GPL reconhecida e elogiada em decisão judicial nos EUA
Em novembro de 2005, Daniel Wallace processou a Free Software Foundation alegando que a GPL inibe a concorrência e prejudica os seus negócios. O resultado da ação acabou sendo mais importante que o próprio Wallace esperava. Em sentença que extinguiu o processo o juiz condenou o sr. Wallace a pagar as custas do processo, algo que não é comum na justiça norte-americana. Segundo o Groklaw, esta condenação é usada como 'punição' pelos juizes quando querem deixar claro que a ação não deveria ter sido proposta.
O mais importante é que, apesar da ação ter sido proposta por um particular, o juiz diz, na sua sentença que 'a GPL estimula, ao invés de prejudicar, a livre concorrência e distribuição de sistemas operacionais de computador, cujos benefícios passam diretamente ao consumidor. Estes benefícios incluem menores preços, melhor acesso e mais inovação.' Ainda segundo o Groklaw, este 'pequeno' detalhe não apenas valida a GPL no sistema jurídico norte-americano como também a fortalece. Veja o texto completo em PSL Brasil - GPL reforçada por juiz norte-americano - 5986.
(postado por Augusto Campos)
Comentários dos leitores
Comentário de joaoemanuel
22/03/06 8:22 - usuário registrado #3225
Só corrigindo estadosunidens: Só corrigindo estadosunidense -> estadounidense
Comentário de nemesis
22/03/06 8:44 - usuário registrado #1514
fantástica vitória: já foi dito o seguinte sobre a GPL: se a licença é válida sob a lei, seus termos valem e trabalhos GPL são protegidos pela lei de direitos autorais; se não é valida, seus termos de nada valem, mas continua sendo protegida sobre direitos autorais e, portanto, trabalhos derivados de software GPL são protegidos pelos direitos autorais.
então, seja como for, trabalho sob a GPL está sempre protegido de qualquer forma...
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
então, seja como for, trabalho sob a GPL está sempre protegido de qualquer forma...
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
Comentário de Ricardo Carvalho
22/03/06 9:51
Seria o mesmo que processar a: Seria o mesmo que processar a MS por usar a EULA dela, você até pode ir aos tribunais mas não vai ganhar nada com isso. Ainda fico pensando com meus botões, o que esse cara queria ao processar o direito que o desenvolvedor tem a escolher a GPL? Ou em escolher a licença XYZ. Ontem saiu no Arstechnica um artigo muito bom sobre os abusos do sistema de patentes americano.
Comentário de nemesis
22/03/06 10:13 - usuário registrado #1514
porém: Acho que o pilantrinha tava é querendo usar código GPL dos bons em seus produtos proprietários, por isso foi chorar junto à justiça, apenas para ouvir o óbvio: a GPL é uma licença baseada nas leis de direitos autorais e seus termos valem.
Ele não estava reclamando da licença em si, mas do fato de que ela não permite a ele usar o código livre da maneira que ele bem entender. Ele poderia simplesmente ter procurado código aberto mas não-GPL...
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
Ele não estava reclamando da licença em si, mas do fato de que ela não permite a ele usar o código livre da maneira que ele bem entender. Ele poderia simplesmente ter procurado código aberto mas não-GPL...
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
Comentário de Grobsch
22/03/06 10:23 - usuário registrado #2514
Creative Commons tb obteve vitória: Coloquei uma notícia de outra vitória na revista do GoblinX, uma vitória da Creative Commons: http://www.tectonic.co.za/view.php?src=rss&id=926
GoblinX, um livecd nacional baseado no Slackware
GoblinX, um livecd nacional baseado no Slackware
Comentário de vmedina
22/03/06 11:57 - usuário registrado #257
Mas um grande serviço prestado pelo Richard Stallman: Novamente, o trabalho da FSF e do RMS está sendo reconhecido como válido e bom, e ainda tem gente que gosta de espinafrar as duas entidades.
Mais uma vez provada e aprovada uma das melhores contribuições de ambos.
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765. É um também? Mostre a sua cara!
Mais uma vez provada e aprovada uma das melhores contribuições de ambos.
Vinícius Medina
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Comentário de escovadordebit
22/03/06 15:08 - usuário registrado #282
Onde ???? Onde ????: Onde é que o cara arruma essas fotos??????
Linux user #226380
"Linux é amigável... Ele apenas sabe escolher os amigos."
Linux user #226380
"Linux é amigável... Ele apenas sabe escolher os amigos."
Comentário de brain
22/03/06 16:32 - usuário registrado #1
Não...: O argumento dele era que os produtos licenciados sob a GPL representavam concorrência desleal contra o trabalho dele como desenvolvedor, devido a poderem ser adquiridos sem custo. Mas, como visto, não colou.
Comentário de brain
22/03/06 16:35 - usuário registrado #1
Devagar com o andor: A notícia é mesmo muito boa e merece ser comemorado. Mas é bom levar em conta que esta não é a tão aguardada ocasião em que os termos da GPL serão desafiados (por alguém que a tenha infringido) em um tribunal dos EUA e declarados válidos pela justiça de lá. Até o momento isto ainda não ocorreu, embora vários acordos extra-judiciais já tenham sido obtidos, antes dos casos chegarem a julgamento - e sempre a favor da licença.
Comentário de jchaves13
22/03/06 16:57 - usuário registrado #426
O argumento...: Esse foi o argumento dele, que pode ser verdade (para ele), mas não da para descartar a idéia do Nemesis.
Comentário de Copernico Vespucio
22/03/06 17:09 - usuário registrado #4868
mais uma vez com isso de enxergar só o grande Gnu: ainda tem gente que gosta de espinafrar as duas entidades.
Longe de mim "espinafrar".
Mas é preciso lembrar que é o código aberto licenciado em geral, não necessariamente apenas FSF-Compatible, que dá dor de cabeça ao mercado proprietário.
Não podemos negar que o uso de várias outras licenças também protegem a obra do autor contra apropriação.
No meu tipo de mercado, particularmente o que tem feito com que as grandes empresas tenham de mudar o seu modo de pensar são os produtos do projeto Apache Jakarta, licenciados por ASFL, uma licença que faz até mais exigências que a GPL.
Longe de mim "espinafrar".
Mas é preciso lembrar que é o código aberto licenciado em geral, não necessariamente apenas FSF-Compatible, que dá dor de cabeça ao mercado proprietário.
Não podemos negar que o uso de várias outras licenças também protegem a obra do autor contra apropriação.
No meu tipo de mercado, particularmente o que tem feito com que as grandes empresas tenham de mudar o seu modo de pensar são os produtos do projeto Apache Jakarta, licenciados por ASFL, uma licença que faz até mais exigências que a GPL.
Comentário de Alex Alves de Assis Aguiar
22/03/06 18:10
A emenda e a sineta: O legau dece peçoal que correge erro dos outros é que quaze sempre tropessa no própio cardaço e escreve errado também.
ES-TA-DU-NI-DEN-SE
ES-TA-DU-NI-DEN-SE
Comentário de Copernico Vespucio
22/03/06 18:46 - usuário registrado #4868
Quase dá pra descartar: A notícia deu a entender que o cara já tinha soluções desenvolvidas, e que elas estavam perdendo a concorrência contra os produtos de código aberto (pelas vantagens que todos nós conhecemos bem).
Aqui no Brasil a M$ tb. bate o pé levantando a bandeira da "livre concorrência" contra o uso de produtos de código aberto no setor governamental e a questão é a mesma. Se trata de muito mais do que simples roubo de código.
Aqui no Brasil a M$ tb. bate o pé levantando a bandeira da "livre concorrência" contra o uso de produtos de código aberto no setor governamental e a questão é a mesma. Se trata de muito mais do que simples roubo de código.
Comentário de nemesis
23/03/06 7:15 - usuário registrado #1514
boa!: é verdade, mas pelo andar da carruagem...
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
Comentário de vmedina
23/03/06 9:42 - usuário registrado #257
Leia o título da notícia.: A notícia é sobre elogios para a GPL, trabalho do "Grande chefe GNU" Richard Stallman e da FSF.
Sinceramente, nesse específico caso, as outras só entram no escopo de carona.
Agora diga que vc adora o chefe GNU! :P
[]s!
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765. É um também? Mostre a sua cara!
Sinceramente, nesse específico caso, as outras só entram no escopo de carona.
Agora diga que vc adora o chefe GNU! :P
[]s!
Vinícius Medina
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Comentário de Copernico Vespucio
23/03/06 10:54 - usuário registrado #4868
sim mestre...: Agora diga que vc adora o chefe GNU! :P
Sim.. mestre... (Copernico, de olhos vidrados, olhando para o rebanho)...
NÃO! NEM PENSAR! Essa lavagem cerebral não vai funcionar comigo.
Sinceramente, nesse específico caso, as outras só entram no escopo de carona.
Sinceramente, nesse caso específico, eu entendo que a GPL é apenas um exemplo.
Sim.. mestre... (Copernico, de olhos vidrados, olhando para o rebanho)...
NÃO! NEM PENSAR! Essa lavagem cerebral não vai funcionar comigo.
Sinceramente, nesse específico caso, as outras só entram no escopo de carona.
Sinceramente, nesse caso específico, eu entendo que a GPL é apenas um exemplo.
Comentário de vmedina
23/03/06 11:19 - usuário registrado #257
heehehehehe: Bah! Teimoso! Teimoso... como um GNU! Vamos... repita... eu sou um GNU e amo a FSF! :P
hehehehehe
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765. É um também? Mostre a sua cara!
hehehehehe
Vinícius Medina
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Comentário de Copernico Vespucio
23/03/06 11:31 - usuário registrado #4868
Mantra: Copernico fecha os olhos e recita seu mantra de defesa:
"A FSF e seu líder máximo desejam o direito de controlar a forma como nós devemos ser livres...
O Grande GNU deseja se arvorar como o único gênio que já existiu. Ele se cercará de bajuladores e os transformará em seu rebanho. Ele os guiará a um mundo filosófico e estéril onde seus escolhidos criticarão muito o trabalho dos outros e programarão pouco. Seus escolhidos terão como presente a liberdade de acatar seus mandos e desmandos.
Ele ditará quais os aplicativos e serviços seu rebanho poderá ou não usar. Em nome da "liberdade".
Finalmente, num ato de misericórdia, ele xingará e chicoteará todos aqueles de seu rebanho que ousarem ter alguma idéia própria. Para que eles voltem a ver a luz do grande GNU.
Por tudo o que parece, por tudo o que foi e por tudo o que é, recito:
SAI PRA LÁ, BARBUDO EGOCÊNTRICO!
ACORDEM DE SEU SONO, REBANHO DE GNUS!!!"
"A FSF e seu líder máximo desejam o direito de controlar a forma como nós devemos ser livres...
O Grande GNU deseja se arvorar como o único gênio que já existiu. Ele se cercará de bajuladores e os transformará em seu rebanho. Ele os guiará a um mundo filosófico e estéril onde seus escolhidos criticarão muito o trabalho dos outros e programarão pouco. Seus escolhidos terão como presente a liberdade de acatar seus mandos e desmandos.
Ele ditará quais os aplicativos e serviços seu rebanho poderá ou não usar. Em nome da "liberdade".
Finalmente, num ato de misericórdia, ele xingará e chicoteará todos aqueles de seu rebanho que ousarem ter alguma idéia própria. Para que eles voltem a ver a luz do grande GNU.
Por tudo o que parece, por tudo o que foi e por tudo o que é, recito:
SAI PRA LÁ, BARBUDO EGOCÊNTRICO!
ACORDEM DE SEU SONO, REBANHO DE GNUS!!!"
Comentário de vmedina
23/03/06 12:00 - usuário registrado #257
HAHAHAHAHAHA: Sempre um prazer falar contigo copérnico! Dizae... vai no FISL? O pessoal habitual aqui dos comentários podia rolar uma confraternização.
Mas nada de trazer armas de fogo e armas brancas! :P
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765. É um também? Mostre a sua cara!
Mas nada de trazer armas de fogo e armas brancas! :P
Vinícius Medina
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Comentário de Copernico Vespucio
23/03/06 12:29 - usuário registrado #4868
FISL: Ei! FI*SL* (Software Livre) lembra?
Enquanto o pessoal do SL achar que o pessoal da CA e do Java é leproso, acho que a minha visita no FISL seria desagradável. Principalmente se eu for o único a ir desarmado!
Além disso, o troço é em Porto Alegre e eu sou do RJ, dependeria de eu conseguir me desvencilhar do trabalho na data...
Enquanto o pessoal do SL achar que o pessoal da CA e do Java é leproso, acho que a minha visita no FISL seria desagradável. Principalmente se eu for o único a ir desarmado!
Além disso, o troço é em Porto Alegre e eu sou do RJ, dependeria de eu conseguir me desvencilhar do trabalho na data...
Comentário de vmedina
23/03/06 13:16 - usuário registrado #257
E eu sou de onde? :P Carioca: E eu sou de onde? :P Carioca óbvio.
No FISL 5 tinha o pessoal do Javali e eles andavam de um lado pro outro sem ninguém querer quebrar as pernas deles. Não leve o SL do título tão a sério.
Tem espaço pro pessoal de Java tb:
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/334
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/150
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/400
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/401
Ah... vê o programa folgado!
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/
Eu tenho que ver se convenço meus chefes, ou se vou por minha conta... Foi-se o tempo que SL botava banca no meu trabalho.
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765. É um também? Mostre a sua cara!
No FISL 5 tinha o pessoal do Javali e eles andavam de um lado pro outro sem ninguém querer quebrar as pernas deles. Não leve o SL do título tão a sério.
Tem espaço pro pessoal de Java tb:
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/334
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/150
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/400
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/programacao/401
Ah... vê o programa folgado!
http://fisl.softwarelivre.org/7.0/papers/pub/
Eu tenho que ver se convenço meus chefes, ou se vou por minha conta... Foi-se o tempo que SL botava banca no meu trabalho.
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765. É um também? Mostre a sua cara!
Comentário de Copernico Vespucio
23/03/06 13:27 - usuário registrado #4868
bem, me convenceu, a principio.: Se eu for, certamente vai ser por minha conta... O máximo que o pessoal aqui pode me dar seria a sexta-feira...
Já q tens a sorte de ser carioca tb, talvez possamos aproveitar e ir de "caravana".
Mas vou levar calças de malha de aço, por precaução... Vai que eu encontro o Nêmesis por lá. ;-P
Já q tens a sorte de ser carioca tb, talvez possamos aproveitar e ir de "caravana".
Mas vou levar calças de malha de aço, por precaução... Vai que eu encontro o Nêmesis por lá. ;-P
Comentário de nemesis
23/03/06 13:36 - usuário registrado #1514
sem chance: estou em Brasília, sem a menor chance de participar. e de qualquer modo, não levo jeito com essa coisa de comunidade... ia ter alguma coisa de Python por aqui, mas sou um cara anti-social por natureza. :P
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")
E agora que a justiça estadosunidense reconheceu a GPL, atendência agora é que os outros paises reconheçam a GPL com uma licença _legítima_ de software e futuramente de hardware, espero lógico.