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Folha Online: Câmara deve votar nova "MP do Bem" nesta tarde - ajude a encontrar o PC Conectado!

“O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), suspendeu a sessão da manhã de hoje e deve reabri-la por volta das 15h. O motivo da suspensão é que os deputados não conseguiram entrar em um acordo para a votação da medida provisória 255, aprovada ontem à noite pelo Senado. Essa medida agregou uma série de incentivos fiscais para o setor exportador, para o mercado imobiliário, às pequenas empresas e os municípios que possuem dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estavam previstos na chamada "MP do Bem", que caducou. Os líderes tentarão chegar a um acordo sobre a emenda de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que aumenta os benefícios fiscais para dois municípios do Amapá e para três do Acre. (...) A "MP do Bem" como foi editada --e as emendas feitas por parlamentares-- conta com benefícios para as empresas que exportam mais de 80% da produção, a redução de impostos para computadores de até R$ 2500, a ampliação de prazos para o recolhimento de tributos, o aumento do prazo de parcelamento das dívidas de municípios com a Previdência, a ampliação dos limites para o enquadramento no Simples e a tributação das pessoas jurídicas que são prestadoras de serviços, entre outros benefícios. Esses pontos principais estão agora na MP 255.” Veja o texto completo em Folha Online - Dinheiro - Câmara deve votar nova "MP do Bem" nesta tarde.

A lista dos principais pontos do texto aprovado ontem no Senado menciona a isenção de PIS/COFINS para computadores abaixo de R$ 2.500,00, mas não inclui as vantagens adicionais de financiamento para os PCs com software livre e abaixo de R$ 1400,00 - e que até já haviam sido regulamentadas com base na antiga e extinta MP do Bem. Será que o PC Conectado/Computador para Todos desapareceu no caminho, mais uma vez? Ou a matéria do Estadão deixou de incluí-lo como um item em separado?

Leitores experientes nas pesquisas de tramitação de projetos na Câmara e no Senado estão convidados a pesquisar e compartilhar suas conclusões.

Comentários dos leitores

Os comentários abaixo são responsabilidade de seus autores e não são revisados ou aprovados pelo BR-Linux. Consulte os Termos de uso para informações adicionais. Esta notícia foi arquivada, não será possível incluir novos comentários.
Comentário de Bruno Gonçalves
BraZil!!!: É complicado.

Mas estamos vivendo.

As coisas são aprovadas quando eles entram em acordo, mas não acordo do que seria melhor para a população e sim melhor para eles, o governo sempre foi assim e deverá continuar assim, cada um cuida do seu e a população que se vire.

Mas o pior de tudo é que eles são nossos representantes e isso me leva a crer que eles são nossos semelhantes.


Quem nunca compra CD pirata?

Quem nunca pega música, software ou qualquer outro conteúdo pirata na internet?

Quem nunca fez uma "gambiarra" no imposto de renda, pegou uma nota fiscal a mais com o dentista ou aceitou comprar um produto sem nota fiscal para ter algum desconto?

Quem não ultrapassa o limite de velocidade da via quando sabe que não existe fiscalização no local.

Quem ja notou ter recebido troco mais do que devia e não devolveu o dinheiro.

Quem não faz outras inumeras coisas erradas que vão ficando tão populares que muita gente faz sem nem ficar com peso na conciencia.


Se pessoas compram um cd de 10 reais pirata para não pagar 30 no original, será que essa pessoa não aceitaria milhares ou até milhões apenas para apoiar algo que talvez ele até concorde que deve realmente apoiar.

O único remedio para a corrupção é a transparencia e a vigilancia constante, quando existe brecha para haver corrupção ela ocorre.

Existem momentos que chego a crer que a corrupção é uma espécie de instinto do ser humano, algo parecido com a necessidade de copular, pode ser controlado que não leva a morte, mas dependendo da situação pode levar até a loucura.
Comentário de Brainiac
Parece que não esqueceram...: Augusto, leia essa matéria.

Qui, 27 Out - 02h29
PC Conectado chega na segunda-feira

Agência Estado

Três fabricantes de equipamentos de informática - Login, Epcom e Positivo - receberam autorização do Ministério da Ciência e Tecnologia para produzir os computadores configurados segundo as normas do programa Cidadão Conectado - Computador para Todos. O programa prevê condições facilitadas de financiamento para computadores com valor de até R$ 1,4 mil. A Epcom promete colocar os micros por esse preço no mercado na segunda-feira, com o selo do projeto.

A Epcom já possui quatro linhas de computadores populares prontos e deve ser a primeira a levá-los ao mercado com o selo do governo. A fabricante espera vender sete mil unidades até o fim deste ano.

Os computadores populares já deveriam ter chegado às lojas. Porém, como a Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem (que daria isenção de impostos ao setor de informática), perdeu sua validade por falta de votação no Congresso, o programa todo sofreu atrasos.

Financiamento em até 24 vezes

Segundo o diretor da Positivo, Hélio Rotenberg, a empresa já vende computadores com a configuração do PC Conectado desde fevereiro. A diferença é que, até agora, os produtos chegam ao consumidor sem o aval do governo. Só essa autorização possibilitaria o financiamento das máquinas em até 24 vezes, com taxas de juros de 2% ao mês. "Temos dois modelos, vendidos por R$ 1.299 e R$ 1.399", disse. A Login deve colocar no mercado três modelos do PC Conectado, custando entre R$ 1.050 e R$ 1.400.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal criaram linhas de financiamento para a compra do computador popular. Mas o crédito só será liberado pelos bancos quando os micros, já com o selo de autenticidade, chegarem às lojas. As informações estão na edição de hoje do Jornal da Tarde

http://br.news.yahoo.com/051027/25/yq2m.html
Comentário de Bruno Gonçalves
Tem dia que da vontade de parar de ler: Como pode precisar de uma medida provisória para se fazer emprestimos de 2% ao mês.

2% é algo muito lucrativo.

Atualmente é raro aplicarmos o dinheiro em um banco e ter um redimento de 1% ao mês, aliás quase impossível.

Mas se eles emprestao a 2% parece que estão fazendo caridade.

Os bancos vão ter lucro com isso, aliás muito lucro.

Mas comparado aos emmpréstimos abusivos normalmente praticados isso parece caridade.


E o de cima sobe e o de baixo desce!
Comentário de Deivi
Financiamento já esta regulamentado: O financiamento do PC Conectado não precisa de medida provisória. Eles já está regulamentado e com os recursos reservados no BNDES, Caixa e BB.
Logo devem estar sendo vendidas aos consumidores com estes juros especiais.

A única coisa que depende da MP é a Alíquota zero de PIS e Cofins mesmo.
Comentário de Kid-X
Já achei o PC Conectado!: Eu achei o PC Conectado, foi mais facil do que achar o Waldo:

- A comunidade está nessa expectativa da "MP do bem" por causa da suposta inclusão do PC Conectado;
- O suposto "PC Conectado" terá o LINUX instalado;
- Como o "PC Conectado" será produzido para pessoas de baixa renda e ele virá com o LINUX instalado, então quer dizer que as pessoas de baixa renda passarão a usar LINUX também!;
- Eureca! Cebolinha, Cascão, esse sim é um plano infalível para acabar com o monopólio da Monicasoft!

=================
Eu gosto do GNU/Linux; Ele é que não gosta de mim.
Linux é apenas um kernel. GPL é apenas uma licença.
Comentário de bogus
Juros: Na verdade estão. Com a taxa Selic do jeito que esta, mais vale aos bancos continuar emprestando ao governo.
Comentário de Lucas Filho
Enquanto isso em Fortaleza...: Enquanto isso em Fortaleza-Ce o Carrefour tá vendendo um micro com Kurumin 5.0, HD 40Gb, 256Mb, Cd-Rom, Monitor de 15", SEM drive de disquete, por R$ 1.000,00 a vista ou se for só o gabinete sai por R$ 800,00.
Comentário de Paulo Zambon
Já aprovaram!: Senado aprova MP do Bem com redução de 9,25% para PCs (27.10.05 03:40)
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26/10) a Medida Provisória 255, conhecida como 'MP do Bem', que trata de benefícios fiscais para exportadores, prestadores de serviços, profissionais liberais e prefeituras entre outros. (PC World)

http://pcworld.uol.com.br/noticias/2005/10/27/idgnoticia.2005-10-27.8139730467/IDGNoticia_view

Comentário de TON
Mp do Bem passa Na Câmera. Nas mãos do Presidente agora: A Mp do Bem passou na Câmera e foi aprovada. Oposição e governo
votaram a favor.
Agora esta na mãos do nosso Presidente para ser sancionada.

Petistas, tucanos, Pefelistas (filiados ou não), aqui do Br-Linux
(leitores), podem confraternizar-se e tomar aquela cerveja por
conta no final de semana.

Quem ficou na Bronca foi José Sarney (cá entre nós) sempre elogiando
o presidente, sentiu-se traído ( a ampliação da zona franca não teve
o apoio do presidente).

O José Dirceu, após ser cassado por 13 votos contra apenas 1 a favor
conseguiu, através de seus advogados, adiar a cassação até á próxima
segunda-feira. Ahahahah!!! Resistente esse deputado. Dá uma idéia de
peixe grande mesmo, difícil de ser pescado.

Quanto as Comissões de Éticas, a coisa ainda anda muito devagar e
dureza pura para enquadrar os organizados.

Só espero, que seus pareceres não se estendam até depois das
próximas eleições. Queremos os resultados!!! Queremos Limpeza!!!
Comentário de bogus mesmo
Verdade: Verdade. E não é difícil achar aplicações com juros de 1-2% não. Títulos públicos, por exemplo - e nem precisa ser pós-fixado. Pode ir de pré que você já consegue uns 19% aa.
Comentário de Peter Parker
Maquiavel: Como diria Maquiavel, todo povo tem o governo que merece.
Comentário de Carlos E. Morimoto
Na minha opinião isso não s: Na minha opinião isso não significa muito, pois a idéia é simplesmente deixar de usar Windows nas maquinas e economizar com a licensa.

Eles simplesmente instalam o sistema de qualquer forma, muitas vezes sem nem configurar o hardware corretamente e sem dar qualquer tipo de suporte ou manual, já antecipando que quando chegar em casa o comprador instale sua copia pirata do sistema da maioria.

Pode ser visto mais como uma ação de má fé do fabricante do que como uma forma de apoio.

Comentário de Dm7
Ora, foi exatamente isso o qu: Ora, foi exatamente isso o que tive que fazer para um conhecido! Comprou (aqui em São Paulo) o referido computador do Carrefour, ligou para mim e pediu ajuda para formatar o micro e instalar o Windows, pois o "seu" Kurumin não funcionava direito! Aí eu fui lá, expliquei que o problema não era do Linux, mas da falta de cuidado do fabricante em fazer mais do que simplesmente vender, ou seja, cuidar para que o consumidor fique satisfeito! Aí ele pegou um CD do Windows (original) emprestado, e instalou depois do micro formatado. A minha posição é a seguinte: sou completamente a favor de se vender os computadores com Linux, desde que o comprador seja devidamente orientado (Por exemplo, ele deve saber que nem todos os programas que quiser usar vão funcionar em Linux, mas que por outro lado tem opções iguais ou melhores, que deve ter cuidado ao comprar revistinhas com CDs em bancas, ao adquirir certos tipos de impressoras ou multifuncionais, modems, placas de vídeo, nada mais do que recomendações básicas, porém indispensáveis no meu ponto de vista. Digo isso pois embora veja o Linux pronto para o Desktop, não se pode exigir do consumidor do computador popular que tenha a paciência de se ficar configurando drivers, placas, impressoras, etc, tudo na mão. Acho que esse pode ser o grande tropeço do "computador popular", mas torço para que não seja.
Comentário de Carlos E. Morimoto
Pra existir um trabalho séri: Pra existir um trabalho sério de implantação do Linux "para as massas", teria que existir primeiro um trabalho sério de qualificação de técnicos, pessoal de suporte, etc. de forma que pudessem entregar os micros com o sistema bem instalado, bem configurado e dar suporte ao usuário depois.

Infelizmente está muito longe do que temos hoje em dia aqui no Brasil. Muitos integradores vendem micro igual venderiam pão.
Comentário de Marcelo Ulianov
Sinto Muito...: O usuário doméstico não quer saber de nada disso ! Ele quer a multifuncional da promoção, e os games da revista "gamestentingbestaspra cacete" rodando no PC...Ele quer webcam pra conversar com os parentes, e pra fazer uma sacanagem tb. Por isso 99% da galera vai sim reformatar a máquina e tascar um XPiratão. Não importa muito se o sistema está bem ou mau configurado, basta que um desses itens não esteja funcionando e o Linux ja era! Ah e não esqueçam dos "winks" do messenger que td mundo usa. E agora com a integração entre msn e yahoo, podem esquecer de qq outro. Por isso acredito no linux em empresas, pois se trata de um ambiente "controlado", não o caos doméstico...
Comentário de Carlos E. Morimoto
Suporte a webcam e a winks j: Suporte a webcam e a winks já existe no Mercury. Suporte a games temos no Cedega, no caso dos games suportados é tão facil quanto no Windows. Para aplicativos especificos, que não tenham equivalentes existe a opção de instalar o Windows dentro do VMplayer, que apenas de não ser livre é gratuito.

Como disse, é questão de fazer um trabalho sério de treinamento e suporte, inclusive entre os próprios técnicos, que muitas vezes desconhecem estas soluções e entre o próprio pessoal da "comunidade", que (muitas vezes por falta de conhecimento) fazem um trabalho contra-produtivo, passando uma imagem elitista, de um sistema complicado, só para pessoas técnicas, ao invés de tentar facilitar as coisas e aproximá-lo do pessoal menos técnico.
Comentário de TON
Para uma notícia boa, outra cabeluda: Pois e,

Primeiro, quero desculpar-me por dirigir-me ao Senador José Sarney
da forma como postei seu nome (forma muita íntima e não cabível)

Bem, depois de uma nóticia boa (aprovação da MP do Bem) que agora
depende do Presidente) vem uma cabeluda.

Lula, assina isso logo (sanciona) porque parece que que a coisa
vai enquentar para seu lado e terás que gastar tempo para fazer
sua defesa.

PFL VAI APRESENTAR QUEIXA-CRIME CONTRA LULA POR CRIME ELEITORAL
LINK

http://noticias.uol.com.br/uolnews/brasil/reportagens/2005/10/28/ult2616u181.jhtm

Bem e assim continua capítulo a capítulo a política brasileira

Uma retificação da própria UOL sobre a queixa-crime contra o
Presidente Lula. É diferente e amenizante
Link

http://noticias.uol.com.br/uolnews/brasil/reportagens/2005/10/28/ult2616u183.jhtm
Comentário de Rato do Banhado
Entre um linux mal-instalado: Entre um linux mal-instalado e nada , prefiro que a maquina vá SEM sistema operacional.

O usuário que decida o que usar .

CHEGA DE TUTELAMENTO !!

Sou contra a "venda casada" ou a "imposição casada"

Nem Windows, Nem Linux .... pela máquina VAZIA, pelo direito de escolha do consumidor
Comentário de Carlos E. Morimoto
É dificil venderem micros se: É dificil venderem micros sem SO por causa da ABES, tem que vir com alguma coisa, nem que sejam disquetes do FreeDOS, como a Dell chegou a fazer.
Comentário de Dm7
Acho que os argumentos estão: Acho que os argumentos estão claros. É preciso um trabalho sério de treinamento e suporte, como vc disse. Depende das empresas principalmente, e do governo. Se há um preconceito em se deixar o Linux tão fácil de usar como o Windows, que se esqueça então a massificação. Não acho que seja difícil fazer uma configuração e um suporte decente para as classes populares, portanto estou abismado com a falta de informação dessas "grandes distribuidoras" de pcs populares, que correm o risco de por muitas oportunidades a perderem. Help!
Comentário de Carlos E. Morimoto
Por favor, o pessoal do Gover: Por favor, o pessoal do Governo (mesmo quando bem intencionado, o que nem sempre é o caso) não tem competencia para fazer nenhum trabalho sério neste sentido. Depende do pessoal técnico dentro das empresas (em muitos casos nós mesmos) e dos usuários e desenvolvedores de uma forma geral.

Vamos parar com essa mentalidade subdesenvolvida de ficar esperando o governo fazer as coisas. Alguém poderia citar pelo menos um trabalho sério, em larga escala, em matéria de popularização da informática desenvolvido pelo governo, que não tenha sido descontinuado devido a mudanças na administração (como os telecentros) ou não tenha sido modificado e adiado até perder a relevância (como o PC Conectado)?


Os projetos dentro do Governo que deram certo até hoje foram sempre os desenvolvidos internamente, pelo pessoal técnico dentro de alguns órgõs publicos. Gente que sabe o que está fazendo e muitas vezes rema contra a maré para fazer as coisas acontecerem.
Comentário de CWagner
Concordo com o Carlos,: Concordo com o Carlos,

O governo tem que cuidar com os seus interesses, fazer seus sistemas rodarem da melhor maneira possível e de preferência sabendo o que acontece por trás das janelas (daí a importância do uso do SL no ambiente governamental).

Já o tal "mercado" tem mais é que promover as qualidades técnicas do SL de modo responsável, formando, não só usuários, mas principalmente técnicos capazes de promover a manutenção e personalização necessárias aos usuários.

Como isso vai acontecer, ou se vai acontecer, já é outra história.
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA
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