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Descobrindo a pólvora: Multa de US$1,92 milhões por download de 24 músicas pode ser prejudicial ao interesse das gravadoras

A ComputerWorld publicou o parecer de um advogado que comenta o valor de US$1,92 milhões imposto como punição à usuária pelo download de 24 músicas “mostra que as penalidades por danos apresentadas pela RIAA em casos de infração de direitos autorais não são razoáveis”.


Ovo de Colombo

Segue cobertura do IDG Now:

A multa de 1,9 milhão de dólares pelo download de músicas ilegais imposta a uma norte-americana pela associação das gravadoras dos Estados Unidos – Recording Industry Association of America (RIAA) – prejudica a campanha antipirataria da entidade, afirma um advogado especialista em direitos autorais.

Um juiz federal do Estado de Minnesota, nos Estados Unidos, ordenou na quinta-feira (18/6) que Jammie Thomas-Rasset pague uma multa de 80 mil dólares por cada uma das 24 músicas baixadas no site de compartilhamento de arquivos Kazaa, a seis gravadoras. No processo, as gravadoras alegaram que Thomas-Rasset distribuiu ilegalmente 1.702 músicas, mas resolveram selecionar uma amostra de 24.

Na avaliação do advogado Ray Beckerman, de Nova York, o valor imposto pela justiça à usuária Jammie Thomas, pelo download de 24 músicas, “mostra que as penalidades por danos apresentadas pela RIAA em casos de infração de direitos autorais não são razoáveis”. O advogado afirma não ter dúvidas de que o valor da multa será reprovado no julgamento do caso.

O caso de Jammie Thomas-Rasset atraiu a atenção da mídia por ser o primeiro processo movido pela RIAA levado a julgamento, embora a entidade tenha descartado centenas de processos de infração de direitos nos últimos anos.

A decisão já foi questionada pela Electronic Frontier Foundation (EFF), organização de defesa dos direitos autorais, em São Francisco (EUA). Em um post no blog da EFF, o advogado do grupo, Fred von Lohmann, disse que o veredicto “grande e desproporcional” levanta questões constitucionais.

Em um comunicado por e-mail, uma porta-voz da RIAA expressou a satisfação da entidade com o resultado. e acrescentou que a RIAA está em busca de um acordo desde o ínício do caso e pretende manter este posicionamento. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-06-22

Comentários dos leitores

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    henry (usuário não registrado) em 22/06/2009 às 5:25 pm

    so tenho uma coisa a dizer:
    hahahahahahahahaha.

    Podem me processar e cobrar 1 trilhao de milhoes de libras esterlinas por ter baixado uma trilha de musica.
    again:
    hahahahahahahahaha

    Robson (usuário não registrado) em 22/06/2009 às 6:03 pm

    podem me cobrar em dobrões de ouro, aye aye

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 22/06/2009 às 6:06 pm

    “Electronic Frontier Foundation (EFF), organização de defesa dos direitos autorais”

    A EFF trabalha em diversas frentes, mas defender direitos autorais acho que nunca estaria entre eles.

    Lindrix (usuário não registrado) em 22/06/2009 às 11:17 pm

    Se o povo deixasse de comprar midias musicais, e os artistas distribuissem, por causa disso, o seu material em mp3, pela internet, queria ver a proa da RIAA. Caramba, vai roubar assim onde o Judas perdeu as botas….. Credo!
    Já sei que essas multas loucas agora são o novo negocio desses ladrões…..

    Tarcísio (usuário não registrado) em 22/06/2009 às 11:43 pm

    Juiz sem noção.

    Apgaua (usuário não registrado) em 22/06/2009 às 11:50 pm

    http://img40.imageshack.us/img40/9172/1245456677307.jpg
    Isso é interessante.

    Multa exagerada é o mesmo que nada. Mas sou a favor de multar, só que a um preço factível de ser pago, pra inibir a pirataria.

    @Apgaua: Super interessante essa perspectiva mesmo. uma musica vale mais que 3 mortos em um acidente de avião.

    @marcosalex: Eu acho que entendo o que você quer dizer. Mas e de tanta intolerância que as coisas estão no pe em que estão. Eu compraria as musicas que tenho no meu PC se pudesse paga-las em real (Nao tenho cartão internacional) e fosse um preco justo. Enquanto ninguém ceder, vai haver pirataria.

    João (usuário não registrado) em 23/06/2009 às 9:53 am

    Eu não entendo essas malditas gravadoras. Primeiro, querem impor o WMA, com DRM. Não, eu não quero música com DRM. Podem enfiar o DRM naquele lugar. Depois, demoram um século para permitir a venda de MP3, especialmente no Brasil, já que a mentalidade das gravadoras brasileiras parece estar quase na idade média. Se vendessem MP3 no Brasil, eu compraria, porque, sinceramente, não tenho saco para procurar músicas na Internet.
    A RIAA está na vanguarda do atraso. É um bando de velhos caquéticos que já perdeu a capacidade de raciocinar de verdade há muitos anos.

    Eduardo Luis (usuário não registrado) em 23/06/2009 às 2:08 pm

    A forma como a notícia foi redigida é tendenciosa; não foi pelo DOWNLOAD e sim pelo UPLOAD ou seja após baixar, disponibilizou as músicas.
    Para se chegar a isto, as gravadoras estão interceptando comunicações eletrônicas, violando a privacidade das pessoas.
    Considero errado disponibilizar para UPLOAD material comercial com direitos autorais; mas o modelo das gravadoras não evoluiu e não oferece serviços alternativos e viáveis aos internautas.
    A necessidade de honestidade pela imprensa brasileira, por exemplo:
    A França criou uma lei que foi anulada, enquanto isso, aqui os principais noticiários a elogiavam e enalteciam.
    Outro desserviço é não diferenciar UPLOAD e DOWNLOAD, eles preferem veicular a noticia erradamente.

    William S. (usuário não registrado) em 23/06/2009 às 3:49 pm

    Como e’ ?

    …a RIAA está na vanguarda do atraso. É um bando de velhos caquéticos que já perdeu a capacidade de raciocinar de verdade há muitos anos…

    Qual o problema com gente velha, meu caro ? Como se posturas estupidas nunca viessem tambem de gente nova ? Quem lhe garante que os advogados na RIAA nao possam ser, por outro lado, um bando de moleques sem nocao querendo mostrar sevico para o seus ‘bosses’ ?
    Sem elementos concretos para se afirmar algo, esse seu comentario, lamento dizer, nao vai muito alem do puro preconceito.

    Dia desses fui comprar o CD da Amy Minehouse (Back to Black). O disco (físico) estava custando R$ 22,00. Como faz anos que não escuto um CD (quando compro ou ganho algum, encodo tudo em ogg ou mp3 e deixo a mídia abandonada) fui buscar os preços dos mp3 da barraqueira britânica: R$ 2,40 por mp3. O disco, de dez músicas, quando comprado em formato dgital é R$ 2 mais caro.
    Porque diabos os mp3 estavam mais caros que o CD?
    10 músicas no CD – R$ 22
    10 músicas em mp3 – R$ 24
    Por isso muita gente prefere o “de graça”.

    “Eu compraria as musicas que tenho no meu PC se pudesse paga-las em real (Nao tenho cartão internacional) e fosse um preco justo. Enquanto ninguém ceder, vai haver pirataria.”

    “Por isso muita gente prefere o “de graça”.”

    Se a pessoa tem consciência de que está pirateando, mas assume a responsabilidade, é um direito dela. Da mesma forma que quando alguém compra um tênis falsificado ou um Hi-Phone da vida.

    O que não aguento são os que acreditam que com isso estão fazendo um bem para o mundo.

    VonNaturAustreVe (usuário não registrado) em 25/06/2009 às 11:51 pm

    multa salgada….

    Anônimo (usuário não registrado) em 27/06/2009 às 7:42 pm

    http://img40.imageshack.us/img40/9172/1245456677307.jpg

    Air France pagará US$ 24.000,00 por vítima na queda do avião.

    Jammie Thomas-Rasset pagará US$ 80.000,00 por música baixada.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 28/06/2009 às 4:44 am

    joão…

    “A RIAA está na vanguarda do atraso. É um bando de velhos caquéticos que já perdeu a capacidade de raciocinar de verdade há muitos anos.”

    Sabia que isso ia atinar as moçoilas politicamente corretas…

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