Quatro dias depois da aprovação no Senado e de publicarmos a notícia
"MP do Bem" é aprovada, abrindo caminho para o Computador para Todos, chegou o choque de realidade: o próprio governo, autor da medida, manobrou para evitar sua aprovação definitiva hoje na Câmara, devido a alterações que foram introduzidas no projeto durante sua tramitação no Legislativo. A validade da medida expira nesta quinta-feira, e como amanhã é feriado, a chance de uma aprovação de última hora é remota. Esta era a norma que dava sustentação fiscal ao projeto 'Cidadão Conectado - Computador para Todos', o antigo 'PC Conectado'. Empresas e organizações que haviam investido no projeto
aguardam em um clima de incertezas. Procurado pela Folha de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento não quis comentar o assunto.
Da
cobertura do UOL: “
O governo federal obstruiu a votação da chamada Medida Provisória do Bem nesta terça-feira depois de fracassar o esforço de acordo com a oposição sobre emendas apresentadas ao projeto no Congresso. Com a manobra, a medida, que concedia uma série de benefícios fiscais a diferentes setores da economia, deixa de vigorar na quinta-feira e só poderá ser reeditada no próximo ano. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o governo "vai continuar perseguindo os objetivos originais da MP" e poderá encaminhar projetos de lei ainda este ano que contemplem as iniciativas da medida. (...) "A MP morreu, não por culpa do Congresso, mas por morte matada do governo", afirmou o relator da MP na Câmara, deputado Custódio Mattos (PSDB-MG). Uma das principais medidas prevista na MP era a suspensão da cobrança de PIS e Cofins incidentes na aquisição de máquinas e equipamentos por empresas exportadoras. Para as empresas de software e de tecnologia da informação, o benefício também estendia-se à aquisição de serviços. A MP previa, ainda, incentivos para o setor de construção civil e para investimento empresarial em inovação tecnológica, além de desoneração para computadores de baixo custo, entre outras medidas.”