Assunto fundamental na pauta: Propriedade intelectual (repúdio à) é assunto fundamental na pauta de todo o mundo hoje em dia. Temos que ter em mente que esta praga pode determinar a aniquilação de qualquer produção intelectual (principalmente as relacionadas a software) que não esteja dentro dos padrões definidas pelas corporações dominantes.

Parece algo longínquo e pouco implantável, mas não, "eles" estão comendo pelas beiradas e um dia desses, se não nos cuidarmos, acordaremos apriosionados por estas amarras.

Temos que alertar nossos representantes (ahhh), nossos colegas de trabalho, nossos professores e alunos, nossos pais e filhos, todo o mundo para estarem atentos a essa balela de proteção.

Pode-se pensar assim: patentes sempre existiram e nunca fizeram mal. Mentira que nos tentam fazer engolir. Patentes fizeram muita gente morrer de AIDS até que alguém teve culhõ^H^H^H^Horagem e quebrou as patentes.
Isso é um exemplo do que a perniciosa legislação de patentes sobre conhecimento pode fazer com o software.
Leiam o artigo "A Era da Informação realmente
demanda um conhecimento livre" de Daniela Matielo em
http://www.novae.inf.br/fsm2005/revolucao_digital2.htm

Ela abre a matéria com uma frase do Lessig que tem tudo a ver com Prop.Intelectual:
“Daqui a alguns anos, nossos filhos olharão para trás e nos perguntarão: Como isso pode acontecer? Como milhões de pessoas morreram sendo que poderiam ter sido salvas se não fosse essa ridícula proteção às patentes?

As patentes de software J: As patentes de software J

Não se aplicam: Não, não se aplicam. Aqui o regime de proteção aos softwares é baseado no direito autoral, e não nas patentes.

É o artigo 2 da Lei de Software (Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998): "O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei."

sobre patentes:

olha, eu nao sou a favor de patentes de software, mesmo porque nao sei muito do tema.

agora, patente de outras coisas, como medicina, nao sou nem um pouco contra. tudo bem que deberiam existir leis e boa vontade dos paises ricos para com os pobres de que essas patentes nao impecam a diseminacao de tragedias como a aids e tudo mais (numa especie de solidaridade como a com as vitimas do tsunami). mas vai atras de quanto e necessario investir pra achar a solucao de qualquer coisa, nem precisa ser aids, pode ser um virus, o ate uma aspirina da vida. sao bilhoes de dolares... e como as empresas vao recuperar toda essa grana se nao e vendendo o produto com exclusividad, protegidos por lei? nessa situacao, no meu ponto de vista, seria como o governo da ruanda instlar windows pirata em todos os micros do pais e dizer que nao vai aceitar mais a propiedade intelectual, licenca ou o que seja, porque nao vai pagar 1 pila mais pros eua ou a microsoft porque o povo ta morrendo de fome... e exatamente igual.

Um aspecto cruel das patentes: Um aspecto cruel das patentes é que com o dinheiro adquirido pelas grandes empresas com este sistema,elas passam a ter poder para inibir
inovações que venham a ameaçar seus negócios,seja através de suas patentes,seja através da compra do concorrente,se as inovações do concorrente adquirido propiciarem tanto ou mais lucros que as suas própias,elas saõ utilizadas, se não forem devidamente lucrativas, saõ
compradas só para não serem utilizadas,muitas vezes lesando e prejudicando a população em geral. No caso da indústria farmaceutica, por exemplo, que afeta diretamenta a vida humana, as pesquisas são direcionadas, sempre que possivel, para produtos(medicamentos) que não curem rapidamente ou definitivamente,mas criem uma dependência,um bom remédio(para a indústria)é aquele que tem que ser tomado sempre...
Felizmente existem muitas pessoas,organizações,legislações e novos tipos de gerenciamento do conhecimento,como a GPL, que contestam e expõe as contradições das patentes,pondo um certo freio no sistema,senão, seria uma barbárie(mais do que já é)...
Acredito que a questão da evolução da humanidade como sociedade,passa por novas formas de administrar e compartilhar o conhecimento.
Podem me chamar de sonhador,algumas culturas antigas dizem que estamos mesmo sonhando esta vida! Então prefiro sonhar bons sonhos :)

Não é bem assim: Normalmente os medicamentos são pesquisados em universidades, depois alguma empresa adquire essa patente. Em alguns casos nem pagam por essas patentes.

Há casos em que essa pesquisa é pirateada de algum país como o Brasil. Pra se ter uma idéia eles tem patentes de plantas que só são encontradas na Amazônia.

A humanidade precisa evoluir para o bem comum senão não podemos ser chamados de "humanidade".

Everaldo Canuto
everaldo_canuto@yahoo.com.br

A questão é o custo: O custo da produção de um novo conhecimento é bem alto o que torna inviavel o seu financiamento até mesmo em universidades, é por isto que existem patentes e se elas não existissem as empresas não investiriam um tostão em pesquisa e sim na copia de novas soluções o que iria nos deixar num atraso danado por que não haveriam grandes novas soluções.
O mesmo vale para o software, eu não sei de nenhum conhecimento que esteja atrasando o avanço tecnologico de alguem.
Afinal qualquer aluno de um curso de computação conhece os conceitos necessarios para construir um sistema de arquivos,editor de texto um sistema operacial ou qualquer outro software, agora quanto a saber como a IBM constroi seus S.O.,editores e etc é um conhecimento que só pertence a IBM e não tem nada a ver com a liberdade do conhecimento de mais ninguem.
Não quero causar flames mas existe um mundo de diferença entre agir como a SCO dizendo "ei eu fiz isto primeiro se você esta fazendo também tem que me pagar" e querer que uma empresa de software que gastou milhões em pesquisa para achar a melhor solução possivel para um nicho de mercado dê a solução de graça para o mundo.

Concordo com você, Eduardo.: Eu concordo totalmente com o Eduardo. Qualquer coisa boa e construtiva que você queira fazer hoje em dia, você está infringindo alguma patente! No início, as patentes serviam para proteger a invenção do autor original... Mas hoje em dia, é possível patentear até idéias! (não duvido se já patentearam o carro voador ou a máquina do tempo). As patentes só servem para que as mega-corporações prejudiquem mais facilmente as pequenas empresas ou sujeitos que infringem as suas patentes. Muitas vezes nem infringem as patentes das mega-corporações e já começam a fazer escândalo (vide caso SCO, se bem que ela ñ é uma mega-corporação, ela é uma "prostituta" das mega-corporações). E o artigo do Lawrence Lessig vale para qualquer tipo de propriedade intelectual.

Eu aposto no Software Livre, mesmo com alguns defeitos, eu acho que o Software Livre é uma nova fonte de conhecimento para a Democracia Global. Também ajuda na Liberdade de Expressão.

Deviamos fazer uma campanha, em protesto contra a propriedade intelectual: "SHUT UP! Your Freedom is PATENTED!"

Lembrem-se que as patentes são o braço direito da soberania das mega-corporações!

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"Flexibilizar a legislação que protege a propriedade intelectual é um novo tipo de comunismo" -> Bill Gates, o homem mais rico do mundo, com certeza está com medo, já que só se garante com as patentes e a sua fortuna!

Ok... então...: Certo Santo, entendo seu ponto de vista. O que acha se tivessemos que pagar direitos autorais para os decendentes de pitagoras cada vez que usassemos uma de suas formulas?

Pois é! Idéia não é algo que se possa patentear. Se no passado existissem patentes hoje talvez não existisse computador.

Everaldo Canuto
everaldo_canuto@yahoo.com.br

Patentes não são eternas: E por este motivo Everaldo que as patentes não são eternas, elas foram idealizadas apenas para durar o tempo necessario para valer a pena investir em pesquisas e não para fazer toda humanidade de refem.
O que acontece é que no periodo em que a patente é valida o detentor da patente tem o direito de fazer o que quiser.
Quanto a patentear meramente ideias eu sou contra agora quanto a patentes de ideias implementadas e bem possivel coerente mesmo para softwares.

Patentes podem ser eternas, sim: As patentes podem ser renovadas, basta pagar uma taxa - se não me engano devem ser renovadas de 10 em 10 anos. Obviamente é um valor alto, o que favorece ainda mais grandes corporações.

UGA!

Rafael