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Vice-presidente da Red Hat fala sobre a ameaça das patentes

“Rob Tiller (VP da Red Hat) abordou na Southern California Linux Expo a necessidade de uma reforma no modelo de patentes norte-americano como forma de retomar o propósito original das patentes, o estímulo à inovação.

Tiller disse que nos dias de hoje é praticamente impossível desenvolver um software original e inovador sem o receio de infringir alguma patente. E o mais grave ainda é que os custos de um litígio envolvendo patentes atualmente facilmente pode exceder os ganhos gerados com o registro em virtualmente todas as indústrias, figurando como únicas excessões empresas do setor químico e farmacêutico.

De acordo com alguns estudos são gastos mais de $11,4 bilhões a cada ano em litígios envolvendo patentes de software. O congresso norte-americano faz algum tempo vem tentando sanar o problema, mais ainda não foi capaz de construir um consenso em torno das reformas necessárias.”

Enviado por ASF (antoniosfonsecaΘyahoo·com) – referência (antoniofonseca.wordpress.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-02-25

Comentários dos leitores

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    self_liar (usuário não registrado) em 25/02/2009 às 5:15 pm

    Vamos agradecer a empresas que vivem o dia inteiro no escritório de patentes:

    IBM – de 8 a 10 patentes por dia
    Microsoft – 5 a 6 por dia
    Sony – 5 a 6 por dia.

    Eu duvido muito que o sistema morra por essas empresa investem muito.E iriam parar se o sistema morresse.
    Mas elas sabem que o sistema não ira morrer e farão de tudo para manter isso.

    Chato (usuário não registrado) em 25/02/2009 às 6:13 pm

    > vem tentando sanar o problema, mais ainda não foi capaz

    MAS ainda não foi capaz

    > por essas empresa investem muito

    por essas empresas INVESTIREM muito

    Gabriel Rezende (usuário não registrado) em 25/02/2009 às 6:21 pm

    Será que as empresas que fazem teclados pagam pelo PageUP/PageDOWN?

    Clésio luiz (usuário não registrado) em 25/02/2009 às 6:32 pm

    Alguém aí pode informar como andam as coisas por aqui? Eu lembro que alguém falou que no Brasil não se pode patentear software, apenas coisas com aplicação industrial (que você possa fabricar). Mas apesar disso, alguma coisa de software estava sendo patenteada.

    Pedro (usuário não registrado) em 25/02/2009 às 8:11 pm

    No Brasil, os softwares se assemelham mais aos livros, músicas, etc., do que um aparelho eletrônico. Ou seja, o software é um direito de autor, não uma patente.

    http://www.inpi.gov.br – órgão público que cuida da Propriedade Industrial (nome usado na nossa legislação (influência francesa), mas é a mesma coisa que Propriedade Intelectual). Neste site você terá muitas informações, por exemplo, sobre a lei que rege o depósito de software no Brasil.

    Igor (usuário não registrado) em 25/02/2009 às 8:18 pm

    A lei no Brasil é um pouco dúbia com relação a isso, como várias outras leis do nosso país. A Lei de Propriedade Intelectual diz que os algoritmos não podem ser patenteados, mas por outro lado o INPI permite que os software sejam registrados e pelo menos para mim nunca ficou claro que tipo de registro é esse.

    Essa questão das patentes é muito importante e quase ninguém presta atenção. Triste mesmo é vermos distros colocando códigos patenteados em seus repositórios oficiais, abrindo a porta para diversas armadilhas legais.

    Igor, acredito que código patenteado poucas usem. Um player capaz de executar MP3 nem sempre usa código patenteado, mas – quase sempre, não sei no caso do MP3 – por engenharia reversa desenvolvem seu próprio código para a execução de determinado arquivo. Por isso acredito que o código do OpenOffice que abre arquivos .doc não seja o mesmo que do MS Office original. O problema é que a simples existência da capacidade de codificar/decodificar/executar arquivos – principalmente de mídias – proprietárias já é considerado em muitos países como o uso da tecnologia em questão, sendo considerado, se não forem pagos os devidos royaltie, violador da patente.

    Patente hoje em português se parece mesmo com o objeto que a palavra também significa… Assim como a palavra “privada”… hauahuaha

    No fim das contas a questão das patentes não é somente econômico, mas também cultural: vem na necessidade de acúmulo infinito de riqueza, também através do conhecimento, pois sabe-se que se não patenteio, mesmo que todos saibam que fui eu quem criou, alguém vai lá e patenteia. Se dermos fim às patentes, vira baderna (até porque, como disse, trata-se também da questão cultural)…

    Se não me engano – coisa rara de acontecer – no Brasil ainda há aquele esquema do camarada inventar alguma coisa, ir no lugar que registra as patentes – esqueci o nome – e guarda os documentos e descrição da invenção de forma que ninguém tenha acesso, e para quando forem ver saber quem exatamente é dono da tal patente. Alguém sabe se ainda é assim, se já foi ou se é criação da minha cabeça?

    Ah, e olhem o favicon do site do INPI… Me parece o padrão do Plone, não é? :-)

    Igor (usuário não registrado) em 25/02/2009 às 9:51 pm

    Isso realmente é polêmico, mas meu ponto é justamente que essa questão do MP3, por exemplo, é considerada quebra de patente nos EUA justamente pelo fato do código ter o mesmo objetivo do original, ainda que eles sejam diferentes.

    Algumas distros delegam para o usuário a instalação de uma fonte que forneça o suporte de mídia. Dessa forma o usuário pode escolher entre a mais apropriada para a jurisdição dele. Esse me parece um modelo mais sólido do ponto de vista jurídico.

    E claro, é sempre bom incentivar o Ogg e as alternativas abertas.

    Para converter MP3 em OGG eu uso o mp32ogg (é pelo terminal, mas é muito fácil)

    Igor,

    O INPI registra o “copyright” do software, ou seja, aquela implementação específica. Não é patente, no Brasil só se pode patentear processos (que levem a um bem físico) ou invenções que possam ser expressadas em bens físicos. Ou seja, não cola dizer que o software é um bem físico e tentar patentear.

    O regitro no INPI é pro-forma, nem é realmente necessário mas facilita na hora de pegar um plagiador. Como qualquer copyright, a simples publicação já implica em proteção. Como você não vai publicar o código-fonte do seu software proprietário, registra no INPI. Se for OpenSource, basta publicar em algum lugar, como numa pa´gina Web e já está protegido (mais uma vantagem em relação ao software proprietário, nem precisa pagar nada :D )

    Flávio

    Igor (usuário não registrado) em 26/02/2009 às 1:42 am

    Olá Flávio!

    Obrigado pela resposta. No entanto, para a minha humilde mentezinha ainda não ficou claro o que seria esse “copyright”. A “implementação específica” a qual você se refere não seria, na prática, definida pelo algoritmo do software, ainda que ele seja fechado?

    O que aconteceria por exemplo, se uma outra empresa criasse um software que atendesse ao mesmo mercado e mesmo objetivo? Nesse caso a implementação específica seria infringida?

    foobob (usuário não registrado) em 26/02/2009 às 11:03 pm

    Aposto que vão fazer um acordo envolvendo patentes também com a Microsoft.

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