Lei do Software Livre do RS recebe parecer favorável
O PSL-BR publicou uma notícia muito interessante sobre a controvérsia relativa à Lei do Software Livre gaucha: "Na última quinta-feira (20/01), a Procuradoria-Geral da República defendeu a legalidade da lei nº 11.871 / 2002, do Estado do Rio Grande do Sul. Essa lei estabeleceu a utilização preferencial de software livre para toda a administração pública direta e indireta daquele Estado. O Partido da Frente Liberal PFL questionou aspectos sobre sua constitucionalidade quando entrou com a Ação Direta de Incontitucionalidade nº 3.059-RS no Supremo Tribunal Federal. Além de ser uma boa notícia por indicar que a lei ainda está sendo discutida, a notícia mostra mais um segmento do governo federal apoiando o software livre.
Outro aspecto importante é que a manifestação da Procuradoria-Geral da República ofereceu uma definição para o termo software livre: "O parecer também afirma que o software livre é aquele cuja licença de propriedade intelectual não restringe sua cessão, distribuição, utilização ou alteração de suas características originais, assegurando ao usuário acesso irrestrito e sem custos adicionais ao seu código fonte e permitindo a alteração parcial ou total do programa para seu aperfeiçoamento ou adequação."
Leia a notícia para saber os detalhes, incluindo a argumentação sustentando que a lei gaúcha não trata de licitação (base de sustentação do argumento do PFL), "mas tão somente de autorizar o Poder Público 'a utilizar programas livres, quando lhe forem oportunos e convenientes, e quando oferecerem mais vantagens que os programas comerciais'
Outro aspecto importante é que a manifestação da Procuradoria-Geral da República ofereceu uma definição para o termo software livre: "O parecer também afirma que o software livre é aquele cuja licença de propriedade intelectual não restringe sua cessão, distribuição, utilização ou alteração de suas características originais, assegurando ao usuário acesso irrestrito e sem custos adicionais ao seu código fonte e permitindo a alteração parcial ou total do programa para seu aperfeiçoamento ou adequação."
Leia a notícia para saber os detalhes, incluindo a argumentação sustentando que a lei gaúcha não trata de licitação (base de sustentação do argumento do PFL), "mas tão somente de autorizar o Poder Público 'a utilizar programas livres, quando lhe forem oportunos e convenientes, e quando oferecerem mais vantagens que os programas comerciais'
(postado por Augusto Campos)
Comentários dos leitores
Comentário de brain
25/01/05 10:44 - usuário registrado #1
vale registrar: Mesmo assim, vale registrar que o parecer da Advocacia Geral da União também foi favorável à lei.
Comentário de Daniel
25/01/05 11:31
Olho Aberto: Acho que vale para qualquer tipo de lei em votação, mas como é de nossa área....
Vejo que além de comemorarmos é importante que observemos QUEM É QUEM nessas horas. Ver se o PFL estava questionando de forma legítima, a qualidade do Software Livre ou se havia interesse de algum empresário ou grupo de empresários representado diretamente pelo partido.
Sou gaúcho e vejo com tristeza a troca de governo não só estadual quanto municipal(em Porto Alegre). Espero que as administrações atuais e futuras do município e estado não consigam destruir tudo que foi feito pelo Software Livre.
Embora não tenha visto comentários até o momento, temo que o destino do Fórum Internacional de Software Livre seja o mesmo do Fórum Social Mundial. Que muita gente não acha conveniente ser aqui pela administração municipal ser contra, embora cinicamente na frente das Câmeras, dizer achar ótimo.
Contudo, vale comemorar sim.
Vamos continuar lutando ;)
Vejo que além de comemorarmos é importante que observemos QUEM É QUEM nessas horas. Ver se o PFL estava questionando de forma legítima, a qualidade do Software Livre ou se havia interesse de algum empresário ou grupo de empresários representado diretamente pelo partido.
Sou gaúcho e vejo com tristeza a troca de governo não só estadual quanto municipal(em Porto Alegre). Espero que as administrações atuais e futuras do município e estado não consigam destruir tudo que foi feito pelo Software Livre.
Embora não tenha visto comentários até o momento, temo que o destino do Fórum Internacional de Software Livre seja o mesmo do Fórum Social Mundial. Que muita gente não acha conveniente ser aqui pela administração municipal ser contra, embora cinicamente na frente das Câmeras, dizer achar ótimo.
Contudo, vale comemorar sim.
Vamos continuar lutando ;)
Comentário de RC Lages
25/01/05 12:48
Governos gaúchos e Software Livre: Amig@s,
Como um dos fundadores do Projeto Software Livre RS e organizador do Fórum Internacional Software Livre, além de servidor na estatal de informática estadual, posso testemunhar que nosso Estado NÂO tem feito com relação ao Software Livre. Simplesmente NÃO EXISTE MAIS!!
Para começar é um assunto tabu dentro da empresa, imagino que seja o mesmo nos demais órgãos de governo. Todas as iniciativas foram caladas e esquecidas. A linha foi simplesmente ignorar tudo que já foi feito... assim foi com a Rede Escolar Livre e o fiasco do Direto. Nem sei se as iniciativas de inclusão digital continuam a usar GNU/Linux pois nas notícias nada é mencionado. Parece haver uma orientação não-oficial para não usem essas palavras: Software Livre.
Temo que o município de Porto Alegre siga no mesmo caminho pois não estamos falando de discutir o Software Livre como tecnologia mas sim em apagar as marcas identificadas pela administração anterior tanto no Estado como na prefeitura. Isso é o que dá levar o Software Livre como bandeira partidária (ou quase pois o PT oPTou por M$ na sua rede moderníssima) sem fazer o trabalho técnico de base para suportar perenemente a tecnologia. Não sei se os telecentros municipais serão afetados pois a diferença em relação à São Paulo é que eles não são da PMPA mas sim das comunidades onde estão. Se o pessoal tiver consciência da importância de se usar Software Livre, não será ofertas de licenças grátis da M$ e outros que mudarão isso. Mas também isso não é certo, ainda mais se houver doações generosas para suas comunidades. Por enquanto é tudo uma ingócnita.
O PSL-RS várias vezes questionou o governador Rigotto sobre seu apoio ao Software Livre ou não. Para as luzes dos flash sempre passou por bonzinho e franco apoiador mas na verdade nada fez de positivo, entrando no mesmo barco que a diretoria da estatal. Sobre apoia o FISL, sempre fizemos o gentil convite de estar presente no evento. No 4º ele foi, leu um discurso positivista mas mudou de rumo ao ver quão chato ele era. Ao final usou de estratégia política para agradar o público. Já no 5º, ano passado, mandou seu vice que simplesmente leu um texto vago e distante do público esperava, marcando posição em que o Software Livre poderia ser prejucial aos interesses públicos do Estado.
Sobre o fisl6.0 que faremos este ano, o que a ASL (Associação Software Livre.Org), nossa ONG, tem buscado é ter cada vez mais independência com relação aos governos. Não sabemos se teremos apoio da intra de TIC da estatal municipal pois ainda não questionamos o prefeito Fogaça sobre qual sua posição. Entretanto vemos que nosso evento, como os demais da agenda nacional, deve se bancar buscando patrocínio de grandes players do mercado FLOSS, sem esquecer do merecido espaço para as médias e pequenas empresas nacionais. Não recusaremos patrocínio vindo de estatais, principalmente federais, pois nosso objetivo primordial é manter o evento existindo.
Não há como prever o futuro, portanto não temos garantias. Vamos resistir dando um passo de cada vez, contando sempre com o apoio da Comunidade de Software Livre brasileira. Quem sabe se essa lei sendo avaliada constitucional pelo STF não seja um grande passo para mudanças de algumas cabeças tacanhas em postos de governo. Certamente repercussões seriam impactantes pelo País a fora. Ainda torço por isso :-D
Desculpem a extensão do desabafo :-/
Como um dos fundadores do Projeto Software Livre RS e organizador do Fórum Internacional Software Livre, além de servidor na estatal de informática estadual, posso testemunhar que nosso Estado NÂO tem feito com relação ao Software Livre. Simplesmente NÃO EXISTE MAIS!!
Para começar é um assunto tabu dentro da empresa, imagino que seja o mesmo nos demais órgãos de governo. Todas as iniciativas foram caladas e esquecidas. A linha foi simplesmente ignorar tudo que já foi feito... assim foi com a Rede Escolar Livre e o fiasco do Direto. Nem sei se as iniciativas de inclusão digital continuam a usar GNU/Linux pois nas notícias nada é mencionado. Parece haver uma orientação não-oficial para não usem essas palavras: Software Livre.
Temo que o município de Porto Alegre siga no mesmo caminho pois não estamos falando de discutir o Software Livre como tecnologia mas sim em apagar as marcas identificadas pela administração anterior tanto no Estado como na prefeitura. Isso é o que dá levar o Software Livre como bandeira partidária (ou quase pois o PT oPTou por M$ na sua rede moderníssima) sem fazer o trabalho técnico de base para suportar perenemente a tecnologia. Não sei se os telecentros municipais serão afetados pois a diferença em relação à São Paulo é que eles não são da PMPA mas sim das comunidades onde estão. Se o pessoal tiver consciência da importância de se usar Software Livre, não será ofertas de licenças grátis da M$ e outros que mudarão isso. Mas também isso não é certo, ainda mais se houver doações generosas para suas comunidades. Por enquanto é tudo uma ingócnita.
O PSL-RS várias vezes questionou o governador Rigotto sobre seu apoio ao Software Livre ou não. Para as luzes dos flash sempre passou por bonzinho e franco apoiador mas na verdade nada fez de positivo, entrando no mesmo barco que a diretoria da estatal. Sobre apoia o FISL, sempre fizemos o gentil convite de estar presente no evento. No 4º ele foi, leu um discurso positivista mas mudou de rumo ao ver quão chato ele era. Ao final usou de estratégia política para agradar o público. Já no 5º, ano passado, mandou seu vice que simplesmente leu um texto vago e distante do público esperava, marcando posição em que o Software Livre poderia ser prejucial aos interesses públicos do Estado.
Sobre o fisl6.0 que faremos este ano, o que a ASL (Associação Software Livre.Org), nossa ONG, tem buscado é ter cada vez mais independência com relação aos governos. Não sabemos se teremos apoio da intra de TIC da estatal municipal pois ainda não questionamos o prefeito Fogaça sobre qual sua posição. Entretanto vemos que nosso evento, como os demais da agenda nacional, deve se bancar buscando patrocínio de grandes players do mercado FLOSS, sem esquecer do merecido espaço para as médias e pequenas empresas nacionais. Não recusaremos patrocínio vindo de estatais, principalmente federais, pois nosso objetivo primordial é manter o evento existindo.
Não há como prever o futuro, portanto não temos garantias. Vamos resistir dando um passo de cada vez, contando sempre com o apoio da Comunidade de Software Livre brasileira. Quem sabe se essa lei sendo avaliada constitucional pelo STF não seja um grande passo para mudanças de algumas cabeças tacanhas em postos de governo. Certamente repercussões seriam impactantes pelo País a fora. Ainda torço por isso :-D
Desculpem a extensão do desabafo :-/
Comentário de Morvan
25/01/05 13:06 - usuário registrado #19
Lei do Software Livre do RS recebe parecer favorável: Nenhuma surpresa quanto à postura do PFL! Estranho é o silêncio das agremiações populares. É uma caquexia geral. No Rio Grande do Sul, pelo que nos mostram nos diversos comentários postados, é um retrocesso estarrecedor. Alguém poderia descrever a situação atual de São Paulo?
Comentário de bogus
25/01/05 14:10
Lei do software de domínio público: Está ficando chato repetir isso, mas a realidade é que é irrelevante a lei ser julgada constitucional ou não. O problema principal é que o texto da lei redefine software livre de tal maneira que foge aos seus propósitos originais. Desafio alguém a citar um exemplo de software livre que gostaríamos de ver sendo usado na administração pública e que se enquadra na definição da lei.
Comentário de vmedina
25/01/05 15:21 - usuário registrado #257
Esse é o perigo do apoio político: O papel que a maioria dos grupos de software livre espera do estado, que ele dê privilégio para o SL, constantemente se envolve em politicagem.
Diante dos fatos, eu creio que todos viram que este apoio não serve para NADA a longo e médio prazo. Precisamos de empresas brasileiras, faculdades/universidades e associações do setor de técnologia apoiando e vendendo, mais do que um governo ou partido.
Ao invés de ajudarmos nossas empresas só damos é tiros nos próprios pés. Um bom exemplo é a Conectiva, que sempre promoveu o Linux e outros softwares livres, e é a mais surrada por usuários brasileiros. Como esperamos mostrar que o SL é bom se nossas próprias empresas são surradas pela comunidade?
Poucas faculdades/universidades dão apoio ao SL. Ao invés de ficar só criando páginas e ficar falando mal de outras distros por que não começam um grupo de usuários na sua faculdade? O pessoal do FAMELIX, que é mantido por uma faculdade, foi bombardeado pela comunidadade quando apareceu com seu projeto. Só por que ele é parecido com o XP!
Muitos PSLs no Brasil não fazem nada além de politicagem e discuções filosóficas. Muitos projetos/pessoas estão preocupados em serem os novos "messias" do SL no Brasil do que estão preocupados com o trabalho.
O apoio político do PT ou de quem mais for não vai salvar o SL se não começarmos a investir em nós. O governo federal não vai mandar um e-mail para ninguém perguntando se precisam de ajuda.
É lamentável o panorama do SL no Brasil. O que falta para nós é união e apoio da comunidade para a comunidade, pois a "cavalaria" do governo federal não vai chegar, ou se chegar será tarde demais.
Diante dos fatos, eu creio que todos viram que este apoio não serve para NADA a longo e médio prazo. Precisamos de empresas brasileiras, faculdades/universidades e associações do setor de técnologia apoiando e vendendo, mais do que um governo ou partido.
Ao invés de ajudarmos nossas empresas só damos é tiros nos próprios pés. Um bom exemplo é a Conectiva, que sempre promoveu o Linux e outros softwares livres, e é a mais surrada por usuários brasileiros. Como esperamos mostrar que o SL é bom se nossas próprias empresas são surradas pela comunidade?
Poucas faculdades/universidades dão apoio ao SL. Ao invés de ficar só criando páginas e ficar falando mal de outras distros por que não começam um grupo de usuários na sua faculdade? O pessoal do FAMELIX, que é mantido por uma faculdade, foi bombardeado pela comunidadade quando apareceu com seu projeto. Só por que ele é parecido com o XP!
Muitos PSLs no Brasil não fazem nada além de politicagem e discuções filosóficas. Muitos projetos/pessoas estão preocupados em serem os novos "messias" do SL no Brasil do que estão preocupados com o trabalho.
O apoio político do PT ou de quem mais for não vai salvar o SL se não começarmos a investir em nós. O governo federal não vai mandar um e-mail para ninguém perguntando se precisam de ajuda.
É lamentável o panorama do SL no Brasil. O que falta para nós é união e apoio da comunidade para a comunidade, pois a "cavalaria" do governo federal não vai chegar, ou se chegar será tarde demais.
Comentário de bebeto_maya
26/01/05 1:59
__O mais interessante é que: __O mais interessante é que o Software Livre fragmentou-se completamente em nosso país:De um lado ¨teólogos¨ da escola de Richard Stallman, que bradam, bradam . . .e só. De outro gente prepotente e arrogante, que desenvolve software e vira as costas para projetos de outras distros. Acrescentando, temos os Bois, estes os piores, são os lobbistas da M$ e de algumas outras poucas empresas de T.I., gente que está diretamente filiada ao curral do PFL, PMDB e PSDB, principalmente do primeiro!
__Sinto ojeriza em ver politicos no Rio Grande do Sul, a última fronteira de resistência do país, depredando o Software Livre, simplesmente por estarem intimamente ligados a Microsoft.E o pior, como todo político hipócrita que se preze, eles juram que só defendem os interesses do povo,afinal licitações de 20 milhões para pagar meia dúzia de licenças a M$, é simplesmente oferecer o melhor a população. . .
__PArece-me que vigora a lei do silêncio, a nova tática adotada pelos políticos gordos alimentados pelo Lobby:¨Destruimos o Software Livre, calados e sútilmente e fingimos que nada está acontecendo,suprimimos no nascedouro os movimentos, e se perguntarem iremos dizer que Software livre é muito bom sem mais delongas!¨
__SOftware Livre não pode ser bandeira de partido político, ele dever ser politizado, como ferramenta de inclusão digital, e não partidário.Agora chega de sófismos, filosofismos, teorias conspiratórias e essa merda toda. Se não nos unirmos e contestarmos os governantes hipócritas e corruptos do nosso país, quem mais o fará?? Ora se nem nós lutamos pela nossa causa, como esperar que o PT, PC do B, ou a prípria mídia o faça. É preciso fazer barulho, atiçar a oposição, pois um PT, PCdoB, ou outra oposição derrotada em qualquer unidade federal, pode muito bem jogar os podres dos políticos direitistas em seus programas políticos televisivos. Coisas como super-faturamento, desvio de verba, neguinho usando o cargo para favorecer determinada empresa e suplantar outras. . .Façam dossiês, elaborem mídias impressas,usem a própria Internet, chega de chorar no ombro do br-linux.Porque ele não faz milagre.Agora vou trabalhar pois meu estado, Pernambuco, está moribundo e precisa de minha ajuda!
__¨A força do Linux é tal, que mesmo que ninguém faça mais nada por ele, você sempre terá sua cópia em casa e poderá dar a quem quiser¨
Linus Torvalds
__Sinto ojeriza em ver politicos no Rio Grande do Sul, a última fronteira de resistência do país, depredando o Software Livre, simplesmente por estarem intimamente ligados a Microsoft.E o pior, como todo político hipócrita que se preze, eles juram que só defendem os interesses do povo,afinal licitações de 20 milhões para pagar meia dúzia de licenças a M$, é simplesmente oferecer o melhor a população. . .
__PArece-me que vigora a lei do silêncio, a nova tática adotada pelos políticos gordos alimentados pelo Lobby:¨Destruimos o Software Livre, calados e sútilmente e fingimos que nada está acontecendo,suprimimos no nascedouro os movimentos, e se perguntarem iremos dizer que Software livre é muito bom sem mais delongas!¨
__SOftware Livre não pode ser bandeira de partido político, ele dever ser politizado, como ferramenta de inclusão digital, e não partidário.Agora chega de sófismos, filosofismos, teorias conspiratórias e essa merda toda. Se não nos unirmos e contestarmos os governantes hipócritas e corruptos do nosso país, quem mais o fará?? Ora se nem nós lutamos pela nossa causa, como esperar que o PT, PC do B, ou a prípria mídia o faça. É preciso fazer barulho, atiçar a oposição, pois um PT, PCdoB, ou outra oposição derrotada em qualquer unidade federal, pode muito bem jogar os podres dos políticos direitistas em seus programas políticos televisivos. Coisas como super-faturamento, desvio de verba, neguinho usando o cargo para favorecer determinada empresa e suplantar outras. . .Façam dossiês, elaborem mídias impressas,usem a própria Internet, chega de chorar no ombro do br-linux.Porque ele não faz milagre.Agora vou trabalhar pois meu estado, Pernambuco, está moribundo e precisa de minha ajuda!
__¨A força do Linux é tal, que mesmo que ninguém faça mais nada por ele, você sempre terá sua cópia em casa e poderá dar a quem quiser¨
Linus Torvalds
Abraços,
Patrick
Caruaru-PE