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Folha publica mais detalhes sobre o partido que deseja rever completamente a legislação de copyright

Segundo a Folha, "A única promessa de campanha do Piratpartiet, o Partido Pirata, é realizar uma ampla reforma das leis de proteção aos direitos autorais, que permitiria, entre outras coisas, usar redes de troca de arquivos para baixar livros, músicas e filmes sem pagar nada. O que pode parecer um trote ou uma afronta às leis vigentes, é levado muito à sério pelos suecos. Fundado em janeiro deste ano, o Piratpartiet quer eleger um representante no parlamento já nas próximas eleições nacionais, que acontecerão em 17 de setembro."



“'De acordo com a 'Declaração de Princípios 3.0', disponível para download em inglês em www.piratpartiet.se, os pilares do partido são a proteção dos direitos dos cidadãos, a liberdade da cultura e a certeza de que as patentes e os monopólios privados são nocivos à sociedade.' 'O mecanismo contra cópias DRM (Digital Rights Management), que é usado por lojas virtuais de música e por gravadoras, é outro alvo de críticas. Para os piratas, ele deveria ser 'completamente banido', pois restringe os direitos dos consumidores e os força a seguir leis arbitrárias. O fundador, líder e candidato do Piratpartiet, é Rickard Falkvinge, 34, um ex-funcionário da Microsoft que mantém um blog (www.falkvinge.com). Falkvinge faz questão de abordar outros assuntos além da pirataria de músicas. A privacidade e a quebra de patentes estão entre os seus assuntos preferidos.'”


A nota foi enviada por marcon (elmarconΘig·com·br), que acrescentou este link da fonte para maiores detalhes.

Comentários dos leitores

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Comentário de Tamoin
Vamos Criar um aqui também!: Vai ser Legal! :P

Comentário de guaxinim
s/DRM (digital rights: s/DRM (digital rights management)/DRM (Digital "Restriction" Management)
Comentário de so
Vamos Criar um aqui também!: Eu topo!
Comentário de Paulo Pontes
e qual seria o incentivo para os produtores?: apesar de gostar da proposta deles, fico preocupado com o tiro sair pela culatra.

A intenção deles é que conhecimento e cultura sejam mais acessíveis a todos por meio das novas formas de distribuição, o que é muito louvável. Mas se os criadores das obras não receberem nada pelos usuários das masmas, porque eles iriam continuar criando? Como irão se sustentar?

não me preocupo com músicos, que podem perfeitamente sobreviver com shows (as distrbuidoras não tem que receber nada se nós estamos distribuindo em nossas redes p2p), mas e os autores de livros? e de programas? como garantir que essas pessoas recebam o que é justo?

o grande vilão da história aqui são as distribuidoras, mas como fazer para não atingir erradamente as pessoas erradas?
Comentário de DStolf
Nunca daria certo: Embora a ideia seja boa, vivemos num pais muito atrasado, onde a luta contra a pirataria ainda se restringe a discussao de fechar ou nao os camelos. Imagino que que um pais avancado como a Suecia tenha passado dessa fase da discussao a no minimo 10 anos. La quase nao deve haver trabalho informal e o conceito de pirataria e' diferente do nosso.

Um Partido Pirata no Brasil, seria confunfido com partido dos camelos. Isso se ele for associado a alguma coisa, senao ficaria no mesmo grupo do Prona e outros partidos pequenos, porem hilarios.
Comentário de marcon
libertação dos autores: no início os direitos autorais foram criados para que os autores pudessem se "emancipar" dos mecenas, que pagavam para eles criarem, mas interferiam na criação.
Atualmente os autores/compositores estão nas mãos das editoras/gravadoras. O Gilberto Gil queria liberar várias músicas na internet e a gravadora não deixou. As grandes empresas fazem de tudo para que as obras demorem cada vez mais para serm liberadas, vide o Mickey da Disney.
è preciso criar alternativas às gravadoras/editoras que permitam a remuneração dos autores/escritores e permitir maior disseminação dos bens culturais
O coletivo Wu Ming deixa você baixar o livro em pdf na internet, mas se quiser o livro em papel tem que pagar, por exemplo.
Temos que ser criativos.
Comentário de bogus
Alternativas:
Atualmente os autores/compositores estão nas mãos das editoras/gravadoras. O Gilberto Gil queria liberar várias músicas na internet e a gravadora não deixou. As grandes empresas fazem de tudo para que as obras demorem cada vez mais para serm liberadas, vide o Mickey da Disney.


Ei, calma lá. Ele assinou um contrato com a gravadora, de livre e espontânea vontade, certamente conhecedor de suas clausulas e em que ambos se beneficiaram. Por mais crítico que eu seja da maneira como as gravadoras viabilizam o seu negócio também não da para engolir essa do Gilberto Gil ser uma vítima indefesa e que lhe retiraram qualquer outra alternativa.

Comentário de Profano
Poderia ser feito de forma Legal: *** Caros amigos, sabiam da existência de um sitio, vinculado ao Ministério da Educação, que disponibiliza a quaisquer interessados o seu conteúdo, com um respeitável acervo de Obras nacionais e estrangeiras? Por sinal, segundo rumores que ouvi, está para ser desativado em razão da baixa frequência de usuários, o que seria uma pena, um retrocesso...
*** Anotem o endereço:- www.dominiopublico.com.br -
*** Pois bem, esse acervo de obras (editado em Código Livre), naturalmente respeita o prazo Legal que incide sobre os Direitos Autorais, vigentes.
*** Mas, como inserir respeito aos Direitos do Consumidor - neste caso o público em geral, que se sente cerceado pela negação do acesso à cultura, ao conhecimento de um modo geral, a não ser que PAGUE por isso? E quem não pode pagar? As crianças plebéias têm que nascer estigmatizadas à ignorância, por falta de recursos dos seus genitores? O Estado não tem a obrigação (O DEVER CONSTITUCIONAL) de prover a EDUCAÇÃO? Quantas "???" mais, seriam necessárias para elencar todas as necessidades desta Nação?
*** IMHO, creio que, uma modificação na nossa Carta Magna (Constituição), reduzindo o tempo de detenção dos chamados Direitos Autorais, de forma a não inibir seus detentores, apenas dimindo a atual "eternização" desses direitos, já ajudaria MUITO a criar uma "ponte" para ligar esses DIREITOS OPOSTOS - O Autoral e o Acessível ao Povo, o que parece ser um abismo infinito.
*** Particularmente, no que tange à Informática, consideremos, ainda, a breve vida útil dos softwares, diante do avanço em que se dá, por sua própria natureza.
*** É o que penso.

PS:- Se Santos Dumont (Sua história faz parte do acervo do "www.dominiopublico.gov.br") tivesse "patenteado" sua invenção, aprisionando-a, como seria HOJE a humanidade? E Sabin? E tantos outros?

[]'s, a todos.
Profano.

Comentário de marcon
Mickey: mudar as leis para liberar o material antes para o público? Vai ter que brigar com os grandões, que tem grana para comprar senadores e congressistas para fazer as leis que eles querem. Faz pouco eles conseguiram aumentar o tempo para liberar uma obra ao público, e o Mickey continua sendo da Disney, quando já deveria ter sido liberado pela legislação anterior.
Comentário de marcon
ironia: Ele não é uma vítima indefesa com certeza, mas é uma ironia que uma lei que foi criada para livrar os autores dos mecenas seja usada para amarrar esses autores e escritores.
Voltou ao que era antes.
Comentário de Profano
Marcon - Sei disso...: ***Nossa linha de pensamentos é muito próxima. O problema existe em razão, exatamente nesse foco, a extremação da ganância;
***É justo o ganho provindo do trabalho do Autor? Claro, indiscutìvelmente evidente! Mas, tem que ser perpétuo, eternizado? Entendo que não. Que tenha ele um tempo razoável para desfrutar dos ganhos que sua obra possa lhe propiciar, é justo; porém, que esse 'tempo' seja razoável. Se assim não for, quem precisa ou necessita começa a burilar idéias e formas, como bem exemplifica a matéria trazida a esta Tribuna.
***Quero dizer o seguinte: Um 'esperto' percebe a existência desse 'abismo', entra com aquela coisa chamada "demagogia", monta um esquema angariando a simpatia dos necessitados, para deles obter o necessário apoio político, é eleito em razão de sua 'vontade política', mesmo porque o caminho é esse mesmo - a Vontade Política. Foi isso que coloquei no meu comentário.
***Que os detentores do 'trust' vão 'brigar muito', 'comprar' políticos, etc. é evidente que sim. Por acaso você já tentou tomar um osso de um cão faminto (quanto maior o cão, maior será sua fúria)?
***Notou o 1º comentário postado?, notou o apoio que lhe foi dado, no 2º comentário? Notou que na sequência todos os comentários manifestaram adesão à idéia (inclusive o meu e o seu)? Certamente todos os comentários vindouros serão adesivos, simplesmente porque todos entendemos que o direito ao conhecimento é universal, mas devemos entender e respeitar o direito de quem trabalhou e faz jus ao ganho pela obra realizada, todavia, que possa usufruí-lo por um prazo razoável - apenas isso seria o bastante para o consenso, e, a partir dai, a passagem da obra para o domínio público, quer dizer - A liberdade ampla, geral e irrestrita.
***Se, na nossa Lei Maior assim estiver prescrito, avançaremos sem a necessidade de um Partido Pirata. Não foi assim com a quebra de patentes para os "genéricos"? Bastou a Vontade Política.

Comentário de Profano
Marcon - Sei disso...: ***Nossa linha de pensamentos é muito próxima. O problema existe em razão, exatamente nesse foco, a extremação da ganância;
***É justo o ganho provindo do trabalho do Autor? Claro, indiscutìvelmente evidente! Mas, tem que ser perpétuo, eternizado? Entendo que não. Que tenha ele um tempo razoável para desfrutar dos ganhos que sua obra possa lhe propiciar, é justo; porém, que esse 'tempo' seja razoável. Se assim não for, quem precisa ou necessita começa a burilar idéias e formas, como bem exemplifica a matéria trazida a esta Tribuna.
***Quero dizer o seguinte: Um 'esperto' percebe a existência desse 'abismo', entra com aquela coisa chamada "demagogia", monta um esquema angariando a simpatia dos necessitados, para deles obter o necessário apoio político, é eleito em razão de sua 'vontade política', mesmo porque o caminho é esse mesmo - a Vontade Política. Foi isso que coloquei no meu comentário.
***Que os detentores do 'trust' vão 'brigar muito', 'comprar' políticos, etc. é evidente que sim. Por acaso você já tentou tomar um osso de um cão faminto (quanto maior o cão, maior será sua fúria)?
***Notou o 1º comentário postado?, notou o apoio que lhe foi dado, no 2º comentário? Notou que na sequência todos os comentários manifestaram adesão à idéia (inclusive o meu e o seu)? Certamente todos os comentários vindouros serão adesivos, simplesmente porque todos entendemos que o direito ao conhecimento é universal, mas devemos entender e respeitar o direito de quem trabalhou e faz jus ao ganho pela obra realizada, todavia, que possa usufruí-lo por um prazo razoável - apenas isso seria o bastante para o consenso, e, a partir dai, a passagem da obra para o domínio público, quer dizer - A liberdade ampla, geral e irrestrita.
***Se, na nossa Lei Maior assim estiver prescrito, avançaremos sem a necessidade de um Partido Pirata. Não foi assim com a quebra de patentes para os "genéricos"? Bastou a Vontade Política.
[]'s.
Profano.

Comentário de JPayne
eu acredito num mundo livre... e globalizado...: Eu acredito que daqui a algumas décadas... a informação e a cultura serão livres !!!

- a música será gratuíta, e os músicos sobreviverão dos shows...
- os livros serão digitais e livres, e os escritores receberão por palestras...

Enfim... eu não posso dizer detalhadamente como funcionará.. mas creio que o mundo tende por esse caminho...

E é possível... pq se a música é boa... sempre haverá shows pra fazer... se o livro é bom... sempre haverá palestras a fazer...

Acho que vai ser uma tendencia mundial isso !!!

João Paulo
Linux User #345200
Debian e Ubuntu: Pai e filho !!
Pai em servidores, filho em desktops !!!!
Comentário de Antoine
.GOV.br: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp

Se tentar com o link que você passou a pessoa acha que já saiu do ar mesmo! :P
Comentário de CWagner
"I had a dream": Se o homem: "I had a dream": Se o homem não acabar com toda vida do planeta, talvez essa previsão muito otimista se concretize. Mas se depender de caras, como Bush, Bin Laden, Presidente do Irã, etc... a humanidade não passa do ano 2020.
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA

Assista e divulge: documentário sobre os poderes da Rede Globo, produzido pela Channel 4, de Londres (Obrigado,jm)
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260618.shtml
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