De novo: Europa temporariamente livre de patentes de software
Roberto Salomon (roberto.salomonATterra.com.br) enviou este link e acrescentou: A Europa parece estar livre das patentes de software. Pelo menos por enquanto. O Parlamento Holandês resolveu solicitar ao seu Governo que garantisse que a Lei de Patentes que está tramitando no Parlamento Europeu não fosse aprovada sem nova discussão, após a recomendação do Comitê de Assuntos Legais do Parlamento Europeu para que o projeto de lei fosse descartado. Apesar desta recomendação, o projeto estava na agenda do Parlamento Europeu para ser aprovado pelos ministros da UE na próxima quinta-feira, sem debate, para ser devolvido ao Parlamento para uma segunda leitura. O posicionamento da Holanda fez com que Luxemburgo, que ocupa a atual presidência do bloco, retirasse o projeto da agenda. A Espanha também se manifestou contrária à nova Lei e o senado espanhol aprovou, por unanimidade, uma moção que pede ao governo espanhol que defenda, nas instituições européias que um programa de computador não é regulável por uma legislação de patentes. Continuo a análise no meu caderno de anotações aqui.
(postado por Augusto Campos)
Comentários dos leitores
Comentário de salomon
12/02/05 14:49 - usuário registrado #583
Correção do link...: Acabou faltando uma letra no link: http://notaslivres.webhop.net/?Europa.html