Visite também: Currículo ·  Efetividade BR-Mac

O que é LinuxDownload LinuxApostila LinuxEnviar notícia


“Pirataria”: alvos prioritários da repressão serão São Paulo, Rio, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba

De acordo com o Ministério da Justiça, a execução de um plano nacional de combate à pirataria faz parte de um compromisso do Brasil com a Organização Mundial do Comércio (OMC). O programa vai coordenar ações da Receita Federal, Polícia Federal, polícias civis e militares dos Estados e dos órgãos arrecadatórios de Estados e municípios, além de dispor de um portal para denúncias.

Da Info:

O Ministério da Justiça apresentou um plano nacional com metas para serem cumpridas até 2012 para diminuir o comércio de produtos piratas no país, como roupas, eletrônicos, aplicativos e jogos vendidos sem pagar impostos ou respeitar regras de copyright.

O plano indicou que as cidades de São Paulo, Rio, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba terão tratamento prioritário nos próximos meses. A meta é concentrar ações de fiscalização e combate à pirataria nestas regiões para declará-las “cidades livres de pirataria”. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).

O Renato Diogo (renato·diogoΘgmail·com) enviou esta referência adicional (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-05-30

Comentários dos leitores

Os comentários são responsabilidade de seus autores, e não são analisados ou aprovados pelo BR-Linux. Leia os Termos de uso do BR-Linux.

    Paulo (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 12:20 pm

    É isso ai !! Distruibuir conhecimento ainda vai Agora VENDER AQUILO QUE NAO É DE SUA AUTORIA, SEU AUTORIZACAO NAO!

    Aqui em sao paulo isso alimenta o trafico de drogas e a violencia!! NÃO A PIRATARIA! Viva a liberdade do conhecimento!

    Gabriel Resende (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 1:53 pm

    Gente passando fome, sem onde estudar, e o governo preocupado com as empresinhas como Microsoft ganhar o dinheirinho deles, coitadinha!

    machado de assis (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 2:00 pm

    Gente passando fome, sem onde estudar…

    Essa desculpa serve prá tudo, inclusive prá não se fazer nada. Até parece que são coisas excludentes.

    Anton (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 2:07 pm

    Pois é.

    O problema não é o combate à pirataria, mais como ela é feita. Especialmente no sentido de até que ponto ela pode ferir direitos e garantias civis.

    A proteção mais efetiva aos direitos do autor, no entanto, no estágio atual de desenvolvimento do capitalismo global, é peça crucial para inserir nossa economia no mercado internacional.

    Henrique Becker (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 2:15 pm

    Pra que comprar produto pirata? Existe P2P pra que?

    Rafael de Almeida (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 2:16 pm

    Se não usarão Windows, o Linux ganha ponto!

    Gabriel Resende (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 2:38 pm

    @machado de assis, Acha que não é uma coisa fútil para se preocupar?

    Eu acho errado contra o cara desenvolvedor, que faz aquele programinha para converter um formato para outro, onde envolveu aquela engenharia reversa e tal. O cara tem o maior trabalho, e ainda vende barato. Piratear isso é uma baita sacanagem.

    Mas ai tem empresas que são monopólios. E o governo vai lá e “da um Help” para elas. Acho zuado isso. Não é uma coisa de interesse da população, pois o governo está lá para atender CPF, não CNJP. (Não leve ao pé da letra)

    jluis (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 3:57 pm

    A pirataria causa prejuizos para os desenvolvedores de programas, industria fonografica e outras mais. Entretanto temos um problema de difícil solução: Se por um lado temos o fator Legal, por outro temos o fator social. O problema legal todos já conhecem. O fator social é aquele cujas pessoas necessitam trabalhar para se manter e a sua família e não encontram emprego e passam a vender os produtos ilegais. Será que é justo piratear? Entendo que não. E deixar sua família passando necessidade, sem ter o que comer, sem ter o que vestir é justo? Também não é. Será que essas pessoas são realmente criminosas ou simplesmente estao em estado de necessidade e fazem isso? Entendo que se trata de estado de necessidade, sobrevivência e dos seus. Podem culpá-los por isso? Acho que ninguém faria isso, exceto o governo pressionado por grandes grupos e muitas vezes de forma ilegal, usando de escutas não autorizadas etc. Bem, eis a questão! E penso que faria a mesma coisa para que eu, minha mulher e meus filhos tivessemos o que comer. E voce o que faria?

    Concordo que tem pessoas que precisam trabalhar e vendem cd pirata para sustentar suas famílias. Mas na maioria das vezes essas mesmas pessoas revendem cds produzidos por grandes piratas, com grandes replicadoras de cds e com interesses grandes na pirataria.
    Um problema no Brasil é que muitas vezes se tenta justificar o “errado” com algo social, que o cara faz isso porque precisa e não porque quer. Há alternativas para os desempregados que não seja a pirataria.
    Outra coisa é deveria ter meios mais fáceis de se denunciar fontes do problema (muitos sites com pirataria por exemplo). O governo também parece que só quer “peixe grande” para aparecer na mídia. Ou combate todos com o mesmo rigor (diferenciando os grandes dos pequenos com multas e prisões proporcionais ao crime) ou para de querer aparecer na TV destruindo cds apreendidos em UM lugar.

    cristo (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 6:47 pm

    @jluis

    Rapaz o governo chega a dar casa para esses filhos da mãe, bolsa familia, bolsa escola, insentivo disso, insentivo daquilo, curso gratúito e profissional para o mercado de trabalho, auxilio empreendedor independente e chega a dar até terra para esse pessoal; sabe o que a maioria faz?

    As casas que são dadas aos favelados e moradores de morro são vendidas e esse pessoal volta para a favela;

    O sem terra vendem a terra e vão invadir outras;

    Você fala dos insentivos e do vale alimentação ou a maioria nem da bola ou a maioria só reclama;

    Os cursos dados no Sebrai a maioria nem está nem ai;

    Rapaz o governo ajuda muito, e você vem dizer que o cara tem que vender meu produto que tiro do meu sustento só porque ele não arruma emprego, enquanto eu que me ferro nessa brincadeira?

    Vai catar coquinho, por que esse pessoal não faz roupar para vender? Por que esse pessoal não busca os cursos do Sebrai para darem inicio aos seus próprios empreendimentos? Por que esse pessoal não luta para algo decente do que apenas venderem programas (e outros produtos) de forma ilegal e gastarem tudo com bebida e confusão?

    Eu sei a coisa tá dificil e tudo mais, mas se quer sobressair você tem que correr atrás e fazer a coisa certa, ser honesto, pois dinheiro roubado deixa de ser dinheiro e passa a ser lixo, para que algo possa valer tem que sair do nosso esforço, tem que valer a pena, tem que ser conquistado e olhar nos olhos e dizer isso saiu do meu trabalho, da minha copetência.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 7:26 pm

    “O governo também parece que só quer “peixe grande” ”

    Pois é, grande parte das apreensões são das revendas, os distribuidores é bem mais dificil, não ficam a vista, precisa de investigação, fiscalização nas fronteiras, trabalho de inteligencia, mas isso é caro e dá trabalho demais, demora para aparecer no Jornal Nacional.

    Aqui na minha cidade tem um mercado popular (A.K.A camelódromo) e uma amiga tem uma lojinha lá (de bijuterias), tem muitas lojas que vendem produtos legais, muito artesanato, mas tem também muito CD/DVD e outras coisas piratas, segundo ela boa parte vem de São Paulo de apenas 1 distribuidor que tem até um esquema de entregas aqui. Você recebe o catalogo deles por email, vê o que quer, liga, faz o pedido e em poucos dias está aqui, sem a pessoa ter o minimo trabalho.

    Sem fornecedor a quantidade de vendedores diminui, pode não acabar, mas diminui muito.

    Outra coisa, aqui todo mundo sabe onde é o deposito dos vendedores de pirataria neste mercado popular. Em frente ao local sempre tem policiais multando o pessoal que estaciona irregular. Será que só a população sabe que o estacionamento do hotel é usado de deposito? A policia que esta por lá direto não vê nada?
    Compro salgadinhos em uma rotisseria ao lado deste hotel e sempre vejo o vai e vem de sacolas e caixas, será que não era mais simples ficar de olho no dia em que é feita a entrega e fazer “a maior apreensão da historia da cidade”?

    Se é assim aqui no meio do mato imagino que nas grandes cidades também deve ter uma organização semelhante, basta ficar de olho que dá para entender +/- como ela funciona.

    harry (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 8:54 pm

    E assim a população mais pobre que tenta se virar com empregos informais para poder sobreviver será perseguida e criminalizada para que o governo possa agradar as vontades das grandes empresas. Estas, na ânsia de aumentar seus lucros, tornam-se cegas e não percebem que o modelo econômico usado para produtos físicos como cadeiras e carros não pode e não deve ser aplicado em bens digitais como músicas e programas de computador.

    Revoltante.

    :-(

    Allan Taborda dos Santos (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 9:25 pm

    O fator social é aquele cujas pessoas necessitam trabalhar para se manter e a sua família e não encontram emprego e passam a vender os produtos ilegais.

    Com esta desculpa esfarrapada, justifica-se até o tráfico de drogas!

    harry_clone (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 9:40 pm

    E assim a população mais pobre que tenta se virar vendendo maconha pra poder sobreviver está perseguida e criminalizada para que o governo possa agradar às vontades das grandes empresas de cigarros. Estas, na ânsia de aumentar seus lucros, tornam-se cegas e não percebem que a maconha causa menos dano que o cigarro.

    Revoltante.

    :-(

    harry (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 9:45 pm

    @harry_clone

    Claro, meu adorável clone! A comparação é perfeita! Produtos piratas provocam dependência química, não é? Conheço várias famílias que já foram desestruturadas e pessoas que destruíram suas vidas porque ficavam fumando o o pó do CD do Photoshop comprado no camelô…

    Jack Sparrow (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 9:55 pm

    E eu só queria uma garrafa de run! :~

    Quem nunca emprestou um livro ou cd ou revista para um amigo? Só que invés de fazer isso via correio, fazem via internet.

    Eu acho que as garrafas de run deviam ficar em seus lugares :/
    Porque se jogar fogo pode explodir, tá revoltado? Muda de setor. Vai vende camiseta no farol, é o que os pobres fazem.

    Estão te roubando? Mude! Inove! De valor ao produto! Eu sempre gravei minhas fitas k7 com o título ‘discoteca’ e nem porisso fui preso.

    Há mercados que estão cuidando e bem de renovar, mudaram sua tática de venda, transformaram seu produto, está mais agradável de comprar e o porque?

    Enquanto isso, proibir? HA! E se eu sofrer um ataque da Katherine? E ela usar meu navio para ir buscar emprestado os cds no holandês voador?

    Vocês estão com uma visão deturpada de tudo o que querem proibir, simplesmente pra por o nome lá “oi eu sou um político que fiz pelo meu país”.

    Porisso que eu vivo assim, de mar em mar, atrás das minhas garrafas de run.

    carol (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 10:04 pm

    caros conterraneos,
    para mim viado é viado e jogo do vasco é perda de tempo
    como o washington que cresceu, se tornou cantor de pagode
    e faz shows em cartazes de parada.
    quem tem que pagar a multa é o usuário, não o técnico. é o usuário quem temq ue comprar a licença do ubuntu ultimate edition, certo?

    harry_clone (usuário não registrado) em 30/05/2009 às 10:04 pm

    É verdade.

    Rafael (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 11:20 am

    Combate a pirataria deve começar pelos orgãos públicos. O que tem de licença Sql Server, Autocad, W2K server, Windows, Office e antivírus sendo utilizada em TODOS orgãos não tá no gibi. Basta uma simples visita das autoridades competentes aos orgãos públicos que já de cara é detectado as irregularidades. E não precisa chegar de surpresa, pois eles não terão tempo de tirar um ambiente de produção porque estão utilizando cópias piratas.

    Acabando com a Pirataria
    ========================
    Primeiro se faz a lição de casa para dar bons exemplos, punindo quem instalou, no caso acima citado. Concomitante vai estendendo para o comércio e sendo mais rigorso com as entradas de produtos principalmente os originarios da China e outros países suspeitos.

    Outra forma bastante positiva servindo de ação pró-ativa, é realização de palestras nas escolas, adotando aulas de ÉTICA e CIVISMO já com os pequeninos.

    Um amigo deixou de utilizar Tv Pirata por conta do filho. As indagações de seu filho serviu como um soco no estômago. E ele tinha a obrigação de dar o bom exemplo. Afinal de conta ele não quer que seu filho seja um ladrão no futuro. Hoje ele paga a TV.

    Vir com desculpa que é caro não justifica esse erro. “Niguém aqui tomaria ou indicaria ao filho um remédio pirata porque o original é caro”.

    Já dizia o capitão Nascimento (Tropa de Elite), -”Só existe traficante porque existe viciado” Só existe ladrão porque existe receptor” e “Só existe fornecedor pirata porque existe comprador”

    Em síntese, tudo está na educação. Na Ética.

    []´s

    André Caldas (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 11:23 am

    Eu não entendo muito qual é o ganho que a sociedade brasileira tem com isso… se quiserem falar de pagamento de impostos, tudo bem. Mas francamente, combater a “pirataria” e ir atrás de pagamento de impostos não tem uma relação muito forte, não.

    O que o Brasil ganha?

    André Caldas.

    Glênio (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 11:52 am

    Poder até tentar diminuir a pirataria mais a criminalidade vai aumentar concerteza ,por que muito do camelos não tem outro meio de trabalha a não ser vendendo cds piratas, e muitos não compra cds originais por que são muita caros, mais mesmo assim nem adiantaria combater a pirataria isso ia gera crime maiores ,por que haveria menos emprego, e pra onde vai o dinheiros do impostos ??
    o políticos faz e embolsar no bolso deles e muito pior !! se tivesse mais oportunidade de emprego mais investimento na educação e menos corrupção e mais gente honesta ai sim !!

    Relevante ou não, causa ou não, justa ou não, a relação entre a pirataria e os tributos está ligada a toda a tributação na cadeia produtiva dos produtos ditos originais, que em tese deixa de ser realizada e portanto não gera IR, ICMS, IPI, taxas de importação, etc., e também a toda a tributação da cadeira de distribuição dos produtos ditos piratas, que é informal e não gera a arrecadação dos tributos sobre suas operações.

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 3:01 pm

    Eu acho melhor separar as “piratarias” de software e de “bens culturais” (especialmente filmes). No caso da “pirataria comercial”, sou totalmente contra, em qualquer caso (quem vende CDs e DVDs pirata também pode vender doces e flanelas na rua). Cito aqui “pirataria” como “compartilhamento de arquivos”.

    No caso dos filmes, o que você vê no Brasil é que vários DVDs originais chegam com versões mutiladas ou distorcidas do filme. Um caso que eu posso citar é o d’O Exterminador do Futuro 2 que, segundo o iMDB, tem duração de 137 minutos e, milagrosamente, a versão brasileira possui somente 131 minutos. Se eu quiser ver a versão original do filme, e não a modificada para o Brasil, vou fazer o quê? Comprar DVD importado não posso, porque o disco possui um código de região diferente e meu aparelho de DVD não conseguirá lê-lo. Baixar o filme em torrent é uma alternativa rápida, mas é crime, segundo alguns daqui. Então vou fazer o quê? Por causa da indústria cultural, eu não posso ver a versão original do filme porque moro no Brasil?

    E isso é só o início do iceberg. Vários filmes vêm para o Brasil somente em formatos que mutilam a imagem através da técnica Pan and Scan (ex.: todos os filmes do Harry Potter e a maioria do catálogo da Europa Filmes), não vêm com a dublagem original (quase todos os western italianos dos anos 70) e casos em que o DVD original é um samba-do-crioulo-doido (como o DVD de Prelúdio Para Matar, um filme de terror italiano dos anos 70, que vem com o som original em algumas partes, a dublagem em ingles em outras, e várias partes do filme sem legendas). Para todos estes casos, você só conseguirá ver o filme do jeito que ele foi concebido somente apelando para a “pirataria”.

    E, não bastasse isso, ainda tem a moratória que algumas distribuidoras de filmes praticam, permitindo a distribuição de alguns filmes do seu catálogo somente por um breve período de tempo (se não acreditar nisso, é só procurar o DVD de O Rei Leão nas lojas ;) )

    Agora, no caso de software, desaprovo qualquer uso ilegal de softwares comerciais. Todos nós sabemos que, se alguém quiser usar hoje o computador para escrever textos e se comunicar, consegue fazer isso somente usando softwares livres e/ou gratuitos. Se alguém quiser usar um pago, tudo bem, mas que pague por ele. Não conheço uma só pessoa que tenha morrido por não ter acesso a um software proprietário (a situação era muito diferente há dez anos atrás, reconheço, mas agora não dá para usar uma desculpa de “eu só consigo fazer meu computador funcionar com software pirata”).

    Isso ficou bem patente pra mim no meu trabalho atual, numa universidade. Um professor, que vejo de vez em quando, faz questão de usar uma versão pirata do FileMaker (um banco-de-dados da Apple). A licença pode até não ser barata, mas depois que eu soube o quanto ele ganhava só pela faculdade (sem contar o dinheiro que ele ganha pelas pesquisas), percebi que ele só não compra a versão original porque não quer.

    A faculdade em que eu trabalho está cheia destes casos! Professores que fazem questão de usar software proprietário A ou B, sabendo que existem alternativas livres e/ou gratuitas (e recursos para comprar os softwares originais, quando necessário) e não o fazem por falta de vontade (teve um departamento que adquiriu o SPSS pela faculdade – 5 mil reais a caixa, e uma professora de outro departamento que ligou para o meu setor pedindo uma cópia pirata do SPSS – para o seu Mac, provavelmente). Apesar deles serem bem condescendentes quanto a isso, defendem com unhas e dentes as patentes que eles criam, impedem os alunos de copiarem seus livros… E ainda utilizam softwares piratas para criar as patentes e os livros que tanto defendem!

    Abraçam um discurso libertário com a Informática, mas agem de forma contrária quando se referem à área deles. É uma hipocrisia só!

    Luciano.M (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 4:35 pm

    Alguém aqui acha mesmo que o sujeito que paga hoje R$ 10,00 pelo XPirata no camelô da esquina passaria a pagar R$ 580,00 por ele em uma loja se fosse, por mágica, obrigado a isso?

    Além disso acha que é possível coibir a cópia ilegal, quando ela é a única forma de se obter um software, devido a sonegação do mesmo para o mercado brasileiro por parte dos produtores (caso comum de jogos)?

    Se o problema fosse apenas ICMS e IPI, bastaria legalizar os piratas, mas o problema não é esse. São pressões vindas de fora do país. E o país reage com mais uma pantomima.

    Ah, a história. Sempre bom lembrar. Em 1985 trocavam-se disquetes de 5 1/4. Depois vieram as BBS. Em 1997 ligava-se para um número de telefone e um motoboy entregava o pacote em domicílio. Na mesma época já havia a internet. Hoje… Todo mundo sabe. E o mundo continua a girar.

    ….

    Nadal (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 4:56 pm

    Gabriel,

    “Gente passando fome, sem onde estudar, e o governo preocupado com as empresinhas como Microsoft ganhar o dinheirinho deles, coitadinha!”

    Isso é uma falácia clássica.

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 5:23 pm

    @Luciano.M:

    Alguém aqui acha mesmo que o sujeito que paga hoje R$ 10,00 pelo XPirata no camelô da esquina passaria a pagar R$ 580,00 por ele em uma loja se fosse, por mágica, obrigado a isso?

    Como eu falei na mensagem acima, ninguém, repito, ninguém precisa instalar software pirata para utilizar um computador atualmente. Há opções gratuitas e em SL que provêem tudo o que um usuário casual precisa. Há empresas que precisam do Windows e de softwares que rodam nele, claro, e que podem pagar por cada software que está utilizando.

    Além disso acha que é possível coibir a cópia ilegal, quando ela é a única forma de se obter um software, devido a sonegação do mesmo para o mercado brasileiro por parte dos produtores (caso comum de jogos)?

    A maioria dos softwares norte-americanos é proibida de ser exportada para governos “hostis” a ele (como Cuba e Coréia do Norte). O que a gente pode fazer? Se a empresa acha melhor não vender seu software para um certo país, o problema é dela. Outros concorrentes poderão explorar esta falha e oferecer produtos semelhantes para este mercado, sem a concorrência da primeira.

    Concluindo, se alguma softhouse não quer vender seu jogo no Brasil, no mínimo perdeu mercado, dando oportunidade para outros jogos disputarem a preferência dos consumidores aqui.

    André Caldas (usuário não registrado) em 31/05/2009 às 11:21 pm

    Relevante ou não, causa ou não, justa ou não, a relação entre a pirataria e os tributos está ligada a toda a tributação na cadeia produtiva dos produtos ditos originais, que em tese deixa de ser realizada e portanto não gera IR, ICMS, IPI, taxas de importação, etc., e também a toda a tributação da cadeira de distribuição dos produtos ditos piratas, que é informal e não gera a arrecadação dos tributos sobre suas operações.

    É verdade para todos os produtos/serviços do mercado informal. Tributação é a única desculpa plausível para a ação. No entanto, não acredito que a tributação seja o real motivo, nem acredito que a sonegação seja significativa. Qualquer investimento na área social sairia mais caro ;-). A minha pergunta é: “o que o Brasil ganha com esse tal acordo?” É uma pergunta honesta. Realmente não sei a resposta.

    É muito fácil encontrar alguma coisa “politicamente correta” para justificar esse tipo de ação. Pensei que tinha ficado claro que minha opinião era a de que:
    * É óbvio que existe sonegação no comércio desses produtos;
    * Não acho que a ligação entre uma coisa e outra seja tão relevante;
    * Não acho que a sociedade brasileira tenha muito a ganhar com isso.

    Mas é só um monte de achismo… ;-)

    André Caldas.

    André Caldas (usuário não registrado) em 1/06/2009 às 12:03 am

    [...] a relação entre a pirataria e os tributos está ligada a toda a tributação na cadeia produtiva dos produtos ditos originais, que em tese deixa de ser realizada e portanto não gera IR, ICMS, IPI, taxas de importação, etc. [...]

    Não vejo problema algum com essa primeira parte. Com o software livre (ou qualquer outro conteúdo livre) é igual. Muito imposto deixa de ser gerado quando se usa software livre.

    [...] e também a toda a tributação da cadeira de distribuição dos produtos ditos piratas, que é informal e não gera a arrecadação dos tributos sobre suas operações.

    Viu. O problema pouco tem a ver com pirataria. Pouco e muito é uma questão de gosto. ;-)

    O problema da tributação está relacionado com o mercado informal. Obviamente que é difícil vender tais produtos no “mercado formal”. Mesmo com pagamento de impostos e tal! Forçar a barra e dizer que a repressão é interesse nacional por causa dos impostos é pura hipocrisia. Acabar com o próprio mercado informal não é interesse da sociedade se for através de repressão e não de programas sociais.

    André Caldas.

    Romulo (usuário não registrado) em 1/06/2009 às 1:16 am

    alguma empresa ja declaro falência ou dificuldades absurdas na sua economia que sejam relacionadas a pirataria?

    E acho que a pirataria passa por algumas varias lupas antes de chegar ao ouvido do povo

    Ainda acho também que o governo está iniciando as escuras um combate que envolve lutar contra um fantasma, abstrato e sem forma… Grande o bastante para se negar a querer mudanças.

    As empresas e governos mundo a fora estão brincando de cabra cega, imagina aqui como vai ser…

    André, espero ter exposto de forma clara esta relação que pode haver entre a contrafação (e também o comércio de violações de direito de autor) e a arrecadação de impostos. Certamente não quis lhe afirmar que esta é a causa real, ou a principal causa, das ações de repressão.

    Sem dúvida há similaridades com outras atividades em que deixa-se de arrecadar impostos ou esta arrecadação é reduzida, e avaliar quais situações são menos ou mais similares é uma questão de opinião.

    Na minha opinião, a sua comparação com a situação do código aberto (em que há bom número de atividades tributadas sendo realizadas de forma bastante usual, e onde nos casos em que não há atividade tributada, geralmente também não há ilícito associado) é fraca, embora a afirmação seja verdadeira. As comparações com atividades de contrabando, tráfico ou de comércio não formalizado talvez tenham mais pontos em comum.

    Já a pergunta sobre o que o Brasil ganha é meio ampla, e interpretar alguma resposta depende até mesmo de matizes ideológicos (pró e contra a globalização e o multilateralismo), e até de definirmos o que significa a expressão “Brasil”, no contexto da sua pergunta – o que o povo brasileiro ganha, o que a balança comercial ganha, o que o consumidor ganha, o que os importadores e exportadores brasileiros ganham, os reflexos no PIB, as questões de soberania, os grandes interesses individuais, os grandes interesses corporativos, os grandes interesses multinacionais, os grandes interesses transnacionais, etc. – e cada significado escolhido pode ter respostas diferentes e até conflitantes.

    De qualquer modo, para entender melhor as potenciais vantagens e desvantagens de aderir às propostas da OMC, creio que o ideal é buscar se familiarizar com as idéias do multilateralismo, regionalismo, blocos econômicos, os mecanismos de regulação do comércio internacional, a corrente Rodada de Doha, as circunstâncias que levaram ao GATT em 1947, e conceitos associados – informações que dificilmente conseguimos encontrar sem estarem revestidas de forte coloração ideológica, buscando provar que se trata de uma conspiração global, ou de uma solução genuína para o comércio internacional justo e soberano – dependendo de quem você consulta.

    antonio carlos (usuário não registrado) em 1/06/2009 às 1:19 pm

    o governo federal bem como algus governos municipais já se preocupam com o combate a pirataria, adotando a plataforma livre, obtendo alem da economia, segurança uma excelente performance em sua area de TI, sabemos tbem que empresas nacionais de grande, medio e pequeno porte partiram para a adoção do software livre e estão contentes com os resultados obtidos, porem não podemos esquecer que os usuarios finais devem ser treinados pela empresa que fizer a migração adotando o sistema de terminais leves (burros) com computação distribuida baseada em servidor, e no Brasil existem excelentes empresas que o fazem após um estudo detalhado do modelo de negocio em cada uma delas o que reputo excelente.

    antonio carlos (usuário não registrado) em 1/06/2009 às 1:53 pm

    aaaaaaaaaa

    André Caldas (usuário não registrado) em 2/06/2009 às 1:44 am

    Augusto,

    Muito massa. Obrigado. Gosto assim, quando você me responde sem me subestimar. Aliás, você me superestimou… não entendi metade. ;-)

    Vou ver se estudo um pouco…

    Certamente não quis lhe afirmar que esta é a causa real, ou a principal causa, das ações de repressão.

    Ufa. :-)

    Na minha opinião, a sua comparação com a situação do código aberto (em que há bom número de atividades tributadas sendo realizadas de forma bastante usual, e onde nos casos em que não há atividade tributada, geralmente também não há ilícito associado) é fraca, embora a afirmação seja verdadeira. As comparações com atividades de contrabando, tráfico ou de comércio não formalizado talvez tenham mais pontos em comum.

    Na minha opinião, minha comparação é fraca, também. :-)
    Já sabia que iria tocar neste ponto. =P
    Quero mostrar que “reduzir a tributação” não é ilegal. Acredito que o software livre tenha esse efeito em muitos casos. Atividades ilegais, por sua vez, não vão declarar IR!! Óbvio!! Mas alegar que o interesse é esse é hipocrisia. (crença minha)

    Eu busco um argumento para separar as duas partes: “tributação” e “pirataria”, já que não acredito que o motivo real da perseguição seja o fator “tributação”. Se fosse esse o caso, deveria-se perseguir o “comércio informal”. Mas acho que o dano à sociedade seria maior. A comparação com outras atividades ilícitas até funciona de uma outra maneira: Não vemos nenhuma perseguição ao tráfego de drogas ou armas com a alegação de que impostos estão sendo sonegados!!! Não sei bem como formalizar meu pensamento, mas acho uma grande hipocrisia quando se persegue a pirataria alegando “tributação”.

    Eu vejo como incentivo fiscal. ;-)

    Quanto aos acordos internacionais, espero que não sejamos forçados, em breve, a adotar sistemas de patentes e tal…

    André Caldas.

    André, mas quem foi que afirmou a você que o “o motivo real da perseguição é o fator tributação”? Eu não encontrei isso na discussão. Acredito até que os mecanismos de fiscalização da Receita são instrumentos, muito mais do que fontes de objetivos ou metas, na repressão que hoje ocorre. Meio, e não fim – como neste exemplo (há outros similares), em que os principais objetivos de uma operação da Receita Federal em um aeroporto internacional inclui o combate ao tráfico de drogas.

    E pra isso não é necessário haver “a alegação de que impostos estão sendo sonegados”. Esta atribuição da Receita Federal de participar disso, apoiando quem tem a competência de reprimir o tráfico de drogas (e a lavagem de dinheiro, e o contrabando, que interessa diretamente ao caso da atual notícia) consta até mesmo na sua definição legal de competências. Veja no Decreto n. 6.764 (2009), inciso XIX do Art. 15: “XIX – participar, observada a competência específica de outros órgãos, das atividades de repressão ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, e à lavagem de dinheiro;”

    Enquanto a atividade em si não for legal, não vejo muito como as autoridades possam afirmar que o interesse principal na intervenção repressiva do Estado contra elas seja tributar. Mas o interesse em tributar este tipo de transação (contrafação, tráfico de armas e de de drogas, com ênfase para a terceira) é afirmado ou alegado em uma série de fontes (recomendo o livro McMáfia, de Misha Glenny, que é ilustrativo, apesar do título engraçadinho).

    Acredito até que o interesse principal do Estado, nestas atividades, ao menos alegadamente, seja reprimir uma atividade ilícita, eventualmente preservando neste ato direitos e interesses alheios legalmente estabelecidos, ao mesmo tempo em que cumpre o que determinam acordos internacionais e multilaterais com os quais se comprometeu.

    E, quando se trata da resposta ao crime organizado (mesmo quando descentralizado), nem vejo necessidade de o Estado justificar com argumentos adicionais por que reprime uma atividade ilícita – esta repressão compete a ele (e isso não significa afirmar que considero justa ou correta a forma como estas ações ocorrem, ou que considero atualizado e equilibrado o seu fundamento), e a justificativa é a Lei que embasou a ação.

    André Caldas (usuário não registrado) em 3/06/2009 às 9:50 am

    Augusto,

    Você está coberto de razão. Toda a minha confusão vem da impressão que eu fiquei que a tributação era usada como justificativa. Não é verdade.

    O Ministério da Justiça tem uma meta onde é enfatizada a fraca ligação entre os jogos e aplicativos eletrônicos “piratas” e a tributação. Realmente, não vejo problema nisso.

    De qualquer forma, apesar de não entender muito do assunto, não acredito que esses acordos sejam de interesse do que eu chamo de “a população Brasileira”. Acordos com países de primeiro mundo soam pra mim como se a elite Brasileira estivesse “vendendo” o Brasil para ter uns poucos privilégios.

    Obrigado pelas informações, Augusto. Vou ver se estudo um pouquinho… ;-)

    André Caldas.

Este post é antigo (2009-05-30) e foi arquivado. O envio de novos comentários a este post já expirou.