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Neutralidade na Internet: CADE multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Em tempos de discussão internacional sobre a tal da Net Neutrality, é interessante observar as maneiras pelas quais ocorre a discriminação de serviço – nem sempre é nas regras dos roteadores…

Segue trecho da cobertura do G1:

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aplicou, na noite de quarta-feira (22), multa de R$ 1,9 milhão à Telefônica. A companhia foi acusada de descumprir medida cautelar imposta pelo próprio Cade em 10 de dezembro de 2008. Na ocasião, o órgão antitruste tomou uma série de medidas para que a Telefônica não favorecesse os seus provedores próprios de acesso à internet, em detrimento a concorrentes que utilizam as suas redes.

A empresa não poderia, por exemplo, utilizar preços diferenciados de modo a prejudicar provedores concorrentes aos seus. Caso ela descumprisse as determinações, teria de pagar multa diária de R$ 50 mil. A acusação foi feita pela Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet). (via g1.globo.com)

Saiba mais (g1.globo.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-07-24

Comentários dos leitores

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    Leão do Sul (usuário não registrado) em 24/07/2009 às 8:18 am

    Alguem pediu uma pizza, quatro queijos com borda recheada ?

    Não, pedi metade de brigadeiro e metade de sonho de valsa com recheio da borda de doce de leite. Tem como trocar? Ou devo chamar o CADE e os paulistas para comer por mim?

    Marcelo Nascimento (usuário não registrado) em 24/07/2009 às 9:07 am

    Apesar do cheiro de pizza, a pergunta é séria: alguém já soube de alguma multa de valor alto dada a grandes empresas no Brasil que tenha sido paga?

    marcio (usuário não registrado) em 24/07/2009 às 10:35 am

    pra que server um provedor de internet hoje mesmo??

    Provedor de internet (usuário não registrado) em 24/07/2009 às 10:45 am

    Certa vez irrompeu um incêndio num bosque onde havia alguns porcos, que foram assados pelo fogo. Os homens, que até então comiam carne crua, experimentaram a carne assada. Acharam-na deliciosa. A partir daí, toda vez que queriam comer porco assado, incendiavam um bosque. O tempo passou, e o sistema de assar porcos continuou basicamente o mesmo.

    Mas as coisas nem sempre funcionavam bem: às vezes os animais ficavam queimados demais ou parcialmente crus. Os especialistas alegavam que o fracasso do sistema se devia à indisciplina dos porcos, que não permaneciam onde deveriam, à inconstante natureza do fogo, tão difícil de controlar, ou, ainda, às árvores, excessivamente verdes, ou à umidade da terra, ou ao serviço de informações meteorológicas, que não acertava o lugar, o momento e a quantidade das chuvas.

    Como se vê, era difícil isolar o problema – na verdade, o sistema para assar porcos era muito complexo. Fora montada uma grande estrutura: havia maquinário diversificado, indivíduos dedicados a acender o fogo – os incendiadores – e especialistas em ventos – os anemotécnicos. Os incendiadores se subdividiam em categorias, conforme o treinamento: incendiadores da zona norte, da zona sul, de inverno e de verão, de fogo diurno e de fogo noturno e assim por diante. Havia um diretor-geral de Assamento e Alimentação Assada, um diretor de Técnicas Ígneas, um administrador-geral de Reflorestamento, uma Comissão de Treinamento Profissional em Porcologia, um Instituto Superior de Cultura e Técnicas Alimentícias e o Bureau Orientador de Reformas Igneooperativas.

    Eram milhares de pessoas trabalhando na preparação dos bosques, que logo seriam incendiados. Havia especialistas estrangeiros estudando a importação das melhores árvores e sementes e a produção de chamas mais potentes. Havia grandes instalações para confinar os porcos antes do incêndio, além de mecanismos para deixá-los sair apenas no momento oportuno.

    Mas um dia, Joboão, um humilde incendiador do grupamento norte-inverno-diurno, resolveu dizer que o problema tinha fácil solução: bastava, primeiramente, matar o porco escolhido, limpá-lo e cortá-lo adequadamente e colocá-lo então em uma grade de ferro, sobre brasas, até que o efeito do calor – e não as chamas – assasse a carne, sem estorricá-la.

    Tendo sido informado sobre as idéias de Joboão, Absalão, o diretor-geral de Assamento e Alimentação Assada, mandou chamá-lo ao seu gabinete:

    “Tudo o que o senhor propõe está correto, mas não funcionaria na prática. O que o senhor faria, por exemplo, com os anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar a sua teoria? E com os incendiadores de diversas especialidades? E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os desenhistas de instalações para porcos, com suas máquinas purificadoras de ar? E os conferencistas e estudiosos, que ano após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? O que eu faria com meu bom amigo (e cunhado), presidente da Comissão para o Estudo do Aproveitamento Integral dos Resíduos das Queimadas? O que eu faria com todos eles, se a sua sugestão fosse aceita?”

    “Não sei”, disse Joboão, encabulado.

    “O senhor percebe agora que a sua idéia não atende às nossas conveniências? O senhor não vê que, se tudo fosse tão simples, nossos especialistas já teriam encontrado a solução há muito tempo? O senhor, com certeza, compreende que eu não posso simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a assar um porco por vez, sobre brasas, sem chamas. O que o senhor espera que eu faça com os quilômetros de bosques já preparados, cujas árvores não dão frutos e sequer têm folhas para dar sombra? E o que fazer com nossos engenheiros em porcopirotecnia? Vamos, diga-me!”

    “Não sei, senhor.”

    “Bem, agora que o senhor conhece as dimensões do problema, não saia por aí dizendo que pode resolver tudo. O problema é bem mais sério do que o senhor imagina. Aqui entre nós, devo recomendar-lhe que não insista nessa sua idéia – isso poderia trazer problemas para o senhor no seu cargo.”

    Joboão, coitado, não deu mais um pio. Sem despedir-se, meio atordoado, meio assustado, botou o rabo entre as pernas, saiu de fininho e nunca mais se ouviu falar dele.

    ==========
    Adaptação do texto Fábula de los cerdos asados o la reforma de la educación, no livro Juicio a la escuela, Buenos Aires: Humanitas, 1976

    Versão 2009 – no lugar dos porcos, a internet :D :D :D

    Infelizmente isso não resolve nada na prática.

    A única punição verdadeira para a “Telecômica” seria a criação das “empresas espelho”, que nunca sairam do papel, para que ela tivesse concorrência. Se essas empresas fossem um pouco sérias, nem precisa ser muito, a falência dela seria inevitável porque iria perder rios de clientes.

    Mesmo que ela pague essa multa, o que muda no tratamento dela com os seus clientes? Provavelmente vai até piorar porque esse prejuizo ela vai ter que repassas para alguém. E o que o CADE arrecadar vai ser usado para que mesmo???

    Habeas_Corpse (usuário não registrado) em 24/07/2009 às 11:04 am

    não seria 1,9 milhões?

    Hugo do Prado (usuário não registrado) em 24/07/2009 às 11:38 am

    1,9 milhao mesmo…. pois é o mesmo de 1 milhao e 900 mil

    Será que essas multas resolvem ?
    Sim, digo isso porque em ultima analise praticamente não temos concorrencia em SP e a empresa pode simplesmente colocar a multa no custo final de seu produto, em outras palavras, podem multar em 10 milhoes e a telefonica cobrará R$ 1 de cada cliente do speedy sem sequer ser notada.

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