“Mais uma razão para preferir o software e o conteúdo livres: está em andamento hoje uma operação da Polícia Federal em 13 Estados e no Distrito Federal envolvendo 350 policiais federais, que cumprem 79 mandados de busca e apreensão para repressão à pirataria por meio da internet.
As investigações foram iniciadas há quatro meses a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais (ABES, ADEPI e APDIF) ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça, no qual a PF também possui assento.
As notificações de crime informam que os envolvidos comercializavam, por intermédio da rede, produtos protegidos por propriedade intelectual falsificados, incluindo aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados. As buscas podem acarretar a realização de diversas prisões em flagrante, "em razão de ser o crime de natureza permanente", de acordo com a agência de notícias da PF.
Os investigados responderão pelos crimes de violação de direito autoral, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão, além da violação do artigo que cuida especificamente da proteção a direitos autorais de software, também com pena máxima de quatro anos de reclusão.”
Isso é que nem tráfico de drogas. A repressão só vai funcionar na hora que o usuário pagar uma multa violenta por fazer uso das "drogas" proprietárias que conhecemos bem. No caso das drogas alucinógenas o usuário tem sim que ser responsabilizado porque hoje nenhum traficante sai com muita quantidade e sempre alega que é para uso próprio.
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Usuário Linux #100343
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