Notícia publicada por brain em junho 9, 2004 09:59 AM
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Consultei o Cláudio Ferreira Filho, coordenador do OpenOffice.org.br - Projeto Brasil, sobre a questão que noticiamos ontem em primeira mão envolvendo problemas com a marca Open Office no Brasil. Como surgiram muitas dúvidas e até questionamentos sobre a veracidade da situação, nada melhor que dar voz aos diretamente interessados.
Ele respondeu informalmente, explicando a situação, o que está sendo feito, e possíveis desfechos. A resposta dele está abaixo.
Segue a mensagem do Cláudio Ferreira Filho, coordenador do OpenOffice.org.br - Projeto Brasil:
A realidade é uma: Uma empresa de Curitiba, que tinha a marca registrada "Open Office", fez o registro em 96, com aprovação em 98 e vigência de 10 anos. O OOo surgiu em 2000 e foi registrado lá fora(EUA).
Aproveitamento? Talvez no início não, até q alguém "sussurrou" no ouvido de outro q poderia rolar dinheiro por causa disto. Não sei...
O que fazer? Estou aguardando uma posição do jurídico sobre como funciona a legislação de marcas e patentes no país, para termos idéia de como proceder.
Muitas sugestões foram dadas, e outras levantadas. Entre elas:
1) Open Office e OpenOffice.org tem tanto grafia quanto logomarca distintas. Isso é REALMENTE um problema? Quantas empresas tem nomes parecidos, inclusive na mesma CIDADE ?!? Até onde acompanhei a abertura da empresa q trabalhei(indústria de ração animal), ocorre uma verificação sobre similaridade para evitar confusão, mas neste caso, me parece ser demasiadamente diferente. Como são coisas diferentes, um produto e uma empresa de consultoria, não é pra tanto. Fica a resposta para a turma do jurídico.
2) Por se tratar de algo de "domínio público" ou de interesse nacional, buscar uma proteção neste sentido, como ocorre com o "kde" e o "linux".
3) O OOoBr está se organizando para ser uma ONG, mas ainda em tramitação, por isso, não teria como entrar de imediato na corrida da marca.
De qualquer forma, tudo isso são suposições. O imperativo é uma posição da legislação sobre o assunto, e um parecer do jurídico, que devo ter ainda pela manhã. Para adiantar a estória, conversei ontem com o coord. do curso de direito da minha universidade, e ele me posicionou a mesma coisa: são atuações distintas, o OOo tem notoriedade internacional, e deve ser considerada até a possibilidade de que a empresa esteja atuando de má fé (só a partir de agora, aparentemente). Isso PODE dar uma discussão na justiça, mas quase certo que com ganho de causa para o OOo/OOoBr. Isso não quer dizer que a empresa perca o direito de uso, visto que, novamente, são coisas distintas.
Olá Pessoal,
Segue o link para vocês darem uma olhada sobre a marca Open Office
http://www2.inpi.gov.br/MarcaPatente/servlet/MarcasServletController?action=detail&codProcesso=911716
Coincidência ou não, é o mesmo link que consta na notícia acima ;-)
Valeu pelas explicações, Cláudio! Pelo menos nos tira um pouco do escuro e evita parte do diz-que-não-diz. Agora só falta o Rodrigo Stulzer nos passar as tais "informações concretas". Estou aguardando.
Antes de tudo, alguem ja falou com a empresa para saber se eles tem mah feh? (estou em um teclado sem acentos..)
Caro Patola e também Cassio Eskelsen, que fez alguns comentários questionando o meu texto.
Quando eu falo que tenho "informações concretas" sobre as intenções deles, é porque existe realmente uma movimentação daquela empresa em tentar proteger a marca que está registrada no seu nome no INPI. Se não dou mais detalhes é porque não posso, pois isso envolve outras empresas, sigilo, questões legais, etc.
E vocês acham que eu seria irresponsável a este ponto de fazer uma divulgação a nível nacional se eu não tivesse provas concretas do que eu estou dizendo? Eu faço parte da indústria de software livre no Brasil, não faço isso por hobbie. Sou um dos fundadores da Conectiva e estou neste negócio a quase dez anos. Com certeza não estou brincando e não iria plantar um FUD.
Saudações,
Rodrigo Stulzer
Oi....como eu indiquei ontem:
ghon@ufv.br
Mandar a mensagem aos cuidados de Geraldo Honório de Oliveira Neto - Professor do Departamento de Direito da UFV, na área de Direito Comercial, mestrado pela PUC-São Paulo (Propriedade de Marcas)
Eu tenho medo de dar alguma coisa parecida com o que foi o lindows. Windows e Lindows são nomes muito mais diferentes que Open Office e OpenOffice.org, mesmo assim, a lindows mudou de nome em vários países, devido ao processo que a bendita da M$ impetrou contra eles.
Eu acho que realmente nomes parecidos, mas não idêntidos, não deveriam ser questionados. Se isso ocorresse, o universo de nomes seria limitado. O que não interessa para a sociedade.
Mas...
Rodrigo,
Sinceramente, me desculpe, não é pessoal, mas a coisa não funciona assim. Em primeiro lugar, tendo informações incompletas a gente acaba batendo cabeça e indo pra direções e pra conclusões erradas. Em segundo, se você tem "provas concretas" mas não pode mostrá-las, bem, no Método Científico isso é a mesmíssima coisa que não ter prova nenhuma.
Não leva a mal não, mas eu sou ateu mesmo que o Bispo da minha região, um cara respeitado, que trabalha há décadas com religião e contribui muito para com a comunidade, diga que Deus exista. Prefiro eu mesmo, vendo os fatos, chegar às conclusões.
Eu, por outro lado, acho legal que o Rodrigo e o Cláudio tenham optado por nos tornar cientes da existência do problema mesmo antes de poderem dar todos os detalhes. Quando as partes envolvidas puderem informar mais, estaremos aqui dispostos a noticiar.
Se o nome OpenOffice.org ofende a companhia Curitibana, ela irá altuar a pessoa jurídica responsável pelo produto no Brasil. Porém, quem é esta pessoa ?
É, na verdade eu estou mais é reclamando de birra mesmo. Mesmo a notícia parcial é útil, como se pode ver pelos vários comentários relevantes sobre o INPI e o sistema de marcas brasileiro na notícia anterior sobre o assunto. A informação incompleta pode, ainda, gerar novos enfoques originais e não imaginados antes. No entanto isso no mais das vezes ocasiona tiroteios que acertam quem não tem nada a ver com assunto - e deixam quem atirou com fama de histérico.
Mas que eu ainda queria ter todos os detalhes, eu queria. Ocultação de informação não é tão comum no mundo do software livre ;)
Patola, um administrador de um servidor web publica na internet seus arquivos de configuração?
Esta batalha não está sendo travada no mundo do software livre, mas no sistema legal. Cabem aqui todas as recomendações de "A Arte da Guerra".
Pode ter certeza que a empresa em questão deve estar lendo todos os comentários publicados aqui no br-linux.
E pelo que me consta, a Lindows trocou de nome, mas recorreu e ganhou na Europa o direito de continuar utilizando o nome Lindows. Parece que a M$ se ferrou nesta.
Zecamann
É Sun Tzu.
Espero que a família dele cobre da SUN os direitos de propriedade pelo nome "Sun" :-))
Leandro
No nosso sistema jurídico, e na nossa cultura, o ônus da prova é de quem acusa. Não basta apresentar indícios. Nem mesmo o Estado pode acusá-lo de algo sem apresentar provas. Não estamos questionando a reputação do Rodrigo quanto ao seu envolvimento com software livre, pois sabemos que seu compromisso é sério. No entanto, um executivo da envergadura dele tem de pesar muito bem as palavras, pois para a comunidade ele é percebido como representante da empresa Conectiva.
É claro que é muito melhor saber que há uma ameaça potencial contra o uso da marca OpenOffice, mas como o Rodrigo não pode apresentar provas, teria sido melhor se ele tivesse conversado em particular com os mantenedores do OpenOffice.org, alertando-os para o fato. Eles, os maiores interessados, poderiam ter ido atrás de confirmar os indícios e, aí sim, poderiam alertar a comunidade.
O OpenOffice.org depois diria, "Alertados pelo Rodrigo Stulzer sobre uma possível ameaça ao uso da marca OpenOffice.org no Brasil, confirmamos que existe uma empresa blablabla... e pedimos o apoio da comunidade para lutar pelo liberação da marca etc."
Isso evitaria desgastar a imagem do Rodrigo, pelo contrário.
Meus dois tostões.
Eu por outro lado acho muito importante que as notícias que interessam à comunidade sejam desde logo transmitidas a todos, na medida em que as informações possam ser divulgadas. E ainda faço a necessária correção de que o Rodrigo informou o pessoal do OpenOffice BR *antes* de nos avisar.
Esse discurso sobre o ônus da prova é legal e válido, mas no caso a empresa que o Rodrigo representa e o próprio projeto OpenOffice BR são os acusados, ou no mínimo são potenciais acusados. Segundo o que já foi divulgado, eles foram procurados por um terceiro que afirma que o uso do nome OpenOffice.org viola marca de sua propriedade, e agora estão procurando alternativas jurídicas que os resguardem.
Neste sentido, não vejo nada de errado em eles divulgarem a informação, até porque na comunidade existem outras empresas e pessoas que podem receber o mesmo tipo de contato, e elas estarão em melhor situação se tiverem tempo para se preparar antes.
Nada contra você ter uma opinião divergente, mas é uma inversão curiosa, essa, pois tenta transformar a vítima, ou o réu, em acusador. Da mesma forma, tenta transformar um comunicado oportuno e importante em uma atitude leviana e inconsequente, algo bem diverso do que parece ter sido.
Acredito que o nome OpenOffice não corre riscos. A alguns meses assisti uma palestra sobre marcas e patentes, e parece que você não pode patentear nomes no Brasil. Você pode sim patentear algo distintivo, como sua logomarca, logotipo. No caso do OpenOffice, é necessario inclusive de que se trate de dois produtos/serviços da mesma natureza.
Talvez eu esteja errado, mas foi isso que o representante da associação comercial deu a entender.
Como existem pessoas que detestam o movimento de software livre e vira e mexe ouvimos notícias dizendo que é ilegal e que todos devem parar de usar se não quiserem pagar por isso. É incrivel como pessoas são incapazes de ser solidarias com as outras, ficando metendo o bedelho onde não tem direito ao invés de incentivar cadas vez mais a divulgação e a utilização de softwares livres. Cada mente pobre onde dizem que se eu inventar um software de locadora (por exemplo), eu não poderei distribui-lo gratuitamente, pois é ilegal. O certo para eles é comprar da empresa... deles é claro. :-)
Prezado Augusto,
Não posso deixar de me indignar com suas palavras, uma vez que suas declarações decorrem de uma intepretação errônea dos textos. Indigno-me mais por ser Va. Sa. editor deste site e, como dever de ofício, deveria ser um exímio exegeta.
> Eu por outro lado acho muito importante que as notícias que interessam à comunidade sejam desde logo transmitidas a
> todos, na medida em que as informações possam ser
> divulgadas.
Como, por outro lado? Você não viu que foi exatamente isso que eu disse com "É claro que é muito melhor saber que há uma ameaça potencial contra o uso da marca OpenOffice[...]"?
> E ainda faço a necessária correção de que o Rodrigo informou o pessoal do OpenOffice BR *antes* de nos avisar.
Que correção? O que "antes" tem a ver com "em particular"?
Releia: "teria sido melhor se ele tivesse conversado __em particular__ com os mantenedores do OpenOffice.org". Leia também o período imediatamente seguinte. Em outras palavras, seria melhor que não fosse o Rodrigo o portador da notícia para a comunidade, mas os mantenedores do OpenOffice, ainda que o próprio Rodrigo os tivesse alertado. Ainda que fosse urgente divulgá-la.
>mas no caso a empresa que o Rodrigo representa e o próprio projeto OpenOffice BR são os acusados, ou no mínimo são
> potenciais acusados.
Isso é uma grande falha. A empresa não processou ainda o OpenOffice.org. Não há fato concreto. A única coisa que existe é o Rodrigo afirmando que tem "informações concretas" de que uma empresa se prepara para processar usuários de OpenOffice. Se tem "informações concretas", onde elas estão? Se o Rodrigo não as apresentar, seremos obrigados a confiar no Rodrigo. Eu ponho minha mão no fogo pelo Rodrigo, mas nem todo mundo tem obrigação de confiar nele.
> Neste sentido, não vejo nada de errado em eles divulgarem a informação,
Muito menos eu. Só que não é isso que estamos discutindo.
> Nada contra você ter uma opinião divergente,
A minha opinião não é divergente porque você não entendeu minha opinião
> mas é uma inversão curiosa, essa, pois tenta transformar a vítima, ou o réu, em acusador. Da mesma forma, tenta
> transformar um comunicado oportuno e importante em uma atitude leviana e inconsequente, algo bem diverso do que
> parece ter sido.
Desculpe, Augusto, mas você interpretou completamente errado as minhas palavras e está me acusando de leviandade. Não seria você o leviano, por não ter lido direito os texto, fazendo acusações apressadas?
Se você reler o texto com cuidado vai ver que eu defendo completamente a divulgação da notícia, mas também defendo a proteção da imagem do Rodrigo Stulzer. Expliquei porque não adianta o Rodrigo retrucar o Patola e o Cassio, pois de fato, ele têm razão em pedir provas; e porque o Rodrigo desgasta sua imagem ao ter de usar sua reputação para dar fundamento a uma notícia (ainda que importante).
Então, onde você viu crítica, devia ter visto um membro da comunidade que quer contribuir com o que sabe para ajudar a manter-nos informados ao mesmo tempo que protege seus líderes. O desserviço que você prestou com esse comentário, já produziu uma conclusão equivocada na mensagem acima pelo Carlindo Marcelo. É por essas e outras que eu me protejo atrás de pseudônimos. Mesmo tentando ajudar, muitos são mal interpretados e execrados sem dó nos fóruns.
Recomendo, portanto, que se pondere muito antes de escrever algo. Eu, você, o Rodrigo, ou quem quer que seja.
Caro Stanislaw: obrigado por expor sua opinião tão detalhadamente. Fico feliz de saber que eu e você estamos de acordo sobre o acontecido.
Abraços
Augusto
Boa resposta Augusto, ha ha ha
O cara disse que não tinha dito o que realmente tinha dito. Se for assim, então realmente ele concorda com você.
O estilo de escrita parece ser o de uma pessoa bem conhecida na comunidade aqui do br-linux.
Nem importa quem foi, o importante é que no final das contas estamos de acordo.
Desculpem pela minha ignorância no assunto de marcas e patentes... :-)
Mas o OpenOffice.org não é apenas um projeto?
Ele não se caracteriza em um produto, até mesmo pelo fato dele não ser comercializado, ou seja, o que para a minha opinião não afetaria em nada a utilização desse nome.
É só uma curiosidade.. :-)
Roger, no mínimo ele é incluído (e anunciado) em produtos que são comercializados sim.
Só umas informações meio inútéis a acrescentar.
A Sun queria usar Open Office, mas já existia essa marca em mais de um país (e olha que nem ouvi citarem o Brazil), devido a isso eles usaram o site ao invés do nome para registrarem.
Ninguém usa ao falar, mas eles tem que usar esse ".org" e escrever todo sem espaços justamente por causa da existência anterior de "Open Office" -como já disse, fora do Brazil também.
Office, lembrando comentários anteriories, é uma palavra em inglês provida de significado, portanto ninguém pode processar alguém por usá-la.
Para quem vive usando programas de código aberto inglês já deve ser algo do dia a dia, mas outra coisa a informar: Office significa Escritório, Serviço. O que o OOo representa é uma Suite de Escritório (OS). Portanto uma empresa provedora de serviços pode se utilizar do termo Office e da palavra "open" mesmo que não produza softwares nem seja a favor da comunidade livre.
Bem... O Caio Tiago tem razão quando fala que o OpenOffice na verdade o nome certo é OpenOffice.org. Em São Paulo muitos usam "Open". Na cidade que resido (Fortaleza-Ce), oriento a todos que conversamos sobre o OpenOffice.org de evitar o Ooo, pois aqui há uma expressão negativa que quando pronunciada quer dizer "coisa sem valor" e a "sonoridade"é identica a Ooo (Uóó...). Detalhes de linguagem...
Sobre a marca. Olha só pessoal, imagine que você recebeu uma informação segura a respeito de ações da bolsa de valores que irão enriquecer qualquer um... você até falaria que sabe como ganhar dinheiro, mas não seria interessante dizer como.
As "provas concretas" não devem ser mostradas em nenhum momento. Informações deste tipo só devem ser trocadas entre os diretamente atingidos.
Divulgar é muito legal para toda a comunidade ficar sabendo do acontecido e quem sabe ter uma idéia rápida para resolver o caso. Entretanto se divulgado tudo detalhadamente, pode acontecer da empresa (Não escrevam mais o nome dela para não fazermos propaganda de graça), tome providências antes que as ações sejam tomadas.
Só espero que A EMPRESA, já que trabalha com Linux e tira dele o seu "ganha pão", deixe de besteira. Se ela quer é aparecer, faça uma página de cor "verde-limão" com fontes "amarelas" e coloque as fotos dos funcionários pelados. COm certeza isto daria ibope. Agora, ganha dinheiro usando o Linux e tenta brigar com o OpenOffice.org...? Talvez não trabalhe direito e esteja precisando de dinheiro... alguém aí sabe o e-mail deles? Vamos fazer uma campanha para arrecadar fundos para esta pobre empresa. Cada e-mail nosso pode valer R$0,01 (Hum centavo) e assim eles cancelam qualquer coisa do tipo registro do open...
Recado para A EMPRESA:
VÃO TRABALHAR SÉRIO QUE É O MELHOR QUE VOCÊS FAZEM. E APROVEITEM E DEIXEM OS OUTROS TRABALHAREM TAMBÉM.
Lucas Coé
85 8805 0137
Aqui estão os e-mail´s do pessoal da A EMPRESA:
Administração:
Área Comercial:
Assistência Técnica:
Suporte:
Sugestões? Não nada de enviar e-mail´s para eles. Mas guardem estes endereços. Talvez nós precisemos de "algum serviço" da A EMPRESA.
"A publicidade é algo fascinante. Assim como pode a mídia erguer. A boca poderá derrubar".
Moderei o comentário acima para remover os endereços de e-mail. Eles não são difíceis de encontrar se alguém tiver algo a comunicar para a empresa, mas ao mesmo tempo não quero estimular iniciativas de contato desencontradas. Se o pessoal do projeto OpenOffice precisar que a comunidade demonstre seu apoio, eles pedirão e explicarão como - e provavelmente não vai envolver o envio de e-mails diretamente para as caixas postais da empresa.
Augusto,
Coloquei os endereços no comentário mais acima, só para mostrar a empresa que é fácil termos contato com ela. Pois provavelmente A EMPRESA está lendo tudo oque é noticiado. No comentário, escreví que "Não nada de enviar e-mail´s para eles". Embora ache que muitos não seguiriam esta recomendação.
Sei que atitudes deste tipo - " iniciativas de contato desencontradas" - não é uma boa solução para o problema. Mas, problema por problema, eles talvez consigam um bem maior para o OpenOffice.org
A política do silêncio é válida e deve ser seguida. Mas penso que se fosse a M$ seria mais válido ainda. Neste caso se trata de uma empresa que trabalha com Linux, ou seja, sabe de toda a filosofia (pelo menos espero), que o movimento SL tem. Mostrar que a comunidade está viva e é atuante talvez seja necessário para que no futuro, empresas como A EMPRESA, pensem duas vezes antes de tentar algo do gênero com outros movimentos.
Não faço aqui críticas a sua "moderação", mas afirmo que um pouco de barulho poderia ser pensado. Afinal todo "barulho" incomoda.
Obrigado : )
Lucas: não tenho nada contra a sua idéia, mas acho que se for para organizar algum tipo de resposta, deve ser por iniciativa ou com a anuência do pessoal do projeto OpenOffice.org (que é ativo e bem representado no Brasil) e não de qualquer outra pessoa. Por isso, achei melhor remover e comentar.
Este texto abaixo foi extraído da página do OpenOffice.Org para que A EMPRESA e todos possam ver esta recomendação:
Marca
Para evitar problemas relacionados ao uso da marca, recomendamos fortemente que toda comunicação pública referente a este projeto refira-se a ele como "OpenOffice.org", ao invés de "OpenOffice" ou "Open Office".
http://www.openoffice.org.br/doc_nut.php
Ou seja, quem usou "Open Office" realmente pode ter problemas mas se usa a recomendação poderá também ter problema? Se o projeto não usa Open Office mas sim OpenOffice.org, porque teria que mudar de nome ou algo do tipo?
Lucas: quem chamar de "OpenOffice.org" certamente terá MENOS problemas do que se usasse no formato registrado pela outra empresa.
Mas para saber como funciona a proteção de marcas na legislação brasileira, e inclusive sobre o que acontece com marcas parecidas, similares e outros casos menos óbvios, o ideal é procurar ajuda especializada, coisa que o pessoal do projeto já vem fazendo.
Lucas: Não se preocupe, que sempre que o pessoal do projeto OpenOffice.org me enviar alguma novidade a respeito, ela será publicada como nova notícia.
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