“Suspenso pregão da Receita para compra de R$ 40 milhões em Office. Reunião entre Serpro, Receita e Ministério da Fazenda, decidiu aguardar uma semana para que sejam propostas alternativas à aquisição, que equivaleria a 6% da verba do Bolsa Família.
Da ComputerWorld: O pregão da Receita Federal para aquisição de mais de 40 milhões de reais em licenças do software Microsoft Office, previsto para esta quinta-feira (30/08), foi suspenso.
A decisão foi tomada após a reunião entre o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Machado, o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, e o secretário da Receita Federal responsável pela Tecnologia de Informação e Segurança, Vítor Machado.
Como conseqüência, o Serpro e a Receita terão uma semana para propor alternativa à aquisição das licenças, considerada excessiva pela comunidade de software livre.
Segundo propôs o edital da Receita, datado de 15 de agosto, o órgão realizaria o pregão presencial nesta semana para aquisição de 44.087 licenças do Office. Desse total, 24.760 do tipo Standard e 19.327 da linha Professional.
A justificativa para a aquisição, de acordo com o que consta no documento, está fundamentada na estratégia da Receita de padronizar e modernizar seu parque computacional.
A principal polêmica gerada pelo edital estava na grande quantidade de licenças a serem adquiridas. Os 40,8 milhões de reais estimados na compra, equivalem, por exemplo, a 6% da verba destinada ao programa social federal Bolsa Família no mês de julho, que totalizou 680 milhões de reais, conforme apontou a comunidade de software livre.
Não somos contra qualquer tipo de aquisição de software. O questionamento que a comunidade de software livre fez foi sobre a real necessidade sobre esse volume de licenças, comenta Mário Teza, da Associação Software Livre.org e membro do Comitê Gestor da Internet (CGI). Segundo Teza, o argumento de que os aplicativos legados demandariam a implantação inevitável do Office não se justifica. A questão dos aplicativos legados é de fácil solução. Basta o Serpro fazer alterações nos sistemas que a solução está resolvida, diz.
Uma alternativa proposta pela comunidade de software livre especialmente as organizações BrOffice.org, a Associação Software Livre.org e a Free Software Foundation Latin America seria a implantação do BrOffice, já adotado pela Receita Previdenciária. O órgão economizou 21 milhões de reais em licenças com o pacote de escritório de código aberto.”
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