Piratas e Piratas
“Acabo de publicar um artigo onde tento classificar os diversos tipos de 'infração' contra a dita 'propriedade intelectual', na tentativa de trazer um pouco de discernimento sobre o tema da Pirataria e mostrar porque é desleal juntar num só balaio coisas que até a legislação trata de forma separada.” A nota foi enviada por Cárlisson Galdino (Bardo) (bardoΘswissinfo·org), que acrescentou este link da fonte para maiores detalhes.(postado por Augusto Campos)
Comentários dos leitores
Comentário de eitch
01/04/06 0:59 - usuário registrado #2758
No!: Esse povo não sabe o verdadeiro sentido de ser um bucaneiro!
Comentário de Heitor Moraes
01/04/06 1:53 - usuário registrado #37
A idéia é boa...: Mas acho que seria melhor descobrir um advogado especializado em TI que pudesse deixar umas coisas claras.
Tem um FUD ativamente veiculado pela MS que diz que se você copiar software protegido deles, pagará 300 vezes o valor do software na forma de multa.
Isso não é verdade, você só paga o valor do software!
A distribuição de cópias, sem a possibilidade de medir a quantidade distribuida e ficando claro que o número é considerável é que determina o pagamento desse multiplo. E o multiplo é determinado pela justiça.
Não sei muito mais sobre isso, já que não sou advogado. Mas os que tenho acesso deixaram isso bem claro.
Infelizmente nenhum deles tem tempo para criar um guia sobre o assunto.
Já sobre a livre distribuição de música: Sou radicalmente a favor, desde que não exista enriquecimento (como cobrar para usar um p2p com esse propósito). Acho que especificamente "música" e "nos termos" de não enriquecimento, está mais próxima de baixar um jpeg de um quadro famoso do que qualquer comparação com pirataria.
Mas também acho legal lojas como a Music Store da Apple, onde eles vendem a música e um monte de coisas agregadas (download fácil, capas, albuns completos, arquivos testados, etc).
___________________________________
Vendo Meu Rim.
Tem um FUD ativamente veiculado pela MS que diz que se você copiar software protegido deles, pagará 300 vezes o valor do software na forma de multa.
Isso não é verdade, você só paga o valor do software!
A distribuição de cópias, sem a possibilidade de medir a quantidade distribuida e ficando claro que o número é considerável é que determina o pagamento desse multiplo. E o multiplo é determinado pela justiça.
Não sei muito mais sobre isso, já que não sou advogado. Mas os que tenho acesso deixaram isso bem claro.
Infelizmente nenhum deles tem tempo para criar um guia sobre o assunto.
Já sobre a livre distribuição de música: Sou radicalmente a favor, desde que não exista enriquecimento (como cobrar para usar um p2p com esse propósito). Acho que especificamente "música" e "nos termos" de não enriquecimento, está mais próxima de baixar um jpeg de um quadro famoso do que qualquer comparação com pirataria.
Mas também acho legal lojas como a Music Store da Apple, onde eles vendem a música e um monte de coisas agregadas (download fácil, capas, albuns completos, arquivos testados, etc).
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Vendo Meu Rim.
Comentário de Manoel Pinho
01/04/06 13:35 - usuário registrado #8
M$: Também não sou advogado mas isso já foi discutido bastante aqui antes. A lei do FHC que criou penalidades cíveis e criminais para pirataria de software não aborda valores de possíveis multas e indenizações.
Aí então a M$ e os advogados da ABES usam essa multa de 3000 vezes como forma de ameaça porque é a multa para violação de direitos autorais de livros. Esse texto mesmo no site da M$ fala explicitamente em multas de milhares de vezes o valor do software:
https://www.microsoft.com/brasil/pr/fhclei.htm
Como direito não é uma ciência exata e eu não creio que exista nenhuma jurisprudência porque a maioria dos casos encerrou por acordos entre as partes, a situação é "pastosa" e, na prática, você acabaria entrando em acordo com eles e pagando o valor dos softwares e provavelmente alguma multa a mais.
Eu sinceramente duvido que algum juiz obrigasse o usuário (no mesmo sentido do usuário de drogas, isto é, aquele que não comercializa) pirata a somente pagar o valor do software original pois isso não teria caráter punitivo nenhum e significaria que todo mundo iria sempre usar software pirata e, caso fosse pego, pagaria somente o valor dele. Seria uma festa para a maioria das empresas, mesmo as que andam na linha ultimamente. Tem que haver algum tipo de multa para inibir a infração.
Esse artigo fala mais sobre pirataria e são interessantes as opiniões das pessoas
http://www.magnet.com.br/classic/rm/pirataria_software.html
e aqui um resumo terrorista da lei do FHC
http://www.piracicaba.net/diversos/piratariaaviso.html
O maior adversário do linux e demais softwares livres é a pirataria, que torna as pessoas inertes e preguiçosas até para buscar alternativas válidas e gratuitas que atendam as suas necessidades.
------------------------------
Participe (finalmente inaugurado):
Comunidade de Usuários do Mandriva Linux no Brasil
http://mandrivabrasil.org
Aí então a M$ e os advogados da ABES usam essa multa de 3000 vezes como forma de ameaça porque é a multa para violação de direitos autorais de livros. Esse texto mesmo no site da M$ fala explicitamente em multas de milhares de vezes o valor do software:
https://www.microsoft.com/brasil/pr/fhclei.htm
Como direito não é uma ciência exata e eu não creio que exista nenhuma jurisprudência porque a maioria dos casos encerrou por acordos entre as partes, a situação é "pastosa" e, na prática, você acabaria entrando em acordo com eles e pagando o valor dos softwares e provavelmente alguma multa a mais.
Eu sinceramente duvido que algum juiz obrigasse o usuário (no mesmo sentido do usuário de drogas, isto é, aquele que não comercializa) pirata a somente pagar o valor do software original pois isso não teria caráter punitivo nenhum e significaria que todo mundo iria sempre usar software pirata e, caso fosse pego, pagaria somente o valor dele. Seria uma festa para a maioria das empresas, mesmo as que andam na linha ultimamente. Tem que haver algum tipo de multa para inibir a infração.
Esse artigo fala mais sobre pirataria e são interessantes as opiniões das pessoas
http://www.magnet.com.br/classic/rm/pirataria_software.html
e aqui um resumo terrorista da lei do FHC
http://www.piracicaba.net/diversos/piratariaaviso.html
O maior adversário do linux e demais softwares livres é a pirataria, que torna as pessoas inertes e preguiçosas até para buscar alternativas válidas e gratuitas que atendam as suas necessidades.
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Participe (finalmente inaugurado):
Comunidade de Usuários do Mandriva Linux no Brasil
http://mandrivabrasil.org
Comentário de bardo
01/04/06 14:50 - usuário registrado #161
Pirataria...: Concordo com os dois pontos levantados: a mentira por trás das 3.000 vezes o valor do produto e o mal que a pirataria de software traz para o Software Livre.
Porém tem a velha armadilha da Propriedade Intelectual já falada pelo Stallman, e que reflete no termo Pirataria.
Pirataria de software atualmente envolve (ao menos por aqui) o uso de softwares de maneira a fugir dos desejos do distribuidor, desejos estes expressos na licença de uso.
Mas até aqui no Brasil a Microsoft já ensaiou aplicar a confusão entre copyright e patentes, o que pode levá-los a classificar também infração de patentes de software como pirataria, caso cheguem a vigorar algum dia por cá.
E foi justamente por causa desse tipo de coisa que fiz aquela distinção no artigo. Na classificação que adotei, com referência à pirataria de software teríamos a pirataria financeira como aquela à qual talvez a multa das 3.000 vezes se aplique; e a pirataria defensiva seria aquela praticada por grande parte da população.
"Mi estas la Bardo" - http://bardo.cyaneus.net
Porém tem a velha armadilha da Propriedade Intelectual já falada pelo Stallman, e que reflete no termo Pirataria.
Pirataria de software atualmente envolve (ao menos por aqui) o uso de softwares de maneira a fugir dos desejos do distribuidor, desejos estes expressos na licença de uso.
Mas até aqui no Brasil a Microsoft já ensaiou aplicar a confusão entre copyright e patentes, o que pode levá-los a classificar também infração de patentes de software como pirataria, caso cheguem a vigorar algum dia por cá.
E foi justamente por causa desse tipo de coisa que fiz aquela distinção no artigo. Na classificação que adotei, com referência à pirataria de software teríamos a pirataria financeira como aquela à qual talvez a multa das 3.000 vezes se aplique; e a pirataria defensiva seria aquela praticada por grande parte da população.
"Mi estas la Bardo" - http://bardo.cyaneus.net
Comentário de cesar
02/04/06 9:31 - usuário registrado #685
Pirataria?: Eu sou pirata da perna de pau.
Do olho de vidro.
Da cara de mal.
Desculpem, é que cada vez que vejo o tremo pirata vem a minha mente essa cantiga dos tempos de criança e ela fica ressoando em um loop infinito na minha mente.
O termo "pirataria" é no mínimo injusto. Quem trabalhava como programador nos tempos da lei de reserva de mercado provavelmente vai concordar. Não saímos por ai pilhando, saqueando e estuprando.
Como já falei por aqui tudo que eu queria é que fosse impossível fazer instalações não autorizadas do Windows e do Office. Acredito que isso ajudaria o software livre. Mas também acredito que isso é tecnicamente impossível.
Para musicas, filmes, séries de TV, etc. é pior ainda. Acredito que só há um caminho a industria tem que mudar a forma como trabalha. Poucos dos meus amigos ainda compram CDs originais. Séries de TV por exemplo é pior ainda, da para assistir todo que você quiser mesmo que a produtora diga que não tem planos de lançar aquele material no Brasil.
E ainda tem o "fator liberdade de escolha", hoje eu posso escutar a musica que quiser mesmo que mais ninguém aqui no Brasil esteja escutando, esses dias mesmo esbarrei em um site com musicas sob creative commons com musicas ótimas, era um site frances, se eu achar a URL posto aqui. (meu bookmark é uma bagunça)
Falando em musica, algem tem operas klingon para trocar? :-D
How! How! How! E uma garrafa de rum!
Cesar Gimenes
Do olho de vidro.
Da cara de mal.
Desculpem, é que cada vez que vejo o tremo pirata vem a minha mente essa cantiga dos tempos de criança e ela fica ressoando em um loop infinito na minha mente.
O termo "pirataria" é no mínimo injusto. Quem trabalhava como programador nos tempos da lei de reserva de mercado provavelmente vai concordar. Não saímos por ai pilhando, saqueando e estuprando.
Como já falei por aqui tudo que eu queria é que fosse impossível fazer instalações não autorizadas do Windows e do Office. Acredito que isso ajudaria o software livre. Mas também acredito que isso é tecnicamente impossível.
Para musicas, filmes, séries de TV, etc. é pior ainda. Acredito que só há um caminho a industria tem que mudar a forma como trabalha. Poucos dos meus amigos ainda compram CDs originais. Séries de TV por exemplo é pior ainda, da para assistir todo que você quiser mesmo que a produtora diga que não tem planos de lançar aquele material no Brasil.
E ainda tem o "fator liberdade de escolha", hoje eu posso escutar a musica que quiser mesmo que mais ninguém aqui no Brasil esteja escutando, esses dias mesmo esbarrei em um site com musicas sob creative commons com musicas ótimas, era um site frances, se eu achar a URL posto aqui. (meu bookmark é uma bagunça)
Falando em musica, algem tem operas klingon para trocar? :-D
How! How! How! E uma garrafa de rum!
Cesar Gimenes