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Google vai ao STF contra abertura sem ordem judicial do Orkut

“O Google não se recusa a fornecer dados. A empresa já repassa essas informações para o Ministério Público do Rio, para a Policia Civil do Rio e para outras autoridades brasileiras, desde que haja para isso uma ordem judicial”, afirmou ao G1 a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa. “Essa decisão viola os direitos de privacidade dos usuários”, continuou.

Segundo nota do Supremo Tribunal Federal, os advogados da companhia querem que o STF analise suposta violação de inciso do artigo 5º da Constituição Federal sobre intimidade e vida privada, além de inciso sobre possibilidade de quebra de sigilo de dados de comunicação telefônica.

O Google Brasil recorreu de uma decisão que permite ao Ministério Público e à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro obterem acesso a dados do Orkut sem a necessidade de ordem judicial – essas informações, segundo a Justiça, seriam usadas para investigações criminais.

A ação cautelar ajuizada pelo Google no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a decisão da 26ª Vara Cível da Comarca da Capital.

No processo que resultou na decisão da 26ª Vara Cível, o Ministério Público do Rio alega que “a demora na concessão do provimento jurisdicional pode gerar impunidade desses usuários, uma vez que os prazos dos crimes praticados pela internet são exíguos, dando margem à ocorrência da prescrição”. (via g1.globo.com)

Saiba mais (g1.globo.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-01-27

Comentários dos leitores

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    MaxRaven (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 9:25 am

    Dou 2 dias para alguem ameaçar fechar o Google no Brasil …..

    Xiiii, já fizeram isso…

    Vai começar a ladainha novamente, o Google é mal, feio, bobo e acoberta criminosos.

    Vai dizer (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 9:26 am

    “o Ministério Público do Rio alega que “a demora na concessão do provimento jurisdicional pode gerar impunidade desses usuários”

    Bem vindo a realidade medíocre da nossa justiça MP!

    A idéia do MP é que existem situações em que as garantias constitucionais devem ser afastadas, afinal, tudo é válido para proteger nossas crianças.

    Ok, pra quem não entendeu, tem sarcasmo no parágrafo anterior. O fim não justifica os meios.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 9:56 am

    Vai dizer, vou lhe dizer uma coisa, justamente por trabalhar na justiça, um mandato desses, com fundamento, é deferido em questão de minutos, desde que chegue a mão do Juiz bem fundamentado e como manda o figurino, o problema é que, antes de chegar na mão do Juiz tem de passar na mão de mais uns 10, é ai que o bicho pega, depois de deferido tem de passar novamente na mão dos mesmos 10 para só depois chegar na mão de mais 1 e ai sim ir para o Google, que, segundo consta, tem atendido sempre que mandam.

    O problema, como muitos outros, é a burocracia associada a isso tudo, sem contar a falta de estrutura, imagine você, ter de esperar uma hora para o colega liberar o único computador do cartório para que seja redigida e imprensa uma requisição simples, pedindo para que um processo saia do arquivo.

    Coisas como esta são lamentáveis e dificilmente vão mudar, haja vista que no só no judiciário de SP, para este ano, houve um corte no orçamento (por parte do Executivo) no valor de R$3bilhões, dinheiro este que, além de outras coisas, iria ser usado para dar seguimento a informatização do TJ/SP.

    Nem vou falar da necessidade de alteração dos códigos, ai daria para escrever um livro e não apenas comentar.

    Charles C. Valeze (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 10:05 am

    Mais uma vez a “Justiça” passando por cima de diretiros basicos do cidadão para tentar resolver um (dos muitos) dos seus problemas internos.

    Quando a ABIN coloca escutas telefonicas em gabinetes de politicos corruptos está totalmente errado, agora obter dados dos usuários de um sistema privado, sem qualquer explicação isso sim está correto???

    É… isso é o Brasil…

    Dstolf (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 10:42 am

    Charles…

    Você está julgando os políticos da mesma maneira que vão julgar você no orkut… por que acha que isso está correto?

    Para mim era errado a ABIN trabalhar com a PF para colocar escutas ilegais em quem quer que fosse e é errado qualquer instituição ter acesso a dados confidenciais sem mandato judicial. Questão de coerência…

    Dito isso, não tinha ninguém pior para conseguir essa carta branca? Justo a polícia civil do Rio?!

    sandro (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 10:52 am

    E começando assim:

    POEMA DE MAIAKOVSKI

    Primeiro, eles vêm à noite, com passo furtivo
    arrancam uma flor
    e não dizemos nada.

    No dia seguinte, já não tomam precauções:
    entram no nosso jardim,
    pisam nossas flores,
    matam nosso cão
    e não dizemos nada.

    Até que um dia o mais débil dentre eles
    entra sozinho em nossa casa,
    rouba nossa luz,
    arranca a voz de nossa garganta
    e já não podemos dizer nada.

    Pedofilia não, mas também não podemos deixarem sufocar nossa liberdade. Pensem nisso.. e devemos resolver esse dilema com sabedoria e não com imprudência…

    Evocar Vladimir Maiakóvski é sempre muito bonito. Essas pessoas querem nossa alma, nosso direito a vida. Usam de que vão apenas cuidar de nossas liberdades para roubâ-las. Nós vamos crucificá-los, podem esperar.

    As pessoas confiam no google, mas não no Estado. Não condeno a atitude como um todo da polícia do RJ.

    Abs!

    dk (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 12:43 pm

    O Google ainda nao aprendeu que “o Brasil não é para principiantes”.

    Edu Nicácio (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 12:52 pm

    A idéia do MP é que existem situações em que as garantias constitucionais devem ser afastadas, afinal, tudo é válido para proteger nossas crianças.

    O que o MP esquece é que uma das regras para se utilizar o Orkut é (ou era, sei lá…) o usuário ser maior de 18 anos. Atentem a isso…

    tenchi (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 12:55 pm

    @Edu, e é. O filho de dez anos da minha vizinha tem 26 no orkut :-)

    anonimo (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 1:19 pm

    A google esta correta em seus argumentos…

    eu to quase excluindo meu orkut, nao confio mais em nada…

    MaxRaven (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 1:37 pm

    A questão não é confiar ou não no Google ou no Estado, a questão é que, em vez do MP e a policia seguir os procedimentos da lei ela tenta uma manobra que, geralmente, só pe usada em regimes que todos são contra, menos quem está no poder.

    dev_null (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 2:17 pm

    Charles de Gaulle, presidente francês, disse nos ano 60: “Le Brésil n’est pas um pays sérieux” (O Brasil não é um país sério).

    Na época criou polêmica justamente por ser uma das maiores verdade.

    marco (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 2:59 pm

    Todo mundo reclama e defende o google (não que eu seja contra ok), até ter um filho ou parente que seja seduzido por um pedófilo e aconteca algo pior não é? A polícia não é uma organização qualquer, eles estão tentando fazer o melhor para pegar os criminosos que andam por aí (ou alguém acha que a polícia quer ler os scraps de todos? hahaha). Só para refletir, porque enquanto é com os outros tudo bem…

    Teen de Taubaté (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 3:56 pm

    Orkut?
    Rá, que falta que faz!

    Rodrigo Kumpera (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 4:13 pm

    Um povo que abre mão de seus direitos em nome de uma causa qualquer não merece direito algum.

    Violar a privacidade das pessoas sem ordem judicial é crime.

    Que reformem o judiciário para tornar os tramites mais céleres e não violar o direito individual de cada um.

    Hoje isso, amanhã um patriot act, depois volta o AI-5.

    POEMA DE MAIAKOVSKI

    Lindo poema mesmo, chama-se “NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI”, mas o autor é outro, é o escritor brasileiro Eduardo Alves da Costa.

    Um abraço.

    Teen de Taubaté (usuário não registrado) em 27/01/2009 às 6:37 pm

    Maiakovski era comunista, não sei o que ele tá fazendo aqui.

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