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Inclusão digital pós-PC: Senado deve votar incentivos para tablets na semana que vem

A medida que reduz tributos para os tablets fabricados com um conjunto mínimo de operações de sua fabricação realizadas no Brasil já foi aprovada na Câmara no início do mês, e no Senado ficou pra semana que vem. A Agência Senado divulgou a intenção de votá-lo na próxima semana – no limite, portanto, do prazo que vai até o domingo seguinte.

Via idgnow.uol.com.br:

Na exposição de motivos encaminhada pelo governo federal, afirma-se que os tablets têm sido utilizados crescentemente para fins pessoais, profissionais e educacionais, como importante ferramenta para o aumento da produtividade das empresas, difusão da informação e do conhecimento. Todos esses elementos são indispensáveis à inserção do País numa economia global.

“A inclusão dos tablets no Programa de Inclusão Digital, aliada aos demais incentivos em vigor, visa à elevação da taxa de investimento e de inovação, ao aumento da produtividade, ao fortalecimento do setor produtivo e ao equilíbrio do balanço de pagamentos, fatores indispensáveis à consolidação do desenvolvimento econômico”. O PLV, que altera o artigo 28 da Lei 11.196/2005, precisa ser votado até o dia 2 de outubro para não perder a validade.


• Publicado por Augusto Campos em 2011-09-19

Comentários dos leitores

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    Daniel (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 3:29 pm

    Alguém tem notícia da isenção de impostos sobre Ebook Readers?

    SiBeRiaN (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 3:46 pm

    Esquece. Com esse lobby todo querem mesmo que os e-readers sumam.

    Léo Haddad (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 3:50 pm

    Os e-readers não entram nessa brincadeira nao?!?!

    Daniel (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 3:53 pm

    @Léo

    Devem entrar. Mas tem outro projeto de lei para incluir os ebooks readers na mesma categoria que os livros físicos. Os livros físicos são livres de impostos de importação.

    Daniel (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 3:55 pm

    “Acrescenta na definição de livro os textos convertidos em formato digital, magnético ou ótico, ou impressos no Sistema Braille; determina que as isenções tributárias concedidas aos livros importados constem do demonstrativo a ser anexado ao projeto de lei orçamentária apresentado no prazo de sessenta dias a contar da publicação da desta Lei. Estabelece como termo inicial da imunidade tributária a ser concedida aos novos produtos definidos como livro o primeiro dia do exercício financeiro imediatamente posterior àquele em que forem incluídas as estimativas da referida imunidade no demonstrativo mencionado.”

    Projeto de Lei do Senado, nº 114 de 2010

    Filipe (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 4:16 pm

    “precisa ser votado até o dia 2 de outubro para não perder a validade”

    Ou seja, lá vem sessão extraordinária e dinheiro público indo pelo ralo para pagar as “ajudas de custo” desses políticos filhos de uma pura e boa mãe :)

    Quando esse país vai deixar de ser otário e realmente cobrar trabalho desse bando de calhordas?

    Gnomeu (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 6:16 pm

    “Felipe-Quando esse país vai deixar de ser otário e realmente cobrar trabalho desse bando de calhordas?”

    Quando o brasileiro tiver responsabilidade, disciplina e valores, quando tiver “princípios”, uma ética protestante ou algo que o valha e nossos heróis não forem malandros.

    Quando o jeitinho brasileiro de ser for substituído por seriedade e vergonha na cara isso muda, mas isso deve ser ilegal e provavelmente seja contrários ilustres acadêmicos brasileiros e alguns sambistas e apresentadores picaretas.

    Quem banca princípios e vergonha na cara? Será que a polícia não prende e o justiça não declare como sendo inconstitucional? Provavelmente tenha que ter autorização de alguém, pode ser que afete algum politico poderoso e tenha represália, quem vai arriscar? Isso é Brasil, cuidado.

    lucas (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 8:06 pm

    Por que não dá incentivo pra um nacional?

    tobias felipe (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 8:11 pm

    Inclusão digital significa tornar as pessoas atores nas novas mídias, principalmente produzindo conteúdo, os tablets transformam pessoas em expectadores, é quase como uma tv. É realmente revelador do que querem transformar a nação quando é esse o tipo de tecnologia subsidiada, e nunca foi o pc, que é capaz de transformar pessoas em produtoras de conhecimento além de consumidoras.

    Mário RPG (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 8:52 pm

    tem nego aqui pedindo “ebook reader”, “e-readers”… mais não deve nem saber ler, é só pra zoar os projetos do governo… ser humano é fo..a viu !… :P

    o fi se não sabia pois e fique sabendo que com tablet qualquer dá pra vc ler pdf meu fí… :P

    Daniel (usuário não registrado) em 19/09/2011 às 9:45 pm

    @Mário RPG

    Já viu a diferença entre uma tela de e-ink e uma de lcd?

    A tela de e-ink tem nitidez muito maior que a de lcd (muito próxima a de uma página impressa), e como não emite luz é possível usar por horas sem sentir nenhum cansaço visual.
    Tem a desvantagem de ser P/B, e a taxa de atualização na casa de segundos, mas tem um consumo de energia tão baixo que em alguns modelos a bateria chega a durar 1 mês (cerca de 10 mil páginas, se não me engano).

    @tobias felipe, o PC já recebe esses incentivos desde 2004 e graças a esses incentivos as vendas de PCs dispararam e os preços tiveram redução.

    O projeto atual extende os mesmos benefícios aos tablets.

    Caio César (usuário não registrado) em 20/09/2011 às 8:24 am

    Permitir acesso à tecnologia não significa dar subsídios para que seu uso seja feito de forma produtiva e/ou criativa.

    Inclusão digital não é sinônimo de computador, tablet ou celular conectado à Internet. Inclusão digital não existe sem inclusão social e cultural. Fica a dica.

    Tablets permitem a produção de pelo menos textos. Uma pessoa poderia exercitar pelo menos seu potencial de escritora, o que seria até esperado em vista dos conteúdos que poderia consumir, mas é lógico que a história final será outra…

    marco aurelio (usuário não registrado) em 20/09/2011 às 11:34 am

    sou contra o uso de tablets em salas de aulas… sou a favor de um kindle… todos os alunos em sua maioria usará os tablets para jogar ou para fazer qualquer outra coisa que atrapalhe o estudo… e seria interessante um grande incentivo nacional para fabricação de tablets, pcs, softwares, muito mais incentivo do que temos atualmente, temos excelentes e criativos profissionais, vemos profissinais brasileiros em todos os locais do mundo… esses profissionais deveriam ser valorizados aqui dentro e o nosso país nao ficaria so trazendo empresas de fora…

    Caio César (usuário não registrado) em 20/09/2011 às 1:43 pm

    Para salas de aula, o melhor seria algo rodando um Maemo ou MeeGo bem customizado e com facilidades remotas de administração e monitoramento. Poderia ser um nicho para a Positivo explorar, por exemplo.

    Marcos (usuário não registrado) em 20/09/2011 às 2:09 pm

    @Caio Cesar, melhor em que? Qual vantagem técnica do Maemo ou Meego?

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