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Galaxy Tab 10.1: sentença confirma proibição de vendas na Alemanha

A liminar já em vigor há algumas semanas foi confirmada em sentença definitiva que afirma que houve violação do design pois a parte frontal do tablet em questão, que roda o Android, é quase idêntica (“clara impressão de similaridade”, segundo a juíza) ao design registrado pela Apple em órgãos europeus de proteção à propriedade industrial; a Samsung já anunciou vai recorrer da decisão que limita as vendas de sua divisão alemã. A acusação mencionava itens como a largura e cor das molduras, a curvatura dos ângulos, as embalagens (que eu acho muito bonitas em suas proporções e escolhas de design) e determinadas opções adotadas na organização da interface com o usuário, entre outros aspectos. Pelo jeito a amplamente divulgada desproporcionalidade de dimensões em uma das fotos do documento não impediu a análise da juíza, nem na Alemanha e nem na Holanda.

A enxurrada de ações judiciais entre as empresas envolvidas no mercado internacional de dispositivos móveis não para, e por aqui continuo com a política de evitar noticiar os inícios de ações e as reações públicas dos envolvidos, exceto quando me chamarem a atenção de forma especial (quase o fiz nesta semana no caso da empresa que processou outra com patentes recebidas de uma terceira que as obteve recentemente de uma quarta, por exemplo) ou representarem definições: uma liminar que me pareça sólida, uma sentença judicial, ou um acordo entre as partes, por exemplo. E é o caso no momento: um aparelho usando Android foi objeto da sentença alemã.

Boa parte da cobertura que encontrei na imprensa nacional confundiu conceitos, afirmou que a decisão era relativa a patentes, etc. No Gizmodo encontrei uma descrição mais objetiva, da qual reproduzo um trecho:

A Samsung está proibida de vender o Galaxy Tab 10.1 na Alemanha, depois que a Justiça decidiu que o tablet  viola o design registrado da Apple. Como lembra a juíza Johanna Brueckner-Hofmann, que deu o veredito, o caso “não tem nada a ver com marca registrada ou patentes” – trata-se apenas de design. E, segundo a corte, “o design minimalista da Apple não é a única solução técnica para se fazer um tablet, outros designs são possíveis”.

A Justiça alemã não comparou o Galaxy Tab 10.1 com o iPad real, e sim com o design registrado pela Apple na União Europeia. Segundo a juíza, o tablet não manteve distância o bastante do design da Apple: apesar da parte traseira ser diferente, a parte mais importante é a frontal, que é quase idêntica ao design que a Apple registrou. (…) (via gizmodo.com.br)


• Publicado por Augusto Campos em 2011-09-09

Comentários dos leitores

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    Fábio Lima (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 4:06 pm

    Reitero o que questionei em outra matéria aqui mesmo na br-linux.org, continuo sem entender:
    Esse mercado de tablets tá quente mesmo, vai virar negócio multibilionário mesmo, só pode. As empresas tão crescendo o olho nas rivais. A disputa tá tão carnicenta que os jogadores esqueceram o futebol e partiram para a pancadaria e para o tapetão.
    E o google virou a bola da vez. O Android deve ser uma ameaça séria mesmo. A MS de um lado chantageia fabricantes, bem ao estilo mafioso, cobrando licenças em troca de proteção. De outro lado a apple partiu pra ignorância e tá tentando efetivamente proibir a venda, tirar do mercado a qualquer custo, nem que seja na porrada.
    E eu me pergunto: cadê o fair play, o bom futebol, a concorrência limpa, nas ideias, na qualidade do produto?

    HeDC (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 4:47 pm

    A Europa, os EUA, etc numa terrível crise e estes brigam p/ não apenas não perder, e sim se possível ganhar a todo custo! Danem-se os consumidores, as pessoas! Esse é o “maravilhoso” mundo corporativo!

    Thor (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 4:58 pm

    Fico pensando se a Ford, no início do século XX, tivesse processado todos os fabricantes de carros com 4 rodas, motor frontal, tração traseira, etc.

    A Apple nem sequer inventou a idéia dos tablets. Eles já existiam muito antes, inclusive alguns até com windows, e foram um fracasso de vendas na época por vários fatores.

    Espero que a Samsung e outros fabricantes de chips boicotem a Apple e façam a vida dela um inferno.

    Hugo (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 5:33 pm

    Essa da patente de design de como é um carro, por ex, é o que eu ia postar…

    Poderia a Ford chegar e processar todas as demais pois “o design atual para se fazer um carro não é a unica forma possivel”

    Marcelo Freyre (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 6:05 pm

    Essa é boa.. E esse o carro da Ford, então, é como um tablet q o concorrente, ao fazer o dele, escolheu uma moldura da mesma cor, com cantos em curva no mesmo ângulo, ícones nas mesmas proporções, na msm disposição, fez uma caixa no msm tamanho, etc. etc… e aí qdo a Ford reclamou da imitação, fingiu se espantr, e os fãs dele ainda reclamaram que tudo aquilo é a única forma de se fazer este carro??..

    Eu acho que dava de fazer com moldura de outra cor e largura, com os cantos em um ângulo diferente, ícones em outra disposição e tamanho, caixa com outras cores e tamanho, etc. etc. e ainda ia ser um ótimo carro, ops, tablet..

    Sr. Ballmer (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 8:00 pm

    Sim Thor, as empresas de chip vao boicotar a Apple e deixar de ganhar bilhoes de dolares. Como você é puro!!! Realmente me impressiono com a inocência das pessoas. O mundo dos negocios é mais que briga de linuxboys, androidboys, AppleBoys e MSBoys.
    :)

    André Luiz (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 8:41 pm

    Hummm… Curioso o fato de design ser “patenteável”. Já pensou se isto valesse para carro, por exemplo?
    O que pra mim é claro é o fato da Apple se sentir VERDADEIRAMENTE AMEAÇADA pela Samsung. E já está anunciada a próxima da lista: Google+Motorola.
    O que mais me impressiona é que o marketing da Apple (pelo menos aqui na região) é infinitamente superior ao da Samsung (qualquer birosca aqui oferece degustação dos produtos da maçã). Há, me esqueci! o Brasil não entra neste mapa da concorrência!

    Será que a Apple não copiou o LG Prada, que saiu em 2006 (o iPhone saiu em 2007):

    http://en.wikipedia.org/wiki/LG_Prada_%28KE850%29

    Para mim um tablet é um smartphone grande que não faz ligação. Mas a Samsung não está nem aí para esse paradigma (ainda bem).

    O formato dos tablets também lembra as TVs, e é certo que parece com os chamados tablets mais antigos, que tinham a tela giratória, mas dia menos dia os caras iam pensar em liberar a tela do teclado e usar um teclado virtual. O mesmo digo da tela do meu netbook (Wind) que é mais próximo no quesito tamanho.

    Também podemos pensar o smartphone como junção de um Palm com telefone, e os tablets como um Palm maior.

    Para reforçar a posição talvez fosse o caso da Google e/ou Samsung comprar(em) o espólio da Palm que a HP deve estar querendo vender?

    Eu não vejo como a Apple pode ter exclusividade de design num aparelho retangular com bordas arredondadas e tela plana. Acho bola fora da juiza. Vamos ver se a Samsung consegue reverter isso (seria bom ela ter uma ajudinha da LG), pois um monopólio duradouro da Apple não é nada bom.

    André Luiz (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 9:36 pm

    @Xinuo

    Concordo com vc sobre o fato de ser “bola fora”. Pra mim, é tudo uma questão de “o quanto a minha carteira(e minha $zona$ de influência) é maior que a sua”.

    André Luiz: é um registro, mas não propriamente uma patente.

    E a proteção à propriedade industrial se estende ao desenho industrial até mesmo aqui no Brasil, onde a lei aplicável (Lei n. 9.279 de 1996, artigos 94 a 121) o define em termos estéticos e de aparência visual (linhas, cores, etc.). Sabemos que design não se restringe à forma e à estética, mas o “outro lado” dele (os aspectos dos produtos que estão relacionados à funcionalidade) são objeto de outra espécie de proteção à propriedade: as patentes.

    Mas não sei como é a definição na norma alemã.

    E se estende à indústria automobilística, sem dúvida. No Brasil, montadoras como Ford e Volks já tiveram sucesso (pela via judicial) em impedir que outras indústrias copiassem o desenho industrial registrado de vários de seus produtos, tais como faróis, lanternas e calotas. Os fabricantes que copiaram (para oferecer uma peça “alternativa” com a mesma aparência da que foi registrada) naturalmente alegam que a reação do autor original é ação de monopolistas visando prejudicar a concorrência, como aliás é o discurso comum dos defensores da parte responsável pela cópia.

    Não tenho conhecimento, entretanto, de algum caso judicial envolvendo cópia de desenho industrial de um carro completo, embora se esta cópia ocorresse, certamente a ação seria possível.

    Cleverson (usuário não registrado) em 9/09/2011 às 10:15 pm

    Este artigo explica com detalhes essa questão de design.

    @Xinuo: Sim, vide http://technewsreporter.blogspot.com/2011/08/apple-iphone-4-is-direct-copy-of-lg.html

    Alias, a Apple já admitiu que copiou o iPod também.

    Spif (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 9:26 am

    @cleverson, sim, de uma patente que virou domínio público, então você também pode fazer o seu player de mídia em formato de cartão de crédito e com um menu central com opções.

    Vale lembrar: o valor de reputação de um repórter com um blog no blogspot é bem baixo. Se a LG não quis pegar um pedaço do bolo, é porque ela mesma não acha que realmente seja uma cópia.

    A Samsung realmente faz um design muito parecido, mas até aí a maioria dos fabricantes faz um estilo tijolinho preto piano.

    O problema é que é esse lance de Design, como explicam nos comentários da reportagem referenciada, é mais próximo ao copyright e trademarks do que à uma patente. As diferenças de Design não incluem sistema operacional, uso, especificações. Então a coisa pode ficar feia pra Samsung.

    E-Vidente (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 9:37 am

    Mr. Jobs nem morreu ainda e a apple já está desesperada. A maçã está apodrecendo cada vez mais depressa.

    Guaracy Monteiro (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 10:32 am

    De qualquer forma, parece que o pessoal continua vendendo e repondo estoques. ;-)
    fonte: osnews

    Fernando (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 2:49 pm

    Gostei da decisão, vai mostrar que não é só copiar os outros e lucrar… será que a Samsung não tem sequer 1 designer capaz de criar algo um pouco diferente, que seja mudar a cor na moldura ou qq outra coisa e evitar uma vergonha dessas????? Será que a Samsung é chinesa???? KKKK

    Fernando (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 2:59 pm

    Aliás todo mundo copia o design da Apple… olha só esse artigo:

    http://osxdaily.com/2011/08/18/tablet-design-before-after-the-ipad/

    Claudio (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 4:15 pm

    Está provado: a Apple patenteou o retângulo! rs

    Cara, eu até gostava da Apple, mas estou mudando a minha opinião. Realmente a Google está certa, ela não consegue lidar com a concorrência de maneira moral e decente. Ao invés de inovação, usa artifícios jurídicos para tentar acabar com a concorrência.

    Se eu fosse a Samsung ia começar a pensar em quebrar o contrato de fornecimento de peças para a Apple, procurando por parcerias que me ajudassem a amortecer financeiramente as multas resultantes. A longo prazo, talvez valesse a pena.

    Tomei minha decisão final (embora já soubesse a algum tempo): Maçã mordida, nem morto!

    Cleverson (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 7:06 pm

    @Spif: Eu não disse que ele copiou sem autorização, apenas que o mestre da inovação admitiu que copiou o iPod do Kane Krammer. Além disso, independente da reputação do sujeito que escreveu o artigo, as semelhanças entre o iPhone e o LG Prada são evidentes.

    Agora, pior que Apple que copia e depois processa quem copia também, são as pessoas que defendem essa posição. Parece que eles querem ver apenas produtos da Apple no mercado.

    @Fernando: Eles poderiam fazer o tablet verde-limão que daria na mesma. O Galaxy foi comparado com o design registrado da Apple – um desenho genérico de um retângulo com cantos arredondados.

    Marcos (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 9:35 pm

    Sempre torci pra Apple porque é a empresa que mais tem chances de desbancar a MS do mercado desktop.

    Mas a arrogância dela e os fãs que parecem cordeiros me faz lamentar ainda mais que o Linux não conseguiu vencer no desktop.

    Cleverson (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 10:30 pm

    @Marcos: Certamente que a surra que a Apple tomou da Microsoft no passado influenciou sua postura ante ao crescimento do Android.

    Os smartphones com Android já dominam o mercado graças a quantidade de ofertas e existem opções com preços equivalentes mas com hardware e sistema superiores.

    Como concorrer com um sistema de desenvolvimento colaborativo (há controvérsias) e diversas empresas fabricando dispositivos para todos os bolsos? Você consegue pensar em outra forma que não seja apelando para a justiça? Se você tiver alguma ideia, avisa o pessoal de lá.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 10/09/2011 às 11:27 pm

    A justificativa sobre o design minimalista, oferecida pela juíza, é a coisa mais estúpida que eu já li. Design Minimalista não é, nunca foi e nunca será propriedade da Apple. Design Minimalista surgiu na Bauhaus, coincidentemente alemã, e na Escola da Forma de Ulm. Design minimalista abre brechas para produtos quase idênticos, do ponto de vista geométrico…Um exemplo? Monitores LCD e CRT, que são quase todos iguais.

    claudio (usuário não registrado) em 11/09/2011 às 1:24 am

    @Cleverson, a resposta pra eles é igual a todo mundo: respeitar a vontade dos clientes (ao invés de treinar clientes que obedeçam à sua vontade), inovar (de verdade, não apenas frescurinhas), trabalhar em cima de padrões de mercado, conquistar parceiros, abrir a arquitetura. O resto, eles já tem.

    Talvez a LG não tenha processado a Apple pois achou que seria uma besteira fazê-lo por uma besteira. Mas pelo que conheço da Apple, se a situação fosse invertida ela não deixaria barato. E a Apple não têm escrupulos mesmo, processa por cópia mesmo que eles tenham copiado de outrem.

    Sobre as pessoas que admiram o Jobs e a Apple como sendo inovadores, seria interessante ver uma vertente disso que pode desmentir essa opinião.

    O Jobs citou o pintor Picasso, que disse: bons artistas copiam, grandes artistas roubam [ideias].

    Nisso o Picasso deu uma conotação a palavra “artista”, que por vezes é usada comumente por aí (esse cara é um “artista”).

    Continuando a citação o Jobs disse que não se têm vergonha de roubar ótimas ideias.

    Fonte: Documentário da PBS “Triumph of the Nerds”, 1996.

    Após entrar no link abaixo pesquise por “Picasso”:

    http://www.pbs.org/nerds/part3.html

    vou patentear o círculo antes que seja tarde!

    Marcos (usuário não registrado) em 11/09/2011 às 8:37 pm

    Houve uma época que a Apple realmente inovava e estava sempre um passo à frente dos concorrentes. Então, se alguém lançasse qualquer coisa parecida com um produto de sucesso dela, a empresa já estava com outro produto mais interessante ainda e o modelo anterior já estava ultrapassado.

    Hoje, é preciso ganhar no tapetão, como a MS.

    Bremm (usuário não registrado) em 12/09/2011 às 9:16 am

    @Xinuo

    Tem um discurso do Jobs, na Stanford, onde ele diz a mesma coisa sobre copiar e também menciona o fato dele não ter curso superior. Corrobora com o ditado popular que fala sobre não ser necessário ter curso superior para ser pilantra.

    Webmarlin (usuário não registrado) em 12/09/2011 às 9:31 am

    A Apple patenteou a forma geométrica quadrado com cantos arredondados? Esse negócio de patentes ultrapassou o cúmulo do absurdo.

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