Dominio público no governo federal
“Não se pode considerar uma noticia, mas sim uma informação. Navegando pelo site do Ministério da Educação, e deparei com este serviço, que nada mais nada menos é uma biblioteca de obras de domínio público. O conteudo é bem diversificado e bem organizado. Com uma rápida olhada deu para perceber que aida são cerca de 750 obras das mais variadas áreas. Algumas obras de destaque são as publicadas por Sir Isaac Newton, e por Richard Stallman :)
Um pequeno trecho do site: "O acervo disponível para consulta neste endereço eletrônico (http://www.dominiopublico.gov.br) é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes. A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público. O portal Domínio Público tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe a equipe do portal Domínio Público para que a situação seja imediatamente regularizada". ” A nota foi enviada por Andre Cabral (cabroneΘig·com·br), que enviou este link para mais detalhes.
(postado por Augusto Campos)
Comentários dos leitores
Comentário de Nadal
30/03/06 8:20
Não, os textos do Stallmann: Não, os textos do Stallmann não estão em domínio público, apesar de suas licenças estabelecerem poucas restrições do uso dessas obras. A noção de "domínio público" é técnica, e pressupõe a inexistência de direitos autorais vigentes relativos à obra em questão - isso não acontece em relação aos textos do Stallmann, pois ainda não decorreu o prazo pelo qual valem seus direitos de autor e, até onde eu sei, ele não renunciou a esses direitos.
Nadal
Nadal
Do jeito que vc fala, dá a entender que poderia haver software livre erroneamente sendo categorizado como de domínio público. Procurei pelo Stallman e só encontrei um pdf com algum artigo seu. A maioria dos textos do Stallman são realmente de domínio público...
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")