem advogado, contra um cara que é parente próximo de figuras influentes no cenário político brasileiro e sócio da maior fortuna pessoal do Brasil.


» Lordello () em 26/04 23:28

A venda casada de Computadores e sistema operacional é uma coisa que atrapalha e muito o prograsso do Linux no Desktop.
Sem mais.


» Adilson Oliveira () em 27/04 00:47

A uns 2 anos eu conversei sobre este assunto com o Procon daqui de Joinville.
A pessoa que me atendeu concordou comigo que realmente não fazia muito sentido esta venda e que mereceria um pareceer legal mas que, para ele, era venda casada sim.


» Marcelo Vivan Borro () em 27/04 00:53

Domingo passado estava andando pelo shopping Iguatemi de Campinas, quando ao passar em frente a Plug e Use, dei de cara com um micro ligado na vitrine. Para minha surpresa, o micro estava rodando o Kurumim 2.20!!!
Fiquei entre surpreso e feliz, por ver em uma loja deste tipo um Linux em uma máquina a venda.
Porém ao lado do micro havia um caratazinho escrito: sem sistema operacional.
Será que não seria interessante mesmo para nós prestadores de serviço, firmar uma parceria com montadores de micros? Por exemplo, para uma determinada configuração do micro, cria-se uma imagem de HD pronta, facilitando e agilizando a montagem da máquina e entregando ao usuário um computador totalmente funcional e configurado e o mais importante: legalizado.


» zé do caixão () em 27/04 01:39

Por que ao invés de ficar chorando pelos cantos não entra em contato com a Microsoft e explica a situação? Já soube de casos aqui no Brasil de pessoas que devolveram o windows e receberam um reembolso.

Claro, estou partindo do princípio que esse seu note não é via Paraguai/Miami. ;-)


» bebeto_maya () em 27/04 04:55

__O crime é do fabricante e não da Microsoft. É bem verdade que tudo não passa de uma estratégia comercial da própria Redmond, que compra a tudo e todos, mas o bode expiatório fica com o fabricante que aceita as imposições da MS, e repassa para o consumidor leigo, inflingindo, horrivelmente, a lei.
__O caso mais revoltante, sem dúvida, é o da Dell, empresa hipócrita que admite não conseguir vender Micros com Linux, mas divulga seus PC´s com Windows como a ``melhor alternativa para empresas``(até parece), depois seu presidente insulta a comunidade com bárbaries verbais, de que tem computadores com Linux, só não os vende por que não consegue.Todos sabemos que estes minguados computadores de que a Dell dispõe, são apenas um subterfúgio, uma fachada, para evitar um processo, por inflingir a citada lei acima.
__O meu conselho é tornar o caso público, pois sem dúvida, vai incitar mais brasileiros a lutarem pelos seus direitos de consumidor.


» depassagem () em 27/04 08:29

Você precisará apenas de um pouco tempo e paciência. Tente primeiro explicar a situação para um parente que seja leigo em informática e em direito.

Conseguiu fazer isso? Então dirija-se ao Procon mais próximo e faça o mesmo. Alguns procons são mantidos pelos municípios, outros pelo próprio Estado e alguns pelo Ministério Público. Verifique com amigos qual é o mais combativo na sua cidade.

Eu tenho certeza que um promotor ou advogado do procon, ao ler a licença do windows, vai ficar boquiaberto com a quantidade de aberrações legais ali relacionadas.

--> Você não precisará de advogado, apenas de bom senso e um pouco de tempo livre!


» Wagner () em 27/04 08:49

Que tal a Tempo Real entrar no ramo da informática e disponibilizar este e outros equipamentos para a comunidade.
Normalmente uma empresa tem muito mais peso para estas negociações. E realmente estamos precisando de uma empresa séria que faça este tipo de distribuição.


» Manoel Pinho () em 27/04 09:30

Eu concordo com tudo o que foi dito mas creio que não será nada fácil ganhar uma ação desse tipo.

Embora para nós é clara a venda casada, essa prática é adotada em outros ramos também. Veja o caso dos automóveis. Quando vc compra um carro não pode pedir o dinheiro de volta dos pneus Goodyear que vieram junto com o carro zero porque vc prefere Pirelli e vai colocar por conta própria. O mesmo acontece com a bateria, etc. O que dificulta é que esses componentes não tem os seus preços discriminados na nota fiscal do carro.

A grande diferença é que no Windows OEM há um contrato que deixa a brecha do ressarcimento caso não concorde com os termos, só que os fabricantes de notebooks dizem que o máximo que podem fazer é reembolsar o micro todo, ou seja, você teria que devolver tudo, o que não é razoável.

Resumindo, a estória é bem confusa e eu não sou jurista para saber o que é ilegal ou não (mas certamente é imoral). Só fico com o pé atrás porque nem na terra dos advogados que vencem causas milionárias, os EUA, a gente vê sucesso nesse tipo de ações. Lá também tudo acaba em pizza...


» Manoel Pinho () em 27/04 09:37

Ah, esqueci de dizer...

Os meus micros eu mesmo monto e, por isso não tenho problemas com isso, mas quando eu queria comprar um notebook há 2 anos atrás aparentemente não teria escolha a não ser comprar um Compaq ou Toshiba (os mais comums) e pagar contra a vontade o imposto M$ do Windows OEM.

Liguei para os representantes da Toshiba, Dell, Compaq e até da brasileira Itautec (que pensava estar mais longe da mão da M$) e de todas elas recebi respostas negativas sobre a possibilidade de encomendar um notebook sem sistema operacional instalado (não pedi nem que viesse com linux porque sei que seria ainda mais difícil).

Até que um dia fiquei sabendo que havia um tipo de computador assemelhado com um notebook, os desknotes, que eram feitos com várias partes de computadores comuns e que vinha sem nenhum sistema operacional pré-instalado. O preço também era bem mais em conta na época. Adquiri um e, para surpresa minha, veio um CD com o Thizlinux, uma distribuição chinesa de linux ! Não cheguei a usá-la obviamente mas isso indicava que o hardware era linux-friendly. Desde então já usei diversas versões do Conectiva Linux nele sem problemas com hardware.


» Fernando Fraga e Silva () em 27/04 09:49

1. Compre o Notebook em sua loja preferida
2. Verifique se vem com Windows
3. Faça uma carta em duas vias explicando o problema e exigindo a restituição do valor do Windows a loja que vc. comprou. Entregue uma cópia e retenha uma cópia assianda pelo funcionário da loja responsável por receber a carta.
4. Espere 15 dias, se sem resposta, vá ao PROCON, o PROCON irá entrar em contato com a firma e entrar em um acordo
5. Caso não haja um acordo procure o tribunal de pequenas causas, leve a carta que vc. enviou a firma, e uma carta do PROCON, abra um processo contra a loja por venda casada de produtos. O representante legal da loja vai ser chamado, junto com você e deverá fazer um acordo, ou, poderá ser condenado civilmente.


» Joao Amaral () em 27/04 10:24

>Até que um dia fiquei sabendo que havia um tipo de computador assemelhado com um notebook, os desknotes

:-)

onde eu encontro um destes???


» Valerio () em 27/04 10:52

Eu tenho um amigo que vende esses tipos de notebooks e desknotes sem windows.

Quem quiser falar com ele acesse este endereço:
http://www.hotpoint-br.com.br/contato/Contato.htm


» depassagem () em 27/04 11:10

Caro Manoel Pinho,

O sistema legal brasileiro tem suas diferenças com relação ao americano. Algumas para pior, outras para melhor. Os procons, o código de defesa do consumidor e os juizados especiais (nome oficial dos juizados de pequenas causas) ganharam respeitabilidade por sua atuação ao longo dos últimos anos.

Quanto ao exemplo dos pneus, imagine: suponha que a HardwareInformática Motors do Brasil te obrigue a comprar um carro que vem com pneus Microsoft (e estes custam R$ 499) ao invés de te dar a opção dos pneus Linux (R$ 0) ;-). É ou não venda casada?

Diferente é o caso de um roteador que só funciona com um determinado e específico sistema operacional e para o qual não há alternativas.


» Manoel Pinho () em 27/04 11:36

depassagem,

Eu quero ressaltar que não estou defendendo a postura da MS não ! Eu só estou cético quanto à possibilidade de Procons e juizados de pequenas causas conseguirem quebrar essas práticas perniciosas que, como eu citei no caso automobilístico, também são usadas em muitos outros produtos e serviços.

Eu gostaria que alguém que já tivesse conseguido ganhar uma ação dessas publicasse a sua experiência aqui.


» Manoel Pinho () em 27/04 11:40

Para quem se interessou pelos desknotes, mais detalhes em:

http://www.desknote.net

O meu modelo é o A928 mas acho que já existem modelos melhores.


» hamacker () em 27/04 11:44

Nao acho que seja venda casada, acho que é um "commodities". O cliente paga para obter uma tecnologia. Explico : A tecnologia é um notebook equipado com MSWindows+HD40, Som/Video16pol, bla, bla....
Sei que muitos aqui odeiam microsoft, mas é preciso entender que eu só vendo a tecnologia dessa forma, a solução seria optar por outro que venda outra tecnologia que esteja do meu agrado. Se nao sabe o que vai ocorrer, alguem vai querer comprar o notebook, mas sem o HD, outro s/ o mouse,... na justificativa de "venda casada".
Os fabricantes montam sua tecnologia, pagam royalties, licenciamento e afins e negociam sempre para obter o menor preço. Se o consumidor nao quiser a tecnologia X e o fornecedor for obrigado devolver $$$ talvez no conjunto a tecnologia ficaria mais cara, pois o mercado em escala torna a tecnologia + barata.
O caminho correto aí seria procurar um fornecedor que lhe dê uma tecnologia nos moldes que voce precisa, um note+Linux. Quando houver demanda, os fabricantes irão dar essa opção.
Me parece que o EULA não tem validade no Brasil. Talvez juridicamente MSWindows seja uma venda casada, mas oferecer note s/ ele saia mais caro, uma vez que conta com uma mão de obra de retirar o MSWindows da imagem do HD e do CD de recuperação.

[]'s a todos.


» Andre Dias () em 27/04 11:46

Senhores,

Escolhi a opçao (B) e irei ate o fim.

Deixarei informado dos acontecimentos.

Grato

Andre Dias


» Manoel Pinho () em 27/04 11:47

Quem for ao Paraguai ou tiver um muambeiro conhecido pode comprar desknotes baratos em lojas como essa:

http://www.navenet.com

é possível ainda comprar somente as partes principais e deixar para colocar aqui a CPU, memória, etc.


» Dilamar Jr. () em 27/04 12:22

Quanto ao comentário do Manoel Pinho!!
Penso da seguinte maneira: Entrei na loja para comprar hardware e não Software. O sistema operacional que vou colocar na máquina é problema meu e de minha escolha. Pelo que sei a empresa deve ter as duas opções, com ou sem Sistema operacional, caso contrario é venda casada.


» Alan () em 27/04 12:50

Galera,

Só sei de uma coisa: a Microsoft se aproveita dessa "nebulosidade" das leis para "empurrar" o seu sistema e cada vez deixar seus acionistas mais ricos.

As lojas muito bem poderiam ter duas opções (complementando o que disse o Dilamar Jr): é muito fácil ter um CD de restauração/instalação que poderia ser fornecido a quem quisesse (daí a opção) e pagasse.

Depois do envolvimento da Telefonica na compra da Embratel para formar um cartel, estou cada vez mais "fud..." com esse imperialismo capitalista.

Liberdade de escolha na cabeça.


» messias () em 27/04 14:42

Voce tem o livre arbítrio de comprar onde quiser, e é isso que eles vao alegar.
Fizeram um pacote (nao venderam casado) e estao te oferecendo para compra. Venda casada é quando voce compra um computador e tem que levar uma impressora, obrigatoriamente. Agora, se o pacote é "micro + impressora" por xxx Reais, a coisa já é diferente. São os "commodities", são descontos por compra em conjunto.

Mas no caso na Microsoft, devido o contrato, voce pode conseguir. Quem assistiu o filme Revolution OS viu que lá eles foram atrás ;-)

Boa sorte!


» Peter Parker () em 27/04 18:09

Não sei se a lei brasileira é igual a americana nesse sentido: lá não é possível comprar um micro sem Sistema Operacional. Por dois motivos: para evitar a pirataria, e pq seria algo como "comprar um aspirador sem a tomada", por exemplo. A Dell (de lá) vende alguns micros com o Free Dos, por exemplo, que tem custo zero, e o usuário acaba instalando o que quer.


» full () em 29/04 15:13

Com isso podemos ver q está longe o fim do monopólio de codinome microsoft...

Sem mais,


» joker () em 30/04 10:18


Fico imaginando se quando a própria Microsoft compra hardware ele é obrigada a comprar uma cópia do Windows para cada máquina.

Como não existe a opção de comprar hardware sem software, ela é obrigada a comprar de terceiros um produto que já era dela.


» Franz Gustav Niederheitmann () em 30/04 11:40

Axo que todos quando comprassemos um computador
ou um notebook deveríamos exigir um se OS.
Caso contrário acionar os advogados.

Se isso começar a ocorrer, cairá na mídia, e o governo entraria em contradição em aceitar isso,
já que é a favor de software livres, e não aceitando estaria se vendendo para os Norte-americanos.

Poderíamos até vender essa idéia para partidos que se opôe ao governo.
Dessa maneira fariam campanhas contra o governo, que seria forçado,
pra não perder votos, a exigir que os computadores fossem vendidos sem SO.
Mas pensar que isso ocorreira é meio que utópico.
Todos sabemos que a maioria dos políticos quer é que mais dinheiro entre no seu rabo, e tão pouco se f**** com a população...

Desculpe pelo desabafo pessoal... mas..
como diria o jargão:
"se todos fizerem a sua parte, o país irá mudar"..

[]'s


» Rodrigo Fonseca () em 30/04 12:46

Oi galera!

Eu tenho uma loja de notebooks e desknotes e sou usuário e defensor da causa Linux (uso Gentoo, Slack e Kurumin em minhas máquinas, em casa, na loja e para desenvolver meus sistemas).

Eu vendo computadores sem sistema operacional e sempre falo do Kurumin para as pessoas e tem muitas empresas que hoje rodam o Kurumin aqui no ES devido a isso. Diferente da maioria das lojas que colocam Windows pirata sem cobrar nada, eu vendo as máquinas sem SO mesmo, embora algumas vezes eu perca a venda por causa disso.

É impressionante como a pirataria é difundida, quem trabalha certo é questionado, o "normal" é vender Windows pirata. Tem cliente que fala: "Mas eu quero com Windows, senão não posso usar a máquina e todo mundo *vende* o Windows com a máquina pelo mesmo preço...". Sinceramente, eu me recuso a acreditar que isso seja ingenuidade do cliente.

Mas no caso dos notebooks é muito complicado, os fabricantes somente vendem aos distribuidores os notebooks com Windows XP ou Professional instalado. Os únicos que vendem sem SO são os fabricantes dos Desknotes (a ECS e a PC-CHIPS).

Acho que a culpa é de ambos, principalmente da Microsoft que *parece* subsidiar os custos de divulgação dos produtos em troca da venda casada (sim, é exatamente isso, venda casada).

O fato é que somos *obrigados* a vender com Windows e o pior é que, num processo desses, o coitado do lojista é que toma ferro porque ele está na linha de frente, e não a Microsoft ou o fabricante do notebook...

A HP agora está começando a vender notebooks com Linux a preços bem razoáveis também mas ainda tem a maioria dos modelos com Windows.


» Rodrigo Fonseca () em 30/04 13:01

Aliás, só para completar...

Me adimira muito certas pessoas ficarem usando este fórum para divulgar contrabando e sites de contrabandistas.

O país está uma merda, não tem emprego, o governo só faz atrapalhar com seus impostos absurdos e todo mundo reclama. Reclama mas continua pirateando, contrabandeando, etc...

Isso pode parecer comum para muitos porquê infelizmente o Brasil está se tornando mundialmente conhecido como um pais de contrabandistas*, mas isso é crime. Eu não acredito que as autoridades façam alguma coisa pois muitos estão envolvidos na jogatina também, mas se a atitude do brasileiro não mudar, e rápido, as coisas só vão piorar.

* Façam uma pesquisa no Google por alguns modelos de notebooks que vocês vão ver a lista de sites no México, Perú, Argentina, etc que são especializados em vender contrabando brasileiro. Uma vergonha!


» Rafael Dias () em 30/04 19:45

O EULA do Windows OEM diz que, se você não concordar com os termos do contrato, basta devolver ainda lacrado o pacotinho de plástico com o CD do Windows e você será reembolsado; ou seja, já está escrito ali em bom português o que fazer.
Se você não receber, junto com o seu computador, um pacotinho de plástico lacrado contendo o CD do Windows, reclame no PROCON.
Se você receber, junto com o seu computador, um pacotinho de plástico lacrado contendo o CD do Windows, quiser devolvê-lo, e não quiserem devolver seu dinheiro, reclame no PROCON também :)

Já tem gente por aí conseguindo seu suado dinheirinho de volta.

UGA,
Rafael


» Carlos Rafael Nobrega () em 27/07 12:58

Se não me engano as casas bahia aqui de jlle já vendem o linux em desktops e sai uns R$ 200 mais barato...

até


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