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Avança a lei Hadopi, que prevê corte da conexão de quem baixa conteúdo online sem licença

O legislativo já aprovou, mas ainda há possibilidade de nova apelação ao Conselho Constitucional francês antes da sanção presidencial.

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (22/9), por 258 votos a favor e 131 votos contrários, a lei que criminaliza o compartilhamento de arquivos e corta o acesso à internet, aplica multas e até prende aqueles que forem pegos baixando conteúdo protegido por direitos autorais.

O Senado havia aprovado o mesmo texto na segunda-feira (21/9). Com o acordo de ambas as casas, o texto agora vai para a assinatura do presidente Nicolas Sarkozy, ainda que haja a possibilidade de outra apelação pelo Conselho Constitucional atrasar o processo.

(…) Ao detectar a violação da lei, o órgão manda o primeiro aviso por e-mail. Em caso de reincidência, o segundo comunicado é enviado por correio. Caso o acusado baixe conteúdos ilegalmente por uma terceira vez, a lei prevê a aplicação de penas, como multa, prisão e o corte do acesso online. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-09-23

Comentários dos leitores

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    Jackson (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 3:33 pm

    A França fez um grande avanço, vai se igualar ao Brasil no quesito superlotação presidiaria. A internet vai para por inatividade.

    self_liar (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 3:42 pm

    Sarkozy e seu governo é um lixo , completo lixo .Não Não difere muito dos partidos da direito dos EUA .Tenho certeze que isso foi influência externa e interesses pessoais de alguns governantes.

    ejedelmal (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 3:51 pm

    Apesar de desagradar a muita gente, não era uma má idéia fazer uma campanha “comunista” na Internet. Explico:

    Para quem importa o combate à pirataria. No caso de filmes, são para os produtores da meia dúzia de sucessos de todo verão nos EUA (Homem de Ferro, Hulk). Se não forem estes filmes, a coisa é bem diferente. Um exemplo é o Watchmen, que poucos baixam, e mesmo assim alguns esperam o lançamento do DVD para comprar.

    Para as gravadoras, só interessa a elas. O Belo (alguém pirateia CD do Belo?) ganha dinheiro com shows, não com a venda de CDs.

    E Software? desde o dia no qual a MSFT notou que ninguém queria o Vista e que estava perdendo mercado, o Shopping Avenida Central, no centro do Rio de Janeiro, vive apinhado de camelôs vendendo Vista e Office a dez Reau, com os vermes passeando felizes e contentes, vendo tudo e fazendo nada. A nABES perdeu o sentido.

    Aí eu pergunto: Cadê os valores do livre mercado? Por que os “piratas” são maus somente em certas condições? Porque os bandidos viram mocinhos quando é do interesse do patrão? Porque o monopólio quando vê que está na merda usa de subterfúgios?

    Welington (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 4:15 pm

    Embora não seja francês e nunca tenha ido para as bandas de lá, imagino que agora os links Internet vão estar ultravelozes já que não haverão gargalos por conta de downloads de vídeo da Hanna Montana e coisas piores.

    Anderson Freitas (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 4:16 pm

    Assim como lá ou em qualquer lugar aqueles que são eleitos agradecem ferrando você!!!! meu título foi para o triturador a muito tempo!!!!!!
    profissão esperança não é comigo!!!

    santo (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 4:46 pm

    Mais uma lei inócua, quando eles começarem a correr atráz das pessoas que baixam todo mundo vai saltar para os softwares com criptografia e para as Darknets que vão crescer e tomar o lugar dos simples P2P e isto vai continumar tornando impossivel a fiscalização.
    A unica solução seria em um grande retrocesso voltarmos a idade média (não atoa conhecida como a idade das trevas) e criarmos uma lista de softwares proibidos e definirmos também as práticas de programação proibidas.
    Ai sim poderiamos punir quem fosse pego utilizando estes programas do mal e ainda podiamos punir qualquer programador que fosse pego tentando técnicas maliginas como engenharia reversa ou criar softwares maliginos como os P2P.
    E já que os nossos governantes querem voltar para a era dos feudos mesmo, não vamos nem prender estes disseminadores do mal vamos queimalos vivos como manda a tradição.

    Philippe (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 4:50 pm

    O Belo não ganha dinheiro vendendo CD’s, ele ganha com drogas… andou pagando por isso, hehehe

    Não sei como é no resto da Europa, mas na França por 30 euros tem internet a alta velocidade (28 megas), tv a cabo (300 canais) e telefone com ligaçoes de graça pra fixos da frança e mais 100 paises (incluindo o Brasil)
    http://www.free.fr/adsl/index.html

    Philippe (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 4:53 pm

    Na real quem decide é um Juiz, o máximo que o orgão consegue fazer é dedurar alguém e mandá-lo a um juiz… por isso a primeira lei não passou, tiveram que fazer algumas modificações.

    kristiang (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 5:47 pm

    e como seria feito o rastreio, pelo pacote? E usando criptografia – uso tanto no emule quanto com o uTorrent senao nao consigo baixar nada com o provedor que uso, ha como rastrear o pacote? Essa lei tera efeito sobre geeks?

    logica funesta (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 5:59 pm

    @kristiang, é so vc abrir o amule,emule, etccetera, e ver a lista de quem está conectado baixando o arquivo em questão. Simples e cruel, com e sem criptografia. Criptografia é para afastar os curiosos no nivel dos roteadores. Mas quando alguem da industria pega o programa, se conecta e começa a baixar tambem, voila, aparecem os “hospedeiros” e “clientes”.
    simples, ne?

    caos (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 6:27 pm

    Quando o santo fala de idade média ele acerta na mosca pois essa guerra santa de empresas de mídia e governos contra a liberdade na internet surge do mesmo princípio que fez o senhores medievais batalhassem contra a (re)nascente ciência e o capitalismo embrionário a perda de poder e riquezas.
    O que muitos governos temem é a possibilidade de articulação e liberdade de informação que a web proporciona (Irã é só uma amostra),por isso a necessidade de censurar e controlar, quanto as empresas de mídia umas perdem terreno (e anunciantes) outras tentam fazer um modelo de negócios defunto respirar um pouco mais.
    Quanto a proibição de software o Brasil saiu na frente já temos um K-Lite Nitro .
    Tempos sombrios se aproximam …

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 6:48 pm

    Interessante como as pessoas começam a politizar este negócio. A direita é ruim e a esquerda é boa…Bem vamos esquecer holodomor por um segundo (genocídio comunista ucraniano só comparável ao nazismo). Essa chacota de “comunista como criancinha” usada para caçoar de quem discorda do comunismo, ou é frontalmente contrário a ele faz sentido: Os caras de fato fizeram coisas tão ruins quanto a direita, equivalentes a “comer criancinhas”. Sarkozy é ruim, porque apoia uma lei capenga contra download, mas Obama é santo quando apóia a criação de uma mílicia miltar para puxar o saco de militantes e ongueiros.

    kristiang (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 8:15 pm

    @logica funesta. Entao pra nao ser rastreado so usando o Tor (http://www.torproject.org/index.html.pt)?

    Emerson Gomes (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 9:23 pm

    Vou começar uma empresa pra vender contas VPNs com IPs de países civilizados. Alguém quer comprar ações? :D

    Allan Taborda dos Santos (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 10:26 pm

    É que a Carla Bruni mandou aprovar essa lei. E, sabem por que o Sarkozy vai aprovar essa lei? Porque, se não aprovar, ele apanha da mulher!

    jotaB (usuário não registrado) em 23/09/2009 às 10:49 pm

    @
    bebeto_maya,

    abra sua mente, comece a ler coisas diferentes do que você tem lido, areje a cabeça…

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 12:30 am

    Caro, JotaB
    “bebeto_maya,

    abra sua mente, comece a ler coisas diferentes do que você tem lido, areje a cabeça…”

    Primeiro não considero que quem baixa mp3 seja comunista (pra mim é o equivalente a dizer que quem é contra ao sistema de cotas, é racista e nazista). Segundo, o que sugere que eu leia, o Granma ou o Pravda?

    “Para as gravadoras, só interessa a elas. O Belo (alguém pirateia CD do Belo?) ganha dinheiro com shows, não com a venda de CDs.”

    E os compositores, que não fazem shows e só ganham em cima da venda de CDs? E os músicos? Publicitários (ou você acha que ninguém investe em marketing)? Mesmo as gravadoras, é graças a elas que o artista faz sucesso, graças à propaganda e o jabá que elas pagam é que o cara ficou conhecido. Senão eles iam ficar igual essas bandas independentes que vendem pela Internet.

    O artista é o único que conseguiu se adaptar ao novo modelo de negócios, as demais profissões relacionadas estão acabando.

    “O Belo não ganha dinheiro vendendo CD’s, ele ganha com drogas… ”
    Ué, o que os CDs dele são?

    jotaB (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 9:57 am

    Segundo, o que sugere que eu leia, o Granma ou o Pravda?

    1 – Piauí
    2 – Caros Amigos
    3 – A Comédia Humana (completa), do Balzac
    4 – Bravo
    5 – Carta Capital
    6 – Época
    7 – Folha de São Paulo (apesar dos pesares…)
    8 – Cult
    9 – Site da BBC Brasil
    10 – Site Agência Brasil

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 10:42 am

    Não tem jeito, o fim das gravadoras só vai ocorrer quando se tornar mais interessante para os artistas disponibilizar livremente suas músicas ao invés de assinar contratos restritivos com gravadoras.

    Aqui no Brasil mesmo, a gravadora Trama permite à vários de seus artistas distribuírem suas músicas livremente, em alguns casos eles mesmo hospedam os arquivos. Não tenho idéia do lucro da gravadora, mas espero que esse tipo de política se mostre vantajosa para gravadora e artistas, pelo menos para quem baixa já é um avanço enorme.

    cronnosli (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 1:14 pm

    @bebeto_maya

    Começe lendo o manifesto comunista de marx e alguns estudos de bakunim, os derrotados serão sempre os vilões da história.

    Os capitalistas e os EUA, não tinham nada contra os comunistas quando estes lutaram lado a lado, na segunda grande guerra. Só foram se preoculpar com eles quando viram que os avanços tecnológicos dos comunistas era muito mais rápido do que o arcaico modelo capitalista. Ai veio a guerra fria. ;P

    Marcos (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 2:11 pm

    Gente, não vamos voltar pra velha briga Capitalismo x Socialismo no tópico.

    Tem hora no brlinux parece que ainda estamos na guerra fria…

    cronnosli (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 3:29 pm

    @Marcos

    Não é uma discução, estou somente esclarecendo alguns fatos, sobre que a opinião do capitalismo sobre o comunismo mudou com a evolução dos fatos, e este topico meche sim com o comunismo uma vez, que distribui uma visão pejorativa ao termo, e taxando as pessoas de comunistas.

    Bem muita gente aqui vai me xingar até a alma e fazer até macumba para mim, mas o linux, o software livre e principalmente a internet, foram criados e se mantem sobre pilares e preceitos PURAMENTE(grifem isso), Comunistas no bom sentindo é claro.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 3:33 pm

    cronnosli e JotaB

    “Começe lendo o manifesto comunista de marx e alguns estudos de bakunim, os derrotados serão sempre os vilões da história. “

    Vocês devem estar brincando, passei a vida inteira dissecando estas baboseiras marxistas, agora, depois de ler e reler, descobri que estas ideologias e estas revistas,Carta Capital, Caros Amigos et caterva, apenas visam demolir o sistema em que vivemos para instaurar o caos ditatorial em seu lugar e um tipo de religião globalista, assim como ocorreu na Ucrânia, Russia, China, Camboja e está ocorrendo em Cuba, onde as pessoas não têm nem papel higiênico…Fiquem com suas ideologias fálidas e durmam em paz. Meu negócio é democrácia e definitivamente abolição da propriedade privada e Lênin não se enquadram nestes conceitos. Hoje eles ensinam esta porcaria nas escolas e sempre se auto-vitimizam, com aquelas baboseiras politicamente corretas da Teoria Crítica e da Escola de Frankfurt.

    “Só foram se preoculpar com eles quando viram que os avanços tecnológicos dos comunistas era muito mais rápido do que o arcaico modelo capitalista. Ai veio a guerra fria. ;P”

    Sei, os modernos PCs russos…A modernidade cubana, onde celulares são iguarias trazidas dos EUA. Ou talvez o método de redução de natalidade de Lênin, o infantícidio nas ruas de Moscou. Ou ainda o método de Pol Pot, matar recém-nascidos com o Khmer vermelho…

    Impressionante, como transformaram Sarkozy no porta voz da direita, se Obama fizesse uma besteira dessas, tudo mundo tiraria o dele da reta. Em Cuba nem imprensa livre há. Na Rússia, até dia desses, se você ouvisse um disco dos Beatles era fuzilado.

    Shikasta (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 4:33 pm

    @ bebeto_maya

    Cara, a Guerra Fria já acabou há séculos, acorda. Você continua vendo comunista em tudo quanto é lugar, para com isso, aposto que você nem sabe rir. Para de ler VEJA, Mainardi e Olavo sei lá das quantas, isso é a morte em vida. As coisa mudam, você vai acabar que nem o Brizola, que pensava a mesma coisa, da década de 50 até o dia que morreu, aquela coisa fossilizada.

    Te moderniza!!!!!!!!!!!!!

    cronnosli (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 4:48 pm

    @bebeto_maya

    Cara… tipo… eu falo de comunismo puro, idealisado como está escrito em sua formalização nas escolas comunistas e nos livros, não o sim Socialismo ditatorial, que foi imposto pelos partidos ditos comunistas, como o partido nazista, e a comuna russa.

    Existe uma gigantesca diferença entre comunismo e socialismo, mas o povo ocidental não consegue enxergar isto.

    Outro ponto em que vc se equivoca meu caro, é que vc não vive numa democracia como acredita, e sim em uma republica eleita democraticamente, o que tambem são coisas completamente diferentes, pois democracia mesmo só existiu na grécia.

    Sem mais.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 10:01 pm

    Caros cronnosli e Shikasta

    Primeiro…Eu não disse que vivo numa democrácia! Vivo num governo que governa pra ONGs.

    Segundo, caro Shikasta esse papo de “João sem Braço” de que o comunismo acabou, que é passado, é pura balela. Simplesmente, você chega numa banca de revista, e o que não faltam são aquelas publicações saudando os “heróis” do passado, Che Guevara, Lênin, “50 anos da revolução cubana” ou uma entrevista com algum formador de opinião metendo o pau no capitalismo…Isso fora o fato de que o PCdoB elege políticos a rodo país a fora e de que o próprio PT já se anunciou socialista…Comunismo acabou aonde, xará?

    O comunismo hoje mudou de face, ele usa o capitalismo para alimentar a máquina estatal através dos impostos, e repassa as verbas para ONGs gramscistas que visam uma revolução cultural.

    Finalizando, gostaria de ver um único país onde o socialismo vingou. Não tem. Não há. Todos ficaram na mais absoluta miséria.

    Shikasta (usuário não registrado) em 24/09/2009 às 10:07 pm

    Ih, cara, que papo mais carcomido!
    Tchau!

    PS – Não sou comunista, cara, taí vc. vendo comunista em tudo quanto é lugar, como falei.

    Vamos assistir um filme dos Irmãos Marx!!!! (que não têm nada a ver com o filósofo, como você deve saber. Aliás, são bem mais engraçados).

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