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Projeto quer impor controles sobre acesso pessoal à internet no Brasil


“da Folha de S.Paulo: "A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, na próxima quarta-feira, um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros.

O acesso sem identificação prévia seria punido com reclusão de dois a quatro anos. Os provedores ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos à mesma pena (reclusão de dois a quatro anos) se permitissem o acesso de usuários não-cadastrados.

O texto é defendido pelos bancos e criticado por ONGs (Organizações Não-Governamentais), por provedores de acesso à internet e por advogados.

Os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso à internet, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informações.

Os provedores de acesso à internet argumentam que o projeto vai burocratizar o uso da rede e que já é possível identificar os autores de cibercrimes, a partir do registro do IP (protocolo internet) utilizado pelos usuários quando fazem uma conexão. O número IP é uma espécie de digital deixada pelos internautas. A partir dele, chega-se ao computador e, por conseguinte, pode-se chegar a um criminoso.

Maiores alvos do cibercrime, os bancos e os administradores de cartões de crédito querem a identificação prévia dos internautas. O diretor de Cartões e Negócios Eletrônicos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Jair Scalco, diz que não adianta criar leis para punir as fraudes na internet se não houver a identificação obrigatória de todos os internautas. Ele defende que os registros de todas as conexões sejam preservados por pelo menos três anos.

O projeto recebeu muitas críticas. "É uma tentativa extrema de resolver a criminalidade cibernética, que não surtirá efeito. O criminoso vai se conectar por meio de provedores no exterior, que não se submetem à legislação brasileira, ou usará laranjas [terceiros] e identidade falsa no Brasil", afirma o presidente da ONG Safernet (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos), Thiago Tavares. A entidade é dirigida por professores da Universidade Federal da Bahia e da PUC daquele Estado.

Para Tavares, o projeto, se aprovado, irá burocratizar e restringir o acesso das pessoas à internet. "Não se pode acabar com a rede, em nome da segurança, porque ela nasceu com a perspectiva de ser livre e trouxe conquistas muito grandes, como a liberdade de informação e de conexão", afirma.”


Enviado por n3t0 (n3t0·homeunixΘgmail·com) - referência.

Comentários dos leitores

Os comentários abaixo são responsabilidade de seus autores e não são revisados ou aprovados pelo BR-Linux. Consulte os Termos de uso para informações adicionais. Esta notícia foi arquivada, não será possível incluir novos comentários.
Comentário de rafaelmb
Identificação: É mais fácil nos mudarmos pra China, que apesar da censura ainda não obriga a identificação prévia. Acho que se essa lei for realmente posta em prática (lembremos que há diversas leis que não são utilizadas) pode ser o fim da internet no Brasil.
Comentário de garrido
Absurdo!: Muito preocupante essa notícia, isso representa um retrocesso gigante na internet do Brasil! Além de não ajudar a combater crime algum... Acho que aqui cabe uma mobilização da comunidade, quem sabe uma enxurrada de e-mails pra esses senadores idiotas mudarem de idéia - isso que dá um bando de octogenários que não sabem nem o que é IP votando sobre questões de internet :(

Mandei um e-mail pra esses caras aqui, eles devem ter opiniões interessantes sobre o assunto...

http://garridovaz.com
Comentário de RSM
"uma enxurrada de e-mails ": "uma enxurrada de e-mails " desde que tenham o proposito de informar/orientar ou sugerir outras solucoes a esses "senadores idiotas" (rsrs) para combater o crime na internet seria o ideal...
ate porque *algo* precisa ser feito.
tb acho q nao adianta fazer nada só no brasil, deveria ser uma alternativa a nivel mundial... mas , enquanto o *mundo* nao chega a um consenso (talvez nunca chegue), o que fazer entao?
Comentário de edivan
Hoje é primeiro de abril?: Isso só pode ser piada, não pode existir tamanha idiotice, ainda mais no congresso. Só falta ficarem meses discutindo, a custa do contribuinte, para no final concluir: não dá.
Comentário de alsimoes
Rede TOR: Isso só vai incentivar o surgimento de servidores TOR no Brasil, tiro no pé.

Mostre a sua cara!
Get Mono!
Quem sou eu!
Comentário de Marcelo Mendes
Dá em nada: A "idéia" em sí é ridícula, mas acho que não vai dar em nada, imagina se os senadores/deputados tiverem que se identificar pra ver aquele sitezinho pornô que ele "lê" só pra descontrair, ou aquele email cabuloso, ou aquele mp3 que ele pediu pro acessor dele baixar, ou aquele... ou... ...
Comentário de anakinpendragon
Mais uma proposta de quem não entende de informatica!: Essa lei demonstra a falta total de conhecimento de informatica! Qualquer um que entende um pouco sabe que os crackers vão arrumar um jeito de continuarem seus crimes e quem vai pagar o pato são as pessoas de bem que terão sua vida burocratizada. Em vez de ficarem inventando bobagem deviam era votar logo a lei da micro e pequena empresa e as reformas politicas que o Brasil tanto precisa!
Comentário de xultz
O grande problema dessa lei: O grande problema dessa lei é criar a "sensação de segurança" que na verdade vai ser nula.
Comentário de manoel_lobo
Devaneios...: Se a desculpa dos bancos e das administradoras de cartões de crédito, ou de qualquer outra instituição que utilize a internet para movimentações financeiras é a segurança, acho que exite uma solução.

Elas (as instituições) deveriam distribuir live-cds com VPNs e utilizar uma espécie de proxy com autenticação, com uma chave única por cliente, e senha aleatória no proxy (assim como no cartão de segurança do Bradesco).

Na minha humilde opinião, isso é mais do que suficiente para identificar alguém e evitar "cybercrimes".

--
Good clean fun is just my imagination
Down and dirty that's the way the game is played
This hard life has caused me aggravation
Never could leave it alone

Got to ride that rocking horse
Comentário de marcon
ELES querem nos vigiar???!!!???: "O relator do projeto é o senador Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais. Os especialistas do setor dizem que o mentor das mudanças é o assessor de Azeredo José Henrique Portugal, ex-dirigente do Serpro, estatal federal de processamento de dados."

Lembrem que o "valerioduto" foi criado pelo PSDB para a campanha de 1998 de Eduardo Azeredo, em Minas Gerais.

Eles deviam vigiar a si próprios!!
Comentário de André1
SOU MAIS UM CONTRA! (só pra ficar registrado): SOU MAIS UM CONTRA! (só pra ficar registrado)
Comentário de Animal-X®
Que isso !!!: Já não chega as câmeras de vigilancia no centro das grandes cidades, agora isso...
Tem muito politico bêbado andando por ai, deve até estar usando dogas pessadas !!!
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Sergio Augusto Vladisauskis (Animal-X®)
Jabber: sergiovl@jabber.org | gTalk: sergiovl@gmail.com
Linux User: 305281 | Linux, OpenSolaris, BSD's & Haiku
http://sergiovl.sytes.net


Comentário de Allen Franco
Vai rolar: Governo que se relaciona com Hugo Chavez, Fidel Castro e Evo Morales só pode ser igual a eles. E ainda re-elegeram ele agora todos nos vamos ter que aguentar.

Bem, eu acho dificil rolar algo nesse sentido. A imprensa cai em cima e eles se acovardam.
Comentário de daniel_souza
não adianta: Isso mostra claramente a situação que está o Brasil, no campo das autoridades que são reponsáveis pelos crimes pela Internet.....
ou seja, num sabem nada....

Será que um cracker vai usar sua conexão discada do (IG) pra invadir servidores? Ou será que usa a Lan - House. cadastros falsos, notebook com ponto em rede wireless desprotegidos?

Mesmo que esta lei entre em vigor, eles nunca chegarão nos verdadeiros criminosos pela Internet(os Crackers). Eles se esconderão atrás de uma ampla gama de recursos pra ocultar sua real identidade...


é um pena ver nossas autoridades governamentais neste estado...
Comentário de EdCrypt
Algum abaixo assinado?: Onde eu assino pra dizer que sou contra?
Alguém poderia redigir um texto e colocar num desses servers de abaixo assinados.
Salve a liberdade e a privacidade!


Eduardo de Oliveira Padoan
http://edcrypt.cjb.net
Comentário de ricardomoc
Interesses: Se são os bancos que estão a favor dessa lei, podem ter certeza que as medidas anunciadas por ela serão efetivas, pois fica mais barato despejar dinheiro no congresso e no executivo do que investir em segurança. Além de criar mais um motivo para a obrigatoriedade do provedor de acesso, no caso do acesso banda larga. Com certeza as companhias telefônicas não vão querer arcar com toda a burocracia de cadastro dos usuários. Não sou a favor da lei, mas o lobby será feroz. Algo como o lobby para aprovar a lei que autorizou as variedades transgênicas e as experiências com células-tronco embrionárias no nosso país (empresas agropecuárias e grandes laboratórios).
Agora, caso queiram entupir o email dos senadores e deputados com mensagens contra o projeto, é melhor não apelar. Palavras como "octogenários", "burro", "ignorante" e acusações de nada saber sobre informática poderá provocar a ira dos parlamentares, e não dissuadi-los em votar na nova lei. Mais vale tentar argumentar com um texto com informações convincentes e com menos termos técnicos. Aí sim, pode surtir efeito.

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Nossa Senhora Rosa Mística
Rogai por nós.

Comentário de David
O óbvio ululante.: É impressionante a capacidade do brasileiro de discutir o sexo dos anjos. A lei é estúpida, não apenas pelo aspecto da privacidade, mas principalmente porque é impraticável.

Simplesmente não é possível fazer isso que a lei propõe. Que os senadores não saibam disso eu até entendo (é triste, mas entendo).
O jornalista não dizer e/ou não consultar um especialista que dizesse com todas as letras que é impossível, eu até entendo (jornalistas geralmente são especialistas em nada).
O que me entristece é o leitor médio do BR-Linux, que teoricamente entende um pouco mais do assunto que o cidadão médio no Brasil, achar que a lei tem alguma chance de acontecer e ficar discutindo-a, sem se ater ao principal: ela é impraticável. A estrutura da internet simplesmente não permite que isso seja feito. Nem aqui, nem na China.

Conclusão: mais uma lei estúpida, que não vai ser votada, nem aprovada e muito menos posta em prática.

PS.: Os caras dos bancos sabem que essa lei não tem chance de ser aprovada, eles só vão ficar apoiando pra depois poder botar a culpa na legislação.
Comentário de nuno Lopes da costa
(in)Eficiencia: Não me preocupo com esse tipo de lei. Me lembra a lei dos primeiros socorros. Meia duzia sai apavorada pregando o fim dos tempos, e finalmente o bom senso prevalece e percebe que não há como viabilizar o treinamento e a fiscalização de uma situação como essa.

Comentário de CWagner
Meu caro, depois que eu: Meu caro, depois que eu entrei no serviço público, há mais ou menos uns doze anos, descobri que nada é impossível.

Se te disserem que nesse meio vaca é capaz de voar, então acredite. Ainda mais se houver "dedo de gente grande" por trás de tudo isso.

As instituições financeiras, os bancos principalmente são os maiores ganhadores de dinheiro do país, apesar de tudo eles pagam muitos impostos (veja bem, não estou falando de propinas), o que faz com que o governo veja de forma mais carinhosa as "reinvidicações" do setor. Então não seria de estranhar que algo do tipo fosse aceito por nossos legisladores.

Eu gostaria de saber onde estão as grandes empresas de software, responsáveis pela segurança dos produtos que são a base dos serviços prestados pelos bancos. "Deram para trás"? Não garantem a segurança dos dados de seus clientes? E no caso dos correntistas (leia-se usuário final, o inatingível)? Será que a ignorância protegida por tantos de nós é tão vantajosa assim, ou será que não estamos vendo a conclusão de uma idéia que nasceu errada, que "mexer" com computador tem que ser fácil aconteça o que acontecer.

Pois bem, algo está acontecendo, o desfecho disso tudo vai depender de todos nós.
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA

Assista e divulge: documentário sobre os poderes da Rede Globo, produzido pela Channel 4, de Londres (Obrigado,jm)
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260618.shtml
Comentário de thotypous
Rejeitado no Slashdot: Um amigo meu acabou de postar uma tradução da notícia no Slashdot, juntamente com o link da fonte (na Folha) e foi rejeitado. Será que pensaram que a notícia era falsa?
Comentário de marcelomartins
Isso: o CRIME confessado pelo DUDA MENDONÇA, que recebia dinheiro ILICITO do PARTIDO DOS TRABALHADORES é culpa do PSDB.

Muita piada numa página só!
Comentário de Sandro Amilton Vieira
Alguem..: Alguem poderia criar uma petição online contra o projeto...

Vamos votar rápido... vamos enviar e-mails para os vereadores senão nossa privacidade vai ser violada....


Será que posso processar juridicamente o governo por tentar através desse projeto violar minha privacidade... se aprovado...
Comentário de fzero
Este é só mais um...: ...dos inúmeros motivos que eu tenho para sair do Brasil. O último apague a luz por favor.
Comentário de Pierre
Indignado, mas estamos no PAIS DO MENSALAO: Este governo é muito legal mesmo!!!
A licitação do WIMAX foi cancelada, agora me parece este projeto estupido.
Ainda queremos sair do terceiro mundo!!

Acho que no dia de Sao Nunca a tarde.


Comentário de maiconfaria
só podia: Só podia ser coisa do psdb !!
Bom eu acho que os provedores de internet ficarão encarregados de fazer isso !! se formos obrigados a usar provedores eu acredito que é possivel limitar a internet só a quem fez o cadastro !!
Só podia ser coisa do psdb !!

Comentário de thotypous
Opa, agora aprovaram (a de: Opa, agora aprovaram (a de outro cara, que devia ter postado antes). Está no Slashdot já.
Comentário de felipe___
melhor dizendo, só podia: melhor dizendo, só podia ser coisa do brasil mesmo.
Comentário de Anderson Silva
Identifcação: Engraçado, que eles querem que sejamos indentificados para poder navegar na internet, e quando se fala em acabar com o voto secreto na camara dos deputados, no senado, eles dao um pulo de 5 mts de altura!! Porque eles nao começam dando o exemplo, ou sera que eles tem medo de algo?!!?
Comentário de domluc
SlashDot: Fiz uma tradução resumo e mandei pro slashdot.

Vamos ver se publicam, ia ser bem interessante
Comentário de nunix
1984 de George Owell: Quem leu quem nao leu leia adimiravel mundo novo tambem, a internet é até pouco um local livre ai veio os cadastros etc.. até ai tudo bem, mas agora eles querem o controle geral é o estado fascista indo para cima dos cidadaos de bem. Vejamos hoje nao podemos acerditar nas midias convencionais, por isso temos nosso meio de informaçao na internet o que fica claro no projeto é um controle da liberdade de expressao e tambem o de informaçao ou seja quando se sabe o que pensamos, o que compramos onde vamos o que fazemos. O que essas informaçoes podem ser usadas para o bem? (desenvolver produtos que nos agradem) como para o mal (nos controlar), vejamos: primeiro nos demonstram a insegurança dos bancos dos pedofilos etc... depois vem com uma soluçao magica controle. olhem cada coisa a nossa volta o futuro RFID(nos EUA sera implementado em 2008 assistam AMERICAM: FREEDOM TO FASCISM), as cameras nas cidades, os radares de velocidade que informam blitz proximas para parar carros com IPvA atrsado, cada passo desse é um caminho para tolher nossas liberdades individuais em troca de uma pseudo segurança que em todos os casos nao resolve por completo mas apenas nos controlam aos poucos vamos dando ao estado nossa liberdade daqui a pouco sua porta sera batida por uma blitz que falou mal do dep Azeredo na net.
Comentário de Anonymous Coward
Se eles, tem problema, que resolvam com o próprio dinheiro: Por que não obrigar os bancos a se retirarem da internet então? Querem oferecer serviços online, que criem seus próprios 'provedores', usando uma fração de seus lucros obscenos, e controlem o acesso como bem quiserem. Acredito que seja tecnicamente inviável, caso contrário a China e outras 'democracias' já teriam implementado algo assim, mas por que eu tenho que pagar pelo tempo que se perde discutindo isso nos meios governamentais??
Comentário de brnix
1984 de George Owell: Quem leu quem nao leu leia adimiravel mundo novo tambem, a internet é até pouco um local livre ai veio os cadastros etc.. até ai tudo bem, mas agora eles querem o controle geral é o estado fascista indo para cima dos cidadaos de bem. Vejamos hoje nao podemos acerditar nas midias convencionais, por isso temos nosso meio de informaçao na internet o que fica claro no projeto é um controle da liberdade de expressao e tambem o de informaçao ou seja quando se sabe o que pensamos, o que compramos onde vamos o que fazemos. O que essas informaçoes podem ser usadas para o bem? (desenvolver produtos que nos agradem) como para o mal (nos controlar), vejamos: primeiro nos demonstram a insegurança dos bancos dos pedofilos etc... depois vem com uma soluçao magica controle. olhem cada coisa a nossa volta o futuro RFID(nos EUA sera implementado em 2008 assistam AMERICAM: FREEDOM TO FASCISM), as cameras nas cidades, os radares de velocidade que informam blitz proximas para parar carros com IPvA atrsado, cada passo desse é um caminho para tolher nossas liberdades individuais em troca de uma pseudo segurança que em todos os casos nao resolve por completo mas apenas nos controlam aos poucos vamos dando ao estado nossa liberdade daqui a pouco sua porta sera batida por uma blitz que falou mal do dep Azeredo na net.
Comentário de CWagner
Eles sempre têm medo, de: Eles sempre têm medo, de muita coisa.

Poucos são os políticos que hoje em dia mantêm suas vidas públicas e abertas, o que dirá de seus negócios e intenções.

"...Não é o povo que deve temer seu governo. O governo é que deve temer o seu povo...". Trecho do filme V de Vingança, muito bom. Recomendo a todos que conheço.
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA

Assista e divulge: documentário sobre os poderes da Rede Globo, produzido pela Channel 4, de Londres (Obrigado,jm)
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260618.shtml
Comentário de Animal-X®
afe....: SÓ QUERIA SABER QUEM É O FILHO DA PUT@ QUE FICA NEGATIVANDO MINHAS MENSAGENS !!!! MATO NA PORRADA...
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Sergio Augusto Vladisauskis (Animal-X®)
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Comentário de Thyago
Por que ao invés de fazer: Por que ao invés de fazer essa besteira não distribuem uma cartilha ensinando regras basicas de segurança pra usuário do windows?
Comentário de Gabriel Rodrigues
Tomar uma posição sobre esse projeto é de suma importância: Não podemos de maneira alguma ficar quietos quanto a isso, isto vai contra qualquer lei anterior mensionada com relação a democratização da informática e nos coloca em mais uma situação burocrática no Brasil. Teremos que dar cada vez mais informações de tudo que fazemos e de tudo que necessitamos, é o mesmo que solicitar ao nosso governo permissão para cada ato nosso até mesmo quem usa a Internet para bons objetivos. Isso é um absurdo e fere todas as leis de democratização da informação.

Nós não podemos de maneira alguma ficarmos quietos com relação a isso, nós votamos, nós temos nosso direito cívico e não podemos de maneira nenhuma pagar por erros de pessoas que usam a Internet para objetivos ruins.

Enquanto eu lia o artigo vi que essa é uma das pressões sobre o povo brasileiro que não via ha muito tempo na história, não me importa quem fez o projeto de lei, isso me lembra da musica do O Rappa "As grades do condominio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você quem tá nessa prisão" Ou seja do que adianta combater o crime se precisamos controlar informacoes de cada cidadao, se precisamos fazer uma politica controladora e burra, pois somente essa palavra pode significar o que está acontecendo.

Estou indignado e sinceramente tenho que acreditar na força do povo em ir contra isso, completamente contra. Essa BURRICE é realmente confirmada pelo simples fato de que num país aonde temos milhares de usuários que ainda caem em fraudes, pishings como podem acreditar que não serão usadas as informações desses internautas incautos ao invés da do criminoso...ou como disseram, os conhecidos "Laranjas"

Eu lamento muito pelo Brasil estar passando por isso...
Comentário de Thiago Lenzi
Não fale do que não sabe.: Por favor, preste atenção ao que fala. Relator de uma proposta de lei na comissão não tem NADA a ver necessariamente com aquele que a propôs. Guarde no bolso a raiva pelo homem aí...
Comentário de Luiz Rocha
Apesar de concordar, lembro: Apesar de concordar, lembro que antes da história da lei dos primeiros socorros ir por água a baixo, muita gente (muita gente mesmo) comprou kits de primeiros socorros para seus carros, fez cursos e etc.

Acho que no longo prazo, essa história simplesmente vai morrer e o bom senso prevalecerá. O meu medo é a zona que ela pode criar, principalmente para os mais leigos, enquanto o bom senso entra na jogada.

Dessa forma, eu apoio qualquer manifestação para derrubar essa lei agora, do que esperar a situação normalizar depois.

--
Luiz Rocha (lsdr.net)
Comentário de EdCrypt
"but it seems they won't have much success"?: Privacy groups and Internet providers are very concerned, and are trying to lobby against the bill, but it seems they won't have much success.

Não vi nenhum sinal de sucesso ou insucesso ainda dos opositores do projeto. Se você viu, me diga qual.

Eduardo de Oliveira Padoan
http://edcrypt.cjb.net
Comentário de Donnie Darko
"ainda mais no: "ainda mais no congresso"???????ahhahahahahahahahahhahahahahahahahah
Ae, estamos no Brasilsilsillllllll!!!! O congresso é a casa dos idiotas!
Comentário de Thiago Lenzi
O autor desta lei: Luiz Piauhylino, PTB/PE, foi o autor deste projeto de lei - hoje em vias de ser votado.

Projeto de Lei n 84/1999 no Senado Federal

Link para o texto da proposta: http://www.luizpiauhylino.com/textopl84.doc
Comentário de leonardo_lopes
1) Quem vai votar isso são: 1) Quem vai votar isso são deputados e senadores, não vereadores.

2) A notícia não é muito clara quanto ao conteúdo do projeto, mas a constituição federal já proibe o anonimato.

"Be realistic, ask for the impossible."
Leonardo Lopes Pereira
Comentário de leonardo_lopes
Vejo que não leu a: Vejo que não leu a notícia, pois o projeto não é idéia do governo, mas da oposição (PSDB)

"Be realistic, ask for the impossible."
Leonardo Lopes Pereira
Comentário de Rodrigo ZA
Não sei por tanto alarde.: Não entendi porq tanto alarde.

Hoje todo usuário residêncial/empresarial já é identificado, tanto pela empresa autenticadora, quanto pela telefônica que presta o serviço.

Essa lei vai ser boa para garantir um mínimo de segurança contra aqueles manés que passam o dia em cyber-cafés e lanhouses fazendo m3rd@.

Se o dono não identificar paga! Tomara que seja aprovada.
Comentário de RogerLovato
Ditadura: Nem preciso dizer nada. Voltamos à ditadura!
Comentário de maiconfaria
sem mais: sem mais
Comentário de maiconfaria
Eduardo Azeredo(PSDB) o apoia: Do terra:

"Eduardo Azeredo, disse ao Terra que acredita que o projeto não será votado ainda esta semana, por ser apenas o 11º item. Azeredo explica ainda que, após ser aprovado na CCJ, o projeto tem que passar pelo plenário do Senado e retornar para votação na Câmara. "Em minha opinião, essa tramitação não deve estar pronta antes do ano que vem", avalia. Ainda para o senador, as novas mudanças, como a identificação dos usuários em sites de interatividade, são absolutamente necessárias. "Precisamos disciplinar as novas tecnologias. Toda nova demanda exige novas regras", diz ele."

Ele têm que disciplinar a sua própria conduta e a do congresso nacional !! Eu não duvido que eles se auto escluam desta história e continuem na falcatrua !!
Comentário de ceti
fazendo o advogado do diabo...: ...se a vida em sociedade é regida por leis e normas de conduta, por que iria a Internet permanecer uma terra de ninguém, onde cada um faz o que quer e não tem de responder por seus atos?
Mais cedo ou mais tarde, iniciativas assim serão postas em prática e eu não vejo nada de errado nisso. Afinal, quem não deve não teme.
E não venham me falar em 1984, que não tem nada a ver. 1984 trata de outra coisa.


long live rock!
Comentário de pilgerowski
Por favor vocês dois, é: Por favor vocês dois, é Senado, não Congresso...

Charles Roberto Pilger http://www.charles.pilger.com.br #134499
Se você acha a educaçao cara, tente a ignorância. - Derek Bok
Comentário de sri_canesh
Essa lei do kit foi de um: Essa lei do kit foi de um deputado (do sux PFL) aqui da minha região.
Engraçado que parece que ele tinha ligações com a CREMER, uma das empresas que mais vendeu esses kits!

Cássio R. Es_kelsen

Comentário de Ruda Moura
Porque privacidade é um: Porque privacidade é um direito de uma pessoa. Porque eu não tenho que ficar mostrando RG, CPF, nome, endereço, etc, a todo mundo. Não se pode imputar culpa a quem deseja ser anonimo. Agora imagine, qual seria um lugar ideal para para pegar dados privados e importantes de muitas pessoas, se essa lei passar?

É mais uma daquelas respostas " inteligentes " que nós temos aos problemas que não sabemos enfrentar. Exemplo? Telefone celular, porque em algumas prisoes os condenados estavam usando telefones celulares pre-pagos grampeados fez-se uma lei para exigir que todo mundo se identifique (CPF, RG< blah blah) para comprar um celula pre-pago.
Resolveu o problema? Duvido.

Ninguém é culpado por querer se manter anonimo. Repito isso.
Comentário de Edison borges
Estava até demorando...: Pois é...
Não quero ser irônico já sendo, mas já cantei esta parada a muito tempo atraz.
Estava até demorando um idiota aparecer com esta idéia... “Em se tratando de Político. É claro”
Eu honestamente já esperava por isto, porém isto é só o início e logo logo dada a aprovação desta burrice. Os outros vão observar a nossa tamanha ignorância e como se tratam de burocratas, vão achar plausível e a regra se tornará mundial.
É uma questão de tempo. Só faltava um imbecil se adiantar as fatos.
E ai vem no pacote: Fronteiras com passaporte e tudo mais para acesso. Não vai tardar.
E a vossas restaras o acesso limitado ao seu paiz e se quiser acessar conhecimento externo terá que ter um greencard da vida, cidadânia norte americana ou européia.
Parabéns a todos os brasileiros e bem vindos ao novo futuro da rede tão conhecida como Internet. Se isto não for promulgado aqui, com a mais absoluta certeza, será em outro paiz, pois ela é totalmente cabível do ponto de vista burocrata e até mesmo no sentido de coibir a evolução tecnológica de outros paizes. “Mentalidade Buch de ser ou seria ? = Extremista, radical protestante...”
Aguarde... e o futuro esta batendo a nossa porta e havera duas redes a legal e ilegal.
De qual lado você estará ?

Comentário de thomaz
Não efetiva: Essa lei é inutil e ridicula não vai resolver o problema dos bancos e ainda vai enxer a paciencia do usuario e acabar com a privacidade.
Sem contar que vai aumentar a frequencia com que informações pessoais irão tramitar pela internet facilitando ainda mais as fraudes, roubar esses dados e começar a inserir sera muito facil, colocar gente errada na mira da justiça também.
A privacidade deve ser preservada, ter liberdade não é ter uma terra sem lei não, a lei deve ser feita para melhorar a vida do povo e não dos bancos. Os bancos que tem que procurar uma solução melhor e investir o monte de dinheiro que eles ganham nas custas dos juros abusivos nesse Brasil.
LIBERDADE SIM, PSDB jamais.
Comentário de Eduardo Veríssimo
Ô! O pessoal esqueceu de: Ô! O pessoal esqueceu de citar que o criador do projeto foi o Delcídio Amaral, do PT. Aliás, ele foi presidente da CPI do Mensalão.
Comentário de Eduardo Veríssimo
Nem PSDB, nem PT. O criador: Nem PSDB, nem PT. O criador da lei foi o Delcídio Amaral!
Comentário de Eduardo Veríssimo
Então seu erro foi ter lido: Então seu erro foi ter lido só essa notícia... Se esqueceram de escrever que quem a criou é do PT, o Delcídio Amaral. Mais sorte no próximo comentário! ;)
Comentário de Carlos Roberto
Quem quiser "diggar" a: Quem quiser "diggar" a notícia:

http://digg.com/politics/The_end_of_net_privacy_in_Brazil

_________________
Quer se livrar do provedor do speedy e velox?

http://members.fortunecity.com/carlosguitar/
Comentário de Renato L. Provazi
Acabou de ser mostrada no: Acabou de ser mostrada no jornal da globo uma matéria sobre o assunto, e foi veículado um comentário do ministro da justiça Márcio Thomás Bastos disendo que o governo não irá apoiar o projeto por se tratar de instrumento de censura.
Comentário de LucianoMol
Olha gente, ao invés de: Olha gente, ao invés de ficarmos aqui pressupondo que o bom senso dos políticos irá prevalecer, eu repito o que outro usuário sugeriu linhas acima:

"Mas onde é que entramos para dizer não a esse absurdo?"

Por que esse pessoal não tem bom senso. Se tivesse não proporia uma sujeira dessas. Se os proponentes da lei de fato tem bom senso, então estão mal intencionados e devem ser combatidos de qualquer maneira.

Vamos procurar contatos no Congresso Nacional, para pressionar pela rejeição da lei, e mesmo apelar ao Presidente da República para que a vete caso aprovada!



Comentário de edivan
Saco.: Oh saco, o primeiro pensamento é sempre o mais inacurado, é que dá raiva uma noticia desta.
Comentário de jobdrb
Alem de censura: é inútil!

só numa republica de bananas pra aparecer isso.

se querem mais segurança os Bancos que forneçam LiveCDS com Linux
todo customizado e pronto.





Comentário de ano@nimo.com
Canalhice pura e: Canalhice pura e simples!

Querem censurar a Internet desde o inicio. Vao conseguir.

Vao usar os dados como massa de manobra nas CPIs.

Eh um absurdo. Vamos ter que nos desconectar e fazer isto publicamente para que ninguem roube nossa senha de acesso ao provedor (coisa muito facil) e cometa crimes em nossos nomes.

O bando de aves de rapina estes deputados sanguessugas e mensaleiros.

Mas nao eh o fim!

Vou conseguir um equipamento portatil e vou me conectar em telefones publicos a provedores gratuitos internacionais. Vou postar minhas criticas em ingles em forums livres em outros paises. E vou bater pesado nestes ladroes do dinheiro publico!

Quem sabe ate me conecte via radio de ondas curtas usando provedores internacionais.

Um agredecimento:

Obrigado imprensa brasileira por terem nos abandonado nas maos desta corja de oportunistas que querem nos silenciar!

Obrigado por se omitirem!

Mas cuidado, os proximos podem ser voces!
Comentário de ano@nimo.com
"...se a vida em sociedade: "...se a vida em sociedade é regida por leis e normas de conduta, por que iria a Internet permanecer uma terra de ninguém, onde cada um faz o que quer e não tem de responder por seus atos?
Mais cedo ou mais tarde, iniciativas assim serão postas em prática e eu não vejo nada de errado nisso. Afinal, quem não deve não teme."

Deixa alguem roubar sua senha de acesso ao seu provedor e usar para fazer crimes (o usar voce como laranja involuntario) para voce ver se voce nao muda de ideia.

Caramba, eles clonam celular na cara da policia e nao vao roubar senha de acesso a provedor!?


Comentário de CerealKiller
Alguem consegue me explicar???: A tal lei e pra permitir a rastreabilidade no caso de um indivíduo cometer alguma fraude e prevê punições, inclusive com prisão, para o indivíduo que não estiver "identificado" no sistema.

Mas, se eu não estou "identificado", como vai ser possível saber quem eu sou pra me prender por não estar "identificado"?

Se for possível (como sabemos que é) me identificar mesmo sem estar "identificado" no sistema, por que não usar essa técnica hoje pra encontrar os verdadeiros criminoso?

Não sei se fui claro, mas essa questão deu um nó na minha cabeça...me parece apenas mais um gasto desnecessário.. de recusos tecnicos, tempo e dinhero...
Comentário de bebeto_maya
Bancos deveriam abolir ActiveX e Internet Explorer 6!: __Alguém assistiu o noticiário da globo...É díficil falar em segurança quando bancos como Bradesco insistem em recomendar queijos suiços como o Internet Explorer habilitado com ActiveX...Para eles é mais fácil exigir que os seus clientes naveguem com identidade na mão...Isso é que o eu chamo de republiqueta das bananas...
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Arte com Linux e Software Livre:
http://inteligencianatural.sites.uol.com.br
Comentário de cético
Matéria sensacionalista ou projetos diferentes?: Olhem o que diz o primeiro parágrafo da matéria da Agência Senado sobre o projeto em si:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode examinar nesta quarta-feira (8) projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica crimes cometidos contra pessoas ou empresas via Internet. A difusão de "vírus" digital pela internet, o uso de cartão clonado ou o roubo de senhas pela Internet passam a ser punidos com pena de um a quatro anos.

Pelo que entendi, o projeto pode definir as primeiras leis no Brasil para punir crimes cometidos pela Internet, a maioria no Código Penal. Hoje não há leis específicas para colocar cyber-criminosos na cadeia.

Em relação aos provedores, a identificação será obrigatória ao assinar o contrato e não "antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade". A identificação será solicitada aos provedores somente em caso de processo judicial.

Além disso, o projeto é uma melhoria de outros projetos que estão em estudo no Senado há mais 6 anos.

Os projetos originais foram apresentados pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) e pelo deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE) - PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003.

Veja o texto completo de Eli Teixeira / Repórter da Agência Senado em
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=59325&codAplicativo=2

Quem está mais próximo da verdade e quais os interesses envolvidos na matéria da repórter da Folha, Elvira Lobato?

Comentário de Cesar.AR
Complementando...: E apesar da obrigatoriedade do cadastramento do usuário do celular pré-pago, não houve diminuição do uso desses aparelhos dentro dos presídios. Portanto, foi inútil a medida, assim como será inútil essa nova lei.

Além do mais, eu duvido que sejam os bancos que estão pressionando. Não acesso todos os bancos, mas no caso do Banco do Brasil, o computador que acessa a conta corrente tem que ser cadastrado e liberado. Não dá para acessar uma conta de qualquer computador.

Cesar Ramina
- LinuxUser#225159 - Debian GNU/Linux
Comentário de nemesis
DRM, M$ em tudo que é canto: DRM, M$ em tudo que é canto e censura na web. E alguns achando que Orwell falava do comunismo...

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de Elson
Controle de acesso pessoal à internet: Tavares fez o seguinte comentário:
"Não se pode acabar com a rede, em nome da segurança, porque ela nasceu com a perspectiva de ser livre e trouxe conquistas muito grandes, como a liberdade de informação e de conexão", afirma.”
Gostaria de frisar que liberdade não e sinônimo de marginalidade, desrespeito as leis e nem muito menos engenharia social...A lei, realmente é polêmica, mas ha de se convir que o controle dos bandidos que a acessam a internet para prejudicar a vida das pessoas,empresas, etc, tem que ser limitado,dificultado e isso se faz com leis. É infantilidade apenas questionar, negar, xingar e dizer que não presta, alias, é uma falta de inteligencia, o que temos que fazer é colaborar para uma solução para o problema, pois falar mal, qualquer um fala. Pensemos bem sobre o assunto, há mentes brilhantes aqui, está na hora de produzirmos algo de valor e colaborar efetivamente para o desenvolvimento das leis de internet no Brasil
Comentário de bringell
"isso que dá um bando de: "isso que dá um bando de octogenários que não sabem nem o que é IP votando sobre questões de internet"

Garrido, o pior q o autor da besteira (m.... msm)não é octogenário e é engenheiro especializado em informática, portanto sabe muito bem o q é IP; trata-se do CRIADOR do esquema do Mensalão/Valerioduto, o Senador EDUARDO AZEREDO, 58 anos.

http://www.senado.gov.br/web/senador/eduardoazeredo/biografia.asp


Comentário de Nambikuara
Censura na Internet: Pessoal,
O assunto é polêmico. Todos sabemos do perigo existente nesses mecanismos de controle, mas precisamos considerar que a falta de controles está facilitando a ocorrência de ilícitos e contravenções, além de proporcionar oportunidades para crimes cruéis e hediondos.
Que não seja essa a forma de controle, mas que se inicie um debate sério sobre o assunto para proporcionar segurança e melhor utilização de tão importante meio de comunicação e propagação de informação e cultura.
Outro ponto a pensar é: o que é necessário esconder, e de quem?
Jorge Luiz da Silva
nambikuara@gmail.com

Em tempo: Eu sou contra a censura, portanto contra a moderação dos comentários neste sítio. Não acho que alguma opinião deva ser desconsiderada. Mas devemos notar que algumas coisas pouco apropriadas são produzidas por indivíduos que acham que estão invisíveis e impunes.

- Seja Livre. Use Linux!
- Linux User # 384.953
- Mangaratiba (RJ) - Brasil - 3. elétron do átomo solar.
Comentário de Vianna
identificação por dominio: penso que se os provedores , mundialmente falando, fossem OBRIGADOS a hospedar sites de acordo com o conteúdo dos mesmos, usando extensões próprias para isso, já seria um grande passo em busca de algum controle , pois ao mesmo tempo em que criaria mecanismos de auto-censura por parte dos próprios usuários via proxy ou outro programa que bloquei ou libere sites, preserva a identidade dos usuários. Por exemplo:

Todo site porno teria que ter obrigatoriamente a extensão xxx: www.meusiteporno.xxx.br

site bancário: www.meubanco.bank
site de informática: www.meusite.infor
site com conteúdo violento: www.meusite.danger

e por aí vai... é claro que é só uma idéia tosca, mas se fosse aprovada e aprimorada, bem estudada, poderia nos dar maneiras mais eficazes de nós mesmos podermos bloquear ou liberar conteúdo.
Comentário de edmafer
Quer protestar?: A Info Online está preparando um protesto à lei:

"Quer protestar contra o seqüestro da web?
Terça-feira, 07 de novembro de 2006 - 10h51

SÃO PAULO - O Senado analisa, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que vai tornar obrigatório identificar-se burocraticamente com dados pessoais a cada vez que um usuário se conectar à internet.

Os provedores serão obrigados ainda a armazenar dados sobre o tráfego na web e o conteúdo de discussões em fóruns e salas de bate-papo. A pena prevista para quem desobedecer a nova lei será de 2 a 4 anos de detenção.

Se você deseja se manifestar contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), coloque seu nome e e-mail neste formulário (http://info.abril.com.br/blog/sandra/form-20061106.htm)e envie uma mensagem ao autor da idéia. "

http://info.abril.com.br/aberto/infonews/112006/07112006-4.shl

Edson Marco Ferrari Junior
Comentário de popolony2k
É verdade, Delcidio Amaral (PT) foi o criador do projeto.....: ...e agora, com a lei de moderacao da imprensa que o Sr. Lulla quer impor, vem mais essa de censurar a internet. Bem típico deles.

Como sempre, o PT tentando associar seus atos criminosos ao PSDB.


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Comentário de popolony2k
Engano seu ....: ...o autor do projeto é Delcidio Amaral (PT-MS).

O PT tem essa mania mesmo de associar suas idéias medíocres ao PSDB, como se todos fossem burros e eles os únicos espertos.

Segue o linkssobre quem é o verdadeiro autor do projeto.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Delc%C3%ADdio_Amaral
http://alertatotal.blogspot.com/2006/02/governo-lula-imita-amigo-bush-e.html

E como se não bastasse, até o Sr. Senador, Renan Calheiros, está de acordo (porque ?? medo da populacao que se mostrou consciente nas últimas eleicoes ???)

Segue uma coluna de Renan Calheiros que apoia o projeto de Delcidio Amaral (ele mesmo cita a autoria de Delcidio Amaral na coluna)

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=357ASP022

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Comentário de edmafer
http://info.abril.com.br/aber: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/112006/07112006-4.shl
Comentário de popolony2k
Engano seu (reloaded) ....: ....isso é coisa do PT. O autor do projeto é Delcídio Amaral (PT-MS) e como sempre os petistas tentando associar qualquer coisa ruim que facam ao PSDB.

Veja um comentário meu acima com links sobre Delcidio.


Partidinho imbecil !!

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Comentário de popolony2k
Pelo mesmo motivo que ....: ....eles dão 50 reais de bolsa esmola ao invés de gerar emprego e estudo, possibiltando o cabloco se sustentar sozinho.

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Comentário de anonymous
Alías, um exemplo de: Alías, um exemplo de tecnologia para o qual isso é obviamente um entrave: redes wireless em shoppings ou restaurantes.
Comentário de popolony2k
Delcidio Amaral....: ...senador do PT.


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Comentário de marcelo_2006
O cara, as eleçoes ja: O cara, as eleçoes ja acabaram e Lula ganhou. O assunto em questao nao eh saber de qual partido veio a ideia e sim a boçalidade da lei. Coloca a sua viola no saco porque o seu candidato chuchu sumiu, ninguem sabe, ninguem viu. Ate 2010 perdedor.
Comentário de popolony2k
Pois é ganhou e já começou a botar as asinhas de fora .....: ...com seus asseclas (leia Deputados e Senadores).

Só porque as eleições acabaram, não significa que tudo esfria, até a próxima !!

O Brasil continua e junto com ele nós estaremos vigiando os bandidos, para que não nos roubem.


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Comentário de popolony2k
Quanto ao chuchu sumir.....: ...mentira, ele vai voltar a atuar como médico e continuar trabalhando.

Um exemplo que o LULLA deveria ter seguido, pois enquanto foi candidato derrotado por 3 eleições, ficou sem fazer nada, só "descendo o pau" nos governos que se passavam, comendo, bebendo, vivendo as custas de um partido político e de tanto proferir mentiras, as mesmas se tornaram verdades com o tempo....nem para fazer igual seu companheiro Vicentinho, que estudou e se formou e recentemente fez doutorado se não me engano.

Mas pra que ????? Se seguisse o exemplo de seu companheiro de partido ele não poderia fazer seus discursos de apologia ao analfabetismo !!! Agora o povinho brasileiro idolatra o analfa e quer ser igual a ele.....tamufú!!!!!!!

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Comentário de popolony2k
V de Vingança .....: ...recomendo, mas não fez sucesso aqui no Brasil pois a maioria é ignorante e não entenderia jamais o filme !

Na verdade sempre ficam esperando as cenas de ação ao extremo.......inexistentes nesse filme.

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Comentário de José
Mais um item de censura que passou despercebido: Além do cadastro de usuários, existe mais um item de censura neste absurdo, o inciso IV do artigo 22 obriga os provedores a vigiar os internautas, em um sistema igual ao de países que não são democráticos, vejam o que querem fazer com a internet no Brasil no Yahoo Notícias: http://br.news.yahoo.com/061115/25/1b4kl.html

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