“Relatório de avaliação do TCU realizada em 2005 vem a público apontando inefetividade e descompasso entre a retórica e a prática do governo federal no que diz respeito a Governo Eletrônico, afirma que as causas incluem a "perda de interesse político na questão nos últimos anos" e a "concorrência no exercício do poder" entre a SLTI (Ministério do Planejamento) e a Subsecretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República, e sugere que seja estabelecido e divulgado um cronograma de implantação das iniciativas de Governo Eletrônico.
Segundo notícia do IDGNow, com base em informações da Agência Brasil, o relatório de avaliação do TCU sobre o programa Governo Eletrônico aponta que "há descompasso entre a retórica e a prática do governo federal". A avaliação foi feita no segundo semestre de 2005, mas por alguma razão só está vindo a público agora.
Um trecho pinçado no relatório permite perceber o tom da avaliação: "há descompasso entre a retórica e a prática do governo federal que, apesar de anunciar a integração de ações na área digital em 2004, ainda não apresentou resultados relevantes que demonstrassem uma política integrada de inclusão digital.
Na avaliação do ministro-relator, houve perda de interesse político na questão nos últimos anos, o que acarretou perda de efetividade da estrutura de funcionamento do Programa na forma prevista na legislação.
Segundo o IDGNow, o relatório aponta ainda "sobreposição de funções e concorrência no exercício do poder na condução da política do sistema, compartilhado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (Ministério do Planejamento) e pela Subsecretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República". E afirma que seria esta "a razão para a dificuldade do desenvolvimento do sistema de Governo Eletrônico.
A recomendação do TCU é a de que a Casa Civil da Presidência da República institua portal único de governo eletrônico, cujas alterações de conteúdo, relativas aos serviços, estejam sob a responsabilidade de uma única unidade governamental. Outra sugestão é que seja definido cronograma de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento de Governo Eletrônico, com os serviços prioritários que devem ser implementados ou reformulados.”
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- Walter