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Cuidado com o FUD de que o Android viola copyright do Linux: será contra o Android ou contra a GPL?

Na semana passada começou a circular um rumor interessante pela sua engenhosidade, mas que resisti a divulgar (apesar de dizer respeito ao kernel Linux e ao produto Android, baseado nele) porque imaginei que um esclarecimento ou desmentido não tardariam: em resumo, o rumor afirmava que o Android está violando a licença GPL do kernel Linux e, devido a essa alegada violação, existiria a possibilidade de todo o Android ter de ser lançado sob a GPL e (nas análises mais extremadas), até aplicativos que rodam sobre o sistema (um dos que vi citarem foi o jogo Angry Birds) estariam obrigados a disponibilizar seu código-fonte pela GPL.

A ideia, que conforme a notícia vai sendo recontada vai recebendo camadas de FUD, vem sendo usada para reforçar a velha caracterização da GPL como uma licença “viral” que se espalha por todos os programas que dela se aproximam, aparentemente se baseia em um conjunto de equívocos. Não vou sumarizar o FUD, mas você encontra uma amostra dele nesta notícia alarmista da NetworkWorld: “Especialistas avisam: Android pode morrer” – e esta “morte” seria devida a uma reprodução dos headers das funções do kernel Linux no Android, o que – na hipótese adotada por seus autores – tornaria este uma obra derivada e, portanto, sujeita à GPL.

Como em seu âmago trata-se de uma questão de interpretação da GPL, creio que vale a pena destacar esta manifestação do bom doutor Richard Stallman que em 2003 esclareceu que reproduzir os headers (incluindo definições de estruturas, tipos, constantes, macros simples, etc.) não é suficiente para caracterizar uma obra derivada.

este artigo do LWN (vale a pena assinar o LWN!) vai bem mais longe ao dissecar o tema, inclusive expondo que os e-mails de Linus Torvalds citados como suporte à tese pelos disseminadores do rumor foram tomados fora de seu contexto e não tratam do assunto em questão, além de vários outros detalhes relacionados ao funcionamento da ABI de kernels (e o papel que a reprodução dos headers tem que desempenhar nisso), conjugados a detalhes de licenciamento específicos do kernel Linux.

Creio que vou me alongar no tema em um artigo nos próximos dias mas, como tenho visto as alegações sendo disseminadas sem ressalvas apesar dos esclarecimentos já existentes, julguei que valia a pena trazer a questão até vocês nesta forma antecipada – considerem como um preview de um artigo futuro ;-)


• Publicado por Augusto Campos em 2011-03-21

Comentários dos leitores

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    Eduardo Veiga (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 3:42 pm

    realmente. Qualquer um com um conhecimento sobre a gpl e programação consegue entender que tem algo mal contado nessa história. O Android em momento algum infringe a gpl

    gus (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 3:51 pm

    A que ponto chegamos… Se por uma mágica o Android virasse GPL então isso significa que ele iria “morrer”? Podem ficar tranquilos, o Android não corre esse “risco”.
    Por outro lado, o Linux é GPL, então…

    fernando (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 4:10 pm

    Tomara que acabe. O android não serve pra nada mesmo. Só serviu pra criar uma porção de celulares desatualizados e com funções deficitárias de todas as marcas e modelos.

    Comprei um galaxy tab em dezembro, no lançamento, e hoje o GPS não funciona mais, porque o localizador não localiza mais nenhum satélite. Existe alguma atualização disponível pra corrigir o problema? Não. E de quem é o prejuízo? Do Andoid, da Sansumg, do Google? Não só meu que paguei mais de R$ 2000,00 pelo aparelho.

    devnull (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 4:30 pm

    Não pensei que Software Livre causava tanto medo nos (poucos) vendedores de programinhas para Android.

    Acho mais fácil ele entrar pelo cano com a violação de propriedade intelectual da Oracle.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 4:32 pm

    E como vira e mexe acontece, ex(?)-funcionário de quem está envolvido nas “graves denúncias”??

    Essas denúncias seguidas, e ataques a diversos pontos tem como causa o sucesso do Android.

    Pisando em vários “calos comerciais”, digamos.

    Sem contar que algo rivalizar com sistema/aparelho de Jobs também deixa enlouquecida a platéia de fãs do senhor trabalhos.

    Miguel Rozsas (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 4:33 pm

    @fernando,

    Um amigo aqui do meu lado tb tem um Galaxy Tab comprado tb em dezembro de 2010 e o GPS continua funcionando.
    Vc não teria desligado o serviço de localização ?(Preferencias, Localização e Segurança, Utilizar satélites GPS e Utilizar ajuda de sensor)

    Bill Gates (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 4:48 pm

    I need FUD !!!!

    Copernico Vespucio (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 5:25 pm

    @Fernando

    Um pedido de ajuda talvez fosse mais eficiente que esse mimimi que vc. citou. Típico: precisa de auxílio e acha que vai obtê-lo entrando em foruns de soft livre e atacando o produto.

    Em caso de não ser um problema localizado entre a cadeira e o aparelho e sim um prob de hardware, sugiro que procure a assistência técnica do fabricante em sua cidade. Suponho q vc. ainda esteja coberto pela garantia?

    ========

    Em relação ao FUD (sim, é nítido) é realmente um retrato do medo que a Microsoft e a Apple sentem de um produto que está afetando seriamente um negócio que está se tornando aos poucos prioritário (a Apple por si mesma e a Microsoft através da Nokia).

    Atenção, comunidade: como todo FUD ele faz suas vítimas entre os desinformados. “Black Marketing” se espalha quando aqueles que detém a verdade fecham a boca, e se combate com a informação fidedigna.

    Já em relação a questão da Oracle, ela se deve ao fato de que o código usado está disponível apenas através de três licenças: A SCSL, a “licença de pesquisa” e a GPLv2. Esse código por sua vez é redistribuído pela Google sob licenças diferentes, daí a base jurídica.

    No entanto, não façamos FUD por isso: a Oracle parece querer apenas dinheiro. Não aparenta ser de seu interesse “matar” o Android, visto que ele é uma oportunidade de negócio futuro.

    Diga-se de passagem, se a Oracle (atual detentora da marca Java, uma das tecnologias que deram origem à plataforma Android) e a Google se aliassem em parceria em torno do Android, a Apple e a Microsoft estariam subitamente em sérios problemas, dado o capital e a capacidade de realização de ambas as empresas.

    Ricardo (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 5:55 pm

    Essa vai pra quem gosta de falar que o Mono nao representa problemas.

    Dizer que o Mono nao eh perigoso eh o mesmo que botar a mao na boca do crocodilo, virar pra os amigos e dizer: “ta vendo? Nao morde”…

    Fica rindo, bobo!

    Ro (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 5:55 pm

    De onde vem o FUD?

    “The Android platform infringes a number of Microsoft’s patents”

    http://yro.slashdot.org/story/11/03/21/2014244/Microsoft-Continues-Android-Legal-Assault

    Microsoft (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 6:57 pm

    FUD? EU?

    tonyfrasouza (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 7:48 pm

    E nós meros usuários e réus disto tudo, não temos coragem de boicotar tanto exagero bem na nossa frente. Patente para que te quero se só atrasa o desenvolvimento.

    Lindrix (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 8:15 pm

    O que é gpl ou feito a partir dele tem de ser liberado sob ela, o que não é só é da conta do desenvolvedor inicial.

    Ednei P. de Melo (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 10:07 pm

    Depois da “histórinha” de que a Microsoft é uma das empresas mais éticas do mundo, não me impressiona mais estes FUDs… &;-D
    http://idgnow.uol.com.br/mercado/2011/03/17/para-instituto-microsoft-e-uma-das-empresas-mais-eticas-do-mundo/

    Marcos (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 10:19 pm

    Eu já tinha visto esse FUD antes.

    É gritante o quanto a GPL ainda é obscura pros meios de comunicação, a FSF ou outra instituição tinha de ajudar mais a esclarecer esses mitos.

    Outra coisa que li esses dias era que a Amazon estava avaliando usar o Android no kindle e abandonar o Linux. Mas o Android também é Linux.

    little_oak (usuário não registrado) em 21/03/2011 às 11:58 pm

    Black Marketing, no fim de tudo aumenta mais ainda a força do android como nome no mercado de S.O., e depois do “auê”, Google se fortalecerá mais ainda, vai continuar apontando Opensource e GPL, dando por fim alguns trocados para a quebrada e relaxada Oracle.
    No mais, vida alonga ao droid.

    Estou super feliz por ter REALMENTE encontrado um smartphone que atende em todas as minhas necessidades com estabilidade, velocidade e com baixo custo.

    É questão de tempo encontrar o google mais forte ainda, principalmente no que tange ao android.
    Quem viver verá!

    little_oak (usuário não registrado) em 22/03/2011 às 12:00 am

    *alonga != longa (lol, é o sono)
    *apontando != apoiando.

    ;)

    anderson freitas (usuário não registrado) em 22/03/2011 às 12:25 am

    Deixe eles ficarem criando caso e isso for parar nos tribunais e mandarem eles abrir certos códigos fonte para auditar a janela vai cair geral.

    Tiago (usuário não registrado) em 22/03/2011 às 8:38 am

    Olha, o que o Ro disse sobre a Microsoft não tem anda a ver com o FUD em questão.
    Outra coisa, o que a Microsoft e a Apple tem a ver com isso? Parece que toda notícia contra alguma coisa livre tem origem na MS ou na Apple. Isso é transtorno!

    Sobre o FUD, eu acho que foi o seguinte: algum “eXpecialista” resolveu falar sobre o que não conhece e deu nisso.

    Relendo as referencias e procurando pelas referencias das referencias, eu só gente do direito. E caramba, eles viagem muito.

    Outra coisa, já tem um bom tempo que eu estou de saco cheio dessa estória de patentes. Se eu pudesse, eu proibiria patentes de software!!!!! Em tempo: esse meu pensamento não valida cópias! Uma coisa é implementar uma idéia, outra coisa é copiar uma tecnologia.

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