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Todos suspeitos por default? Lan houses do Paraná logo terão câmeras e cadastro obrigatório de usuários

A fiscalização terá que ser feita pelos donos das lan houses, que precisarão guardar os dados dos clientes (nome, número do documento, endereço) por 2 anos.

Da Info:

As LAN houses do Paraná terão que instalar câmeras de vigilância no interior das lojas e manter cadastros atualizados dos clientes. Aprovado por votação na Assembléia Legislativa do Paraná, o projeto de lei irá valer assim que for publicado no Diário Oficial.

A proposta prevê que os cadastros dos clientes sejam atualizados e mantidos por um prazo de dois anos nos arquivos do estabelecimento, por meio eletrônico. Serão exigidos número do documento, endereço e telefone. Para identificar as ações de cada usuário, os donos das LAN houses terão que guardar dados de quais equipamentos e em que horário foram usados, o IP e um número de identificação do maquinário. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-10-16

Comentários dos leitores

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    Leandro Hamid (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 9:06 am

    A único porém é o tempo em que os dados do usuário serão guardados que é de 2 anos, acho muito tempo.Adorei a ilustração, mas acho um pouco exagerada, vocês não acham??

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 9:39 am

    Também vejo muito exagero nisso.
    Pra mim é a mesma coisa do cadastro obrigatório nos celulares pré-pagos.
    O pessoal tem que aprender que a internet não pode ser terra de ninguém, mas terra de todos, até para que haja uma disseminação de idéias sadia, todos devem ter consciência de que podem ser responsabilizados pelo que fazem e dizem.

    -”Cumpadi, sabe aquela lei”

    -”Ah sei mas ela não PEGO”

    Luciano Candido de Lacerda (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 9:46 am

    São nestas horas que o ativismo do Stallman faz sentido.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 10:14 am

    E a sociedade brasileira assistiu passivamente esses despotas tiranos jogando nossas liberdades individuais na lixeira…Com tantas redes wi-fi por aí a fora, vai ficar díficil detectar alguém.

    O pior: Estas leis foram aprovadas por unanimidade pelos “representantes” do povo.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 10:46 am

    Daqui a pouco vai ser mais fácil manter aberta uma clinica de cirurgia plastica ilegal do que uma lan house. Opa, perai, já é mais fácil.

    Monge (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 11:14 am

    Se eu for eleito… vou baixar uma lei obrigando os moradores de cada rua a instalar câmeras de vigilância (com os devidos equipamentos de gravação) e contratar seguranças particulares para cada esquina, 24horas por dia! – isso vai resolver definitivamente dois grandes problemas em nosso país: a criminalidade, e o desemprego!!!

    VOTEM EM MIM!!!

    Também não vejo problemas nisso. Bancos já fazem isso, boates também, um monte de estabelecimento também e em algumas festas os seguranças revistam os bolsos, bolsas e sacolas.

    Nem por isso me sinto chamado de ladrão ou suspeito. Sem falar que estão coibindo a atuação de pedófilos e outros criminosos na Internet.

    caos (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 12:07 pm

    O grande problema da vigilância sobre a sociedade é que as pessoas para aceitam como normal essas invasões de privacidade,como justas as intrusões na vida particular.”É para evitar os pedófilos” dizem alguns “isso vai ajudar a diminuir o número de fraudes” dizem outros;mais a única coisa que é reduzida é a liberdade e privacidade do cidadão.
    E é claro as pessoas “de bem” na Alemanha em 1938 também achavam muito justas as medidas do governo…

    marcosalex, quais bancos e boates você frequenta que exigem registro de documento de identificação e declaração do endereço de residência, e que são obrigados por lei a preservar por 2 anos esta informação, juntamente com a sua imagem?

    caos (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 12:23 pm

    Segundo informações oficiais e recentes nem o palácio do planalto preserva informações dos visitantes por tanto tempo.

    JCCyC (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 12:38 pm

    E se der um crash no HD da LAN house? E se der um incêndio e queimar o servidor? Vão indiciá-los por não fazer 17 backups off-site com sincronização em tempo real?

    linu (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 12:38 pm

    Vamos lá….entro na lan house, faço meu cadastro, apresento meu documento de RG original e sou filmado. Saco do bolso meu pendrive e navego com meu Tor portable, a parir daí passou a enviar e-mail ofensivo pra quem quer q seja e disponibilizar material ofensivo e criminoso.

    Agora tentem me achar.

    Sempre vai haver alternativas para forjar a nevegação.

    Mas aprovo a ideia de existir o cadastro nas lanhouse.

    []´s

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 1:21 pm

    O cadastro de celular pré-pago também é um abuso. E lembrando como ele surgiu..

    Um único grupo, PCC, atacando um único lugar, São Paulo, e afetou todos os brasileiros.

    Enquanto isso os presídios continuam com celulares em todo lugar, ou usam rádios mais modernos.

    O estado jogando a responsabilidade, e de forma ineficiente, para quem não deve, donos de lan-houses.

    Marcos Alexandre (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 1:47 pm

    @Augusto, estava me referindo a ser filmado.

    Mas ter de cadastrar também não considero violação.

    Welington (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 1:47 pm

    Sou a favor do cadastro e da filmagem. Infelizmente o conceito de “liberdade vigiada” é necessário em ambientes propícios a qualquer tipo de violência ou possibilidade dos frequentadores cometerem atos ilícitos.

    Como alguém já bem disse os banco já possuem camêras e sou feliz em saber disso. Elas já ajudaram a muita gente boa que foi assaltada ou que precisou provar que não esteve lá.

    A questão é como as imagens vão ser usadas. Em geral (não todos, mas a grande maioria) donos de lanhouse são moleques sem nenhum compromisso ou responsabilidade isso vai fazer com que eles pensem duas vezes antes de quebrar o muro de casa , fazer um barraco e instalar três computadores com monitor TRC e mouse de bolinha rodando windows pirata.

    Ricardo Rabelo Mota (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 1:58 pm

    Complementando a resposta do Alex quanto à identificação: todos são filmados em uma agência bancária. As pessoas que fazem qualquer, eu disse qualquer movimentação na tal agência tem os seus dados guardados por pelo menos 10 anos. Um simples saque em um terminal leva a identificar a pessoa. Não necessariamente um cliente do banco, mas pode ser uma pessoa sacando um seguro desemprego ou uma quota/rendimento do PIS ou PASEP, por exemplo. Este cadastro hoje em dia é compartilhado pela Receita e INSS, além de ser de fácil acesso do Governo Federal (vide caso do caseiro Francenildo). Portanto esta resistência a este tipo de projeto é malhar em ferro frio. Por mais que existam pessoas contrárias a isso, a tendência é se espalhar. A questão das câmeras em Minas, bem sabemos se tratar de cópia de esquema semelhante adotado em São Paulo. Na época a resistência foi enorme. Após começarem a aparecer os benefícios, somente os mal-informados e os bandidos de plantão torciam o bico. E a vida segue seu rumo…

    MaxRaven (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 2:41 pm

    Com 100,00 compro CPF, RG, carteira de trabalho falsas e com mais um pouco levo a de motorista (esta é mais cara, não sei pq) bem na cara de uma delegacia, um tribunal e duas secretarias de Estado. Muito útil um cadastro desses.

    Outra coisa, quero ver quem vai fiscalizar se as lans que estão dentro de favelas controladas pelo crime, será que alguem vai ter coragem? Pois aqui em SP ninguém fiscaliza, até porque a luz delas é gato, a net é gato, o prédio é gato e as maquinas são de procedência duvidosa.

    Shikasta (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 2:50 pm

    Também não vejo problemas no cadastramento nem nas câmeras. Aos poucos a Internet vai deixando de ser terra de ninguém. É isso aí, viver em sociedade é assim mesmo.

    Paul (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 2:50 pm

    Eu já ajudei 2 amigos donos de lanhouse Linux que não rodavam jogos a reorganizar sua estrutura. E fiquei pasmo ao ver a quantidade de material criminoso (principalmente pedofilia) que o povo baixava justamente pelo anonimato. Depois disso, nunca mais quis mexer com lan-houses.

    Eu sou a favor da lei.

    Paul (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 2:51 pm

    MaxRaven, então essas lan não tem que se preocupar com a lei.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 3:06 pm

    @Paul, elas não se preocupam mesmo, aqui em SP o cadastro já é obrigatório a um bom tempo e eles não estão nem ai. Tem uma na Heliópolis que é uma maravilha.

    Legal dessa ai que, diferente de muitas outras, não tem câmeras de segurança, não precisa, ninguém arriscaria assaltar lá.

    Contudo, em teoria, a lei deveria ser igual para todos, seja lá na favela de Heliópolis ou aqui a 600km da capital. Deveria ser tudo igual, mas não é, até porque o Estado não quer colocar colocar dedos em feridas, ainda mais próximo de eleições, o duro que temos eleições a cada 2 anos.

    Monge (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 3:48 pm

    [ironia]Eu tb sou favorável a essa lei, e sou favorável também à quebra dos sigilos postal, fiscal e bancário de todos os cidadãos brasileiros! – afinal, quem não deve não teme, não é?[/ironia]

    Gente! é bom estudar um pouco de história!

    Monge (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 4:00 pm

    @Ricardo Rabelo Mota: o caso do caseiro Francenildo depõe exatamente CONTRA o seu argumento!!! – o sigilo deste cidadão foi quebrado de forma ilegal. Em qualquer país sério, isso teria levado gente prá cadeia, mas aqui, deu apenas na queda do ministro (que não perdeu sequer seus direitos políticos).

    Em um país sem lei, como o nosso, onde ninguém é punido por nada, quem é que nos protege contra o uso indevido dessas informações???

    quem garante que o próprio dono da lan-house não é um criminoso, pedófilo, e que vai usar o cadastro de um cliente qualquer para acobertar seus crimes?

    Olha, Monge, na realidade não se fala em quebrar sigilo postal e bancário. Os bancos tem muitos dados de clientes e não clientes, mas não pode divulgá-los. Assim também acredita-se que deva ser com as tais lan-houses. Eles deverão só guardar os dados, sem permissão de divulgar a quem quer que seja, salvo autorização judicial. Quanto a estas lan-houses que o MaxRaven fala, são como agiotas. Também detém dados de “clientes”, as vezes até documentos pessoais destas pessoas. Nem por isso são legais. Combater a ilegalidade é tarefa árdua, e, apesar de não termos leis tão boas assim, segundo especialistas elas são suficientes para levar qualquer bandido, cibernético ou não, para a cadeia. O grande problema são os métodos para rastrear estes pilantras, pois nem todos os métodos são aceitos pela justiça como prova. Portanto, leis complementares são necessárias para auxiliar a justiça. Por isso já tive a oportunidade de dizer aqui que, antes de criticar é necessário uma análise mais profunda e também interagir com quem fazem as leis. Isso hoje já é possível, através de email de parlamentares e leis de iniciativa popular. Aqui provavelmente não é o local para debatermos isso, mas existem diversos fóruns dedicados a discutir a área de tecnologia, e também canais no IRC, acredito. Para quem se sente motivado, ou até mesmo incomodado, pode participar deste processo. Apenas se revoltar e desabafar seja lá como for, não resolve muita coisa.

    Monge, concordo que no nosso País há muita corrupção. Porém, não será deixando de cumprir a lei que iremos resolver o problema. Já tivemos casos dentro de bancos onde dados de clientes são divulgados por empregados destes mesmos bancos. Infelizmente, o ser humano é facilmente corrompido, na maioria dos casos. Claro que o problema passa pela mudança de comportamento, da educação. Mas as leis são necessárias como auxílio.

    ssss (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 4:28 pm

    “O preço da liberdade é a eterna vigilância”

    http://maracisantana.blogspot.com/2007/07/o-preo-da-liberdade.html

    Quem não deve não teme. Minha arma e meu celular são registrados e não tenho medo disso.

    Paulo Brito (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 5:56 pm

    Monge, quem garante que o dono da Lan House não vai usar o cadastro de um cliente para fazer falcatruas são as câmeras de segurança. Acho.

    Reikainosuke Nekomata (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 6:26 pm

    [sarcasmo]Por que não fazem o mesmo para os usuários de motéis? Lá também pode acontecer pedofilia ou outros crimes. [/sarcasmo]

    anonimo (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 7:14 pm

    mas o que ia adiantar tudo isso, sendo que nao da para se provar que aquela pessoa que fez algo em tal hora (on-line). A camera nao esta filmando a tela do computador, a internet muitas vezes é compartilhada(mesmo ip),para criar uma estrutura em que se torne funcional a vigilancia das informacoes circuladas, demanda conhecimento que é provavel que os donos das lan-houses não tenham.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 8:09 pm

    E na improvável, mas possível, hipótese de um dono de lanhouse ensinar alguém a usar tor ou um proxy qualquer para proteger o anonimato ?

    Vai ser considerado como conspirando para o crime ?

    Impressionante como na informática, provavelmente por ter baixo prestígio de lobby, esse tipo de restrição está se tornando comum.

    Onde estão as câmeras e cadastros para usar orelhão ?

    Ou preciso quem sabe usar nome e endereço verdadeiros para enviar cartas ?

    Até nos EUA que tem toda a preocupação (paranóia as vezes) com terrorismo se pode comprar um pré-pago completamente anônimo. Lá se leva muito a sério a privacidade, o Bush que conseguiu mudar isso um pouco com o tal “Ato patriótico”*.

    Adoro esses nomes que inventam para disfarçar a sacanagem que escondem. :)

    Gabriel S. Ames (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 8:23 pm

    Estranho…
    Porque não fazem a mesma coisa nas redes wifi do senado? Alias, com a liberdade de todos os brasileiros saberem quais sites o deputado/senador entrou e o que digitou. Sim, porque “Quem não deve não teme, não é?”
    Alias, porque as malditas lanhouses? Em qualquer cidade deste pais a cada esquina se acha no minimo 2 redes wifi, em alguns minutos e pronto, você tem algo melhor do que o “TOR” para fazer qualquer ato ilicito.
    Essa lei vai ficar no papel!

    Se a idéia é coibir o crime controlando o acesso e encontrar suspeitos usando o cadastro, simplesmente não vai funcionar.

    Só vai servir para onerar ainda mais o pobre do “nano empreendedor” que vai ter mais esse custo para seu pequeno negocio.

    Como já citado existem N maneiras de driblar o cadastro e/ou esconder o que você esta acessando.

    Também não da para controlar o acesso a Internet, e vai ficar ainda pior, a rede esta se tornando unipresente, qualquer mercado, restaurante e até padaria que seja um pouquinho maior já tem um hotspot aberto para você navegar.

    Monge (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 10:38 pm

    Gente, essa lei não me atinge diretamente, pois não sou nem usuário nem dono de lan-house. Acesso internet da minha casa ou trabalho, e sei que em ambos os acessos, independente dessa lei, meus passos já estão sendo registrados. Mais que isso – eu sei perfeitamente que o Google registra cada palavra que eu pesquiso. Também sei que os bancos, as companhias telefônicas, etc, rastreiam todos os nossos passos.

    Não é esse o ponto!

    O absurdo, nessa lei, é atribuir a um zé-qualquer, da lan-house da esquina, tanto o ônus quanto a autoridade para colher e manter registros dos cidadãos.

    Quem vai garantir a veracidade, a segurança, e a idoneidade desses registros???

    Já comentei no post anterior: Se é pra fazer esse cadastro, prefiro que a PF forneça um programa, no estilo do IRPF da Receita, para que todas as lan-houses, em todo o território nacional, possam transmitir diretamente todos os cadastros diretamente para os servidores da PF, on-line, em tempo real.

    Pronto! – pelo menos assim, quem arca pelo ônus de manter esses dados é o Governo, e não o zé-qualquer.

    Quem pariu Mateus, que balance!!!

    Paul (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 11:13 pm

    Monge: ótimo comentário. Faz sentido mesmo.

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