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Partido Pirata sueco mira Parlamento Europeu

O Partido Pirata sueco, cujo objetivo é reformar a legislação para direitos autorais, pode se tranformar no líder de uma ampla insatisfação com o rígido controle de compartilhamento de arquivos na web, durante as eleições do Parlamento Europeu, que acontecem em junho.

As sentenças de prisão determinadas no mês passado aos quatro homens responsáveis pelo The Pirate Bay, um dos maiores sites de P2P do mundo, parecem ter aumentado a influência do partido político homônimo sobre os eleitores suecos.
“Essa decisão judicial definitivamente levou as pessoas a prestar mais atenção nas nossas causas”, disse Christian Engstrom, principal candidato do partido para o Parlamento Europeu.

“E também revelou porque essa questão é tão importante; já que a máquina judicial, se continuar assim, vai esmagar a internet, começando pelo TPB e seguindo em direção a outras empresas”, ele argumentou.

Uma pesquisa de opinião pública feita pela DN/Synovate a respeito das eleições europeias de junho mostrou que o partido – independente do site TPB, embora seus interesses coincidam – tem o apoio de 5,1% dos eleitores suecos.

Essa porcentagem é suficiente para garantir ao partido, que pretende revogar os direitos autorais, abolir o sistema de patentes e reduzir o nível de vigilância da internet, uma cadeira no parlamento. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-05-07

Comentários dos leitores

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    Antes que algum troll venha criticar e falar do que não sabe, principalmente devido ao modo com que foi escrito o último parágrafo da notícia, por favor leiam a Declaração de Princípios do partido (aqui link em espanhol para ficar mais fácil, infelizmente ainda não tem em PT-BR), e vejam se é possível discordar:
    http://www.piratpartiet.se/international/espanol

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 3:17 am

    O partido é claramente ilegal. Pra mim ele tem uma inspiração comunista nítida. Obviamente, as legislações sobre direito autoral estão todas defasadas na maioria dos países do mundo. Mas não vejo motivo para aboli-las.

    Gustavo (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 6:43 am

    @hneto
    Mesmo antes de ler a declaracao eu afirmo: eh possivel discordar. A mera existencia do conceito de individualidade garante isso.

    O texto eh bem carismatico, como qualquer propaganda de cunho revolucionario. Como o amigo bebeto_maya disse, as leis de copyright ha muito deixaram de cumprir o seu proposito e de fato precisam de reformas. Aboli-las, ao meu ver, eh injusto com quem produz cultura. Sobre leis de patentes, eu acho que em alguns casos eh necessario mudar a lei (patentes de software, industria farmaceutica), caso contrario elas causam mais danos que beneficios.

    Rafael (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 7:45 am

    Eu li o documento em Inglês. Não vi nenhuma menção no que se refere abolir direito autoral. Também não vi nada relacionado ao comunismo, nem uma vírgula. E não há nada de ilegal na proposta deles. Ainda não tenho opinião consolidada no que refere a questão as patentes, mas tendo a ter a mesma opinião que eles.

    Partido pirata na Suécia, Hamas em Israel, PSDB e PT no Brasil…
    Onde vamos parar?

    devnull (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 9:14 am

    Quero votar neles :)

    Gustavo Lopes (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 9:37 am

    Eu votaria.

    Luis (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 9:44 am

    @marcosalex
    O que as idéias do Partido Pirata tem em comum com o Hamas e o PSDB e PT brasileiro? E você quis mesmo dizer PSDB, o partido de extrema direita brasileiro, ou o PCdoB que é um partido comunista?

    e como o Rafael, o que existe de comunismo nas idéias deles, creio que o verdadeiro tento deles é o abrandamento dos Copyrights e um novo regime de patentes.

    Na minha opinião utilizar um vídeo, música, livro ou software, para uso próprio sem ter benefício financeiro por isto, não deve ser considerado pirataria, já que em tese, você não fere o principal motivo do copyright que é o uso indevido do material protegido.

    Gustavo (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 11:41 am

    @Luis
    Offtopic, mas chamar o PSDB de partido de direita nao mostra outra coisa alem de ignorancia. No mais, boa parte de video e musica sao produzidos com o unico proposito de entretenimento pessoal. Quando voce tira o dinheiro da jogada, tira tambem uma fracao significativa da motivacao de se produzir o material.

    Robson (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 11:43 am

    PSDB de extrema direita? aonde? a única diferença entre o PSDB e o PT é que o PSDB tem um discurso empolado enquanto o PT tem um discurso populista. fora isso os dois são absolutamente iguais, só mudam as moscas.

    já passou da hora de rever as leis de direito autoral. a internet revolucionou o mundo e a legislação precisa acompanhar as mudanças da sociedade.

    eu (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 12:19 pm

    Eu sou a favor de abolir as patentes (de todos os tipos, e não somente de software). Concordo absolutamente com eles neste ponto.

    O sistema de patentes é algo irracional para os tempos atuais.

    Pense em você produzindo algum conhecimento, da sua própria cabeça. Você publica isso, ou coloca isso no mercado. De repente, alguém aparece dizendo que tem uma patente do seu método. Ora, se foi você mesmo que fez, e você não usou nenhuma idéia da pessoa que havia patenteado (a não ser idéias que você tenha redescoberto sozinho, de forma independente), qual o sentido disso?

    Percebem? O sistema de patentes faz com que qualquer pessoa que esteja tentando inovar fique com medo de esbarrar nas patentes de outros. A pessoa que quer inovar geralmente quer só criar, e não ficar contratando advogados para fazer uma busca se alguém já fez algo parecido com o que ela está fazendo e registrou uma patente. Isso desanima qualquer um.

    Ora, se o objetivo inicial do sistema de patentes era justamente incentivar os produtores de conhecimento a produzir mais conhecimento, parece que atualmente está fazendo exatamente o inverso.

    Aqueles que ainda acreditam no sistema de patentes devem acordar para o fato de que estamos em um mundo amplamente globalizado, com bilhões de habitantes. Uma pessoa do outro lado do mundo pode estar fazendo a mesma pesquisa que você, ou tendo as mesmas idéias que você. Não dá para controlar isso. E quem vai ter o direito sobre as idéias? O primeiro a pensar nelas? Como você vai saber? O primeiro a registrar? Isso é justo?

    É justo alguém ter direito sobre uma idéia perdida no meio de um palheiro? Uma idéia que qualquer outra pessoa pode ter, independentemente, a qualquer momento?

    Veja bem, estou falando de idéias (que é justamente o que o sistema de patentes trata), e não de implementações. As implementações são cobertas pelos direitos autorais (copyright), e a existência de algum tipo de direito autoral inclusive é essencial para a preservação do software livre.

    Pensem nisso. “O conhecimento humano pertence ao mundo”.

    Jack Ripoff (usuário não registrado) em 9/05/2009 às 6:12 pm

    O partido é claramente ilegal.

    Claramente? Bom, eu não vejo isso com tanta “clareza” assim. A verdade é que até hoje ninguém foi capaz de afirmar imparcialmente se compartilhar músicas protegidas por direitos autorais realmente é ilegal ou não.

    Há muitas ilegalidades ridículas nos EUA e em outros lugares do mundo que são fruto do DMCA e outras normas igualmente estúpidas, mas as gravadoras até hoje só foram capazes de assustar os “infratores”. Tipo “você infringiu nossos direitos autorais e nós vamos processá-lo por 10 milhões de dólares, mas nós concordamos em fazer um acordo de 10 mil dólares se você parar de violar nossos direitos”, e a maioria das pessoas (que não tem condições de bancar uma epopéia jurídica) simplesmente aceita o acordo. Mas alguém já se negou e chegou a ser condenado num tribunal?

    Partido pirata na Suécia, Hamas em Israel, PSDB e PT no Brasil…
    Onde vamos parar?

    Que tal pararmos na racionalidade? Ou melhor, pararmos de mecanicamente taxar tudo aquilo que não nos convém de “comunismo” ou “terrorismo”? Que tal aprendermos a diferença entre a ideologia comunista e as formas de governo comunistas, e aprendermos sobre a situação do Oriente Médio e como o Hamas está muito mais próximo de um acordo de paz do que Israel? Ou o que é mais perigoso: o Hamas ou o próprio estado de Israel?

    Todo mundo gosta de falar sobre o assunto e esbravejar sobre esquerda e direita, abolição dos direitos autorais e das patentes, os tempos modernos, mas poucos se importam em se informar de verdade sobre essa questão e o que significam direitos autorais e patentes. Senão com certeza mudariam suas opiniões, pois perceberiam que o problema não é a defasagem das leis ou as novas fronteiras abertas pela Internet, e sim o jeito como todo o conceito foi pervertido nos últimos séculos. Eu acho que esta carta escrita pelo terceiro presidente dos EUA, Thomas Jefferson, ilustra bem a situação. Permitam-me citar e traduzir a parte central:

    “[...] Invenções não podem, por natureza, estar sujeitas a propriedade. A sociedade pode dar um direito exclusivo aos lucros provindos delas, como um incentivo aos homens para perseguirem idéias que possam apresentar utilidade, mas isto pode ou não ser feito, de acordo com a vontade e conveniência da sociedade, sem demandas ou reclamações de ninguém. [...]“

    Isto é, a noção de direitos autorais e de patentes consistia numa forma de incentivar as pessoas a pensarem em novas idéias e invenções (não numa forma de propriedade como é hoje), que deveria (ou não) ser concedida somente se a sociedade o quisesse e considerasse conveniente.

    É redundante dizer que o que temos hoje não é nada conveniente e nem querido por toda a sociedade.

    Abolir os direitos autorais e as patentes? Só se for o conceito moderno baseado na idéia de “propriedade intelectual”. Porque o conceito arcaico me parece muito bom.

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