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CCJ do Senado aprova cadastro obrigatório para usuários de lan houses

Separei só um trecho: “O relator admite que o processo interfere na liberdade individual do cidadão, mas considera a interferência justificada”, e gostaria de colocá-lo em contraste com uma frase de Benjamin Franklin, que cito de memória, imprecisamente: “Quem abre mão da liberdade em nome de alguma segurança não merece nenhuma das duas”.


‘Fiquem calmos, tudo vai ficar bem, estamos aqui para proteger vocês.’

Da cobertura do G1:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto obrigando os estabelecimentos de locação de computadores para acesso à internet, como lan houses e cyber-cafés, a cadastrar todos os usuários do serviço. Como foi votada em caráter terminativo, a proposta poderá seguir para a Câmara diretamente. A votação no plenário do Senado só será necessária se houver recurso assinado por pelo menos nove senadores.

O projeto obriga os estabelecimentos a fazer o cadastro de todos os usuários com nome, número de identidade e identificação do computador com data e horário do uso. Os dados deverão ser armazenados por pelo menos três anos.

Os estabelecimentos que não realizarem o cadastro poderão ser multados em valores que vão de R$ 10 mil a R$ 100 mil, havendo a possibilidade também de cassação do alvará de funcionamento em casos de reincidência.

O relator admite que o processo interfere na liberdade individual do cidadão, mas considera a interferência justificada. “A interferência na liberdade individual é limitada e se justifica pelo considerável ganho da sociedade com o fim do anonimato de pessoas que se valem de locação de terminais de computadores para a prática de crimes”. (via g1.globo.com)

Saiba mais (g1.globo.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-10-15

Comentários dos leitores

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    André Moreira (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 2:40 pm

    A ignorância do Senado é lamentável…

    Smaug (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 2:47 pm

    Quem é o relator?

    MidnightHunter (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 2:50 pm

    Muitas categorias já têm representantes na política para defender seus interesses. Eu nunca vi um político “geek” ou apenas “entusiasta de informática”. Alguém poderia me citar um?

    Se não tem, tá explicada a ignorância desse pessoal. Se tem, puxem a orelha dele.

    Mas eu gostaria mesmo de saber se tem ou não.

    Bem, nós já tivemos um “ministro hacker“…

    Eri Ramos Bastos (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 3:01 pm

    Pôxa… 4 replies e até agora nenhum idiota pra falar “quem não deve não teme”?

    Impressionante… acho que vou voltar a freqüentar os comentários do BR-Linux…

    Smaug (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 3:05 pm

    Quem é o relator?

    Resposta minha mesmo: Eduardo Azeredo (PSDB-MG), prá variar.

    Já o autor do projeto é o senador Gerson Camata (PMDB-ES).

    Tenho visto diversas críticas sobre o direito à privacidade, falando mal dos projetos que ora são votados no congresso. Geralmente estas críticas são de usuários não registrados, ou seja, aqueles que querem falar o que der na telha e não assumir o que falam. Bom, apoio o direito à privacidade, mas até o momento não tenho ouvido nenhum comentário com algum tipo de solução para o problema em si, ou seja, pessoas que utilizam-se das tais lan-houses para cometer os mais diversos crimes pela internet. Tal procedimento tem causado muitos prejuízos, a clientes pessoa física e até mesmo a empresas das mais diversas. Aí, reclamamos da polícia que não tem mecanismos eficientes para localizar e deter esse tipo de crime. Então, quando finalmente alguém resolve fazer algo, aparecem os demagogos falando: “nossa, isso é um atentado contra a privacidade do cidadão”. Ora, o projeto “Olho Vivo” da Secretaria de Segurança do estado de Minas Gerais hoje é um sucesso. Reduziu-se a criminalidade que existia em diversas cidades, inclusive a minha (Montes Claros/MG), ao custo da privacidade de todos os cidadãos. Vai perguntar a eles se estão achando ruim? Pelo contrário. Hoje até os que criticavam a “invasão de privacidade” aplaudem. E vejam só: não se trata de teoria, mas de fatos. Talvez este projeto não seja a solução, mas foi bom ao menos para suscitar o debate. Vale a pena disponibilizá-lo de uma forma mais transparente, de fácil acesso, porque o debate pode auxiliar no seu aprimoramento, ou até mesmo em outro projeto com bases mais sólidas e eficazes.
    Quem sabe, Augusto, colocando um link para podermos ler e debater o projeto em questão, se possível?

    Ricardo, sim, considero muito importante que você, se interessado, procure seus representantes no Legislativo para debater este projeto ou outros de seu interesse. Acredito que não será difícil localizar o material relativo nos sites do Legislativo, também.

    Pessoalmente, não acredito que você irá encontrar, em áreas de comentários de notícias sobre propostas de reduções das liberdades individuais, pessoas oferecendo propostas completas para evitar que criminosos abusem das suas próprias liberdades ao fazer uso de serviços disponíveis ao público. Não duvido que haja quem pense em soluções como cadastrar e identificar previamente quem consome bebidas alcoólicas em restaurantes que fiquem a menos de 200m de alguma via pública, ou quem compra facas para churrasco, por exemplo, mas se há, talvez aqui não seja o melhor lugar para propô-las e debatê-las.

    Mas se alguém tiver este tipo de proposta na manga, sugiro que as leve também aos seus representantes no Legislativo, além de compartilhá-las com o Ricardo, que gostaria de vê-las.

    Não sei se é verdade que há demagogos entre os que criticam as propostas policialescas de controles inefetivos, que afetam as liberdades do conjunto da população, sob a “justificativa” de coibir ações praticadas por poucos, mas acredito que é possível, afinal há demagogos em quase todos os âmbitos da política – é fácil reconhecer também aqueles que estão entre os que defendem este tipo de ação, dando exemplos de casos específicos como justificativa para redução de direitos da população como um todo.

    João (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 4:09 pm

    Esse projeto é uma bosta, quem quiser cometer crimes arrumará os seus meios de conseguir anonimato como fazer acessos de proxys anonimos e servidores que estão fora do país.

    Enquanto isso o cidadão comum que vai lá na lan house e não sabe nada sobre proxys anonimos vai perder sua privacidade as custas de uma falsa segurança.

    Se querem aumentar a segurança, o usuário final deve proteger suas senhas, manter seu computador atualizado, as empresas devem manter seus servidores atualizados e corrigirem suas brechas de segurança.

    Alias falando em segurança, dia desses um colega de trabalho teve o notebook roubado em plena avenida Paulista.. porque o governo não se preocupa em melhorar REALMENTE a segurança dos cidadãos ao invés de perder tempo com projetos inúteis como o citado nesta notícia?

    Fábio Prudente (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 4:27 pm

    O maior problema com essa medida não é “apenas” a invasão da privacidade, mas sim, a invasão de privacidade em troca de nada, por ser absolutamente ineficaz.

    Concordo com o argumento do ricardomoc, ao afirmar que a instalação de câmeras é uma “invasão benéfica”, porque ela é efetiva no combate à criminalidade. Mas vamos raciocinar um pouco. Será que gravar os logs de acessos em lan-houses (escolas, etc), e mantê-los por sei-lá-quantos meses, é factível? Imaginem o custo de gerenciamento disso!!!

    Além disso, supondo que esses logs sejam possíveis, como garantir a veracidade dos dados? para ter acesso a uma lan-house, por 5 minutos, o usuário terá que deixar fotocópia autentcada de identidade, CPF, e comprovante de residência??? – ou basta que eu declare um nome falso, que o acesso tá liberado?

    No Brasil, deveria existir uma lei contra Burrice!!!

    José Vitor (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 4:32 pm

    É, o Azeredo finalmente conseguiu…

    E como já disseram aí, o cara que vai cometer crime não vai usar seu próprio RG né…elementar, meu caro Watson.

    MidnightHunter (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 4:41 pm

    Concordo com os dois últimos comentários: Quando alguém quer fazer o mal, não chega “dando a cara a tapa”, mostrando seus dados verdadeiros ou facilitando o acesso a suas informações reais.

    Essas coisas deviam ser repensadas e muitos outros fatores deviam ser considerados, não apenas um ou dois.

    Evandro Dodo (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 5:18 pm

    Acredito que o registro das lan-houses não acaba com a criminalidade on-line, mas diminui consideravelmente.
    Eu conheço várias pessoas que, não tendo conhecimento aprofundado sobre ‘invasões’, procurou uma lan-house que não exigia cadastro para fazer isso no anonimato.

    Mas cabe discutir se a diminuição desse tipo de ‘criminalidade’ vale a pena pelo custo que terá para as lan-houses, diminuindo assim a tão falada inclusão digital.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 6:12 pm

    Esse relator, o Sen. Azeredo, é um sociopata, ele deve ter se inspirado em 1984…Azeredo em breve pleiteará a novilíngua em substituição ao português.

    É o controle da internet pelo estado máximo, jogando no saco nossas liberdades individuais. Não se pode mais fumar, beber, praticar sexo sem as camisinhas do governo, e agora temos que mostrar nossa identidade pra satisfazer a sana de controle desses vagabundos desocupados.

    Nerivaldo J. Costa (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 6:22 pm

    Nobre Augusto.

    Bela citação… confesso que eu não falaria nada diferente.
    Quanto ao Azeredo, considero um caso perdido!

    Abraço.

    bonnot (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 6:26 pm

    Porque o Eduardo Azeredo continua vi… ou melhor, ainda é senador?

    Monge (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 7:31 pm

    [ironia]Como os donos de lan-houses nem sempre terão condições técnicas para gerenciar essa quantidade de dados, sugiro que a PF distribua gratuitamente um programinha que transmite diretamente os dados de cada usuário de cada computador, em cada lan-house no território nacional diretamente para um servidor central da PF.

    Desta forma, a PF terá, em tempo real, todas as informações de que precisa, e poderá guardar esses dados por quanto tempo quiser. Que tal? não seria ótimo?[/ironia]

    como dizia meu avô: pimenta, nos olhos dos outros, é colírio!

    Vera Rolim (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 8:22 pm

    Não vejo problema em cadastrar usuários de Lan House.
    Não tenho nada a esconder quando preciso ir a uma Lan House, o que é raro.
    Qual o motivo de navegar anonimamente? Se a pessoa não vai violar nenhuma lei virtual, não vejo problema em se cadastrar, isso até espantará os mal intencionados.
    Os que quiserem anonimato usem PCs domésticos.
    É a minha opinião.

    Vera, desconheço o que seria uma “lei virtual” que alguém poderia violar, mas não vejo muito sentido em basear qualquer argumento na idéia dos problemas de cadastrar quem *não* vai violar essa tal lei virtual.

    Em especial, não vejo com bons olhos a idéia de “terceirizar” aos donos destes estabelecimentos (deixando com eles todo o ônus) esta responsabilidade de fazer o papel de polícia e registro civil, registrando a identidade de quem está ali presente para realizar um ato lícito e incentivado pelo poder público.

    Além disso, na condição de cidadão que cumpre seus deveres, me oponho a ter o Estado me fichando e registrando as vezes em que realizo atividades que são, ao mesmo tempo, transações comerciais legítimas e exercício de direito. Isso não tem relação com anonimato, ou com ter algo a esconder – ando com minha cédula de identidade e estou pronto a me identificar a qualquer autoridade que tenha razão para exigi-lo de mim, mas o caixa do cyber café da esquina não é nem autoridade, nem tem motivo para me exigir a identificação.

    Especialmente ao perceber como será fácil para quem tem a intenção de violar estas suas “leis virtuais” continuar a fazê-lo, recorrendo a recursos técnicos, ou mesmo burlando o cadastro. Quanta ingenuidade acreditar que a pessoa que pretendia violar uma tal “lei virtual” na Lan House vá deixar de fazê-lo de outro modo (como os mencionados acima por outros leitores), ou vá deixar de falsear sua identificação, ou que estes estabelecimentos, que funcionam muitas vezes em condições precárias, terão condições de garantir a integridade dos dados que coletarão e registrarão. Os violadores da sua “lei virtual” continuarão a violar, e os usuários e proprietários de lan houses ficarão com este mico inefetivo.

    Shikasta (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 9:24 pm

    Acabo de ler na INFO que os crackers estão abandonando as lan houses exatamente porque elas exigem cadastro (ué, já exigem?).

    Então, alguma serventia essa lei vai ter, sim. E só prá constar: eu também não tenho nada a esconder, portanto não preciso navegar anonimamente.

    Shikasta (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 9:27 pm

    Uai, juro que acabo de ler um post do ricaromoc parabenizando a Vera Rolim e, de repente, o post sumiu!!!

    Que houve? Outra manifestação do 1984?

    Smaug, se a serventia for fazer com que os criminosos passem a realizar seus crimes em outro lugar onde será mais difícil identificá-los, creio que seria um grande exemplo da diferença entre eficácia e efetividade.

    E eu estou vendo dois comentários do ricardomoc aqui nesta thread – um deles falando sobre um tal projeto “Olho Vivo”, e o outro foi moderado como troll, não sei se é este que você diz que falava sobre a Vera Rolim.

    De qualquer forma, abaixo do post moderado como troll pelos leitores (que mais uma vez agiram rápido, pois o comentário parece bem recente – está abaixo de outro que é de pouco mais de 1h atrás) tem instruções sobre como agir se achar que o post foi moderado indevidamente.

    Job (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 10:04 pm

    Assim, se alguem de repente usa uma Lan House para postar num blog
    anonimo sobre alguma falcatrua de políticos, etc. A polícia pode rastrear e prender este indivíduo que pensa poder desestruturar
    a ordem do país!

    É no mínimo idiota quem pensa que algum criminoso só poderia usar uma Lan House pra cometer algum crime.
    Há formas melhores, basta ser eleito e ter imunidade!!!

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 10:05 pm

    A questão da eficácia é secundária…É como identificar os soropositivos e carimbá-los, assim ninguém se relaciona com eles e por tabela, não pegam HIV…É eficaz, mas é humano? Não, é uma brutalidade…

    Utilizar este argumento não satisfaz, porque os relacionamentos sociais e a dignidade humana estão muito além de meras estatísticas.

    Vera Rolim (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 1:22 am

    Augusto Campos, as “leis virtuais” as quais me referi, são os crimes de internet: entrar em sistemas bancários pra roubar dinheiro, roubar números de cartões de crédito, etc.

    José Vitor (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 8:11 am

    Pior (pior?) que foi sancionada uma outra lei, que unifica os números dos documentos (RG, CPF, carteira de motorista, etc).

    Caraca, como é que isso passou e ninguém percebeu ?

    Tô desconfiado que essa lei é muito mais perigosa que o cadastramento nas lan houses.

    Em épocas muito, muito remotas já houve uma tentativa de unificar os números (se não me engano era um tal de RENAPE), que não foi prá frente porque a “sociedade civil” se manifestou. Desta vez parece que a tal “sociedade civil” cochilou.

    Cláudio (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 11:18 am

    O buraco é mais embaixo ….
    Pensemos de forma bastante racional, o chavão “Locação de terminais de computadores para a prática de crimes” já está batido, repetitivo para justificar policiamento de usuários da internet.

    Existe alguma pesquisa séria que mostre percentualmente os tipos de crimes praticados via internet e claro, de onde originaram os ataques ? Esta pesquisa, se existe, é usada para embasar a criação desta lei ? Se alguém já viu uma destas pesquisa, por favor disponibilize o link aqui.

    Estes “representantes” consultaram especialistas em segurança digital afim de compreenderem melhor o comportamento daqueles que cometem crimes usando a internet ?

    Parece bastante utópico, arcaico mesmo imaginar um sujeiro ir até uma lan house para “atacar” um banco ou disseminar um virus/worn/trojan. É muito mais prático e confortável o criminoso pegar seu notebook, acessar uma rede sem fio PÚBLICA GRATUÍTA (está virando tendência isso) – nenhuma é abrangida por esta lei – e praticar o crime, aliás de graça pois não vai ter que pagar a hora na lan house. Acredito que existam técnicas avançadas de disseminação de pragas virtuais de tal forma que um cadastro não vá ser eficaz na identificação do responsável.

    Não seria mais decente ao invés de criar tal lei polêmica, PRIMEIRAMENTE criar formas de auxiliar o ramo ? Sim, é um ramo basicamente de micro empresas, com número elevado de estabelecimentos, cheio de irregularidades patrociandas pela alta carga tributária e burocrática do sistema. Facilite o acesso ao crédito, a formalização do ramo (empresas pagando impostos e funcionários registrados). Já imaginaram que efeito isso pode gerar em arrecadação, geração de empregos ( que seja de 1 a 2 funcionários por lan house) e diminuição da pirataria ( é um forte mercado comsumidor de software, porque não facilitar o crédito? ).

    Já perceberam que sempre tem algum político ligado a jornais e emissoras de TV, quando não são os próprios donos ? Controle da informação (o que é divulgado, como e com que entonação é divulgado) é algo muito importante. Todos sabemos que nosso país ainda tem MUITA corrupção e influência política de forma errada, e essa lei facilita a identificação e punição (direta ou indireta) daquele cidadão que divulgar na internet alguma informação ou vídeo que atrapalhe certos interesses políticos. Eu não conheço os termos usados em Direito, mas irão distorcer tudo e chamar tal informação/vídeo de difamação e vários outros termos.

    E pessoal, pelo amor de Deus, “AZEREDO NUNCA MAIS – nem pra síndico”

    Monge (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 11:18 am

    Peraí… qual o problema em unificar os documentos???

    Ricardo Bánffy (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 12:02 pm

    A solução simples: não re-eleger nenhum que tenha deixado de torpedear essa idéia estúpida:

    A imagem não é minha, mas eu hospedo sem remorso:

    http://www.dieblinkenlights.com/imagens/nao_reeleja_ninguem.jpg/view

    Ricardo Rabelo Mota (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 1:47 pm

    Como já disse antes, neste tipo de sistema de moderação, as pessoas tendem a marcar como troll/flame até mesmo um comentário legítimo. Não me loguei no site por considerar exatamente isso, apesar de ser registrado. Aqui todos, em sua grande maioria, quando não gostam de um determinado comentário, “marcam” a pessoa que os faz, mesmo quando o comentário tem consistência. Por isso digo que boa parte das vezes o verdadeiro “troll” não é o que comenta, mas os que avaliam. Parece incrível, mas é exatamente isso. Algumas coisas desse tipo, como o “filtro” que existia no site (não sei se ainda existe) e eu falava que era censura, acabavam por cersear o direito de expressão. Acredito que muitos aqui sejam admiradores da presidenta da Argentina, Hugo Chávez e companhia. Talvez até do Che Guevara, guerrilheiro argentino que a revista Veja já nos fez o favor de desmitificar. Mas fica aí o que penso. Sei que vão “moderar” o meu comentário de novo, mas fazer o quê? Muitas pessoas sérias que eu considerava deixaram de postar aqui por conta dos “trolls” de plantão. Quem sabe um dia eu aprendo e faço a mesma coisa…

    Ricardo Rabelo Mota, fique à vontade para comentar por aqui sempre que quiser, atendendo aos Termos de Uso do site. Mas não queira transferir a mim, ou ao BR-Linux, o ônus da sua Liberdade de Expressão; por aqui, as regras de aceitação e exibição de comentários são divulgadas a todos que participam.

    Acho fantástica a pretensão de quem quer identificar, a partir de sua própria opinião e posição, qual a motivação das demais pessoas que participam do sistema de moderação pública aberto a todos.

    No caso específico dos comentários moderados aqui neste post, me dei ao trabalho de decodificar ambos. São do mesmo autor. No mais recente, ele chama de trolls quem moderou seu comentário anterior, e pede para que aproveitem e moderem este também.

    No anterior, moderado por primeiro, ele foi mais leve – disse que só o comentário imediatamente anterior ao seu trouxe algo que prestasse, e classificou todo o debate dos demais participantes como sendo meramente um desabafo. Não sei se merecia ser moderado como troll, mas não me parece que tenha sido moderado apenas porque as outras pessoas discordavam de algum posicionamento sobre o assunto em discussão, como você parece querer concluir.

    Aliás, aparentemente a visão da moderação sendo colorizada pelas lentes de uma opinião pessoal sobre o assunto em debate é a sua mesmo.

    William S. (usuário não registrado) em 19/10/2009 às 4:09 pm

    Santa ingenuidade…

    Como é que há pessoas que pensam que é “normal” confiar dados pessoais (nome, RG e sabe-se lá mais o quê) a uma LAN house qualquer? Qual é a grantia de que esta mesma lista de dados (com pelo menos 3 ANOS de informação) não caia na mão, aí sim, de pessoas inescrupulosas? Você confia na LAN house (e nos seus funcionáros) para colher e proteger seus dados pessoais ? Eu não. E note que eu não estou falando aqui do governo ou da polícia. O buraco é bem mais embaixo, com seu nome, RG e endereço, qualquer um pode fazer uma barbaridade de coisas em seu nome.

    Outro problema: Você é um turista. Vai a uma LAN house numa cidade diferente, precisa mandar um e-mail por exemplo. Vai feliz da vida e deixa todos estes dados lá que, vamos supor, são (ab-)usados por qualquer razão, após alguns MESES. Como é que você vai sequer se lembrar onde, como, e quem colheu esta informação ? Vai ter como se defender ? E no caso de um visitante estrangeiro que não tem RG/residência no Brasil ? Será que ele vai ser impedido de usar o serviço ou vai ter de aceitar ser “fichado” com dados de passaporte, impressões digitais, etc.

    Estupidez completa. Colocar camaras e armazenar imagens, até vai, não é o melhor dos mundos mas faz sentido (e seria suficiente), mas colher qualquer outra informação pessoal além de ineficaz é porta aberta para o abuso.

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