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Liberdade de expressão: lei para pornografia online já era

Uma lei que visava manter conteúdo online pornográfico inacessível a crianças foi considerada pela Suprema Corte dos EUA um desrespeito à liberdade de expressão.

O tribunal superior rejeitou uma apelação do Departamento da Justiça a favor da lei e retificou a vitória daqueles para os quais os esforços do Congresso para regular o ciberespaço mantendo crianças afastadas de conteúdo online pornográfico violam direitos dos cidadãos.

A regulamentação determinava que as operadoras dos sites deviam pedir aos seus usuários números de cartões de crédito, códigos especiais para adultos e números de identificação pessoal, para que as crianças não conseguissem acessar o conteúdo. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-01-23

Comentários dos leitores

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    Marcelo (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 11:38 am

    Eu sou pai ( e já fui adolecente ;) ) e digo uma coisa, internet é que nem televisão. Ou os pais cuidam o que a criança anda fazendo, ou a criança faz o que quer e não tem lei que diga ao contrário.

    A lei deveria responsabilizar os pais e não os prestadores de serviços pelo cuidado com seus filhos.

    Eu acho que seria interessante se houvesse uma lei que obrigasse a todos os domínios com conteúdo ponográfico,fazer um redirecionamento para .sex .sex.br .porn .porn.br e assim vai.

    Acredito que assim facilitaria muito a confecção de regras de proxy para bloquear estes conteúdos em escolas, residências etc.

    Fábio (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 12:37 pm

    É impossível tentar censurar alguma coisa na internet – até porque, se você cria uma lei restritiva em um país, o cara pode migrar a hospedagem do site para outro país. É tolice tentar seguir nesse caminho.

    Entretanto, não consigo entender a lógica das leis nos EUA. Ao tempo que criminalizam adolescentes por enviarem fotos sensuais de si mesmos para amigos, consideram que o controle de acesso a sites de conteúdo adulto viola a Liberdade de Expressão.

    Fábio (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 12:42 pm

    oops, faltou o link no comentário acima:

    (…)Ao tempo que <strongcriminalizam adolescentes por enviarem fotos sensuais de si mesmos para amigos, consideram que o controle de acesso a sites de conteúdo adulto viola a Liberdade de Expressão.

    Também sou pai e concordo com Marcelo. A presença dos pais é fundamental. Assim como eles (os filhos) necessitam da companhia dos pais, também sinto falta dos meus filhos, a ponto de recusar propostas de trabalho que me afastassem do convívio familiar. Não devemos renegar a nossa responsabilidade e tampouco tentar transferi-la. Internet é muito bom, mas para tudo tem limite. E o limite não começa no lado dos provedores e tampouco no governo.

    Rafael (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 1:07 pm

    linoxman, um .sex ou .sex.br resolveria o problema.

    Para isso que existem serviços como o opendns, etc…
    Para usar é só fazer um cadastro no site e configurar seu computador para usar o servidor DNS deles e pronto. Aí é só carregar um programinha na inicialização do sistema que faz a autenticação e beleza.

    Ao que me parece os próprios usuários podem votar em tais domínios como impróprio.

    Não sou pai mas acho que este é um serviço que, além de gratuito, é muito bom.

    O problema é que isto não acabaria com a pornografia em sites de relacionamento, etc., que é onde mais acontece.

    Acredito que este tipo de coisa não se resolve com lei. Aliás, é ilusão achar que lei resolve alguma coisa. Acredito que o mundo será melhor no dia que as pessoas perceberem que estão acima da lei, não o contrário.

    Um domínio .sex ao meu ver até pioraria, pois assim saberíamos exatamente onde procurar :-)

    Leo (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 2:36 pm

    Uma boa ferramenta é o Blue Coat K9 Web Protection.
    Infelizmente só tem versão windows.

    machado de assis (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 3:18 pm

    Eu também acho que é um absurdo proibir criança de visitar site pornô. Acredito que todos temos nossos direitos, que são inalienáveis e estão acima de qualquer lei. Transferir para os pais a obrigação de vigiar os filhos também é uma boa, pois com essa crise todos estão desempregados e podem ficar o dia inteiro junto de seus rebentos.

    @machado de assis, interessante seu ponto-de-vista, embora eu saiba que não falou sério.

    Isso vale uma discussão sobre a natureza alienante do trabalho, sobre a questão do trabalho como manutenção do mundo ou como fonte de riquezas, do efeito da alta carga-horária de alguns empregos na estrutura familiar, dentre outros :-)

    Covarde Anonimo (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 10:02 pm

    Como vocês são ingênuos achando que as crianças não iriam em menos de 1 mês detonar estas proteções que vocês comentaram, por favor.

    Isto é apenas mais uma forma de jogar a responsabilidade de criar as crianças nos ombros de outros, ou de uma tecnologia que em menos de um 1 mês seria burlada pelas mesmas.

    Sociedade, espero eu, algum dia tome vergonha na cara e comece a se responsabilizasse por suas crianças, ao invés de culpar jogos ou a internet por sua falta de vergonha na cara.

    Revoltado (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 10:19 pm

    Links para Websites “de sacanagem”, liberado para todas as idades:

    http://www.presidencia.gov.br/
    http://www.senado.gov.br/sf/
    http://www2.camara.gov.br/ (bastante sacanagem nesse aqui).

    Revoltado (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 10:21 pm

    Aqui vai mais um:

    http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp (Em ASP. Quer mais sacanagem do que essa?)

    Teen de Taubaté (usuário não registrado) em 23/01/2009 às 10:46 pm

    @ Revoltado

    Legal seus endereços. Eu precisava mesmo saber o da Câmara porque preciso conferir se meu deputado esrá trabalhando ou não.
    Valeu!

    Lauro cesar (usuário não registrado) em 24/01/2009 às 12:06 am

    Enquanto meia dúzia decidirem por 200 milhões vai continuar acabando em pizza…

    Eu ainda acho que o Legislativo deveria apenas propor as leis, e nós votarmos nelas…

    Como?

    Telefone + Televisão/Internet

    Quantos milhoes gastam tempo pra votar nos seus personagens preferidos desses reality shows?

    Nós deveriamos aprovar as leis… (Eu ainda vou fundo nessa idéia.)

    Agora, voltando ao tópico, os pais devem sim monitorar, mas para aprenderem o que e onde devem focar seus esforços de educação, proibir não é o caminho. (neste contexto)

    sem@email.org (usuário não registrado) em 24/01/2009 às 1:12 am

    A obrigaçao eh dos pais em evitar que as crianças tenham acesso a conteudo inadequado. POREM:

    1)Um dominio .xxx viria a calhar. Eh logico que com um dominio .xxx cairia por terra a famosa desculpa de que “cai neste site porno sem querer”

    2)http://en.wikipedia.org/wiki/The_Ingenuity_Gap

    Rodolfo (usuário não registrado) em 24/01/2009 às 4:23 pm

    Eu concordo com o Rafael, para sites pornô deveria existir um tipo de domínio diferente. Sites que se referem à economia tem o domínio .ecn e porque sites pornô não têm o próprio domínio .sex?
    Dessa forma seria mais fácil gerenciar qualquer site com esse domínio e os pais poderiam impedir que sites assim fossem abertos usando um gerenciador do Firefox…

    Uma norma mundial, impedindo que eventuais interessados registrem e hospedem sites com este tipo de conteúdo em outros domínios fora do país?

    E com algum tipo de polícia autorizada a tirar do ar sites que alguma autoridade, a definir, considere como sendo deste tipo de conteúdo que se deseja restringir, mas estejam registrados em outros domínios?

    Ou o atendimento seria voluntário, e esperaríamos contar com a compreensão de 100% dos mantenedores deste tipo de site?

    Por alguma razão, me parece pouco viável.

    Covarde Anonimo (usuário não registrado) em 24/01/2009 às 9:59 pm

    Sério, vocês acham que vão conseguir tirar tão facilmente um instinto que vem de milhares de anos e poucos séculos???

    Já foi comprovado que o ser humano já nasce com o desejo sexual ativo, mesmo que o corpo não esteja totalmente preparado para o ato em si. Por isso se querem que as crianças parem de pensar em sexo o melhor jeito é educando sobre o mesmo, ou isso é tão difícil assim?

    Podem criar um .xxx, .sex ou qualquer outra subpasta, isso só irá ordenar os sítios. Mas não irá ajudar “a proteger” as nossas criancinhas do bicho papão da pornografia.

    EDUCAR EDUCAR EDUCAR EDUCAR EDUCAR EDUCAR é a solução.

    Raul Libório (usuário não registrado) em 26/01/2009 às 2:36 am

    Haja ortopedistas!!
    O que vai ter de menino com problemas de inchaço com menos de 16 anos de idade ‘num vai estar no gibi’, como diria vovô =D

    Marcos Alexandre (usuário não registrado) em 26/01/2009 às 8:44 am

    @Eu ainda acho que o Legislativo deveria apenas propor as leis, e nós votarmos nelas…
    Como?Telefone + Televisão/Internet

    O problema maior é que tem leis que pra serem compreendidas têm de ser estudadas e em alguns casos a pessoa precisaria ter conhecimento prévio. Mas pra muita coisa, funcionaria sim.

    cristo (usuário não registrado) em 26/01/2009 às 12:33 pm

    Mandar na internet é como querer controlar um formigueiro, ou mata o formigueiro inteiro ou não controla nada.

    clay (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 3:43 pm

    Não vejo qual o problema de pornografia, sem sexo nenhum de nós estaria aqui!
    Para que tanta hipocrisia nessa opinião de que sexo é errado, crianças tem curiosidade, ver uma foto de pornografia não vai fazer ela ficar traumatizada nem nada, elas já fazem isso.
    O que precisa é uma boa educação por parte dos pais para ensinar o que é legal e o que não é.
    O engraçado é ver que na parte de censura, um filme que um cara entra com uma metralhadora e faz uma chacina, passa as 2h da tarde, mas cena de sexo não pode.
    Matar pode, sexo não.

    Vai entender….

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