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Privacidade na Internet brasileira: o big brother vem aí?

Foram oito anos de discussões, redações e modificações em três projetos de lei diferentes para adaptar a legislação penal brasileira à internet. Mas, quando o Senado aprovou um substitutivo ao projeto consolidado, no último dia 9 de julho, o descontentamento seguiu firme.

Usuários e provedores de acesso à internet reclamam que o texto, em sua versão atual, pode criar um perigoso clima de vigilância na internet. Usuários da rede têm reclamado em voz alta na web. Blogs e comunidades virtuais vêm denunciando o que chamam de invasão de privacidade, e uma petição virtual contra o projeto recebeu mais de 75 000 assinaturas em oito dias.

Os especialistas em direito digital estão divididos. A maioria dos consultados por EXAME afirma que a redação atual ainda dá margens a interpretações amplas demais e estabelece para os provedores demandas técnicas e responsabilidades exageradas.

O projeto estabelece 13 crimes civis e pune com multa e até prisão delitos como roubo de senha — o estelionato eletrônico —, difusão de vírus e acesso não autorizado a dados. Estão enquadrados ainda ataques a redes de computadores, armazenamento de conteúdo pedófilo e divulgação não autorizada de informações pessoais. O texto vai para a Câmara e depende da sanção da Presidência, o que significa que ainda há chance de mudanças — e mais uma aguerrida discussão sobre a complexidade de criar leis para um ambiente dinâmico e em constante mutação como é a internet. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2008-08-06

Comentários dos leitores

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    Mauricio (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:10 am

    Gente,

    Esta historia na verdade está rendendo mais que devia… o projeto não muda em NADA a vida de que não faz nada errado ou ilegal na NET, e sim a vida de quem comete atos ilegais desde a simples pirataria até crimes como pedofilia… qul o problema em ter COMO chear a CRIMINOSOS??? qual o problema em querer que CRIMINOSOS seja de crimes leves ou pesados paguem pelo que fizeram?????

    henry (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:10 am

    vai faltar cadeia…..

    ja pensou? eu roubei senhas e sei usar criptografia em voip e dados telefonicos… vou pra mesma cela onde tem os mano-do-trafico-do-morro , onde ficarei 4 anos ensinando eles como informatizarem a boca e como comprar equipamentos de guerra na net…

    otimo projeto, adorei…

    quem sabe os bandidos comecem a usar fuzis com mira-a-laser e silenciadores importados via ML e pagos via paypal… e trocando mensagens via blackberry usando criptografia militar…
    pelo menos teremos os bandidos mais informatizados do mundo..
    (ops, ja vi esse filme… comando vermelho surgiu assim, ne? rs)

    qul o problema em ter COMO chear a CRIMINOSOS??? qual o problema em querer que CRIMINOSOS seja de crimes leves ou pesados paguem pelo que fizeram?????

    Acredito que não estamos falando do mesmo projeto de lei.

    hell (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:25 am

    A bronca não é termos os criminosos pegos e sim qualquer pessoa independente de estar usando computador ou não ser um criminoso, quer dizer:

    Se você acessar um site ao qual é considerado crime, mesmo que tenha acessado por engano você será preso do mesmo jeito, quer dizer político que saiba não entende merda alguma de internet, muito menos de redes virtuais, além de fazer exigências absurdas, como ocorreu com os notes para escolas públicas.

    Caramba o que eles querem é simplesmente o que o provedor não pode suportar, pois vai contra o contrato estabelecido e contra as próprias leis de integridade em questão, neste caso criasse um circulo do caos, pois como disse o camarada acima, quem for hacker (não estou dizendo cracker ou black hat, mas os white hat em questão) que for preso por isso ou mesmo usuário avançado de internet vai concerteza como forma de proteção de dentro da cadeia criar criminosos mais inteligentes e mais perigosos.

    Concordo que peguem os pedófilos e assassinos em questão, mas o resto para mim é absurdo.

    Lucas Timm (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:34 am

    Isso foi filho de político roubando senha do pai. Só pode. :p

    Dstolf (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:40 am

    a lei transforma em suspeito de crime qualquer cidadão comum. suas atividades serão vigiadas independentemente de você ser suspeito de crime ou não. corrija-me se eu estiver errado, mas o nazismo/facismo começou assim.

    o provedor deverá entregar seus dados à polícia sem que ninguém faça um pedido de quebra de sigilo a um juíz, mecanismo feito para evitar abusos.

    o SEU histórico ficará guardado no provedor por ANOS, onde pessoas indevidas terão acesso. imagine a quantidade de coisas absolutamente triviais que você faz na internet, que não são crimes, que poderiam ser usadas para chantagem. sei lá… conversar com uma amante, ver pornografia gay, ou sei lá como se chama…

    Dstolf (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:41 am

    aliás, acho que essa lei pode ser combatida no supremo… basta os provedores recorrerem.

    Mauricio (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:46 am

    E Qual o problema em ser suspeito sem ser criminoso???? um ditado ANTIGO diz : “Quem não deve não teme”…. se criminosos verdadeiros forem pegos porque eu uma pessoa de bem fui um dia suspeito de algo, por mim tudo bem…

    Gabriel Resende (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:54 am

    eu acho que os provedores vão fazer campanhas contra a lei e se unirem contra ela, não porque são bonzinhos, mas imagina o banco de dados que eles vão ter que ter para armazenar tudo! Alem do mais, esse banco de dados vai ser uma boa desculpa para deixar mais caro o acesso a internet nesse pais que já é caro pra cara***.

    Só o Brasil mesmo, sempre dando tiro no próprio pé e andando sempre para trás.

    Marcos Alexandre (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 10:54 am

    “o SEU histórico ficará guardado no provedor por ANOS, onde pessoas indevidas terão acesso”

    Não, por 6 meses. E não vai ser monitorado, só terá o registro de log gravado, como as empresas fazem nos bancos de dados. SE você for acusado de algo, a justiça pode solicitar os logs pra investigar e essa informação ficará na justiça.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:02 am

    Privacidade não existe mais, mesmo poucas que tínhamos, com o sigilo telefônico e bancário já foi para o espaço, basta alguem querer, pouco importa que seja suspeito, culpado ou inocente, basta alguem querer e sua vida está a um clique.

    Pelo que estou vendo, esta lei foi feita sob encomenda mesmo, só para legitimar algumas atitudes que já estão sendo tomadas no dia a dia, mas sem ninguém saber.

    Quem nao deve nao teme… Logo, pessoas que nunca fazem nada de imoral jamais devem temer as autoridades. Afinal, autoridades sempre sao justas e compromeidas com a etica. Certamente as autoridades estavam certissimas ao violar a privacidade de correspondencias durante a ditadura militar. Com isso, eles criaram um pais mais seguro e controlado em que criminosos e guerrilheiros eram capturados, nao eh? As autoridades americanas tambem estao certas ao poderem apreender o notebook de qualquer um nos aeroportos. Afinal, isso permitira que terroristas sejam capturados.

    Como todas as leis sao justas e as pessoas que desfrutam de autoridade na sociedade sao todas justas e magnanimas, faz todo o sentido aumentar completamente a transparencia de tudo o que fazemos para elas. Nunca em toda a historia ocorreu casos de abusos nos quais os governos usaram seus poderes para oprimir individuos. Podemos confiar nos governos e autoridades, pois eles sabem o que fazem com a informacao que tem.

    Eu tambem acho que envelopes deveriam ser proibidos. A privacidade de correspondencias impedem que muitos crimes sejam descobertos. Todos deveriam usar apenas cartoes postais ao enviar correspondencias. E porque nao monitorar individuos com cameras residenciais? Com isso, viveriamos em um mundo mais seguro.

    Quem nao deve nao teme… Esta eh uma das expressoes que eu mais detesto.

    Ezequiel (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:07 am

    Eu concordo com o Dstolf – o nazismo / facismo começou assim.

    Também não devemos esquecer que a lei foi criada pelo senador Eduardo Aezeredo do PSDB, aquele mesmo envolvido com o mensalão mineiro (e ababado pela mídia corporativa).

    Eu não sou um expert no assunto, mas não dá para burlar este controle da internet utilizando um PROXY em um paizinho banana qualquer?

    Paca T. C. Nao (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:15 am

    Mauricio, Thiago e demais defensores do projeto de lei… acho que vocês não estão entendendo a gravidade do problema. O Projeto de Lei Azeredo presume que você seja criminoso (e não inocente). Só isso já seria suficiente para tentarmos bloqueá-lo. No entanto o projeto não para por aí… ele transfere responsabilidades de Estado para particulares. Imagine que doce atraente esse banco de dados dos usuários seria para quem quiser invadir um provedor que tenha de mantê-lo.

    Veja. Não é uma questão de “quem não deve não teme”. Só quem não tem a menor idéia de como a justiça brasileira é morosa e problemática não tem medo de uma lei assim. Veja o caso dos “ficha suja”. Se a lei eleitoral impugnar candidaturas dos “ficha suja” (como estava com vontade de fazer), alguém que for “suspeito” nos termos desse projeto de lei também vai ter a sua “ficha suja”…

    O problema tem desenrolares em todas as esferas. Não estamos falando do aspecto “de direito”… estamos falando “de fato”. “De fato” existem empresas que puxam a sua ficha antes de te contratar…

    E agora o mais grave de tudo: nada muda para o criminoso. Esse, de fato já usa ferramentas que impedem a sua identificação, e vão continuar impedindo. Veja essa discussão no Slashdot: http://news.slashdot.org/news/08/08/05/220229.shtml

    Vocês que gostam muito de ditados: “Cadeados só impedem a passagem de gente honesta”.

    Revoltado (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:26 am

    Ezequiel (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:07 am

    Eu concordo com o Dstolf – o nazismo / facismo começou assim.

    O comunismo também começou assim nos países onde esse sistema maldito foi implantado.

    Agora o Brasil se encontra na mesma situação.

    Scirious (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:26 am

    Não digo que a lei está correta como está, mas existe muita desinformação em relação a ela. Se alguém ler o texto postado no artigo anterior sobre esse assunto, verá que a obtenção dos dados será realizada apenas MEDIANTE REQUISIÇÃO JUDICIAL, e não sem requerimento algum como foi citado. E outra, dos dados armazenados não é solicitado, dentro do referido texto, que seja registrado o endereço acessado pelo usuário, apenas o seu IP, hora de acesso e referência GMT. Mas o que ele realmente estava acessando a lei não pede que seja registrado.

    Por fim, essa lei fere princípios básicos da Constituição Brasileira e deve ser derrubado assim que for aprovado.

    Scirious.

    Marcos Alexandre (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:31 am

    Bom, será que o Azeredo vai conseguir se reeleger depois dessa?

    MaxRaven (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:36 am

    “Quem nao deve nao teme… ”

    Eu não devo, mas temo, e muito, até porque conheço bem o pessoal responsável por cumprir as leis, trabalho com eles.

    Um dos melhores comentários que ja vi, esse o do ‘Thiago “Harry” Leucz Astrizi’.

    “Quem não deve, não teme.”
    Quero ver quem é o primeiro homem sem medo aqui. Ainda não encontrei esse.
    Eu como pessoa comum tenho o privilegio da duvida. Ninguém deve ser julgado culpado previamente. Isso é um pre-conceito.
    A historia esta cheia de pessoas ruins e erros. Não é necessário que apenas pessoas do governo queiram pegar e usar essas informações. Empresas tendem a ter falhas de segurança também, e não são raros esses casos. Se ate o yahoo pode vazar informações, o que faz pensar que essas informações não vão parar nas mão de pessoas erradas?

    Vale a pena dizer que, para certas pessoas, saber sobre hábitos de alguem pode ser pior que morrer. Para algumas pessoas, saber por onde elas navegam é a pior punição social que pode aplicar a elas.
    E não estou falando de pedofilos ou estupradores. Estou falando da parcela que não se revela de zoofilos, geriatrofilos, coprofilos,PATOFILos, swingers, nudistas e por ai vai….

    (só pra esclarecer, pesquisei no google os nomes tah? :p)

    Pedro (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:41 am

    Ontrem estava à procura de alguma informação sobre o processo de OpenXML no Homembit, e achei texto sobre o tema. Seguindo atalhos, parei aqui:
    http://a2kbrasil.org.br/O-Projeto-de-Lei-do-Senador

    Parece que o buraco é mais embaixo.

    Monge (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 11:50 am

    Gente,

    de fato, a lei impõe dificuldades técnicas para os provedores (armazenamento dos logs) e não resolve o problema, pois para mim não ficou claro se as lan-houses também vão ter que armazenar logs identificando cada usuário que usou cada máquina, a cada instante… isso seria impraticável. Sem esse registro das Lan-houses, não adianta nada ter o log dos provedores, pois seria como fechar a porta, e deixar a janela aberta. Nesse ponto, a lei é burra, e será simplesmente ignorada, como tantas outras leis burras, que se tornaram letras mortas.

    Quanto à “redação ampla” na tipificação dos crimes, que tem levado tantas pessoas a imaginar situações extremas onde internautas serão presos apenas por acessarem um site ilegal, por acidente, é óbvio que tais situações não acontecerão. A lei tem mesmo que ser “ampla” ou “vaga” – em certa medida – para evitar que o verdadeiro criminoso se beneficie de definições “estritas” e consiga escapar pelas famosas “brechas da lei“.

    Finalmente, quanto à preocupação com a privacidade, é necessário entender que não existe privacidade na internet. Se você possui uma conta no Gmail, por exemplo, pode ter certeza que o Google armazena e cruza todos os dados de suas buscas, com os conteúdos de todos os seus emails, com suas comunidades do orkut… da mesma forma, o seu banco sabe por onde você anda, e o que você compra, simplesmente acompanhando onde você passa o seu cartão de crédito, e a empresa de celular sabe exatamente onde você está, e com quem você se comunica…

    O casal Nardoni foi incriminad pelo registro do sistema de rastreamento de seu próprio automóvel, e pelo registro das ligações telefônicas.

    Que mal há nisso?

    self_,liar (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 1:36 pm

    Ja tenho repetido que essa lei nao vai ser a coisa mais prejudicial do Mundo.

    Pessoal ,CIA DoD ,Doj o governo brasileiro ja fazem isso ha anos.

    Microsoft ,google e outras empresas guardam informacoes de vc COM A SUA PERMISSAO (o pior de tudo!) e tambem SEM A SUA PERMISSAO .Elas que sao o problema .

    Windows media ,IE, Realplayer,Windows update guardar informacoes sem vc saber.

    Sem a sua permisaao ,a Microsoft usa informacoes suas e compartilha com o departamento de justica americano.

    Parem de mirar no governo e vejam quem e o verdadeiro big brother

    Rede Globo por exemplo e a pior desgraca do Brasil ,ajudou muito a ditadura e ate hoje compartilha informacoes SUAS ha anos mesmo sem essa lei.

    Essa lei so serviu pra legitimar crimes,pois estao ficando comuns.Nao lhe vai tirar e nem vai lhe subtrair.

    Provedores reclamam porque nao querem gastar dinheiro com isso .E a unica preocupacao deles, pois se o governo quisesse ele ja pediria informacoes sem mesmo ter essa lei.

    Assim como o governo fez com o google.

    legisladores sentem necessidade de legislar então é bastante difícil nos vermos livres de leis absurdas e retrógadas. sou contra, não concordo, mas até entendo leis assim, basta atentar para o nível intelectual de nossos ‘representantes’.

    no final, leis assim só induzem os contraventores (ladrões, pedófilos, estelionatários etc) a aperfeiçoar seus métodos.

    não tou defendendo ninguém, mas a realidade é essa. o freenet é usado em sua maioria para conteúdo pornográfico e pedófilo. basta se informar.

    Thomas (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 2:00 pm

    Farc com braços no governo brasileiro / Venezuela / A vergonha de terem tomado instalações da Petrobrás na Bolivia / + isso agora !!! era de se esperar !!!

    tadeu (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 2:48 pm

    Bem feito, quem mandou prestigiar por anos aquele lixo de BBB da Globo? Tavam achando que o Big Brother nasceu ali? Leiam, crianças, leiam…

    No mais, tô achando tudo uma TREMENDA TEMPESTADE EM COPO DÁGUA!! Não vai acontecer nada com quem não deve nada. Perguntem a seus pais e seus avós se eles foram molestados pela ditadura de 1964, perguntem…

    Teve neguinho até achando que o Azeredo não vai se reeleger depois desta. Pode? Se nem o mensalão acabou com ele, então uma leizinha dessas, que vai ficar deswconhecida pela quase totalidade de brasileiros, é que não vai fazer nenhuma diferença mesmo.

    challado (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 2:49 pm

    Gente boa, pergunta:

    Eu, o José dos Santos da Esquina, estou feliz da vida porque até que enfim eu tive grana pra comprar meu novo notebook e comprei também um modemzinho ADSL com wireless pra compartilhar a internet com o computador de mesa da minha irmã e o do meu pai no escritório.

    Configuro o modem, bonitinho.
    Entretanto, o meu vizinho, o Sr. Hackerino da Silva, que estava puto da cara porque não podia mais hackear ninguém, pois o seu provedor estava o monitorando, comeu um pringles e fez uma pequena antena e ligou no seu computador e voila! Descobriu minha rede wireless {aberta || com criptografia WEP || com criptografia WAP mas com a senha “12161988″} e simplesmente roubou e mandou dados de Deus e do mundo para a internet??

    Vai lá o Protógenes e de repente aparecem helicópteros, S10 pretas, neguinho trepado na casa do lado com rifle de mira telescópica apontado pra mosca que está pousada no meu ombro esquerdo, nego sentando porrada em mim e uma “miguxa” aos berros!!!

    “SEU FILHO DA PUTA VC MANDOU MINHAS XENHAX PRA TDU MUNDU NA NETI VIRAM MEU PERFIL SEI KI FOI VUXE PQ U TEU IP TÁ AKI OH TEU ACESSU TAH LOGADU FOI VC VIU”.

    E fico preso por 4 longos anos na cadeia porque meu vizinho decidiu me foder.

    Como que fica esse tipo de caso?

    Adelar da Silva Queiróz (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 3:36 pm

    Em minha opinião isto é o início de um era de repressão à opinião do público. Veremos casos de represálias à críticas sobre entidades poderosas. Concordam?!

    MaxRaven (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 3:49 pm

    “Perguntem a seus pais e seus avós se eles foram molestados pela ditadura de 1964, perguntem…”

    Não preciso perguntar, pois já estava aqui na época, mesmo no final, um parente foi preso, pois estava com um livro de baixo da braço, ele havia achado na antiga rodoviária de SP (na Luz), passou em frente ao DOPS e por lá ficou, o delegado, Romeu Tuma, só liberou ele, quando meu tio, tenente da FAB a época, chegou lá para resolver a situação.

    Detalhe, ele não sabia do que se tratava o livro, era em inglês, ele não sabia nada do idioma, pegou pq estava jogado e achou “triste” um livro indo para o lixo.

    self_,liar (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 3:53 pm

    Empresas como Microsoft ,nokia e apple tem atitudes MUITO PIORES que essa e ninguem fala nada!

    Usam DRM de qualquer jeito ,ameacam a busca da informacao e utilizam de patentes imaginarias para ter dominio sobre a informacao.

    Olhe aquela porcaria do iphone!Completamente tivoizado!
    Olhe empresas como Comcast,globo e telefonica!

    Elas sao os verdadeiros inimigos da sociedade

    O governo necessita mais da sua ajuda do que seu repudio.Nao e o governo problematico em sim,mas sim algumas e muitas das entidades que governam.

    Pense: o problema sao as entidades governamentais e as empresas .Nao e o governo o culpado.

    Brasil (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 4:19 pm

    Magno Malta – fugindo de si próprio

    Assessores do deputado federal Paulo Teixeira [PR] denunciam o senador pagodeiro Magno Malta, presidente da CPI da pedofilia de usar a tática: o ataque é a melhor defesa. Ou seja, Malta tem os mesmos desvios de seus investigados e está se utilizando da condição de senador para fugir de seus próprios traumas.

    O senador evangélico e pagodeiro Magno Malta [Macarani BA] que tem como seu aliado número um no suposto combate à pedofilia, o dublê de apresentador José Luiz Datena [ Brasil Urgente - Band - SP , 18h00], poderá provar do mesmo veneno. Segundo relatos dos assessores do deputado federal Paulo Teixeira [PT] em São Paulo, Heleno e André [André - Chefe de gabinete ], Magno Malta que é presidente da CPI da pedofilia não teria tanta isenção para presidir a CPI haja vista que o senador, gosta de olhar garotos de até 14 anos se masturbando. E isso é saído em sua terra natal, segundo os assessores. Heleno, “sempre que o senador Magno Malta vem para a capital paulista, o parlamentar, encarregado de moralizar os supostos pedófilos, faz sua farrinha com menores”. O parlamentar não toca nos menores apenas visualiza a masturbação. Se confirmadas as denúncias dos assessores, Magno Malta é um verdadeiro três em um falsificado: Senador, evangélico e pagodeiro.
    O senador Magno Malta teria um receptador de menores em São Paulo, diz Heleno, e os atos libidinosos seriam feitos dentro de um banheiro público abandonado, no Vale do Anhangabaú bem em frente ao prédio central dos Correios, e tarde da noite. Segundo complementou Heleno, um artista plástico chamado Sinval Gomes de Medeiros, ex-sargento do Exército de Currais Novos, Rio Grande do Norte, morador de um Hotel Social da Prefeitura paulistana, seria o agenciador dos garotos para o senador Malta, que repassaria R$ 100,00, sendo 40,00 para o receptador e R$ 60,00 para o menor. Por ser morador de rua, o suposto artista plástico Sinval Gomes de Medeiros, ganharia a confiança dos meninos e os conduziria até o local. Heleno também informou que, atendendo a um pedido do senador Malta ao deputado federal Paulo Teixeira [PT], que solicitou à prefeitura de São Paulo um local para uma exposição do suposto pintor. A solicitação foi atendida através de carta-apresentação de Paulo Teixeira na Sub-prefeitura da Sé, em janeiro de 2008, atendida pelo Assessor de Gabinete José Paulo Mortari. O fato foi confirmado pelo chefe de gabinete de Paulo Teixeira, em São Paulo. Os assessores do deputado federal Paulo Teixeira, quiseram salientar, também, que faz mais de um ano que o senador e pagodeiro freqüenta o local, geralmente no final de semana e sempre desce para o banheiro.

    Magno persegue pessoas

    Uma outra denúncia que recai sobre o senador pagodeiro, é que outras crianças são recrutadas, fotografadas e as imagens seriam utilizadas para incriminar seus desafetos. Segundo Heleno, Malta teria sido abusado sexualmente quando criança pelo pai de um empresário que atualmente está preso pela CPI. O empresário teria caído na armadilha criada por Magno Malta. Malta mantém várias pessoas distribuindo imagens infantis, inclusive as feitas por ele. Ou seja, Malta paga Lan House para que pessoas envie por e-mail material com conteúdo de pedofilia. Ele usa até mesmo os arquivos apreendidos para chantagem e prisões.
    As fontes foram reveladas por opção delas mesmas e procuraram o Folha da Noite na semana do dia 22 de julho. Uma equipe com jornalista e fotógrafo do FN foram para o local indicado pelas fonte na sexta-feira, 25 e no sábado, 26, mas a informação vazou e o senador mudou seu trajeto e viajou para o interior. O FN consultou o gabinete de Brasília, e uma pessoa que se identificou como Laurez, e seria o chefe de gabinete, confirmou que André e Heleno trabalham para o deputado Paulo Teixeira em São Paulo. O senador faz aniversário dia 16/10, coloca o mês mas não o ano em nasceu no site do senado.

    Dstolf (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 6:25 pm

    que que tem o rabo com a calça?

    nego comparando DRM com invasão de privacidade por parte do governo…

    daqui a pouco vão falar de acidente de trânsito, de fome… de outros problemas que nada tem com esse…

    - todo estado facista começa caçando seus tarados.

    challado (usuário não registrado) em 6/08/2008 às 2:49 pm

    Gente boa, pergunta:

    Eu, o José dos Santos da Esquina, estou feliz da vida porque até que enfim eu tive grana pra comprar meu novo notebook e comprei também um modemzinho ADSL com wireless pra compartilhar a internet com o computador de mesa da minha irmã e o do meu pai no escritório.

    Você provavelmente não vai preso, mas vai tomar R$ 100 mil de multa (a cada requisição) porque não tinha 3 anos de logs da sua rede armazenados para fornecer à justiça. É isso que a lei estabelece para qualquer um que forneça acesso a uma rede de computadores.

    Esse é o pior ponto da lei. Falar que alguém vai ser preso sem mais nem menos é exagero, mas que muita gente será multada, isso é certeza. Quem aqui duvida que o governo goste de aplicar multas nas pessoas?

    E não precisa nem que alguém tenha feito alguma coisa usando a sua conexão para você ser multado. É só a fiscalização passar na sua casa ou na sua empresa, ver que não tem os registros de 3 anos de cabeçalhos IP com hora e data, e aplicar a maravilhosa multa de R$ 100 mil. Que bom, não é mesmo?

    É claro que isso vai ocorrer com mais freqüência em empresas. Mas nada garante que não queiram aumentar a arrecadação de multas alguma hora com usuários domésticos.

    Vai ser interessante. Ter que colocar uma máquina com HDs grandes só para ficar registrando o tráfego da sua rede local.

    Para usuários domésticos já é legal – aumenta o custo para montar a rede, aumenta a conta de luz, além de ser totalmente ecológico – pra que economizar energia se você pode gastar mais?

    Imagina em empresas com redes grandes? Vai ter que montar toda uma infra-estrutura… Deixar máquinas distribuídas pela rede registrando todo o tráfego, com armazenamento seguro.

    Outra coisa legal vai ser um professor meu da faculdade chegando e dizendo, triste, pro pessoal, que o projeto de pesquisa dele com redes mesh não vai servir pra mais nada na sociedade brasileira. Afinal, como você vai registrar o tráfego de uma rede mesh? E pensar que ele já ia pedir autorização para distribuir um link de 1G de graça para toda a cidade…

    E diga adeus ao progresso. Qualquer tecnologia que tente descentralizar um pouco mais a Internet será ilegal. Ficaremos entravados nos mesmos métodos de acesso que temos atualmente para sempre.

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