O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), suspendeu a sessão da manhã de hoje e deve reabri-la por volta das 15h. O motivo da suspensão é que os deputados não conseguiram entrar em um acordo para a votação da medida provisória 255, aprovada ontem à noite pelo Senado. Essa medida agregou uma série de incentivos fiscais para o setor exportador, para o mercado imobiliário, às pequenas empresas e os municípios que possuem dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estavam previstos na chamada "MP do Bem", que caducou. Os líderes tentarão chegar a um acordo sobre a emenda de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que aumenta os benefícios fiscais para dois municípios do Amapá e para três do Acre. (...) A "MP do Bem" como foi editada --e as emendas feitas por parlamentares-- conta com benefícios para as empresas que exportam mais de 80% da produção, a redução de impostos para computadores de até R$ 2500, a ampliação de prazos para o recolhimento de tributos, o aumento do prazo de parcelamento das dívidas de municípios com a Previdência, a ampliação dos limites para o enquadramento no Simples e a tributação das pessoas jurídicas que são prestadoras de serviços, entre outros benefícios. Esses pontos principais estão agora na MP 255. Veja o texto completo em
Folha Online - Dinheiro - Câmara deve votar nova "MP do Bem" nesta tarde.
A
lista dos principais pontos do texto aprovado ontem no Senado menciona a isenção de PIS/COFINS para computadores abaixo de R$ 2.500,00, mas não inclui as vantagens adicionais de financiamento para os PCs com software livre e abaixo de R$ 1400,00 - e que até já haviam sido regulamentadas com base na antiga e extinta MP do Bem. Será que o PC Conectado/Computador para Todos desapareceu no caminho, mais uma vez? Ou a matéria do Estadão deixou de incluí-lo como um item em separado?
Leitores experientes nas pesquisas de tramitação de projetos na Câmara e no Senado estão convidados a pesquisar e compartilhar suas conclusões.
Mas estamos vivendo.
As coisas são aprovadas quando eles entram em acordo, mas não acordo do que seria melhor para a população e sim melhor para eles, o governo sempre foi assim e deverá continuar assim, cada um cuida do seu e a população que se vire.
Mas o pior de tudo é que eles são nossos representantes e isso me leva a crer que eles são nossos semelhantes.
Quem nunca compra CD pirata?
Quem nunca pega música, software ou qualquer outro conteúdo pirata na internet?
Quem nunca fez uma "gambiarra" no imposto de renda, pegou uma nota fiscal a mais com o dentista ou aceitou comprar um produto sem nota fiscal para ter algum desconto?
Quem não ultrapassa o limite de velocidade da via quando sabe que não existe fiscalização no local.
Quem ja notou ter recebido troco mais do que devia e não devolveu o dinheiro.
Quem não faz outras inumeras coisas erradas que vão ficando tão populares que muita gente faz sem nem ficar com peso na conciencia.
Se pessoas compram um cd de 10 reais pirata para não pagar 30 no original, será que essa pessoa não aceitaria milhares ou até milhões apenas para apoiar algo que talvez ele até concorde que deve realmente apoiar.
O único remedio para a corrupção é a transparencia e a vigilancia constante, quando existe brecha para haver corrupção ela ocorre.
Existem momentos que chego a crer que a corrupção é uma espécie de instinto do ser humano, algo parecido com a necessidade de copular, pode ser controlado que não leva a morte, mas dependendo da situação pode levar até a loucura.