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Pub britânico multado por download ilegal feito por usuário de sua rede Wi-Fi aberta

O proprietário de um pub do Reino Unido foi condenado a pagar uma multa de 8.000 libras depois que um de seus clientes usou sua conexão wireless aberta para baixar ilegalmente material protegido por direitos autorais. De acordo com o ZDNet, acredita-se que este seja o primeiro caso no país em que o operador de hotspot – que permite a compra ou acesso gratuito à conexão de internet de alta velocidade sem fio – foi processado com sucesso por downloads ilegais feitos por seus usuários.

Segundo a professora de Direito Lilian Edwards, entrevistada pelo site, pelas leis atuais de direito autoral no Reino Unido, em teoria, as empresas que operam um hotspot para clientes ou visitantes não poderiam ser consideradas responsáveis por downloads ilegais de usuários.

No entanto, se o projeto Digital Economy, proposto pelo governo na semana passada, passar com a sua redação atual, o problema dos prestadores de hotspot pode ficar pior. (via tecnologia.ig.com.br)

Saiba mais (tecnologia.ig.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-12-01

Comentários dos leitores

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    Robson (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 3:26 pm

    essa imagem me lembra o Spy do TF2, hehehe, mas realmente é motivo pra bastante discussão essa questão de responsabilidade.

    Bison (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 3:40 pm

    Que tal condenar a companhia telefônica por ordens de assaltos saídas de dentro dos presídios?

    Lourenço Cunha (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 3:49 pm

    O velho caso do vendedor de facas…

    O furo é sempre mais embaixo…

    Webmarlin (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 3:54 pm

    Se não existem mais regras para se responsabilizar alguém por um ato ilícito por meio da internet e, comodamente, a justiça imputa a culpa àq

    Webmarlin (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 3:59 pm

    Se não existem mais regras para se responsabilizar alguém por um ato ilícito por meio da internet e, comodamente, a justiça imputa a culpa àquele que seja o alvo mais fácil a fim de dar como exemplo de aplicação de “justiça” (a bem da verdade: para “inglês” ver, rs rs), então, escatologicamente falando, a internet começa a trilhar o caminho do fim… Quem vai quereer fornecer acesso à internet nestas condições?

    CWagnersc (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 5:12 pm

    Webmarlin,

    Que tal o governo com sua banda larga popular?

    CWagnersc (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 5:14 pm

    … Ou então deixar a cargo das milícias e suas redes piratas.

    Quem vai condenar um patrulheiro cheio de armas e munição porque baixaram o último capítulo da novela das oito?

    niquel (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 6:07 pm

    @Bison
    Otima ideia :)

    Mas sinceramente, o download de software ilegal nunca ajudou o software livre em alguma coisa. Para dizer a verdade, talvez, proibir o download de software pirata seja uma boa maneira de incentivar o uso de software livre.

    Tarcisio (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 6:08 pm

    Insano.

    Wallacy (usuário não registrado) em 1/12/2009 às 8:31 pm

    Depois reclamam de projetos para identificação dos usuários…

    Eu concordo com eles. Não estamos falando do provedor, mas do hotspot. É o mais próximo que é possível chegar pra identificar o criminoso. Se todos os pubs tivessem o cuidado com quem usa o serviço, não haveria tantos pedófilos

    fernando (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 12:06 am

    @marcosalex,

    Então processa a companhia telefônica por causa do pedófilo que usou um orelhão para falar indecências ao telefone para uma criança.

    Ou melhor ainda, processa a agência dos correios, ou o funcionário da agência que recebeu uma carta contendo fotos pedófilas e aceitou enviá-la para o destinatário.

    A Internet é só um meio de comunicação, assim como o telefone e os correios.

    yzak (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 1:14 am

    Quiseram mostrar serviço e, como dito acima, a corda arrebentou para o lado do mais fraco.

    Incrivel é ler nos comments falando até em soft pirata atrapalha soft livre… Nossa, nem é sobre isso (risos)

    Fernando (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 5:20 am

    Perae

    Vamos ver. segundo a logica, se eu “hacker” a rede de energia da Inglaterra, por um hotspot e alguem acabar morrendo durante a “queda” ,o culpadao na é o assassino e sim o dono do hotspot.
    Blz otimo os TERRORISTAS iram adorar isso hein……

    Dorival (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 7:36 am

    Vá a uma loja da OI ou outra qquer, e peça por valores de banda larga. A própria vendedora vai caracterizar a maior velocidade como sendo mais rápido para baixar filmes e músicas !!!

    No país do Mensalão, só falta prenderem um pobre coitado que baixar um mp3 pela internet !!!

    Webmarlin (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 9:38 am

    Tirando por essa e por outras como o brasileiro que foi morto sem qualquer motivo plausível por policiais britânicos, vê-se que este povo, após milhares de anos, mantém circulando em seu sangue suas raízes bárbaras, apesar de toda tentativa, no último milênio, de tentar disfarçar isso com seu chá das seis, sua pontualidade britânica e seu ar de aristocracia.

    niquel (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 11:00 am

    @yzak
    “(…) Incrivel é ler nos comments falando até em soft pirata atrapalha soft livre… Nossa, nem é sobre isso (risos) (…)”

    Então é sobre o quê?

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 11:02 am

    @Webmarlin, até parece que o Brasil é o paraíso dos internautas, vide Azeredo e cia., sem falar na Cicarelli.

    Silveira Neto (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 1:18 pm

    Um absurdo essa notícia. Com um precedente como esses, vai ficar mais difícil no Reino Unido encontrar redes abertas, e provavelmente em outros países também. Um mundo onde você sai de casa e só encontra redes fechadas é um mundo muito ruim. É como sair de casa e não encontrar banheiros que se possa usar ou água que se possa beber.

    Piratas naKadeia (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 1:29 pm

    Tah certo quer baixar, ouvir e assistir primeiro pague a quem de direito!!

    Webmarlin (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 2:40 pm

    @Piratas naKadeia

    Desde que seja quem baixou e não quem forneceu um serviço de acesso a internet. Cada um é responsável por seus atos. Imagine se uma locadora aluga um carro e o motorista sai atropelando todo mundo… O dono da locadora é quem tem que pagar?

    yzak (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 7:49 pm

    @niquel

    Nessa discussão qual a relevância que SL tem aqui? Só se, por exemplo, um cara baixou um mp3 protegido, e você venha dizer que, a pirataria atrapalha bandas que tem sons licenciados pela CC…

    Mudando de assunto…

    Hipocrisia abunda! Quem há alguns anos atrás financiava a pirataria de navios? Hum?

    Tiago Silveira Hodenbuch (usuário não registrado) em 2/12/2009 às 9:10 pm

    Muito boa essa atitude, muito boa mesmo.

    Eu também estou fazendo minha parte e denunciando alguns arquivos ilegais no 4shared e em outros sites do tipo.

    Rosiney (usuário não registrado) em 3/12/2009 às 12:42 am

    Essa foi triste é mesma coisa de multar a empresa que fez a faca usada por um assassino.

    BlunT (usuário não registrado) em 3/12/2009 às 10:41 am

    @Tiago Silveira Hodenbuch

    Brincadeira neh? huusauhshusahuas até parece que nunca usou um p2p…. nem o Kazaa saushauhsauh

    como disse o @yzak
    Hipocrisia abunda!

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 3/12/2009 às 11:22 am

    @Webmarlin
    “Imagine se uma locadora aluga um carro e o motorista sai atropelando todo mundo… O dono da locadora é quem tem que pagar?”

    O dono da locadora vai apontar quem era o motorista, ou sofrerá as consequências de não ter essa informação (que não é a mesma punição que seria dada ao verdadeiro autor). Não sei se no caso do pub houve essa identificação de quem estava baixando o conteúdo, já que a notícia não esclarece isso. Mas se eles não puderem identificar os usuários, então podem sofrer consequências sim.

    Webmarlin (usuário não registrado) em 3/12/2009 às 12:02 pm

    @Julio Neto

    Quando se é possível identificar…
    A notícia fala em: “conexão wireless aberta”. O cara se utilizou apenas de um access point. Veja se uma coisa dessas vai acontecer com um aeroporto, com um Shopping ou até com o Mc Donald’s! Eles só quiseram arrumar um bode espiatório, para não se dar ao trabalho de abrir uma investigação, fazer análise de possíveis imagens gravadas etc… Se, por lei, um cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo, então (esqueci o termo que se dá a este tipo de argumento, se tiver um advogado aí…) ele não é obrigado a produzir provas de sua inocência se contra ele não há provas de culpa.

    Webmarlin (usuário não registrado) em 3/12/2009 às 12:04 pm

    ou, melhor dizendo no0 finalzinho: “se contra ele não há evidências de culpa”

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 3/12/2009 às 12:18 pm

    @Webmarlin, você está confundindo as coisas, uma coisa é a quem atribuir a culpa, outra é a responsabilidade, o pub, o shopping ou o aeroporto podem não ter culpa de ter baixado conteúdo ilegal, mas são responsáveis por aquele ponto de acesso, se algum usuário comete algum abuso, eles têm de ter meios para identificá-lo, não é uma questão de produzir provas contra si, é como um pai de um menor infrator, que não é culpado pelo que o filho faz, mas é responsável.

    O que estou querendo dizer é que foi uma irresponsabilidade do pub. Eu não sei como é aí onde você mora, mas nas redes abertas aqui de Recife, tanto nos shoppings como no aeroporto você é obrigado a se identificar, e várias lan houses também fazem isso.

    Webmarlin (usuário não registrado) em 3/12/2009 às 2:02 pm

    Então como faz para identificar o sujeito que utiliza uma rede wireless aberta? Na orla de Copacabana tem access point espalhado pela prefeitura que vc pode chegar, sentar na praia, abrir o laptop e sair navegando. Vc acha que o Eduardo Paes vai pagar multa se eu chegar lá e baixar conteúdo pirata? Esse tipo de “justiça” parece o de Minority Report em que o sujeito é condenado pelo simples fato de ter considerado praticar um suposto crime. Neste caso, o cara paga por não ter considerado que um terceiro poderia vir a praticar um suposto crime usando seu equipamento. Seguindo esse princípio, eu poderia ser condenado por terem roubado meu carro. Como? Se eu não considerar que o meu carro possa ser roubado e não instalar dispositivos de segurança nele e o ladrão o roubar, atropelar e matar alguém, então serei o réu de seu crime. Isto fere todo o princípio de inculpabilidade presente em qualquer constituição de qualquer país civilizado.

    niquel (usuário não registrado) em 4/12/2009 às 4:39 pm

    @yzak

    1)
    O texto diz claramente:
    “(…) material protegido por direitos autorais (…)”
    “(…) downloads ilegais (…)”
    Sem citar (infelizmente) qual o tipo (exato) de download feito ou pelo qual o pub foi multado.

    Ou seja, não necessariamente são “mp3 protegidos”. Apenas aproveitei a ocasião para comentar que a pirataria de software, especificamente, atrapalha a adoção do software livre. Aliás, algo que é frequentemente motivo para debates, mas infelizmente nada é feito.

    Um exemplo simples e classico: A grande quantidade de computadores que usam windows pirata. O combate à pirataria poderia contribuir/estimular na adoção de sistemas linux.

    2-A)
    Tanto download de “software pirata” quanto de “mp3 protegidos” podem ser classificados como “downloads ilegais” ou download de “materiais protegidos de direitos autorais”.
    Apenas relacionei a noticia publicada com “software pirata X software livre”. E fiz isso simplesmente porque o tema “software livre” é próprio da natureza deste site.

    2-B)
    Deste modo, é possível perceber o equívoco cometido por você em seu primeiro comentario, ao nao fazer o relacionamento entre “download ilegal” e “software pirata”.

    3)
    O software pirata se utiliza, em sua maioria, dos mesmos metodos de distribuição de “mp3 protegidos” a que voce se refere. Claro que é possivel adquirir cd/dvd de software pirata (e muitos outros produtos piratas) em um camelô, mas provavelmente o conteudo da midia foi adquirido ilegalmente via internet.

    4)
    As leis existem e devem ser respeitadas. Simples assim. Talvez exista uma lei que seja injusta, mas essa é outra história. Neste caso especificamente, se uma pessoa/empresa qualquer deseja adotar um tipo de licença ao invés de outra, devemos respeitar/tolerar a atitude.

    //

    ——–

    A internet é muito nova, assim como os problemas e questões relacionadas à ela. O estado ainda tem pouca experiencia em como lidar com esses problemas, e uma tentativa de “regularizar/controlar” esbarra em problemas relacionados à privacidade e liberdade de expressão. Mas por outro lado, como incriminar alguém que comete crimes na internet (ex: um internauta, ao inves de um pub)?
    Provavelmente um dia, espero, haverá um metodo equilibrado para resolver essas questões.

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