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Associação para Defesa do Software Livre

Notícia publicada por brain em maio 13, 2003 01:14 PM | TrackBack


Sidnei Neves (SdnNv disse: " Gostaria da opinião dos colegas sobre a idéia de criação de uma Associação para Defesa do Software Livre. Juridicamente, a associação tem um poder considerável para se utilizar de um instrumento jurídico chamado "ação civil pública" cujo conteúdo pode ser de uma obrigação de fazer ou não fazer. Ou seja, com base no princípio da moralidade administrativa, em sendo tecnicamente viável a adoção de software livre, o administrador público não poderia descartar a opção gratuita (quero esclarecer que sei a diferença entre gratuidade, freeware, e open source, código aberto). "

O restante do texto do Sidnei está em DETALHES.

"A ação civil pública pode impedir licitações em que se descarta a opção livre, notificação de órgãos públicos sobre a viabilidade e economia na adoção do software (TCO). Poderia criar a associação sozinho mas gostaria do apoio das comunidades GNU para ser o mais democrático possível, assim como a filosofia GNU. As reuniões podem ser realizadas por ICQ ou outro meio à distância e
as atas e publicações realizadas neste site (se você permitir), com eleição de diretoria, tudo previsto no estatuto. Contato pelo e-mail sidnei@dr.com e icq#54012356."

Complementando a idéia do Sidney, eu acho que uma associação de qualquer tipo precisa de um site próprio, não poderia se basear em um site de terceiros (como o meu!) para ser sua publicação "oficial".

É isso aí, mandem seu recado para o Sidney para o e-mail sidnei@dr.com.

 

Comentários dos leitores
(Termos de Uso)

» xtcorp () em 13/05 14:19

Concordo com a idéia; apoiaria a iniciativa.


» Patola (Cláudio Sampaio) () em 13/05 16:09

Excelente idéia. Como seria a logística dessa associação? Como ela alavancaria o interesse difuso em software livre de um técnico (como eu e você) para transformá-lo em poder efetivo? Gostei do comentário que você disse em outra notícia sobre pressionar para compatibilidade das páginas com Mozilla, seria um excelente objetivo inicial. Não mandei meu email ainda porque o webmail está lento, mas desde já manifesto meu interesse em participar e apoiar ao máximo.


» Patola (Cláudio Sampaio) () em 13/05 16:12

A propósito, se me permite complementar a sugestão do Augusto, esta associação não deveria ter somente um site, mas também uma lista de discussão (http://www.yahoogroups.com disponibiliza, ou você pode pedir à Conectiva ou à cipsga que eles provavelmente disponibilizariam em seus servidores) e ainda um canal de IRC (preferencialmente na freenode - irc.br.freenode.net) para as reuniões.


» SdnNv () em 13/05 16:54

Patola: obrigado pelo apoio. Estou recebendo vários contatos para formalizar essa Associação. Você lançou a primeira indagação, que é muito relevante: a logística ou custo da Associação. Creio que, se o objetivo desta se restringir a assuntos jurídicos e divulgação em website, não vejo problema em custear pessoalmente. Porém, se o objetivo da associação for maior, como publicidade em sentido estrito, em veículos impressos, rádios; promoção de palestras etc, aí a solução deverá ser outra. Precisariamos da eleição de um tesoureiro, instituição de contribuição dos associados e prestação de contas.
Particularmente, acho que o objetivo deve começar pequeno, apenas com a intervenção em setores de tomada de decisões, através de ofícios, liminares em mandado de segurança etc, fazendo lembrar que o "open source" está aí e deve ser considerado. Como eu já disse, hoje em dia, nenhum administrador público pode dar as costas para o "open source", numa época de contenção de gastos, sem fundamento. Não pode renovar contratos de licenciamento de software sem dizer o porque não adota uma solução "open source" (infelizmente, doutrinar a diferença entre freeware e open source vai ser difícil).
Assim, proponho eu, devamos contar apenas com esforços próprios. Se houver boa vontade da comunidade GNU, o objetivo e apoio (quero dizer, patrocínio) poderão aumentar consideravelmente.
Aos poucos, a estrutura da associação se amoldaria à grandeza de seu objetivo, mas aos poucos, como se fosse um projeto modular. Aguardo sugestões.


» SdnNv () em 13/05 17:16

Patola: acho que respondi pela metade. Por exemplo, se tiver um órgão público na sua cidade que está realizando uma licitação para aquisição de serviço de informática, software por encomenda ou fornecimento por prazo determinado, a associação poderá intervir e forçar o órgão a abrir a possibilidade de contratação até mesmo direta de uma solução open source.
Pela lei 8666/93, que é a lei de licitação (licitação seria um procedimento administrativo para escolha da melhor proposta, seja por critério de preço, técnica, ou de técnica e preço) autoriza a contratação uma empresa ou profissional que oferece uma solução abaixo do preço de mercado - e aí entenda, custo total de software proprietário, aquisição de hardware, manutenção etc -, diretamente, chamada dispensa de licaitação. Claro que a solução open source será vantajosa. Cada programador passa a ser um empresário, se assim o desejar. No mínimo, servirá para pulverizar o mercado e dar mais oportunidades ao mortais como nós. As grandes empresas como Microsoft, Oracle, Peoplesoft etc, não se importariam em ceder um pouco de oportunidade para os profissionais que estão alijados, no atual modelo de mercado fechado.
É isso, pode ser uma idéia simples mas que aos poucos pode ir aumentando, como uma corrente, pois está apoiada em um valor positivo: a filosofia GNU.


» SdnNv () em 13/05 17:40

Outro objeto que essa associação pode atingir seria a conscientização e, em alguns casos, em evangelização :-)
Por exemplo, a associação poderia entrar em contato com os cursinhos e terceiros colegiais para que, associados que moram na cidade possam fazer uma exposição aos jovens, colocando na cabeça deles o mal que representa se menosprezar uma opção livre, no setor de informática, bem como que existe algo que não seja windows e word!!! Poderíamos fazer contato com órgão ou empresas potenciais (digo, que tenham bastante computadores) para que algum associado exponha as vantagens do open source e as qualidades técnicas do software (segurança, custo, recuperação de hardware obsoleto etc). Além de popularizar a filosofia GNU, seria uma aula de legalidade, pois estariamos condenando a pirataria, ao mesmo tempo que condenaríamos a política do software proprietário das grandes empresas. Indiretamente, a exposição do associado lhe traria vantagens, pois estaria demonstrando suas qualidades ténicas. Não deixa de ser um marketing pessoal também.
Outra possibilidade, seria a formação de um ambiente favorável à criação de sociedades entre os programadores, conhecidos ou amigos, para exploração de uma empresa de software e prestação de serviços, com apoio jurídico da associação. Realmente, acho que a idéia de uma associação agrega muitos valores positivos e pretendo levar isso adiante.


» SdnNv () em 13/05 18:00

Transcrevo notícia da Infoexame sobre Cooperativa de Software Livre:
plantão info / TI
RS ganha cooperativa de soluções livres
Terça-feira, 13 de maio de 2003 - 13h04
SÃO PAULO - Foi inaugurada ontem, dia 12, em Lajeado (Rio Grande do Sul), a Solis, Cooperativa de Soluções Livres que pretende ajudar empresas a conhecer, avaliar e adotar software livre.
A cooperativa é formada por profissionais do centro de processamento de dados da Univates - Centro Universitário, mais alunos e professores da instituição.
Uma das propostas é criar os Portais de Conhecimento Corporativo, para a entrada das empresas na internet, em pacotes que agregam serviços, comunicação e troca de informação entre clientes e fornecedores, em bases de dados integradas. Outra é criar soluções para a área de varejo, para automação comercial. A prioridade da cooperativa serão as pequenas e médias empresas da região do Vale do Taquari.
Em comunicado, a Solis disse também que pretende aumentar a oferta atual de transferência de tecnologia em software livre da Univates, fazendo parcerias com outras instituições de ensino e ajudando na criação de cooperativas semelhantes.
Renata Mesquita, do Plantão INFO


» José Eduardo () em 14/05 15:18

Quando criamos a associação dos usuários de linux de São Paulo uma das idéias era termos vários grupos de trabalho

ex:
grupo desenvolvimento
grupo divulgação
grupo eventos
e um grupo para cuidar dos aspectos legais dando apoio a comunidade.
Infelizmente por falta de disponibilidade dos associados voluntários a associação não é tão ativa como gostaríamos, mas já esta constituida legalmente com CNPJ etc. E poderia ativar este grupo poupando os custos e o trabalho burocrático de abrir uma nova associação uma vez que todos são bem vindos.

José Eduardo de Mello Freire
Vice Presidente LinuxSP


» SdnNv () em 14/05 17:22

Sr. José Eduardo de Mello Freire:

Seria uma honra poder colaborar com a Associação dos Usuários de Linux de São Paulo. Visitei o site oficial mas não encontrei o estatuto da associação.
Se possível, gostaria de mais informações.


» João Marcelo de Sousa Siqueira () em 15/05 10:39

Esta é uma grande idéia, acho que criando esta associação, ganharemos muito mais força na defesa do software livre e a liberdade de escolha das pessoas. Aqui em Belém existem muitos usuários de Linux que adoram defender o uso do open source. É claro que unindo nossas forças em todo o Brasil, teríamos peso na sugestão de softwares livres por parte do governo, por exemplo.

De qualquer forma, vida longa ao Software Livre.

Marcelo Siqueira.


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