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Clones do Red Hat Enterprise recebem confirmação oficial da licença para distribuírem o software - sem a marca

Nosso colega Manoel Pinho enviou este link para o artigo da InternetNews sobre a relação entre a Red Hat e os seus clones, sobre o qual ele também comentou no LinuxDicas. O artigo aponta corretamente que a GPL dá aos interessados o direito de distribuir cópias dos produtos lançados sobre esta licença, e menciona especificamente o Lineox, Pie Box Linux, CentOS e Whitebox Linux, que já lançaram ou estão para lançar produtos baseados na recompilação do código-fonte do recém-lançado Red Hat Enterprise Linux 4.

A matéria informa sobre uma situação típica de produtos comerciais livres com marca conhecida: a obrigação de proteger sua marca registrada contra os que (intencionalmente ou não) praticam atos que possam diluí-la. Embora de modo geral existam nos EUA várias exceções (incluindo uso não comercial, menção em notícias, publicidade comparativa) que podem mencionar marcas sem preocupar-se com isto, os proprietários de marcas comerciais devem agir quando há pessoas que podem prejudicar a associação (do ponto de vista dos consumidores) entre sua marca e seus produtos - por exemplo, associando-a a outro produto.

Mas a maneira que a Red Hat encontrou para proteger suas marcas combina com a filosofia do código aberto: ela enviou cartas para os distribuidores de clones, confirmando que a licença adotada pela empresa permite que eles redistribuam desta forma, e solicitando que deixem de mencionar a marca Red Hat ao se referir a seus produtos. A política com relação ao uso das suas marcas está disponível para consulta. O internetnews reproduziu um trecho de uma das cartas, que traduzo: “embora a Red Hat permita [ao adotar a GPL] a terceiros a redistribuição do software que constitui o Red Hat Linux, a Red Hat não autoriza ninguém a usar as marcas RED HAT em associação com esta redistribuição de nenhuma forma, exceto por acordo expresso.” O CentOS está removendo todas as menções ao nome Red Hat em seu site, substituindo pela expressão “uma proeminente distribuição norte-americana”.

paródia

Sugestão de final de semana para a Red Hat: registre e licencie uma marca como a acima

 



Os responsáveis pelo Pie Box Linux, que mencionam extensivamente o nome 'Red Hat Linux' em sua página inicial comentaram: “Há algum tempo eles nos contataram com preocupações sobre uso da marca registrada 'Red Hat' em um dos nossos anúncios. A Red Hat tem a obrigação de proteger suas marcas registradas. Mas eles foram bastante amigáveis e polidos, e inclusive confirmaram que não têm nenhuma objeção quanto ao nosso produto. Ficamos mais do que felizes em mudar as palavras de nosso anúncio. Temos o maior respeito pela Red Hat e tudo o que fizeram pela comunidade ao longo dos anos, não temos nenhum desejo de incomodá-los”.

Comentários dos leitores

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Comentário de Rafael Goulart
Cordialidade, Software Livre e Comércio: Gostei muito desta atitude da Red Hat. Primeiro, ela está buscando sedimentar seu modelo de negócio no ambiente corporativo, mas continua contribuindo e se comunicando com a comunidade através do Fedora. Segundo, respeita a licença GPL liberando os fontes do RHEL4. Terceiro, cobra o respeito à sua marca sem uso dos advogados, de uma maneira cordial e sem lutar por um monopólio.
Desta forma, qualquer um que se oponha a sua atitude digna de manter sua marca - afinal, é seu maior patrimônio - vai encontrar muitos adversários.
Estas atitudes demonstram que é possível ser comercial e trabalhar com software livre ao mesmo tempo. Espero que obtenha êxito e aceitação de suas solicitações às distribuições derivadas - o site da www.piebox.com ainda não está modificado.
Em tempo, se não for atendida em suas reinvindicações, nada mais justos que a RedHat utilize a justiça para valer seus direitos de marca.
Comentário de bogus
Propriedade Intelectual: A velha e recorrente confusão envolvendo direitos de autor, marcas registradas e patentes. Todos dizem respeito à propriedade intelectual, mas tratam questões diferentes. Não coloquem tudo no mesmo saco.

Além do que, em nenhum momento a solicitação da RedHat viola a GPL.
Comentário de Usuário anônimo ou não identificado
Concordo com a decisão da Re: Concordo com a decisão da Red Hat, mas espero que, de alguma forma em comum acordo entre as partes, os clones possam informar seus usuarios de que sua distribuição é baseada na Red Hat Enterprise Edition, já que este é o maior atrativo delas, por causa do longo suporte dado pela Red Hat ao seu produto Enterprise que acaba beneficiando por tabela os clones, que terão disponíveis correções/atualizações de pacotes por um longo período.
Comentário de brain
Advogados: Na verdade a carta é assinada pela assessoria jurídica da Red Hat, portanto há advogados envolvidos. A principal diferença em relação a outros casos comuns é que eles não mandaram direto uma carta notificando de algo visto como violação e exigindo cessação e desistência imediata da possível infração. Eles mandaram uma comunicação clara, "amigável e polida" (nas palavras do pessoal da Pie Box) comunicando sobre sua política, sem ameaças ou indicação de punições. E acrescentaram o toque extra de anunciar formalmente que não há nada de errado com o produto em si. O que facilita uma solução amigável, na minha opinião.


Comentário de brain
A quem você está respondendo?: Não entendi, Bogus. Até o momento me parece que ninguém aqui mencionou propriedade intelectual nesta discussão, nem afirmou que a solicitação da red hat viola a GPL. A quem você está se dirigindo?
Comentário de brain
Não é difícil: Eu acredito que há muitas formas de mencionar e divulgar isto sem infringir nenhuma marca nem colocar links para o site da Red Hat, e que nenhuma das distribuições clones encontrarão dificuldade para comunicar isto claramente.
Comentário de Manoel Pinho
Minha opinião pessoal: Eu entendo o direito da Red Hat em proteger sua marca e realmente ela foi enfática mas delicada ao avisar os clones.

A minha opinião pessoal é que a mentalidade anterior da empresa, que era "podem usar o Red Hat de graça e quem comprar os nosos serviços de suporte, consultoria, etc nos procurem", era melhor do que a atual: "sabemos que o seu clone é completamente compatível, uma vez que foi compilado a partir dos nossos fontes, mas por favor não digam que é Red Hat para não atrapalhar nossas vendas".

Ora, em vez de ficar preso a marcas, que é típico dos softwares proprietários, acho que a Red Hat deveria usar o seu respeitado nome para vender SERVIÇOS, tal como era antes.

O Fedora NÃO é mais a mesma coisa que o Red Hat usado de graça por qualquer um. O Fedora é projetado para ser um beta do Red Hat e não um produto final, como eles mesmo dizem.

Nós geeks sabemos que podemos pegar um clone desses e usar como se fosse um Red Hat, mas e a maioria das pessoas ?

Eu continuo achando muito mais ético disponibilizar as distribuições comerciais gratuitamente e vender serviços de suporte, consultoria e serviços relacionados.

Hoje uma empresa praticamente é obrigada a adquirir uma licença de Red Hat para rodar um Oracle, por exemplo, e ser atendida pelo suporte Oracle. Muita gente vai dizer "quem compra um Oracle pode pagar um RH entrerprise", mas e cadê a liberdade de escolha ? Não me parece muito diferente da situação de ser obrigado a comprar um Windows Server para rodar o MS SQL Server...

Eu sempre fico receoso com essas misturas de práticas tradicionais de negócio usadas em softwares proprietários com software livre. Tá certo que a Red Hat está respeitando a GPL e continua contribuindo com o software livre, mas até quando ?

Lembrando, é apenas a minha opinião e sintam-se à vontade para discordar dela ou rebater.
Comentário de adilson
Muito justo: Particularmente acho extremamente justo. A RedHat, assim como outras empresas que comercializam suas distribuições, vivem de valor agregado como a marca. Daí vem o dinheiro e acho muito justo que eles a protejam.
A forma amigável com que eles estão tratando do assunto também muito me agrada.
___
Nullum magnum ingenium sine mixtura dementiae fuit - Seneca
Comentário de Usuário anônimo ou não identificado
Olha, ainda na epoca do ant: Olha, ainda na epoca do antigo Red Hat, vez ou outra havia uma reclamação por parte da empresa. Ouvi dizer na epoca que o problema é que muita gente chagava numa linuxmall ou outra da vida, comprava um "Red Hat" e depois ia reclamar o suporte da empresa. Afinal, o sujeito comprou o produto e queria ser atendido. Daí a empresa tinha que explicar que não era bem assim, que ele provavelmente comprou um produto copiado, etc. etc. etc. Eu lembro até de um tempo em que ela tentou proibir os copiadores de venderem o Red Hat com o nome Red Hat. Tinham que chamar de outra coisa. Eu acho é que finalmente ela achou a soluçao definitiva: no lugar de um produto que pode ou não ter suporte, o que resultava em confusão sobre se ele é o oficial ou não, ele agora tem um produto que nunca tem suporte e é livremente distribuido e outro que sempre tem suporte e nunca é livremente distribuido, mas ainda deixa a opção dos clones. Se isso não é dar escolha eu não sei o que é. E pra quem acha que isso é desculpa tem que lembrar que a Red Hat é americana. Lá tem esperto até pra enfiar gilete em lata de coca-cola e reclamar indenização milionaria. :)

Quanto ao Fedora ser o beta da Red Hat, contanto que funcione por mim pode ser até a lata de lixo da Red Hat. E não deve ser tão ruim se comparado ao antigo produto. Pelo o que lembro já lancaram Red Hat com gcc beta hackeado, incompativel com outras distros, alem de outros bugs mais ou menos chatos. No mais a mais, acho que o Fedora não é um simples beta. Se assim o fosse não precisariam lanca-lo 2 vezes ao ano ja que o Red Hat EL tem um tempo de vida de mais de 1 ano. Era so lancar alguns meses antes (periodo igual ao do Red Hat so que com alguns meses de antecedência), aproveitar todas as correçoes de bugs e lancar o Red Hat, bem ao estilo usado pelo Mandake no Community para o Official. Mas até onde eu sei, o Red Hat Enterprise tem seus proprios lancamentos de betas e por aí vai. Eu acredito mesmo que o Fedora é um laboratorio pra Red Hat, mas num nivel mais alto, no sentido de que tecnologias como Xen aparecem antes no fedora, e se for interessante manda-las pra versao comercial, eles incluem, e não que ela seja o beta puro simples da versao comercial.
Comentário de bogus
Ninguém: Propriedade Intelectual engloba patentes, direitos de autor, marcas registradas e não só. O artigo trata especificamente de marcas e a maneira amigável com que a RedHat está defendendo seus interesses.

Ao falar da licença GPL quis apenas reforçar que devemos ter cuidado ao tratar dos direitos ao abrigo das leis de propriedade intelectual. A GPL trata essencialmente dos direitos de autor, apesar de em alguns cláusulas tentar estabelecer mecanismos de proteção contra patentes. O artigo não faz confusão a esse respeito e foi escrito com o devido cuidado, não há nada a reparar. Por outro lado muita gente tende a achar que GPL permite e da direito a tudo.

Dito isso, não estou respondendo a ninguém especificamente, apenas alertando que não se deve confundir os direitos e colocar tudo no mesmo saco. Contrário ao que alguns pensam e motivo de notícias como está gerar debates sem fim, há limites e restrições no software livre.

O comentário do Manoel Pinho no linuxdicas também não foi dos mais felizes.
Comentário de dtiziani
Discordo em alguns pontos: Sinceramente? Sem flames, mas EU acho errado fazer essas afirmações de "até quando?", pq a red hat nunca fez nada de GRAVE para que não tenha o mínimo de credibilidade na comunidade. Se você considera o fedora uma distribuição cheia de bugs (beta) da redhat, se esquece de que há uma comunidade de usuários e desenvolvedores para resolver a maioria dos problemas, e se não me engano a comunidade do fedora é uma das mais ativas. (OBS: Uso ubuntu). A liberdade de escolha se dá em: A Red Hat oferece uma opção livre (Fedora) e você tem a opção de usá-la ou usar OUTRA distribuição, fica a seu critério.

Quanto à questão da marca, não vejo AONDE a RH pode estar errando tomando uma atitude dessas, pois se ela conseguiu fazer o nome delas durante esses anos (E ajudando a divulgar o Linux em si para todo o mundo), nada mais justo que ela proteja a marca dela. Não vejo nada demais nisso, ainda mais com eles sendo polidos em fazer tal requisição aos clones. Imagino que não seria legal pra eles terem um clone do produto que tenha alguma falha grave QUE o proprio não tinha, e eles levarem a fama SOMENTE porque o clone foi lá e colocou o nomezinho deles. Pro usuário leigo, uma vez que ele leu Red Hat, não vai NEM prestar atenção na parte do clone, só quem é entendido na área que conhece bem as distribuições/ramificações.

Como eu disse, sem flames, podem discordar/rebater sem problemas :)
Comentário de
Sobre marcas registradas e software livre:

Mas Manoel, a empresa tem uma marca e investe nela. Se ela permitir que a marca seja diluída por projetos comunitários, no futuro pode aparecer algum mau uso da marca que não seja comunitário e ela terá menos condições de se defender - justamente porque permitiu que a marca se diluísse anteriormente, e marcas não distintivas não obtêm o mesmo tratamento quando seu dono vai recorrer de alguma violação.

Eu concordo com você que pareceria melhor para a comunidade se a empresa jamais tivesse valorizado sua marca, e agora não se visse em uma situação em que precisa defendê-la. Mas uma vez que a marca existe e tem valor, acho que não é justo desejar que a empresa se desfaça dela, ou permita que ela seja diluída. Acho muito importante a existência destes clones, e acredito que eles já recebem bastante da Red Hat, não precisando usar a sua marca registrada também. E há maneiras de fazer o mercado e a comunidade saberem claramente que eles são clones do Red Hat Enterprise Linux sem infringir a marca registrada.



A Red Hat não é a única empresa em nossa comunidade a fazer uso deste expediente. O Mozilla tem uma política baseada nos mesmos princípios, e o FAQ dos trademarks do Mozilla inclui a seguinte questão, bastante ilustrativa:


    Do FAQ do Mozilla sobre marcas registradas:

    Doesn't having trademark restrictions contravene the principles of free software?

    No. Many free software licenses explicitly exclude rights to
    trademarks, and so trademark restrictions on otherwise free software
    is accepted by the community. We are using our trademarks as a
    mark of quality to protect consumers - we think this is very much
    within the principles of free software.




Outro exemplo de uso de "trademarks" no mundo do software aberto é a marca registrada "OSI Certified" (e seus símbolos associados), que a Open Source Initiative confere apenas às licenças que ela tenha certificado como abertas de acordo com a sua Open Source Definition, e que justamente por isso não podem ser abusadas por autores de outras licenças na tentativa de confundir usuários e desenvolvedores. Qualquer um (pelo menos desde 1999) pode dizer que sua licença é "open source" (mesmo que ela seja incompatível com a definição adotada pela nossa comunidade), mas o selo "OSI Certified" é restrito a quem passa pela certificação.



Outro exemplo é o dos "LPI Approved training partners", e o dos "LPI approved training materials". Ambos os conceitos (e logos) são marcas registradas, e só podem ser ostentados pelas instituições às quais o LPI (que tem entre seus conselheiros Jon maddog Hall, Bruce Perens, Jon Corbet e outras figuras carimbadas da defesa do software livre) concede este direito. Você pode estudar para certificação onde quiser, com os materiais que quiser. Se você quiser montar um curso preparatório para certificação, ou disponibilizar uma apostila, é livre para isto. Mas só poderá ostentar as marcas registradas do LPI se receber este direito.



Quem sabe a Red Hat não se inspira nos exemplos da OSI e do LPI e cria uma marca registrada adicional para ser usada por terceiros? Podia ser algo como o meu desenho acima, ou até algo assim: um chapéu azul com a palavra CLONE, e em volta as palavras "Unofficial Community Based Enterprise Linux Distribution". Aí ela poderia conceder o uso desta marca a quem demonstrasse distribuir cópias fiéis de seus produtos, desde que a pessoa se comprometesse a publicar uma frase em todos os materiais publicitários, algo do tipo "Este produto é suportado exclusivamente pela companhia Xing Ling Ltda. Visite o site www.redhat.com/unsuported_clones para saber mais sobre possíveis restrições de suporte".

O parágrafo acima é puramente ficcional e uma brincadeira de minha parte, mas acredito que enquanto não surgir algo nestas linhas, o problema vai permanecer. E acredito também que os autores dos clones iriam topar usar uma marca destas, já que em geral eles afirmam claramente condições nesta mesma linha em seus sites e documentação.

Em resumo, no meu entendimento o que a Red Hat está fazendo não é adotar uma postura de "por favor não digam que é Red Hat para não atrapalhar nossas vendas", como você diz. Está mais para "distribuam a vontade o software que disponibilizamos, mas não façam com que minha marca seja diluída". Até porque acredito que a parte do mercado que adquire os clones em geral não é a mesma que estaria interessada em adquirir os produtos (e principalmente os serviços) da Red Hat.

Comentário de Kid-X
Imagem nos comentários (offtopic): Ei brain! Como faz pra colocar imagens nos comentários?!
E também essa parte cinza do FAQ do Mozilla!
Me explica! Me explica! Me explica plz!!!
Ou é um recurso especial para apenas o webmaster usar? :-/
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Banana Republic
Comentário de escovadordebit
Ahhhrgg....: Não sou fã da Red Hat mas convenhamos... copiar simplesmente a distribuição colocando outro nome é no mínimo ridículo. Para mim uma distro se diferencia de outra quando ela tem alguma enfase especial (facilidade de uso, segurança, suporte a máquinas de baixa performance, cluster, empresas, usuário final, jogos, engenharia, multimídia, etc.). Caso contrário é pura palhaçada...
Comentário de Patola
Pelo visto...: Segundo o drupal:

Tags HTML permitidas: <a> <cite> <code> <ul> <ol> <li> <dl> <dt> <dd> <i> - isso não permite as imagens nem o campo cinza.

Fiz um teste e o drupal permite que o administrador escolha "full HTML" pra postar mensagens - acredito que seja isso que o brain tenha usado.

Pra todo mundo morrer de inveja, claro ;P
--
Ainda em estágio altamente experimental e pré-alpha: http://linuxfud.org
LinuxFUD, mostrando as mentiras da mídia contra o software livre!
Comentário de lilux
Talvez seria melhor ao invéz: Talvez seria melhor ao invéz do chapéu azul colocar um G de genérico... igual acontece nos remédios.
Comentário de acidbase
Só um à parte aí: : Só um à parte aí:

"Hoje uma empresa praticamente é obrigada a adquirir uma licença de Red Hat para rodar um Oracle, por exemplo, e ser atendida pelo suporte Oracle. Muita gente vai dizer "quem compra um Oracle pode pagar um RH entrerprise", mas e cadê a liberdade de escolha ? Não me parece muito diferente da situação de ser obrigado a comprar um Windows Server para rodar o MS SQL Server..."

Na verdade isso é um problema com a Oracle e não com a RedHat.

Quando eu trabalhei na Conectiva eu pude acompanhar o assunto: "Oracle homologar o Conectiva Linux"

Realmente é algo complicado. Envolve dinheiro (muito dinheiro), paciência, 'politicagem' e representação no mercado.

Pra você rodar Oracle em seu servidor você é obrigado a adquirir um RHEL (o Novell SuSE é homologado ainda?) para poder rodar seu servidor de banco de dados não porque a RH 'obriga' mas sim porque a Oracle 'obriga'.

A única coisa que a RH faz é vender o produto dela com a marca dela (e é isso que ela tenta proteger) respeitando o licenciamento dos softwares que ela distribui mais até do que ela precisaria respeitar. Por exemplo: no RHEL tem muito software com licença BSD que não exige a disponibilização dos fontes e mesmo assim esses fontes estão lá. A própria GPL obrigaria a disponibilização dos fontes apenas para quem adquiriu os binários e não obriga você a manter um servidor aberto com esse material (é verdade também que ela não poderia impedir a redistribuição desses fontes se ela fosse feita por quem adquiriu esse software).

Abaixo listo algumas coisas sobre licenciamento e o cumprimento das exigências dessas licenças com alguns exemplos:

- cumprimento literal das licenças OSS - Freedows
- cumprimento um pouco além das exigências da licença - RH, Conectiva, Apple (Darwin tem licença BSD e não precisaria ter sido 'devolvido' como OSS)
- desenvolvimento sob licenças OSS - RH, Conectiva, SuSE/Novell

--
Osvaldo Santana Neto (aCiDBaSe)
Comentário de Usuário anônimo ou não identificado
O que o Pinho disse e não disse.: É muito importante chamar a atenção para as confusões que se fazem quando se trata de software livre. Muita gente realmente confunde GPL com boca livre (free beer), software livre com download livre e outros problemas. Mas vamos ao comentário do Pinho:

Não era melhor o sistema antigo onde baixava e usava o Red Hat de graça quem não quisesse usar o suporte oficial ? Era mais justo do que tentar vender a marca Red Hat em vez de serviços...

No "sistema antigo", segundo o Pinho, era possível redistribuir o produto com a marca Red Hat. Isso ajudava a disseminá-lo e, na necessidade de um suporte corporativo, a Red Hat Inc era acionada para prestar serviços.

Agora, impedindo a redistribuição de seus clones com referências à marca Red Hat, o Pinho está interpretando que a Red Hat talvez queira forçá-los a um contrato de licenciamento de marca e ganhar dinheiro com isso.

Em função dessa interpretação, a pergunta dele é: não era melhor o "sistema antigo" em que se ganhava com a disseminação da marca e com os contratos de suporte que daí advinham?

Portanto, é só uma pergunta, que pode ser respondida de várias formas. Talvez a Red Hat não esteja preocupada em licenciar a marca em detrimento da disseminação de seu padrão pelos clones. O que a preocupa é não ter nenhum controle sobre a qualidade dos clones e do serviço prestados em torno deles e a associação disso com a marca RH.

O clone é independente. O fulano vai lá, instala um clone quebrado, faz um serviço porco, mas vendeu a coisa associada à marca RH. Marca é valor e a RH faz bem em protegê-la. Esta seria uma possível tradução deste parágrafo, dourado e bonito, da carta que a RH mandou para o clone CentOS:

"In this regard, [the company] is concerned that your use of the RED HAT marks on your Web site in this manner is likely to create confusion, mistake and/or deception among consumers with respect to the source, origin, sponsorship or approval of the products sold under your company name."
Comentário de The Darkness
Repetindo um pouco do que já: Repetindo um pouco do que já foi dito.

Tenho lá minhas diferenças com a RedHat, mas isso não me dá o direito de falar mal deles.
Desde a época do Fedora, eu estava com o pé atráz com eles, mas depois dessa notícia fiquei mais animado.
Eu não sou obrigado a gostar e/ou concordar com tudo o que eles fazem, mas isso não quer dizer que eles estejam errados.

Eles estão super certos em proteger a marca deles. Cada um que cultive a sua própria marca.
Se os clones querem se beneficiar do nome Redhat tudo bem, mas tem que respeitar a marca e tentar negociar com a RH uma forma correta de fazê-lo.

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