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Observatório da Imprensa: A grande batalha dos direitos autorais está começando

'Nos últimos dias de 2005, o parlamento francês e o governo da Austrália oficializaram as tentativas de alterar o atual sistema de direitos autorais vigente em quase todo o mundo e que mostra sinais de aguda obsolescência depois do surgimento da internet. O sistema francês, que ainda depende de aprovação pelo senado, cria uma taxa única mensal equivalente a 20 reais que dá direito a baixar a trocar, via internet, tantas músicas quantas o contribuinte desejar. O projeto foi aprovado numa sessão da Câmara de Deputados da França que teve um quórum muito baixo, o que aumentou a expectativa em torno do votos dos senadores. Na Austrália, o governo está simplesmente ressuscitando uma velha lei que permite a troca gratuita de músicas para uso pessoal. A iniciativa também contempla o pagamento de uma taxa a ser cobrada na venda de cds e fitas virgens. O movimento a favor do fim das normas atuais sobre direitos autorais ganhou força depois das trapalhadas cometidas pela Sony que implantou secretamente, nos CDs musicais produzidos por ela, dispositivos eletrônicos contra a cópia. Só que depois se descobriu que estes dispositivos facilitavam o acesso dos hackers aos equipamentos de reprodução de CDs.

A entrada dos governos da França e da Austrália na polêmica sobre revisão das leis de direitos autorais dá um novo status a uma campanha que já tem quase cinco anos e que procura mostrar que o sistema vigente é anacrônico, porque impede a inovação tecnológica.' -- Dica do amigo Eugênio Hansen no grupo reflexaopolitica. ”
A nota foi enviada por Andres (andresbiagiΘgmail·com) , que enviou este link para mais detalhes.

Comentários dos leitores

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Comentário de bebeto_maya
Só falta nós de cá!: __Me parece que alguém aqui está pensando...Aqui que eu falo, é no Planeta e não no Brasil ou nos EUA...Porque enquanto tivermos tiranos fazendo caridade a la Pablo Escobar e ganhando prêmios de Personalida do Ano, as coisas nunca vão mudar...

__E o pior são os artistas brasileiros,"Vamos acabar com a cópia, gente!" os FDP enchem o "cofrinho" graças a cópia, que divulga os seus trabalhos para as massas, e depois vêm com essa abobrinha...

__Vai entender
Comentário de Daniel Dantas
Belas iniciativas: Fico feliz de saber que esse tipo de coisa existe no mundo.

Atualmente, os direitos autorais são tratados mais como forma de enriquecimento dos detentores de patentes (porque os criados são somente marionetes) e exclusão dos que "não pagam" do que como forma de desenvolvimento da sociedade e incentivo ao criador, através do retorno financeiro temporário (não permanente).

É triste ver esses artistas tão alienados quanto a população em suas campanhas contra a pirataria, sendo que a pirataria é a forma mais eficiente de propaganda para eles. Afinal, qualquer um pagaria R$ 10, R$ 20 ou R$ 50 para assistir um show de seu cantor preferido, mas difilcimente pagaria R$ 30, R$ 40 para comprar um cd do mesmo.
Pensa na M$ sem a pirataria?? Quem compraria um sistema operacional por R$ 400 (preço do site submarino)?? Só mesmo o governo. E o que seria do windows se ninguém utilizasse ele??

O advento do software livre só vem para provar que esse modelo de "proteção" dos direitos autorais já está totalmente ultrapassado.
Comentário de ano@nimo.com
FINALMENTE !!!!!!!! : FINALMENTE !!!!!!!!

Uma iniciativa tinha que ser tomada !!!

O sistema hoje é imoral, com a RIIA prendendo menininhas de doze anos e donas de casa!

E a industria de musica internacional não é nenhum exemplo de honestidade ! Vendem porcaria recheada de mensagens subliminares e turbinada na base da marketing tipo blitzkrieg como musica de qualidade. Quer dizer, este pessoal praticamente OBRIGA adolecentes a ouvirem estas musicas horriveis e depois clama a lei que os prenda por fazerem o que eles querem: ouvir a porcaria da musica.

Não adianta colocar mensagem subliminar do tipo "Compre meu CD" ! Se o cara não tem grana ele vai pegar na net mesmo (a pressão é muito forte).

Com esta hipocrisia de combate a pirataria a RIAA está criando uma geração de crianças que acham que são bandidos sem o serem, e que vão acabar acreditando nisto mais tarde.

Uma taxa no preço de cds/fitas, é isto mesmo! Eu sugiro uma taxa na venda de mp3 portateis tambem!

E URGENTE !!! Por favor, governo brasileiro, considere criar uma taxa semelhante (na faixa dos centavos !) sobre copias Xerox. É impossivel, num pais pobre e hipocrita (não necessariamente nesta ordem) como o nosso sujeite estudantes universitarios pobres a cadeia porque "xerocaram" um livro, do qual so existe um exemplar na biblioteca da faculdade, para poderem estudar e passar nas provas (eu sei, colar é mais barato, mas tem gente qua ainda leva estudo a serio). E, é claro, com tal taxa os autores dos livros vão receber aquilo que é deles por direito e MERITO !
Comentário de ferdam
Cada vez mais eu admiro a Fra: Cada vez mais eu admiro a França e a Australia. São paises de vanguarda, prograssistas, de pensamento humanitário.
Eles podem, eventualmente, dar um passo para traz, mas estão sempre à frente dos demais.

Eu faço uma comparação da pirataria com a M$, como a dos traficanetes com as drogas. Primeiro vicia-se o cidadão, depois, quando ele já estiver dependente, ai eles cobram.

PS: espero que nenhum traficante fique ressentido comigo pela comparação :-)

Abraços,
Fernando

Comentário de CWagner
Não tem por quê ficar preoc: Não tem por quê ficar preocupado, reza a lenda que o próprio Gate$ fez uma declaração dizendo que eles trabalham tal qual traficantes.

Dê uma lida no texto do link: http://portal.softwarelivre.org/news/2584
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA

P.S.: As palavras acima fazem parte da minha visão do assunto e não pretendem ser, de modo algum, a verdade absoluta sobre o mesmo.

Obrigado!
Comentário de maiconfaria
O problemático na SOBREtaxa: O problemático na SOBREtaxa de cds e fitas e dvds é que nem tomo mundo compra pra gravar música quero fazer um backup de um servidor e vou precisar pagar taxa por isso ? sacanagem e como este a inumeros exemplos, qtos aos livros concordo totalmente com vc, se bem que o pico desta história foi em 2000 no governo do nosso querido FHC (grande patriota), acho improvavel o governo atual aceitar uma dessas!
O que deveria ser feito mesmo é sobretaxar livros de autoajuda e esoterismo em prol de livros voltados para formação e capacitação!
Por enquato ficamos só observando esta gente ganhando dinheiro graças a desinformação das pessoas! Aquela zibia gaspareto e o bill gates trabalham no mesmo ramo afinal...

Comentário de Perez Cavalcante
Ficou louco?: Cara,
Desde quando FHC foi patriota? Um cara que depois de assumir a presidência multiplicou a dívida externa do Brasil por 4x não pode ser chamado de patriota a não ser que vc esteja fazendo uma grande piada...
Está com a memória fraca? Dê uma olhada nesse documento:
45 escândalos que marcaram o governo FHC
Comentário de Ananias
Dívida: Talvez você possa nos explicar uma forma menos traumática de acabar com a inflação de 80% ao mês que o Brasil tinha...

O Sarney, por que o Lula hoje morre de amores, tentou, tentou, tentou e não conseguiu.

--
http://br-linux.blogspot.com
Não é tira-teima de nada, mas é interessante
Comentário de Manoel Pinho
Austrália: Austrália humanitária ? Só espancam brasileiros e orientais por causa de racismo. E a França também não trata bem os imigrantes.

Eu lei de vez em quando sistes de informática australianos e o software livre ainda é tratado como tabu e não se ouvem muitas experiências de implementação lá. Mas é verdade que há muitos desenvolvedores de softwares livres australianos.

Em termos de vanguarda a França realmente se destaca.
Comentário de CWagner
Aumento dos impostos e sobret: Aumento dos impostos e sobretaxa dos juros.

Ok, talvez nada comparado ao que está acontecendo hoje, mas foi ele quam começou com isso.

Quanto ao Sr. Sarney, sinto vergonha do período em que ele foi persidente da República, mesmo "sendo" maranhense, pouco fez pelo meu estado e pela região Nordeste.

Muito dinheiro foi destinado ao governo do Estado, mas quase nada foi feito pelo bem do povo, que até hoje se vê morando num dos estados mais pobres do país.

Espero que a discussão sobre direitos autorais seja encarada com seriedade e responsabilidade por parte de nossos governantes.

Que os principais interessados, os produtores das obras e materiais reproduzidos, sejam reconhecidos e merecidamente pagos pelo seu trabalho, não se deixando cair na teia da "cadeia produtiva" da indústria copista.

Em relação aos materiais necessários ao estudo nas Universidades públicas seria interesasnte que todo material de pesquisa, produzido por professores, mestres e doutores fosse disponibilizado como domínio público ou pela Creative Commons, pois os mesmos já recebem para produzir e documentar o conhecimento adquirido com os recursos públicos.

Se o funcionário em questão quiser ganhar mais dinheiro, que peça exoneração do cargo e vá viver pela iniciativa privada, onde teria por obrigação pesquisar assuntos de interesse da indústria que o empregar.
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA

P.S.: As palavras acima fazem parte da minha visão do assunto e não pretendem ser, de modo algum, a verdade absoluta sobre o mesmo.

Obrigado!
Comentário de ano@nimo.com
"O problemático na SOBREtaxa: "O problemático na SOBREtaxa de cds e fitas e dvds é que nem tomo mundo compra pra gravar música quero fazer um backup de um servidor e vou precisar pagar taxa por isso ?"

Não é uma sobre taxa grande se incidir em TODOS os Cds e fitas (5%, 8% no maximo).

A saida civilizada seria o cidadão declarar no ato da compra que o dito cd ou fita não seria usado para gravar musica com copyright.

Já estou até vendo os brasileiros chegando numa loja de cds e declarando que estão comprando o Cd para gravar a ultima musica da moda, e pagando a sobre taxa.

Pausa para desabar de rir :))))))))) !

Hipotese, você comprou o Cd na loja para fazer backup de seu servidor, mas no meio do caminho você encontra um amigo que, chorando e deseperado lhe pede um Cd virgem emprestado. Você não nega e empresta o CD. Este seu amigo pega o CD e vai correndo para casa gravar a ultima musica da moda no CD que você não pagou a sobre taxa.






Comentário de ano@nimo.com
É dificil de acreditar, mas: É dificil de acreditar, mas parece que é verdade:

Os australianos são extremamente preconceituosos e tribalistas.

Já pensei em me mudar para lá um dia, mas desisti.
Comentário de Gustavo Bittencourt
Direito autoral e Patente:
    "Atualmente, os direitos autorais são tratados mais como forma de enriquecimento dos detentores de patentes (porque os criados são somente marionetes) e exclusão dos que "não pagam" do que como forma de desenvolvimento da sociedade e incentivo ao criador, através do retorno financeiro temporário (não permanente)."


Daniel,

Direito autoral e patente têm conceitos e propósitos completamente diferentes entre si, sua única semelhança é que são classificados com o nome de "Propriedade Intelectual". Portanto, é importante não misturar estes conceitos de forma equivocada.
Comentário de Daniel Dantas
Não notei o meu equívoco. : Não notei o meu equívoco.
Se preferir, pode substituir todas as ocorrências de "direitos autorais" por "propriedade intelectual", que a idéia que queria passar é a mesma.
Comentário de Brunno Gomes
São boas iniciativas...: São boas iniciativas, mas não acho muito boas as soluções apresentadas, como: cria uma taxa única mensal equivalente a 20 reais que dá direito a baixar a trocar, via internet, tantas músicas quantas o contribuinte desejar e menos ainda: pagamento de uma taxa a ser cobrada na venda de cds e fitas virgens. Mas estou criticando sem ter conseguido pensar em algo melhor, então por enquanto está mais do que bom. Quando a questão dos livros para universitários em minha opinião uma boa solução seria que cada universidade tivesse copiadoras cadastradas em um tipo de sistema em que elas seriam cobradas uma taxa muito pequena por volume de livros que fizessem cópias, este valor sendo repassado aos criadores de conteúdo (neste caso os autores dos livros). Agora querer que todos os estudantes simplesmente parem de tirar cópias de livros caríssimos é um pensamento simplesmente idiota, já que estaria dificultando a disseminação da informação e a educação no país em favorecimento de uma indústria específica.

-
O DOS nunca me disse:
"Excellent command or filename !"
Comentário de sri_canesh
Manoel, : Manoel,

Essa história que o cara foi espancado por racismo já foi desmentida...

Agora, a França realmente tem pisado na bola...um exemplo é aquela lei ridícula que proibe as pessoas de usarem nas escolas elementos de sua religião (exemplo, o chador muçulmano)..mas merda por merda, a França ainda está melhor do que certo paisinho hipócrita que fica entre o México e o Canadá.

Cássio R. Es_kelsen
cassio@br-mono.org
Comentário de ferdam
Nunca espancaram ninguem da m: Nunca espancaram ninguem da minha familia que estiveram la. Muito menos familiares meus que vivem na França.
Quanto a França. nao generalize os atos de uma minoria xenofoba, nazi-facista com o pensamento da maioria da população.
Alias existe uma onda xenofoba em todas as partes do mundo. Nao tenho competencia para analisar as causas disso, nao sou sociologo.
Mas na verdade, eu me expressei mal, eu deveria ter dito pensamento humanistico e nao humanitario.

Abraços,
Fernando
Gentoo Jackass Toolkit Project 2005.0
Comentário de sri_canesh
"O que deveria ser feito mesm: "O que deveria ser feito mesmo é sobretaxar livros de autoajuda e esoterismo em prol de livros voltados para formação e capacitação!"

Puts, isso foi péssimo.. o que é "esoterismo" para você? tudo aquilo que não seja cristão, né?

Essa frase é típica do atual momento capitalista que vivemos no mundo...o trabalho passou a ser o "fim" e não o "meio" e portanto tudo que seja relacionado com o trabalho vale mais do que qq outra coisa, seja família, formação espiritual, lazer, etc

Só para teu conhecimento, livros no Brasil são praticamente isentos de qualquer tributação. Os custos que você paga são impressão (que não é o maior custo), remuneração do autor (que tb não é muita coisa) e o restante são a remuneração da Editora/lucros da livraria.

Se vocë quer um custo baixo, incentive seu autor preferido a buscar vias alternativas de distribuição, como o Supla fez com os últimos CDs dele (não querendo entrar no mérito da qualidade das músicas, mas a idéia foi boa e demonstrou que vias alternativas de distribuição são viáveis).


Cássio R. Esk_elsen
cassio@br-mono.org
Comentário de adilson
Não sei hoje mas nunca vi isso.: Pinho, estive lá em 2002 e não notei qualquer sinal de racismo. Aliás, a Austrália tem um número tão grnade de imigrantes (e ela incentiva a imigração) que acho que seria algo muito visível se fosse tão complicado assim. Racistas existem em qualquer lugar, claro, mas não me pareceu uma tendência generalizada lá. Aliás, muitas pessoas com quem conversei me falaram com orgulho da mistura étnica do país.
Quanto às notícias que apareceram na mídia ultimamente, que eu me lembre, era um bando de babacas bêbados.
___
Nullum magnum ingenium sine mixtura dementiae fuit - Seneca
Comentário de Ricardo R. Rocha
Legal a opnião geral mas...: Achei todas as opniões muito validas e interessantes, mas alguem já pensou em envolver nestas discuções os autores(proprietários dos produtos intelectuais pirateados), pois acho que deveria ser a opnião de mais peso. Será que algum se manifesta por aqui?
Comentário de Ricardo Rocha
desculpa portugues: Desculpem a falha, onde digo opnião leia opinião.
Comentário de Luís Alves de Lima e Silva
FHC é o maior presidente traíra que o Brasil já teve.: nosso querido FHC (grande patriota)

Não sou pró-Lula, mas também não fecho os olhos para a década FHC de crescimento medíocre que o Brasil teve. Se Lula tentou entregrar o Brasil para a escumalha bolchevique, FHC o fez, com sucesso, para a ladroagem nacional e internacional e ainda tentou abafar tentativas de investigação.

Fora Lula! Fora FHC!
Comentário de ferdam
Nunca espancaram ninguem da m: Nunca espancaram ninguem da minha familia que estiveram la. Muito menos familiares meus que vivem na França.
Quanto a França. nao generalize os atos de uma minoria xenofoba, nazi-facista com o pensamento da maioria da população.
Alias existe uma onda xenofoba em todas as partes do mundo. Nao tenho competencia para analisar as causas disso, nao sou sociologo.
Mas na verdade, eu me expressei mal, eu deveria ter dito pensamento humanistico e nao humanitario.

Abraços,
Fernando
Gentoo Jackass Toolkit Project 2005.0
Comentário de Egidio
Auto-ajuda não, RELIGIÃO: Acho que vc deveria se informar um pouco mais pois os livros da Zibia são livro voltados ao público Espírita, e aos que gostam desta doutrina.
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