Visite também: UnderLinux ·  VivaOLinux ·  LinuxSecurity ·  Dicas-L ·  NoticiasLinux ·  SoftwareLivre.org ·  [mais] ·  Efetividade ·  Linux in Brazil ·  Floripa  

Parecer da FGV atesta viabilidade legal da proposta de obrigatoriedade de software livre no governo

Roberto Berlim Fonseca (roberto.berlim@tiraquefunciona.gmail.com) enviou trecho do Valor Econômico de sexta-feira (sem link) complementando notícia anterior: “O governo já tem a tese jurídica para garantir a viabilidade do decreto que determina a obrigatoriedade do software livre. O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI) pediu um parecer sobre a viabilidade jurídica do programa de implementação do software livre à Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio. No estudo, de 37 páginas, sete professores concluem que o governo pode exigir o uso do software livre pelos diversos órgãos da administração pública. São eles Joaquim Falcão, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Ronaldo Lemos, Juliano Maranhão, Carlos Pereira de Souza, Eduardo Senna e Diego Werneck. Os professores alegam que, uma vez fixado em lei o dever de exploração do software livre pelos órgãos da administração, esse direito estende-se a qualquer programa. 'A contratação deixa de ser discricionária e torna-se vinculada com relação a todo aquele que deseje fazer uso do software em qualquer de suas formas', diz o parecer. Os professores defendem a tese de que a exploração livre de softwares atende aos objetivos da 'descentralização do conhecimento informático'. Ou seja: atende ao interesse público e, portanto, pode ser determinada pelo governo federal.

Comentários dos leitores

Os comentários abaixo são responsabilidade de seus autores e não são revisados ou aprovados pelo BR-Linux. Consulte os Termos de uso para informações adicionais. Esta notícia foi arquivada, não será possível incluir novos comentários.
Comentário de Damarinho'
Valor econômico: (*_*)

1 - Nos 36 comentários de notícia anterior http://br-linux.org/linux/?q=node/676 - não houve manifestação de valores econômicos da viabilidade da migração e adoção do SL.

2 - Assim, sintetiso texto publicado 'Linux na Administração Pública' -
Linux na Previdência -
a) Grande destaque do Gov.Brasileiro com a Prev.Social (Ministério, INSS e Dataprev).Em análise comparativa do II Planejamento Estratégico de Ações do Comitê de Implementação do Software Livre -CISL
( http://www.softwarelivre.org/news/3165 ) - ocorrido em outubro-2004,
com 113 órgãos cadastrados. Destes 36 fizeram treinamento em SL, capacitando 26.382 usuários e a Previdência 2.000 usuários.

b) Licenças - Pagamentos - Em 2004, 15 órgãos tiveram custo de Licenças, num total de 21.212.515,00.
- A economia em licenças, adotando-se o S.Livre, foi de 28.534,457,00.

c) Detalhando o item (b)
1.461.330,00 - pagamentos de licenças de softwqre
2.398.735,00 - aplicativos de escritório
3.120.684,00 - com banco de dados
3.739.338,00 - sistema gerencial
8.884.348,00 - Anti=virus, IDS, Firewall.

3 - Softwares - implantação e implementação
- Suid, BIND, MRTG, IDE Eclipse, servidor Java JBoss, modelagem com
DBDesigner e BD com MySQL e PostgreSQL

- Estações de trabalho: Firefox, Thunderbird, Novel Evolution
- Escritório: OpenOffice.org, entre outros
- No INSS: LAMP (Linux, Apacha, MySQL, PHP) - para desenvolvimento,
criando 10 sistemas para uso interno
- DataPrev - LAMP, PostgreSQL, Firebird, Servidor de aplicações Java Tomcat com integração ao J2EE (Web), o IDE Eclipse e Java UML.
- Rede: servidores DNS, DHCP e ProxySquid
- CVS - Controle de versões

A Dataprev migrou servidores Novel e Unixware para Linux, servidores de arquivos com Samba e Rdesktop para executivos remotos. Já tem +20 projetos para uso interno, macros para OpenOffice.org e sistema gerencial.
- "Socialmente justo, economicamente viável, tecnologicamente sustentável "
A Previdência social tem acesso on-line por 40 mil estações, em rede,
em 1200 locais, em 900 municípios brasileiros. A maior parte inferente a esta situação está com S.Livre.

Outras fontes: http://www.softwarelivre.org/new/3154
http://www.sotwarelivre.org/downloads/JornalSL_OpenOffice.pdf

4 - Novos horizontes para liberdade de conhecimento.



Comentário de Webmarlin
Empurrão: Este é o empurrão que faltava pro Brasil tomar definitivamente rumo ao SL e, consequentemente: Linux.
Comentário de drLinux
e o HURD: Bem muito sem fala em Linux e et. e o Stallman vem brigando a um tempo em relação a isso; o lançamento do HURD para que será matador ... existirá compatibilidade entre estas versões de kernel?
Comentário de WANDERSON CLERIO DA SILVA
SOFTWARE LIVRE: O decreto vai ser ótimo se aprovado. Não temos que criar uma disputa e sim deixar claro que temos que usar alternativas que são eficientes e reduzindo custo. As áreas onde não temos alternativas ficam com software propriétário e as que podem mudar conforme levantamento técnico devem mudar para software livre. Mesmo pagando treinamento, etc com software libre estamos sendo bastante favorecido pois estamos qualificando nosso povo e deixando de enviar dinheiro para MS. Se quisermos ser independentes teremos que ser criativos.
Comentário de André Simões
Compatibilidade com Hurd?: Eu conheco pouco do Hurd, mas pelo pouco que eu li sobre a arquitetura do Hurd é que ela é muito inovadora e está sofrendo um processo de revisão muito grande para a próxima versão.

O problema é que o Linux já tem mercado garantido e eu acho que os desenvolvedores de software livre devem manter o foco no Linux até que o modelo de desenvolvimento do software livre esteja definitivamente inserido no mundo dos negócios (o verbo "dever" está sendo usado no sentido de previsão e sugestão ao mesmo tempo).

Só depois disso que eu acredito que o Hurd começará a ser desenvolvido com mais afinco e no futuro pode concorrer com o o Linux.

Em todo caso se quiser saber um pouco mais sobre o Hurd tem um artigo bacana no portal Viva o Linux.

André

"Nem toda propriedade é um roubo. Porém, a propriedade é um roubo quando exclui os não-proprietários do processo de desenvovimento social."
-- Manuel Castells
Comentário de Metatron
Microkernels: Melhor começar a conhecer agora do que deixar para amanhã...o Hurd original (assim como o MacOS) usou como base o microkernel Mach, e ao longo do tempo os desenvolvedores foram tentando criar a camada de servidores sobre o mesmo.
Depois de muito tempo, os desenvolvedores resolveram rever a arquitetura do sistema...e resolveram mudar de kernel, optaram pelo L4 (http://os.inf.tu-dresden.de/L4/bib.html), uma arquitetura mais moderna e não tão complexa quanto o Mach. Segundo Stallman (ver Revolution OS), o que dificulta a implementação de um SO baseado em microkernel, são as chamadas assíncronas entre os servidores...daí o Hurd não estar pronto até hoje...
Bem, de qualquer modo, acho que vale a pena ler um pouco da documentação no site do L4 (mais exatamente o L4Ka - http://l4ka.org/)
Comentário de nemesis
isso é ótimo: é claro que decreto para o uso de software livre é legal. Na verdade, é mais que legal: é sensacional! :P

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de Xtian Xultz
HURD: O HURD deve ser lançado mais ou menos na mesma data que o Duke Nukem Forever.
Comentário de Donnie Darko
30 deputados: foram a Seattle hoje para uma "boquinha livre" a convite da Microsoft...

Comentário de Damarinho
Outras fontes:

Correção:

Outras fontes: http://www.softwarelivre.org/news/3154


Comentário de Tonywalker
Boquinha livre em BH também: A Microsoft também está apresentando em BH hoje o seu novo Windows XP SE. Se a gente não ficar de olho...

Falows

Comentário de André Simões
Sem "Trollar", mas já "Trollando"...: Putz!

Tem um link de um outro microkernel na página do L4Ka chamado FIASCO, pelo menos eles já sabem que em outras linguas o nome é horrível.

André

"Nem toda propriedade é um roubo. Porém, a propriedade é um roubo quando exclui os não-proprietários do processo de desenvovimento social."
-- Manuel Castells
Comentário de Kid-X
Drivers: E se o Hurd usasse os drivers do Linux?
Complicado... Aí o Hurd vira monolítico também =P
Comentário de Kid-X
Medo: Vocês têm medo do Hurd, BSD e outros novos sistemas livres?
Claro que não! Afinal, o Linux é o sistema (livre) mais popular de todos! Já está a muito tempo no mercado...

(PERA
Comentário de Ananias
sintetiso?: Entendo que só lhe reste falar de forma rebuscada, já que conteúdo você não parece conseguir achar.

Assim, "sintetiso" não dá...

( . ) ( . )
Comentário de CWagner
Windows SE (Sem Essa): Essa versão do Windows é uma piada. Quem tiver coragem de adquirir vai pagar pra não usar software livre, pra usar menos da metade do seu computador e ainda vai ter que pagar pelos outros aplicativos que não vão poder abrir mais de três janelas (eu acho).

Acho uma afronta por parte da M$ essa proposta, seria preferível comprar um PS2 com o kit Linux. Deve ser bem mais barato.


-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA
Comentário de Metatron
Paper para o Kid-X: Como você gosta de olhar o futuro (um futuro possível pelo menos...), o link a seguir é para você

http://www.cs.dartmouth.edu/~cs108/papers/roch.pdf

É um breve artigo descritivo Microkernel x Monolithic Kernel, com vários diagramas destas arquiteturas para comparação, como dizemos na academia "li em diagonal" mas me pareceu interessante para clarear a questão
Bom proveito
Comentário de bebeto_maya
Chifre em cabeça de cavalo!: __Não vejo problemas, sendo os dois livres, tanto faz um como o outro.A questão é que indubitavelmente o Linux está num nível de desenvolvimento mais avançado, então. . .Também estamos começando a criar uma mão de obra especializada.Mas como disse, ninguém da comunidade vai achar ruim o Hurd em situações especificas em que demonstre qualidade e robustez, lógico, se ele for cogitado.

__Acho que você está procurando chifre em cabeça de cavalo!
Comentário de Metatron
Finalmente pude ler o artigo: O artigo é simples, qualitativo, e cumpre o que diz o abstract: explica as diferenças estruturais entre um kernel monolítico e um microkernel. Um bom artigo, todos os interessados deveriam ler, e assim, evitar de dizer bobagens sobre o tema, como muitas conversas e "tutoriais" que já vi web afora.
Comentário de Kid-X
Bem interessante: Pequeno e bem explicativo, é desses tipos de artigos que eu gosto, pouco teórico e que vá direto no assunto.
Comentário de Kid-X
Ah olha só quem fala!!!: "__Acho que você está procurando chifre em cabeça de cavalo!"

Olha só, nos seus posts, você ofende políticos, chama a Microsoft de mafiosa, fala que maioria dos usuários Windows são retardados e etc.;
Tudo bem até que os seus comentários esteja entre a gente, eu considero até piada esses tipos de comentários... Mas vai falar isso por aí à toa pra você ver o que leva! Cuidado com a língua...
Comentário de Carlos Araujo
uso de software livre no governo: Excelente iniciativa , espero que as bases do argumento para utilizar o software livre na empresa pública sejam bem sólidos porque a pressão contrária é grande. Desse forma poderemos dar passos largos em direção a independência tecnológica com diminuição de custos e ainda contar com a melhor qualidade nos serviços. Parabéns , eu apoio essa iniciativa.
BR-Linux.org
Linux® levado a sério desde 1996. Notícias, dicas e tutoriais em bom português sobre Linux e Código Aberto. "A página sobre software livre mais procurada no Brasil", segundo a Revista Isto É.
Expediente
Sobre o BR-Linux
Enviar notícia ou release
Contato, Termos de uso
FAQ, Newsletter, RSS
Banners e selos
Anunciar no BR-Linux
BR-Linux apóia
LinuxSecurity, Tempo Real
Suporte Livre, Drupal
Verdade Absoluta
Pandemonium
Efetividade, Floripa.net
sites da comunidade
Ajuda
Moderação
Flames: não responda!
Publicar seu texto
Computador para Todos
Notícias pré-2004
Tutoriais, HCL pré-2004